Atualizações do Sistema
Última atualização geral:
20/11/2025 22:38
Último documento:
18/11/2025 15:07
Último projeto de lei:
18/11/2025 15:41
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Detalhes |
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16/2017
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PROJETO DE LEI
“PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADORES PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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15/2017
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PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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13/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS PARA ANALISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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12/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E SEM USO, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO". |
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4/2017
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA FORA DOS PONTOS E DAS PARADAS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2/2017
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO. |
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1/2017
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PROJETO DE LEI
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS DOBRÁVEIS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DE NATUREZA DE HOSPEDARIA QUE POSSUAM MAIS DE DOIS ANDARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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7/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O PROGRAMA DE TRÂNSITO FAIXA VIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL MANTER POSTOS DE SERVIÇOS PRESENCIAIS NAS LOCALIDADES ABRANGIDAS POR SUA ÁREA DE CONCESSÃO. |
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0/2014
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PROJETO DE LEI
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA “JOVEM AGRICULTOR”, NAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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0/2013
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
PROÍBE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E OUTROS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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