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19/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O PROGRAMA PARCEIROS DO ESPORTE, QUE TEM COMO OBJETIVO FIRMAR PARCERIAS COM PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.
18/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE O USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O INCENTIVO E A VALORIZAÇÃO AOS SERVIDORES COM MELHOR DESEMPENHO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
14/2019 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI Nº. 1730/02.
2/2019 - EMENDA ADITIVA “ESTABELECE REGIME DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
10/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E O SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2019 - EMENDA ADITIVA LEI COMPLEMENTAR N° 57/2002 DE 26 DE ABRIL DE 2002-"ESTABELECE REGIME DE FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2° QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
6/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA “ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS”.
4/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, VOLTADO A FAMÍLIAS CARENTES QUE SEJAM BENEFICIÁRIAS DE BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS OU OBRAS ASSISTENCIAIS.
3/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE CANUDOS E COPOS PLÁSTICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.
2/2019 - PROJETO DE LEI ORDINARIA ESTABELECE LIMITAÇÕES AO CORTE DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS.
1/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 95 DO REGIMENTO DA INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ.
34/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA PERMITE A UTILIZAÇÃO DE ELIMINADORES/BLOQUEADORES DE AR EM UNIDADES SERVIDAS POR LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
18/2018 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR À QUE ELAS SE ENCONTRAVAM, APÓS A REALIZAÇÃO DE OBRAS.
29/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE N° 19 A- PASSEIO, QUADRA ANDRÉ TROYANO DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE LENIRA ANDRADE DA SILVA.
28/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A TRANSMITIR AO VIVO, ÁUDIO E VÍDEO DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, POR MEIO DA INTERNET, NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2018 - EMENDA ADITIVA “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PEDÁGIO URBANO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
1/2018 - EMENDA ADITIVA INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS.
2/2018 - PROJETO DE LEI ORDINARIA TORNA OBRIGATÓRIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A COBRANÇA DOS DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO MEIO AMBIENTE DE CONDUTOR CAUSADOR DE ACIDENTE DE TRÂNSITO.

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ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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