Superlegis

Data	Descrição	Situação
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 179/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Antunes, com cópia ao Senhor Mauro Azambuja Rondon, secretário da Agesul, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de manutenção emergencial nas vias dos Assentamentos Taquaral e Tamarineiro. Solicitamos também que seja enviado a essa casa de Lei os prazos para a execução das obras firmadas entre a Agesul e a prefeitura Municipal de Corumbá para a revitalização das...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 176/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ANTONIO JULIANO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAUDE DR. Maurício Simões Corrêa, COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES , COM CÓPIA A Secretario de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda , COM CÓPIA A Diretora prisedente da Fundação de Cultura de Corumbá , Wanessa Pereira Rodrigues. Solicitando que seja estudada e reavaliada a data de execução do Festival América do Sul em Corumbá que está prevista...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 175/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora da Fundação do Meio ambiente do Pantanal srª Cristina de Arruda Ferreira, com cópia ao Prefeito Municipal Dr Gabriel Alves, solicitando que seja feita limpeza imediata na rua de entrada do Assentamento taquaral especificamente em frente ao local onde se denomina LIXÃO municipal , devido ao alto nivel de acumulo de dejetos descartados nesse local. visto que ja esta quase impossibilitando o trafego de carros e pedestres. Solitamos também que seja feita sinalização no local para...	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 196/2025 - Nanah Cordeiro A solicitação se dá em razão de constantes acúmulos de lixo doméstico e materiais que favorecem o acúmulo de água parada, gerando riscos à saúde pública, além de danos estruturais causados ao muro da residência vizinha. Conforme relato do morador, toda vez que a máquina da Prefeitura realiza a coleta e limpeza no local, trafega muito próxima ao muro já comprometido, agravando sua deterioração e colocando em risco a segurança dos moradores. Diante disso, solicitamos a avaliação e realocação do ponto de coleta, bem como providências quanto à recuperação da área...	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 197/2025 - Nanah Cordeiro Requer-se, ainda, que essa informação seja atualizada mensalmente, garantindo a transparência da gestão hospitalar e o acompanhamento público da demanda de atendimentos prestados, especialmente considerando o contexto de fronteira e o aumento do fluxo de estrangeiros em busca de atendimento na rede de saúde do município.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 148/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura Senhor Marcelo Antunes , com cópia a Senhora Mariana Ricco diretora da AGETRAT e com cópia ao Prefeito Munucipal Dr Gabriel Alves de OLiveira , requeiro de forma emergencial seja feito estutos para o fechamento da galeria de aguas pluviais que estão abertas na rua 15 de novembro entre as ruas Dom Pedro II e a Rua General Osório , no bairro Cristo Redentor e estudos de implatação de cilcovia para Justificativa: A presente solicitação em...	Aprovado
15/04/2025	Requerimento 164/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Senhora Mariana Ricco , diretora presidente da Agetrat, para que seja implantada Faixa de pedestre com elevação nas esquinas das ruas São Paulo com a Rua 15 de Novembro no bairro Cristo Redentor. Justificativa: A presente solicitação se justifica pelo alto volume de pedestres que circulam nessa esquina, especialmente nos horários de saída das aulas das escolas localizadas no bairro e em áreas adjacentes. A grande concentração de estudantes e demais pedestres atravessando as vias...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 106/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora da Agetrat Mariana Ricco Arguello Ortiz , com cópia ao Gerente Geral da Empresa Sitrex em Corumbá e com cópia ao Prefeito de Corumbá Dr Gabriel Alves para que seja tomada as devidas providencias quanto ao estacionamento dos caminhões da empresa Sitrex que estão estacionados na Avenida General Dutra entre as ruas Albuquerque e a Rua São judas tadeu no bairro universitário. Solitamos que a empresa nos informe uma data prevista para a retirada dos veiculos do local ou qual será a...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento 149/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao	Aprovado
07/04/2025	Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: Conforme relatos de moradores e constatações in loco, a passarela vem sendo utilizada de maneira inadequada, inclusive para necessidades fisiológicas, como urinar e defecar, devido à falta de estrutura, iluminação e proteção adequadas. Além disso, um dos corrimões está incompleto, sem solda e sem as barras de ferro horizontais, o que compromete a segurança lateral da estrutura e coloca em risco a integridade física dos usuários. Essa situação configura não apenas um problema de infraestrutura, mas também um transtorno sanitário e social, exigindo...	Aprovado
07/04/2025	Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro Solicita a limpeza de terreno com acúmulo de lixo na entrada da cidade, à esquerda do outdoor próximo à rotatória.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 95/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: O mato alto tem tomado conta do calçamento da Rua Pará, dificultando a circulação de pedestres e comprometendo a segurança da via. Além disso, o terreno localizado na esquina entre a Rua Pará e a Rua Vinte e Um de Setembro encontra-se tomado pelo mato e pelo acúmulo de lixo, gerando constantes reclamações dos moradores da região. Moradores relatam a presença de animais peçonhentos invadindo suas residências, incluindo casos de picadas de escorpiões, colocando em risco a saúde e o bem-estar da população local. Além disso, há relatos do descarte irregular...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 99/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura, Marcelo Antunes, com cópia ao Prefeito, Dr. Gabriel Alves. Solicito, pela segunda vez e com urgência especial, a roçada e limpeza das calçadas da Alameda Dona Antonia, a partir da Rua Diamantino até o final das ruas São Paulo e Minas Gerais, no Conjunto Vitória Régia. O local encontra-se intransitável para pedestres e representa um perigo para o trânsito de veículos, uma vez que o matagal está dificultando a visibilidade da pista. Justificativa: Este trecho foi...	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 86/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: O complexo encontra-se com iluminação precária e com acúmulo de mato alto tanto no campo de futebol quanto nos arredores da praça, comprometendo a segurança e a utilização do espaço pela comunidade. A realização desses serviços é essencial para garantir melhores condições de uso e incentivar a prática esportiva no município.	Aprovado
01/04/2025	Requerimento de Urgência Especial /2025 - Nanah Cordeiro Solicita-se atenção para as dificuldades de deslocamento no referido trecho, especialmente no acesso de crianças às escolas e de idosos, que enfrentam risco de quedas, sobretudo em períodos chuvosos. Além disso, a precariedade da via compromete a circulação de veículos, agravando as condições de mobilidade na região.	Aprovado
18/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 68/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora daFundação de Esporte Senhora Michele Ferri, a Secretária de Educação Mabel Marinho Sahib com cópia ao Secretário de Infraesnturtura Senhor Marcelo Antunes e com cópia ao prefeito Dr Gabriel Alves de Oliveira , solicito a realização imediata de ações de limpeza, manutenção e reparos no complexo esportivo Diógenes Teixeira localizado no bairro Vitória Régia, em Corumbá, Ademais, requeiro a elaboração de um estudo detalhado para a implantação de atividades esportivas,...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 113/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretária Municipal de Assistência Social de Corumbá, Excelentíssima Senhora Beatriz Cavassa, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Corumbá, Senhor Marcelo Antunes, e ao Prefeito Municipal de Corumbá, Doutor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando o envio de informações detalhadas sobre os critérios de distribuição dos atendimentos realizados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nas zonas urbana e rural do município de Corumbá, Mato...	Aprovado
18/03/2025	Requerimento 112/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhora Cristina de Arruda , com cópia ao Secretetário de Infraestrutura Senhor Marcelo Antunes e ao Prefeito Dr Gabriel Alves, solicitando informações formais acerca da fiscalização e das medidas adotadas pelo poder executivo em relação aos terrenos baldios no municipio de corumbá, conforme previsto nos artigos 34 ao 45 do capitulo VI, da Lei Complementar n°4/1991 Codigo de postura do Municipio. 1. Solicitamos informações se está sendo realizada por parte da Prefeitura, de...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 108/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, após ouvir o respeitável plenário e em conformidade com as disposições regimentais, que seja encaminhado um expediente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), com cópia à Secretária de Meio Ambiente, Senhora Cristina de Arruda Ferreira, solicitando a realização da poda das árvores localizadas na Rua América, entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria, no centro da cidade. Justificativa: As árvores de toda a quadra apresentam galhos extensos que estão comprometendo a visibilidade do sinal do semáforo, o que pode representar um risco à segurança dos...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 103/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura Marcelo Antunes solicitando revitalização do asfalto na Alameda Piratininga esquina com a Rua São Paulo no Bairro Cristo Redentor. Justificativa: No final de 2024, foi realizado um recapiamento dessa via, porém, o serviço apresentou um defeito significativo na esquina mencionada. Até o presente momento, a empresa responsável pela obra não retornou para concluir os reparos necessários e fechar o buraco que se formou. Essa situação tem causado...	Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 179/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Antunes, com cópia ao Senhor Mauro Azambuja Rondon, secretário da Agesul, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de manutenção emergencial nas vias dos Assentamentos Taquaral e Tamarineiro. Solicitamos também que seja enviado a essa casa de Lei os prazos para a execução das obras firmadas entre a Agesul e a prefeitura Municipal de Corumbá para a revitalização das...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 176/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. ANTONIO JULIANO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAUDE DR. Maurício Simões Corrêa, COM CÓPIA AO PREFEITO DR GABRIEL ALVES , COM CÓPIA A Secretario de Estado de Turismo, Esporte e Cultura, Marcelo Ferreira Miranda , COM CÓPIA A Diretora prisedente da Fundação de Cultura de Corumbá , Wanessa Pereira Rodrigues. Solicitando que seja estudada e reavaliada a data de execução do Festival América do Sul em Corumbá que está prevista...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 175/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora da Fundação do Meio ambiente do Pantanal srª Cristina de Arruda Ferreira, com cópia ao Prefeito Municipal Dr Gabriel Alves, solicitando que seja feita limpeza imediata na rua de entrada do Assentamento taquaral especificamente em frente ao local onde se denomina LIXÃO municipal , devido ao alto nivel de acumulo de dejetos descartados nesse local. visto que ja esta quase impossibilitando o trafego de carros e pedestres. Solitamos também que seja feita sinalização no local para...

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 196/2025 - Nanah Cordeiro
A solicitação se dá em razão de constantes acúmulos de lixo doméstico e materiais que favorecem o acúmulo de água parada, gerando riscos à saúde pública, além de danos estruturais causados ao muro da residência vizinha. Conforme relato do morador, toda vez que a máquina da Prefeitura realiza a coleta e limpeza no local, trafega muito próxima ao muro já comprometido, agravando sua deterioração e colocando em risco a segurança dos moradores. Diante disso, solicitamos a avaliação e realocação do ponto de coleta, bem como providências quanto à recuperação da área...

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 197/2025 - Nanah Cordeiro
Requer-se, ainda, que essa informação seja atualizada mensalmente, garantindo a transparência da gestão hospitalar e o acompanhamento público da demanda de atendimentos prestados, especialmente considerando o contexto de fronteira e o aumento do fluxo de estrangeiros em busca de atendimento na rede de saúde do município.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 148/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura Senhor Marcelo Antunes , com cópia a Senhora Mariana Ricco diretora da AGETRAT e com cópia ao Prefeito Munucipal Dr Gabriel Alves de OLiveira , requeiro de forma emergencial seja feito estutos para o fechamento da galeria de aguas pluviais que estão abertas na rua 15 de novembro entre as ruas Dom Pedro II e a Rua General Osório , no bairro Cristo Redentor e estudos de implatação de cilcovia para Justificativa: A presente solicitação em...

Aprovado

15/04/2025

Requerimento 164/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Senhora Mariana Ricco , diretora presidente da Agetrat, para que seja implantada Faixa de pedestre com elevação nas esquinas das ruas São Paulo com a Rua 15 de Novembro no bairro Cristo Redentor. Justificativa: A presente solicitação se justifica pelo alto volume de pedestres que circulam nessa esquina, especialmente nos horários de saída das aulas das escolas localizadas no bairro e em áreas adjacentes. A grande concentração de estudantes e demais pedestres atravessando as vias...

Aprovado

07/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 106/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora da Agetrat Mariana Ricco Arguello Ortiz , com cópia ao Gerente Geral da Empresa Sitrex em Corumbá e com cópia ao Prefeito de Corumbá Dr Gabriel Alves para que seja tomada as devidas providencias quanto ao estacionamento dos caminhões da empresa Sitrex que estão estacionados na Avenida General Dutra entre as ruas Albuquerque e a Rua São judas tadeu no bairro universitário. Solitamos que a empresa nos informe uma data prevista para a retirada dos veiculos do local ou qual será a...

Aprovado

07/04/2025

Requerimento 149/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao

Aprovado

07/04/2025

Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: Conforme relatos de moradores e constatações in loco, a passarela vem sendo utilizada de maneira inadequada, inclusive para necessidades fisiológicas, como urinar e defecar, devido à falta de estrutura, iluminação e proteção adequadas. Além disso, um dos corrimões está incompleto, sem solda e sem as barras de ferro horizontais, o que compromete a segurança lateral da estrutura e coloca em risco a integridade física dos usuários. Essa situação configura não apenas um problema de infraestrutura, mas também um transtorno sanitário e social, exigindo...

Aprovado

07/04/2025

Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro
Solicita a limpeza de terreno com acúmulo de lixo na entrada da cidade, à esquerda do outdoor próximo à rotatória.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 95/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: O mato alto tem tomado conta do calçamento da Rua Pará, dificultando a circulação de pedestres e comprometendo a segurança da via. Além disso, o terreno localizado na esquina entre a Rua Pará e a Rua Vinte e Um de Setembro encontra-se tomado pelo mato e pelo acúmulo de lixo, gerando constantes reclamações dos moradores da região. Moradores relatam a presença de animais peçonhentos invadindo suas residências, incluindo casos de picadas de escorpiões, colocando em risco a saúde e o bem-estar da população local. Além disso, há relatos do descarte irregular...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 99/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura, Marcelo Antunes, com cópia ao Prefeito, Dr. Gabriel Alves. Solicito, pela segunda vez e com urgência especial, a roçada e limpeza das calçadas da Alameda Dona Antonia, a partir da Rua Diamantino até o final das ruas São Paulo e Minas Gerais, no Conjunto Vitória Régia. O local encontra-se intransitável para pedestres e representa um perigo para o trânsito de veículos, uma vez que o matagal está dificultando a visibilidade da pista. Justificativa: Este trecho foi...

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 86/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: O complexo encontra-se com iluminação precária e com acúmulo de mato alto tanto no campo de futebol quanto nos arredores da praça, comprometendo a segurança e a utilização do espaço pela comunidade. A realização desses serviços é essencial para garantir melhores condições de uso e incentivar a prática esportiva no município.

Aprovado

01/04/2025

Requerimento de Urgência Especial /2025 - Nanah Cordeiro
Solicita-se atenção para as dificuldades de deslocamento no referido trecho, especialmente no acesso de crianças às escolas e de idosos, que enfrentam risco de quedas, sobretudo em períodos chuvosos. Além disso, a precariedade da via compromete a circulação de veículos, agravando as condições de mobilidade na região.

Aprovado

18/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 68/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora daFundação de Esporte Senhora Michele Ferri, a Secretária de Educação Mabel Marinho Sahib com cópia ao Secretário de Infraesnturtura Senhor Marcelo Antunes e com cópia ao prefeito Dr Gabriel Alves de Oliveira , solicito a realização imediata de ações de limpeza, manutenção e reparos no complexo esportivo Diógenes Teixeira localizado no bairro Vitória Régia, em Corumbá, Ademais, requeiro a elaboração de um estudo detalhado para a implantação de atividades esportivas,...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 113/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente, à Secretária Municipal de Assistência Social de Corumbá, Excelentíssima Senhora Beatriz Cavassa, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura de Corumbá, Senhor Marcelo Antunes, e ao Prefeito Municipal de Corumbá, Doutor Gabriel Alves de Oliveira, solicitando o envio de informações detalhadas sobre os critérios de distribuição dos atendimentos realizados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) nas zonas urbana e rural do município de Corumbá, Mato...

Aprovado

18/03/2025

Requerimento 112/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhora Cristina de Arruda , com cópia ao Secretetário de Infraestrutura Senhor Marcelo Antunes e ao Prefeito Dr Gabriel Alves, solicitando informações formais acerca da fiscalização e das medidas adotadas pelo poder executivo em relação aos terrenos baldios no municipio de corumbá, conforme previsto nos artigos 34 ao 45 do capitulo VI, da Lei Complementar n°4/1991 Codigo de postura do Municipio. 1. Solicitamos informações se está sendo realizada por parte da Prefeitura, de...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 108/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, após ouvir o respeitável plenário e em conformidade com as disposições regimentais, que seja encaminhado um expediente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), com cópia à Secretária de Meio Ambiente, Senhora Cristina de Arruda Ferreira, solicitando a realização da poda das árvores localizadas na Rua América, entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria, no centro da cidade. Justificativa: As árvores de toda a quadra apresentam galhos extensos que estão comprometendo a visibilidade do sinal do semáforo, o que pode representar um risco à segurança dos...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 103/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura Marcelo Antunes solicitando revitalização do asfalto na Alameda Piratininga esquina com a Rua São Paulo no Bairro Cristo Redentor. Justificativa: No final de 2024, foi realizado um recapiamento dessa via, porém, o serviço apresentou um defeito significativo na esquina mencionada. Até o presente momento, a empresa responsável pela obra não retornou para concluir os reparos necessários e fechar o buraco que se formou. Essa situação tem causado...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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