Registros

Descrição	Download	Histórico/Tramitação
2/2018 - EMENDA ADITIVA “Dispõe sobre a criação do Pedágio Urbano Municipal, e dá outras providências.”	PROJETO	INDISPONÍVEL
1/2018 - EMENDA ADITIVA Institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.	PROJETO	INDISPONÍVEL
6/2018 - PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL INSTITUTO RURAL SANTA MÔNICA PANTANAL DOS PAIAGUAS-MATO GROSSO DO SUL E DÁ SUAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
11/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPOEM SOBRE A CONCESSÃO DE TRANSORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEICULOS AUTOMOTORES - TAXI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
12/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA “Declara o “SURTUM” como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Corumbá/MS”	PROJETO	INDISPONÍVEL
9/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA REGULA NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO – SAC; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
6/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ATUAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
1/2018 - EMENDA MODIFICATIVA MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 36/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
2/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Torna obrigatório do Município de Corumbá a cobrança dos danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente de condutor causador de acidente de trânsito.	PROJETO	INDISPONÍVEL
1/2018 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MODIFICA O ARTIGO 75º da Lei Complementar nº 198, de 14 de Setembro de 2016, que Institui o Código Sanitário do Município de Corumbá.	PROJETO	INDISPONÍVEL
50/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UMA ESCOLA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
30/2017 - PROJETO DE LEI Institui o Programa VÁ DE BIKE no âmbito do Município de Corumbá e da outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
38/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias com detector de metais nos estabelecimentos bancários do Município de Corumbá e dá Outras providências;	PROJETO	INDISPONÍVEL
28/2017 - PROJETO DE LEI Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar alunos-estagiários da rede de ensino, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
27/2017 - PROJETO DE LEI Dispõe sobre nova redação ao art. 8º, inciso III, e acrescenta inciso VI ao mesmo artigo da LEI N.º 1.941/2006, que regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiro em veículo de moto táxi.	PROJETO	INDISPONÍVEL
37/2017 - PROJETO DE LEI ORDINARIA “Dispõe Sobre Logradouro Público Ladeira do Porto Aurora”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
23/2017 - PROJETO DE LEI PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA REFORMA PROTESTANTE E CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
43/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.	PROJETO	INDISPONÍVEL
42/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.	PROJETO	INDISPONÍVEL
41/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE MÉRITO LEGISLATIVO A ILUSTRE PERSONALIDADE.	PROJETO	INDISPONÍVEL

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