Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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24/2022
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PROJETO DE LEI
Institui o “Programa Tem Saída”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Corumbá/MS, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
25/2022
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PROJETO DE LEI
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
20/2022
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PROJETO DE LEI
Institui campanha contínua de Combate à Importunação Sexual no transporte público municipal e em locais públicos, no âmbito do Município de Corumbá/MS, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
7/2022
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
Institui o Programa Conecta Corumbá, que trata da criação e adaptação no Município para receber a tecnologia 5G, define suas finalidades e diretrizes, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
19/2022
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PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica”, no âmbito do Município de Corumbá/MS, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
6/2022
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ÓCULOS DE GRAU À PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
18/2022
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PROJETO DE LEI
Obriga as agências bancárias do município de Corumbá a disponibilizar estrutura externa de atendimento a clientes que esperam na fila das agências, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
5/2022
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
PREVÊ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA DEFICIENTES E IDOSOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
2/2022
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI A FARINHA DE BOCAIÚVA (Acrocomia Aculeata (Jacq.) Lodd. ex Mart) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
1/2022
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O HINO DO BLOCO CARNAVALESCO FLOR DE ABACATE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
1/2022
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PROJETO DE LEI
Institui o projeto “Adote uma arvore- Corumbá mais verde” no âmbito de Município e dá outras providencias. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
63/2021
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PROJETO DE LEI
INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO JOVEM" NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
25/2021
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O DIA 10 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA SALTENHA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
50/2021
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PROJETO DE LEI
Da nova redação ao Art. 1º da Lei Ordinária nº 1801/2004 de 22 de Março de 2004, aumentando a Participação de Membros nos Conselhos Municipais e Dá Outras Providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
19/2021
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
Cria o Dia Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Semana de Atuação em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
45/2021
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PROJETO DE LEI
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Corumbá MS, o Dia em Memória das Vítimas que faleceram em decorência da Covid - 19. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
44/2021
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A INSTALAR E UTILIZAR A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKELET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
40/2021
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EMENDA A LEI ORGÂNICA
Acrescenta artigo 131-A na Lei Orgânica do Município de Corumbá / MS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
41/2021
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2021
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE Nº 318, QUADRA 6 DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE EBER ELIEL DE CARVALHO VILALVA. |
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