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5/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DECLARA MODO DE FALAR DO POVO CORUMBAENSE PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	PROJETO	INDISPONÍVEL
5/2020 - PROJETO DE LEI OBRIGA OS SUPERMERCADOS A DIVULGAR COM DESTAQUE A DATA DE VENCIMENTO DA VALIDADE DOS PRODUTOS INCLUÍDOS EM TODAS AS PROMOÇÕES ESPECIAIS LANÇADAS POR ESTES ESTABELECIMENTOS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
4/2020 - PROJETO DE LEI Institui no Município de Corumbá/MS, a campanha “Dezembro Verde”, prevendo ações educativas para evitar o abandono de animais e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
4/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- LEI ANA LUIZA RIBEIRO”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
1/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA “Dispõe sobre a criação do “Dia Municipal de Combate à Corrupção e promoção ao estimulo à transparência pública no município de Corumbá”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
2/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos , nos terrenos baldios e nas ruas da cidade de Corumbá e da outras providencias .	PROJETO	INDISPONÍVEL
3/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Autoriza o poder executivo a implementar campanha publicitária na forma que menciona e da outras providencias.	PROJETO	INDISPONÍVEL
1/2020 - PROJETO DE LEI CRIA O PROGRAMA VIVER LIVRE SEM DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORUMBÁ MS, COM O OBJETIVO DE PREVENIR O USO DE ENTORPECENTES.	PROJETO	INDISPONÍVEL
3/2020 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A COVA Nº 195, DA QUADRA MARECHAL HORÁCIO À FAMÍLIA DE ALDAIR PINTO ALMIRON e JOSÉ MATHIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
2/2020 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
3/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei Complementar n° 243, de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
4/2019 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 1.801/2004, que limita a participação dos munícipes nos Conselhos Municipais de Corumbá/MS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
4/2019 - PROJETO DE LEI Fica estabelecido, no âmbito da cidade de Corumbá, a inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados, como em estacionamentos de veículos automotor e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
28/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ALUNOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
0/2019 - PROJETO DE LEI Institui o Dia Municipal do Rio Paraguai no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Corumbá-MS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
27/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O BANCO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
0/2019 - PROJETO DE LEI Prevê a celebração de convênios e termos de cooperação visando à instalação de pontos de acesso à Internet nos Telefones de Uso Público (Orelhões), e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
0/2019 - PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA DE CRECHE PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.	PROJETO	INDISPONÍVEL
0/2019 - PROJETO DE LEI Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas tipo biodegradável ou bicompostável a consumidores em todos os tipos de estabelecimentos comerciais de Corumbá/MS e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
0/2019 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL

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