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Descrição	Download	Histórico/Tramitação
7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Institui o Programa Conecta Corumbá, que trata da criação e adaptação no Município para receber a tecnologia 5G, define suas finalidades e diretrizes, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
19/2022 - PROJETO DE LEI Dispõe sobre a instituição da “Semana Municipal de Combate à Violência Obstétrica”, no âmbito do Município de Corumbá/MS, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
6/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ÓCULOS DE GRAU À PESSOAS DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
18/2022 - PROJETO DE LEI Obriga as agências bancárias do município de Corumbá a disponibilizar estrutura externa de atendimento a clientes que esperam na fila das agências, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
5/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA PREVÊ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA DEFICIENTES E IDOSOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.	PROJETO	INDISPONÍVEL
2/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI A FARINHA DE BOCAIÚVA (Acrocomia Aculeata (Jacq.) Lodd. ex Mart) COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
1/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O HINO DO BLOCO CARNAVALESCO FLOR DE ABACATE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
1/2022 - PROJETO DE LEI Institui o projeto “Adote uma arvore- Corumbá mais verde” no âmbito de Município e dá outras providencias.	PROJETO	INDISPONÍVEL
63/2021 - PROJETO DE LEI INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO JOVEM" NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
25/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O DIA 10 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA SALTENHA NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
50/2021 - PROJETO DE LEI Da nova redação ao Art. 1º da Lei Ordinária nº 1801/2004 de 22 de Março de 2004, aumentando a Participação de Membros nos Conselhos Municipais e Dá Outras Providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
19/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Cria o Dia Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Semana de Atuação em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.	PROJETO	INDISPONÍVEL
45/2021 - PROJETO DE LEI Institui no calendário oficial de eventos do Município de Corumbá MS, o Dia em Memória das Vítimas que faleceram em decorência da Covid - 19.	PROJETO	INDISPONÍVEL
44/2021 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A INSTALAR E UTILIZAR A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKELET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	PROJETO	INDISPONÍVEL
40/2021 - EMENDA A LEI ORGÂNICA Acrescenta artigo 131-A na Lei Orgânica do Município de Corumbá / MS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
41/2021 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
15/2021 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE Nº 318, QUADRA 6 DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE EBER ELIEL DE CARVALHO VILALVA.	PROJETO	INDISPONÍVEL
17/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
34/2021 - PROJETO DE LEI Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto Elas por Ellas dá Outras Providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
27/2021 - PROJETO DE LEI "Dispõe sobre a alteração da denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá, e dá outras providencias”.	PROJETO	INDISPONÍVEL

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