Superlegis
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14511
Projetos de Lei:
939
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7
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19
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Descrição Detalhes
4/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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5/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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6/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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14/2020 - PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE TRADIÇÃO DO HOMEM PANTANEIRO- CTHP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE
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13/2020 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS TRABALHADORES DA SAÚDE EM GRAU MÁXIMO ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DA COVID-19
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0/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ À ILUSTRE PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE
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2/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE
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9/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO E A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO NOS TERMOS DA LEI Nº 14.016/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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12/2020 - PROJETO DE LEI
PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE TIRO ESPORTIVO DO PANTANAL - C.T.E.P., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11/2020 - PROJETO DE LEI
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ".
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8/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO BERÇO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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7/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DO ABUSO SEXUAL EM TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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9/2020 - PROJETO DE LEI
FICA PROIBIDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS FORA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE CORUMBÁ, EXCETO EM CASOS ESPECIAIS.
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10/2020 - PROJETO DE LEI
CRIA O PROGRAMA DE ATIVIDADE FÍSICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
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8/2020 - PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS TOMADOS POR SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM VIRTUDE DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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6/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, O PLANO DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS, COMO FORMA DE PROTEGER A ECONOMIA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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7/2020 - PROJETO DE LEI
DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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6/2020 - PROJETO DE LEI
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA NOSSOS TALENTOS", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, INSTRUMENTISTAS E ARTISTAS DE DIVERSOS SEGUIMENTOS CULTURAIS NA ABERTURA DE EVENTOS ARTÍSTICOS E MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL.
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