CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação | Resumo da Votação |
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35/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA-CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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34/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O PROGRAMA CASTRAÇÃO LEGAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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33/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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3/2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera a Redação do § 2º do Artigo 15 do Regimento Interno e dá outras providencias. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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29/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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30/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
"Dispõe sobre a criação do Programa de Acuidade Visual nas Emeis e Creches localizadas no Município." |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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31/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
Cria o Serviço de Atendimento Domiciliar na Secretaria Municipal de Saúde, destinado a atender Pessoas Deficientes. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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32/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
“Prevê a existência de guias ou rampamentos para deficientes físicos nas vias públicas e edifícios de uso público.” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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22/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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23/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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24/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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21/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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20/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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16/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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17/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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18/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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19/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE LEGISLATIVO “ANTONIO MEDALHA DO MÉRITO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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28/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação oftalmológica para os alunos da Rede Municipal de Ensino. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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2/2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO
Altera a Redação do § 2º do Artigo 15 do Regimento Interno e dá outras providencias. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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14/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede título de Mérito Legislativo Corumbaense a ilustre personalidade. |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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