Superlegis

Data	Descrição	Situação
10/06/2025	Requerimento 287/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Dr. Gabriel, Prefeito Municipal de Corumbá, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antonio Vaz, Ilustríssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 289/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul – SEILOG, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel – Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Vaz – Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando providências quanto à intervenção na galeria fluvial a céu aberto situada na Rua XV de Novembro, entre as ruas Dom...	Aprovado
02/06/2025	Requerimento 272/2025 - Nanah Cordeiro Justifica-se o presente requerimento pelo dever do Poder Público de garantir a acessibilidade universal, conforme preconizado pela Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), além de assegurar o ordenamento e segurança no trânsito nas imediações de equipamentos públicos de saúde.	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 260/2025 - Nanah Cordeiro Justifica-se o pedido pelo fato de que esta via constava no projeto original de pavimentação, porém, por motivos desconhecidos, a obra não foi executada e o serviço sequer chegou ao local.	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 261/2025 - Nanah Cordeiro O referido parque encontra-se em estado de abandono, comprometendo a segurança e o bem-estar da população. As demandas urgentes incluem: Limpeza e roçada geral de toda a área do parque; Manutenção e substituição do sistema de iluminação, atualmente com lâmpadas antigas (amarelas) e funcionamento irregular, sendo que, conforme constatado por assessores deste gabinete no dia 27 de maio de 2025, por volta das 11h às 11h30, as lâmpadas permaneciam acesas mesmo durante o dia; Manutenção e substituição dos brinquedos do parque infantil, muitos dos quais...	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 262/2025 - Nanah Cordeiro No local, há uma ondulação significativa no ponto de transição entre o lajotamento sextavado e o asfalto, causada pelo fluxo intenso de veículos. Essa condição dificulta o tráfego, pode causar danos aos veículos e representa risco à segurança viária, mesmo sendo um cruzamento já dotado de sinalização semafórica. Solicita-se ainda que seja encaminhada cópia deste requerimento à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco, para conhecimento e eventuais providências complementares relacionadas à segurança do...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento 255/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção da iluminação pública na esquina da Rua Manoel Pereira com a Rua Silva Jardim, no bairro Universitário. Segundo relatos da comunidade local, a iluminação encontra-se prejudicada há mais de cinco meses, comprometendo a segurança dos moradores e dificultando a circulação no período noturno. A medida visa atender à demanda dos moradores, que...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 229/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à: Excelentíssima Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Excelentíssimo Senhor Fernando Jorge Castro de Lucena, Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Major Valdir Roloff Júnior, Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Corumbá – MS; Para que sejam adotadas, com urgência, as seguintes medidas: Que a AGETRAT realize ações intensivas de fiscalização de trânsito,...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 244/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, para que informe a este Poder Legislativo sobre a atual situação da Sala Lilás instalada na Delegacia de Polícia do município de Corumbá-MS, que, segundo informações, encontra-se desativada. Solicita-se que seja esclarecido: O motivo da desativação da referida sala; Se há previsão ou plano de reativação do referido...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 245/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente aos seguintes órgãos responsáveis pelo combate a incêndios florestais no Estado de Mato Grosso do Sul: Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC); Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP); Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL); Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul; Ibama e PrevFogo, por meio de sua coordenação regional. Com o...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 246/2025 - Nanah Cordeiro 1. Informações técnicas sobre a cobertura de rede móvel nas seguintes localidades: a) Conjunto Habitacional Pró-Moradia, no Bairro Aeroporto, onde há relatos recorrentes de ausência quase total de sinal de telefonia móvel; b) Região oeste do Bairro Dom Bosco, que enfrenta instabilidade e deficiência constante no sinal; c) Parte sul da cidade, com destaque para os Residenciais Flamboyant 1, 2 e 3, que enfrentam severas dificuldades de acesso à rede móvel; d) Bairro Cravo Vermelho, igualmente impactado pela baixa qualidade do sinal, prejudicando a comunicação dos...	Aprovado
20/05/2025	Requerimento 248/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Marcelo Antunes, com cópia à Diretora-Presidente da Agetrat (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Mariana Ricco. O presente expediente tem como finalidade solicitar providências urgentes referentes à Rua 15 de Novembro, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Fernando Calabria e a Rua Tenente Mendes, no bairro Guatós, em Corumbá/MS solicitando limpesa da calçada por todo o trecho da rua citada e instalação de um redutor de...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 215/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, após ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado, com a máxima urgência, expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Senhor Marcelo Antunes, solicitando providências imediatas para a realização de reparos e manutenção de caráter urgente na galeria de águas pluviais localizada na Rua América, em frente ao estabelecimento comercial denominado Pizzaria Paladar, situada entre as ruas Tiradentes e Antônio João, no centro desta cidade de...	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 214/2025 - Nanah Cordeiro Solicito, ainda, que seja informado se o referido projeto contempla a Avenida General Dutra, no trecho compreendido entre a Rua Albuquerque e a Rua Nossa Senhora da Candelária.	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 213/2025 - Nanah Cordeiro Justifica-se o presente requerimento pelas constantes reclamações dos moradores da região, que relatam estar há meses sem a devida coleta de lixo, o que tem causado acúmulo de entulhos, mau cheiro e riscos à saúde pública.	Aprovado
19/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 216/2025 - Nanah Cordeiro A empresa SITREX - Sistema Internacional de Transporte Rodoviário Express, unidade de Corumbá-MS, localizada na Rua General Dutra, nº 514, tem utilizado, de forma irregular, o espaço público da Orla dos Ipês como estacionamento para caminhões e seus reboques. O local, que deveria estar finalizado e destinado a uso público adequado, encontra-se desativado e vem sendo ocupado indevidamente, gerando riscos ao trânsito local e comprometendo a segurança dos moradores da região. Destaca-se que, conforme resposta oficial da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte de...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento 230/2025 - Nanah Cordeiro Ressalto que uma dessas bocas de lobo representa um grave risco à segurança e à mobilidade dos munícipes, devido à sua grande abertura e à ausência total de proteção, podendo causar acidentes a pedestres e motoristas que trafegam pela via.	Aprovado
13/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 204/2025 - Nanah Cordeiro É notório que diversos estabelecimentos vêm utilizando de forma irregular os passeios públicos, ocupando calçadas com mercadorias, estruturas fixas e móveis, dificultando a mobilidade dos pedestres — especialmente de pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida. Nos bairros mais afastados, a situação é ainda mais crítica, com ocupações praticamente impedindo a passagem, forçando a circulação de pedestres pelas ruas e expondo-os ao risco de acidentes. Apesar da gravidade do problema, observa-se baixa presença da fiscalização por parte dos órgãos...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento 229/2025 - Nanah Cordeiro Justificativa: O referido trecho da Rua Rui Barbosa ainda não conta com pavimentação, diferentemente das vias que a cercam, o que causa transtornos aos moradores e usuários, especialmente em períodos de chuva. Além disso, o lajotamento desse trecho proporcionará uma nova rota de acesso mais curta e eficiente dentro da região, permitindo que motoristas sigam diretamente até a Rua Albuquerque Roque sem a necessidade de acessar a Rua Professor Hélio Benzi. Tal medida contribuirá também para a redução do fluxo de veículos na Avenida Gaturama, beneficiando o trânsito de quem se...	Aprovado
13/05/2025	Requerimento 228/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, Beatriz Cavassa, solicitando informações sobre a atual situação da Associação de Moradores do Bairro Guatos, localizada na Alameda Aguapé, nº 13/14, nesta cidade de Corumbá, Mato Grosso do Sul. Outrossim, solicito à referida Secretaria informações acerca da atual situação da União Municipal das Associações de Moradores de Corumbá do Mato Grosso do Sul (UMAMC-MS) e da Federação das Associações de...	Aprovado

10/06/2025

Requerimento 287/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Dr. Gabriel, Prefeito Municipal de Corumbá, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antonio Vaz, Ilustríssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 289/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul – SEILOG, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel – Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Vaz – Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando providências quanto à intervenção na galeria fluvial a céu aberto situada na Rua XV de Novembro, entre as ruas Dom...

Aprovado

02/06/2025

Requerimento 272/2025 - Nanah Cordeiro
Justifica-se o presente requerimento pelo dever do Poder Público de garantir a acessibilidade universal, conforme preconizado pela Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), além de assegurar o ordenamento e segurança no trânsito nas imediações de equipamentos públicos de saúde.

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 260/2025 - Nanah Cordeiro
Justifica-se o pedido pelo fato de que esta via constava no projeto original de pavimentação, porém, por motivos desconhecidos, a obra não foi executada e o serviço sequer chegou ao local.

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 261/2025 - Nanah Cordeiro
O referido parque encontra-se em estado de abandono, comprometendo a segurança e o bem-estar da população. As demandas urgentes incluem: Limpeza e roçada geral de toda a área do parque; Manutenção e substituição do sistema de iluminação, atualmente com lâmpadas antigas (amarelas) e funcionamento irregular, sendo que, conforme constatado por assessores deste gabinete no dia 27 de maio de 2025, por volta das 11h às 11h30, as lâmpadas permaneciam acesas mesmo durante o dia; Manutenção e substituição dos brinquedos do parque infantil, muitos dos quais...

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 262/2025 - Nanah Cordeiro
No local, há uma ondulação significativa no ponto de transição entre o lajotamento sextavado e o asfalto, causada pelo fluxo intenso de veículos. Essa condição dificulta o tráfego, pode causar danos aos veículos e representa risco à segurança viária, mesmo sendo um cruzamento já dotado de sinalização semafórica. Solicita-se ainda que seja encaminhada cópia deste requerimento à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco, para conhecimento e eventuais providências complementares relacionadas à segurança do...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento 255/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção da iluminação pública na esquina da Rua Manoel Pereira com a Rua Silva Jardim, no bairro Universitário. Segundo relatos da comunidade local, a iluminação encontra-se prejudicada há mais de cinco meses, comprometendo a segurança dos moradores e dificultando a circulação no período noturno. A medida visa atender à demanda dos moradores, que...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 229/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à: Excelentíssima Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Excelentíssimo Senhor Fernando Jorge Castro de Lucena, Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Major Valdir Roloff Júnior, Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Corumbá – MS; Para que sejam adotadas, com urgência, as seguintes medidas: Que a AGETRAT realize ações intensivas de fiscalização de trânsito,...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 244/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, Antônio Carlos Videira, para que informe a este Poder Legislativo sobre a atual situação da Sala Lilás instalada na Delegacia de Polícia do município de Corumbá-MS, que, segundo informações, encontra-se desativada. Solicita-se que seja esclarecido: O motivo da desativação da referida sala; Se há previsão ou plano de reativação do referido...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 245/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente aos seguintes órgãos responsáveis pelo combate a incêndios florestais no Estado de Mato Grosso do Sul: Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC); Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP); Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL); Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul; Ibama e PrevFogo, por meio de sua coordenação regional. Com o...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 246/2025 - Nanah Cordeiro
1. Informações técnicas sobre a cobertura de rede móvel nas seguintes localidades: a) Conjunto Habitacional Pró-Moradia, no Bairro Aeroporto, onde há relatos recorrentes de ausência quase total de sinal de telefonia móvel; b) Região oeste do Bairro Dom Bosco, que enfrenta instabilidade e deficiência constante no sinal; c) Parte sul da cidade, com destaque para os Residenciais Flamboyant 1, 2 e 3, que enfrentam severas dificuldades de acesso à rede móvel; d) Bairro Cravo Vermelho, igualmente impactado pela baixa qualidade do sinal, prejudicando a comunicação dos...

Aprovado

20/05/2025

Requerimento 248/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Marcelo Antunes, com cópia à Diretora-Presidente da Agetrat (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Mariana Ricco. O presente expediente tem como finalidade solicitar providências urgentes referentes à Rua 15 de Novembro, especificamente no trecho compreendido entre a Rua Fernando Calabria e a Rua Tenente Mendes, no bairro Guatós, em Corumbá/MS solicitando limpesa da calçada por todo o trecho da rua citada e instalação de um redutor de...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 215/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, após ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhado, com a máxima urgência, expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá, Senhor Marcelo Antunes, solicitando providências imediatas para a realização de reparos e manutenção de caráter urgente na galeria de águas pluviais localizada na Rua América, em frente ao estabelecimento comercial denominado Pizzaria Paladar, situada entre as ruas Tiradentes e Antônio João, no centro desta cidade de...

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 214/2025 - Nanah Cordeiro
Solicito, ainda, que seja informado se o referido projeto contempla a Avenida General Dutra, no trecho compreendido entre a Rua Albuquerque e a Rua Nossa Senhora da Candelária.

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 213/2025 - Nanah Cordeiro
Justifica-se o presente requerimento pelas constantes reclamações dos moradores da região, que relatam estar há meses sem a devida coleta de lixo, o que tem causado acúmulo de entulhos, mau cheiro e riscos à saúde pública.

Aprovado

19/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 216/2025 - Nanah Cordeiro
A empresa SITREX - Sistema Internacional de Transporte Rodoviário Express, unidade de Corumbá-MS, localizada na Rua General Dutra, nº 514, tem utilizado, de forma irregular, o espaço público da Orla dos Ipês como estacionamento para caminhões e seus reboques. O local, que deveria estar finalizado e destinado a uso público adequado, encontra-se desativado e vem sendo ocupado indevidamente, gerando riscos ao trânsito local e comprometendo a segurança dos moradores da região. Destaca-se que, conforme resposta oficial da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte de...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento 230/2025 - Nanah Cordeiro
Ressalto que uma dessas bocas de lobo representa um grave risco à segurança e à mobilidade dos munícipes, devido à sua grande abertura e à ausência total de proteção, podendo causar acidentes a pedestres e motoristas que trafegam pela via.

Aprovado

13/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 204/2025 - Nanah Cordeiro
É notório que diversos estabelecimentos vêm utilizando de forma irregular os passeios públicos, ocupando calçadas com mercadorias, estruturas fixas e móveis, dificultando a mobilidade dos pedestres — especialmente de pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida. Nos bairros mais afastados, a situação é ainda mais crítica, com ocupações praticamente impedindo a passagem, forçando a circulação de pedestres pelas ruas e expondo-os ao risco de acidentes. Apesar da gravidade do problema, observa-se baixa presença da fiscalização por parte dos órgãos...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento 229/2025 - Nanah Cordeiro
Justificativa: O referido trecho da Rua Rui Barbosa ainda não conta com pavimentação, diferentemente das vias que a cercam, o que causa transtornos aos moradores e usuários, especialmente em períodos de chuva. Além disso, o lajotamento desse trecho proporcionará uma nova rota de acesso mais curta e eficiente dentro da região, permitindo que motoristas sigam diretamente até a Rua Albuquerque Roque sem a necessidade de acessar a Rua Professor Hélio Benzi. Tal medida contribuirá também para a redução do fluxo de veículos na Avenida Gaturama, beneficiando o trânsito de quem se...

Aprovado

13/05/2025

Requerimento 228/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro, na forma regimental, após ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Assistência Social, Beatriz Cavassa, solicitando informações sobre a atual situação da Associação de Moradores do Bairro Guatos, localizada na Alameda Aguapé, nº 13/14, nesta cidade de Corumbá, Mato Grosso do Sul. Outrossim, solicito à referida Secretaria informações acerca da atual situação da União Municipal das Associações de Moradores de Corumbá do Mato Grosso do Sul (UMAMC-MS) e da Federação das Associações de...

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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