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0/2023 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE Nº 311, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
0/2023 - PROJETO DE LEI INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ, ADOTA A BANDEIRA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0/2023 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VAGAS DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0/2023 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VAGAS DO ESTACIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0/2023 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VAGA DESTINADA AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
0/2023 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0/2023 - PROJETO DE LEI INSTITUI A SEMANA DO ADMINISTRADOR, A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO ADMINISTRADOR NACIONALMENTE , 09 DE SETEMBRO.
0/2023 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
0/2023 - PROJETO DE LEI INSTITUI OS FESTEJOS DE SÃO COSME E DAMIÃO, QUE OCORREM NO DIA 27 DE SETEMBRO DE CADA ANO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0/2023 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2023 - PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CORUMBÁ - APEFC
5/2022 - EMENDA MODIFICATIVA MODIFICA O ART. 10 DA PROPOSTA CONSTANTE NA MENSAGEM 060/2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PROCESSO 137/2022, QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2022 - EMENDA A LEI ORGÂNICA ACRESCENTA ARTIGO 131-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS.
61/2022 - PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA HELIA DA COSTA REIS " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
60/2022 - PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EMPEPG PEDRO PAULO DE MEDEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
58/2022 - PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MIRIAM MENDES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
59/2022 - PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA EUNICE AJALA ROCHA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
57/2022 - PROJETO DE LEI "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP E DAS DEMAIS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
53/2022 - PROJETO DE LEI “CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃES DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
54/2022 - PROJETO DE LEI INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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