Superlegis

Data	Descrição	Situação
26/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 351/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aos seguintes órgãos e autoridades para solicitar informações sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira em Corumbá/MS. Em 29 de janeiro de 2024, foi assinado um acordo na presença do Governador Eduardo Riedel e da Ministra Cida Gonçalves para um projeto de grande relevância social em nossa região e para esse projeto visa fortalecer a rede de proteção às mulheres. Para isso também foi publicado que foi cedido um terreno de 4.631,88 m² no bairro Aeroporto, na Rua Campo Grande...	Aprovado
19/08/2025	Requerimento 340/2025 - Nanah Cordeiro Segundo informações recebidas pela comunidade, a referida farmácia encontra-se desativada, impossibilitando os moradores de retirarem medicamentos básicos que anteriormente eram disponibilizados no local, restando-lhes apenas a opção de buscá-los na Farmácia Central. Diante disso, solicita-se esclarecimento quanto: À atual situação da farmácia do referido posto; Se há previsão ou possibilidade de reativação dos serviços; Quais medidas estão sendo adotadas para garantir o acesso da população aos medicamentos de uso contínuo e de primeira...	Aprovado
19/08/2025	Requerimento 341/2025 - Nanah Cordeiro Considerando relatos de que os sorteios foram concluídos, mas persistem dúvidas quanto ao andamento do processo, solicita-se esclarecimento quanto: Se as pessoas sorteadas à época permanecem em lista de espera; Se a fila foi zerada e, em caso afirmativo, quais os critérios adotados para tanto; Qual a atual situação cadastral das famílias sorteadas e como está sendo garantida a transparência nesse...	Aprovado
19/08/2025	Requerimento 342/2025 - Nanah Cordeiro Diante disso, solicita-se esclarecimento quanto: Onde está estabelecido, no momento, o funcionamento do Centro de Referência em IST/AIDS/HV; Qual o órgão responsável pela condução e fiscalização da obra; Quais as medidas da Prefeitura e do Governo Federal em relação à continuidade da obra e destinação dos recursos já investidos; Qual a previsão de retomada ou conclusão da reforma e ampliação do prédio em...	Aprovado
19/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 343/2025 - Nanah Cordeiro A referida instituição desempenha papel fundamental na formação profissional e técnica de centenas de corumbaenses, sendo reconhecida como parceira estratégica no desenvolvimento educacional e na qualificação da mão de obra local. Diante da relevância e da urgência do tema, solicitamos o apoio desta Assembleia Legislativa para que se una a nós nesta causa, buscando alternativas que assegurem a continuidade das atividades do SENAI em nossa cidade, uma vez que a educação e a qualificação profissional não podem sofrer...	Aprovado
18/08/2025	Requerimento 337/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado aAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT MS ) e, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando a instalação de sinalização adequada nos quebra-molas e na rotatória localizados na entrada da cidade de Corumbá. O trecho em questão fica na BR-262, próximo ao portal de entrada e ao acesso para o município de Ladário. A ausência de sinalização viária (vertical e horizontal) nesses pontos de controle de velocidade tem gerado riscos à segurança de motoristas, ciclistas e...	Aprovado
18/08/2025	Requerimento 336/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao que seja enviado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com o objetivo de solicitar que a BR-262, no trecho entre Campo Grande e Corumbá, seja incluída na Política Nacional de Conectividade em Rodovias, uma iniciativa do Governo Federal. A ausência de sinal de internet móvel em grande parte da BR-262 representa um risco grave à segurança dos motoristas, caminhoneiros e turistas que trafegam diariamente...	Aprovado
11/08/2025	Requerimento 321/2025 - Nanah Cordeiro JUSTIFICATIVA O Porto Marina Limoeiro é um dos principais polos de embarque e desembarque dos barcos-hotéis, atividade de grande relevância para o turismo de Corumbá. No entanto, a Rua Cuiabá, principal via de acesso ao local, encontra-se pavimentada apenas até o topo da ladeira, sendo que o trecho final permanece em chão batido e areia solta. A condição atual da via representa dificuldades significativas para o tráfego de veículos, sobretudo carros de serviço, vans de turismo e automóveis de turistas, que frequentemente enfrentam atolamentos, desgaste veicular e riscos à...	Aprovado
04/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 315/2025 - Nanah Cordeiro Ressaltamos que anexamos a este requerimento um abaixo-assinado dos moradores, o qual expressa de forma clara a necessidade e a urgência dessa intervenção, em razão das dificuldades enfrentadas pelos residentes em períodos de chuva e poeira intensa.	Aprovado
04/08/2025	Requerimento 315/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de manutenção da iluminação pública nos seguintes espaços públicos do município de Corumbá: Praça da República; Praça da Independência; Pista de Skate localizada no Poliesportivo da Porto Carreiro. A solicitação tem por objetivo garantir melhores condições de uso e segurança nesses espaços frequentados...	Aprovado
30/06/2025	Requerimento 301/2025 - Nanah Cordeiro O referido trecho possui diversos postes de iluminação sem funcionamento, o que tem causado falta de visibilidade, aumento da sensação de insegurança para os moradores e maior risco de acidentes no trânsito, especialmente no período noturno. Tal medida se faz urgente e necessária para garantir melhores condições de mobilidade e segurança pública para a população local.	Aprovado
30/06/2025	Requerimento 300/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Jossyeli Godoi da Silva para que realize um estudo técnico aprofundado e, posteriormente, a implantação de uma galeria pluvial e a reestruturação asfáltica no trecho da Rua Tancredo Neves, especificamente na esquina com a Rua Diamantino, no Bairro Previsul. Justificativa Essa região do Bairro Previsul tem sido severamente afetada por altos níveis de acúmulo de água da chuva, resultando em frequentes inundações que comprometem a...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 287/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Dr. Gabriel, Prefeito Municipal de Corumbá, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antonio Vaz, Ilustríssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 289/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul – SEILOG, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel – Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Vaz – Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando providências quanto à intervenção na galeria fluvial a céu aberto situada na Rua XV de Novembro, entre as ruas Dom...	Aprovado
02/06/2025	Requerimento 272/2025 - Nanah Cordeiro Justifica-se o presente requerimento pelo dever do Poder Público de garantir a acessibilidade universal, conforme preconizado pela Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), além de assegurar o ordenamento e segurança no trânsito nas imediações de equipamentos públicos de saúde.	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 260/2025 - Nanah Cordeiro Justifica-se o pedido pelo fato de que esta via constava no projeto original de pavimentação, porém, por motivos desconhecidos, a obra não foi executada e o serviço sequer chegou ao local.	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 261/2025 - Nanah Cordeiro O referido parque encontra-se em estado de abandono, comprometendo a segurança e o bem-estar da população. As demandas urgentes incluem: Limpeza e roçada geral de toda a área do parque; Manutenção e substituição do sistema de iluminação, atualmente com lâmpadas antigas (amarelas) e funcionamento irregular, sendo que, conforme constatado por assessores deste gabinete no dia 27 de maio de 2025, por volta das 11h às 11h30, as lâmpadas permaneciam acesas mesmo durante o dia; Manutenção e substituição dos brinquedos do parque infantil, muitos dos quais...	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 262/2025 - Nanah Cordeiro No local, há uma ondulação significativa no ponto de transição entre o lajotamento sextavado e o asfalto, causada pelo fluxo intenso de veículos. Essa condição dificulta o tráfego, pode causar danos aos veículos e representa risco à segurança viária, mesmo sendo um cruzamento já dotado de sinalização semafórica. Solicita-se ainda que seja encaminhada cópia deste requerimento à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco, para conhecimento e eventuais providências complementares relacionadas à segurança do...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento 255/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção da iluminação pública na esquina da Rua Manoel Pereira com a Rua Silva Jardim, no bairro Universitário. Segundo relatos da comunidade local, a iluminação encontra-se prejudicada há mais de cinco meses, comprometendo a segurança dos moradores e dificultando a circulação no período noturno. A medida visa atender à demanda dos moradores, que...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 229/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à: Excelentíssima Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Excelentíssimo Senhor Fernando Jorge Castro de Lucena, Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Major Valdir Roloff Júnior, Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Corumbá – MS; Para que sejam adotadas, com urgência, as seguintes medidas: Que a AGETRAT realize ações intensivas de fiscalização de trânsito,...	Aprovado

26/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 351/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente aos seguintes órgãos e autoridades para solicitar informações sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira em Corumbá/MS. Em 29 de janeiro de 2024, foi assinado um acordo na presença do Governador Eduardo Riedel e da Ministra Cida Gonçalves para um projeto de grande relevância social em nossa região e para esse projeto visa fortalecer a rede de proteção às mulheres. Para isso também foi publicado que foi cedido um terreno de 4.631,88 m² no bairro Aeroporto, na Rua Campo Grande...

Aprovado

19/08/2025

Requerimento 340/2025 - Nanah Cordeiro
Segundo informações recebidas pela comunidade, a referida farmácia encontra-se desativada, impossibilitando os moradores de retirarem medicamentos básicos que anteriormente eram disponibilizados no local, restando-lhes apenas a opção de buscá-los na Farmácia Central. Diante disso, solicita-se esclarecimento quanto: À atual situação da farmácia do referido posto; Se há previsão ou possibilidade de reativação dos serviços; Quais medidas estão sendo adotadas para garantir o acesso da população aos medicamentos de uso contínuo e de primeira...

Aprovado

19/08/2025

Requerimento 341/2025 - Nanah Cordeiro
Considerando relatos de que os sorteios foram concluídos, mas persistem dúvidas quanto ao andamento do processo, solicita-se esclarecimento quanto: Se as pessoas sorteadas à época permanecem em lista de espera; Se a fila foi zerada e, em caso afirmativo, quais os critérios adotados para tanto; Qual a atual situação cadastral das famílias sorteadas e como está sendo garantida a transparência nesse...

Aprovado

19/08/2025

Requerimento 342/2025 - Nanah Cordeiro
Diante disso, solicita-se esclarecimento quanto: Onde está estabelecido, no momento, o funcionamento do Centro de Referência em IST/AIDS/HV; Qual o órgão responsável pela condução e fiscalização da obra; Quais as medidas da Prefeitura e do Governo Federal em relação à continuidade da obra e destinação dos recursos já investidos; Qual a previsão de retomada ou conclusão da reforma e ampliação do prédio em...

Aprovado

19/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 343/2025 - Nanah Cordeiro
A referida instituição desempenha papel fundamental na formação profissional e técnica de centenas de corumbaenses, sendo reconhecida como parceira estratégica no desenvolvimento educacional e na qualificação da mão de obra local. Diante da relevância e da urgência do tema, solicitamos o apoio desta Assembleia Legislativa para que se una a nós nesta causa, buscando alternativas que assegurem a continuidade das atividades do SENAI em nossa cidade, uma vez que a educação e a qualificação profissional não podem sofrer...

Aprovado

18/08/2025

Requerimento 337/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado aAgência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT MS ) e, com cópia à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), solicitando a instalação de sinalização adequada nos quebra-molas e na rotatória localizados na entrada da cidade de Corumbá. O trecho em questão fica na BR-262, próximo ao portal de entrada e ao acesso para o município de Ladário. A ausência de sinalização viária (vertical e horizontal) nesses pontos de controle de velocidade tem gerado riscos à segurança de motoristas, ciclistas e...

Aprovado

18/08/2025

Requerimento 336/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao que seja enviado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com o objetivo de solicitar que a BR-262, no trecho entre Campo Grande e Corumbá, seja incluída na Política Nacional de Conectividade em Rodovias, uma iniciativa do Governo Federal. A ausência de sinal de internet móvel em grande parte da BR-262 representa um risco grave à segurança dos motoristas, caminhoneiros e turistas que trafegam diariamente...

Aprovado

11/08/2025

Requerimento 321/2025 - Nanah Cordeiro
JUSTIFICATIVA O Porto Marina Limoeiro é um dos principais polos de embarque e desembarque dos barcos-hotéis, atividade de grande relevância para o turismo de Corumbá. No entanto, a Rua Cuiabá, principal via de acesso ao local, encontra-se pavimentada apenas até o topo da ladeira, sendo que o trecho final permanece em chão batido e areia solta. A condição atual da via representa dificuldades significativas para o tráfego de veículos, sobretudo carros de serviço, vans de turismo e automóveis de turistas, que frequentemente enfrentam atolamentos, desgaste veicular e riscos à...

Aprovado

04/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 315/2025 - Nanah Cordeiro
Ressaltamos que anexamos a este requerimento um abaixo-assinado dos moradores, o qual expressa de forma clara a necessidade e a urgência dessa intervenção, em razão das dificuldades enfrentadas pelos residentes em períodos de chuva e poeira intensa.

Aprovado

04/08/2025

Requerimento 315/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a realização de manutenção da iluminação pública nos seguintes espaços públicos do município de Corumbá: Praça da República; Praça da Independência; Pista de Skate localizada no Poliesportivo da Porto Carreiro. A solicitação tem por objetivo garantir melhores condições de uso e segurança nesses espaços frequentados...

Aprovado

30/06/2025

Requerimento 301/2025 - Nanah Cordeiro
O referido trecho possui diversos postes de iluminação sem funcionamento, o que tem causado falta de visibilidade, aumento da sensação de insegurança para os moradores e maior risco de acidentes no trânsito, especialmente no período noturno. Tal medida se faz urgente e necessária para garantir melhores condições de mobilidade e segurança pública para a população local.

Aprovado

30/06/2025

Requerimento 300/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Jossyeli Godoi da Silva para que realize um estudo técnico aprofundado e, posteriormente, a implantação de uma galeria pluvial e a reestruturação asfáltica no trecho da Rua Tancredo Neves, especificamente na esquina com a Rua Diamantino, no Bairro Previsul. Justificativa Essa região do Bairro Previsul tem sido severamente afetada por altos níveis de acúmulo de água da chuva, resultando em frequentes inundações que comprometem a...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 287/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Dr. Gabriel, Prefeito Municipal de Corumbá, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antonio Vaz, Ilustríssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 289/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso do Sul – SEILOG, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Riedel – Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Antônio Vaz – Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, solicitando providências quanto à intervenção na galeria fluvial a céu aberto situada na Rua XV de Novembro, entre as ruas Dom...

Aprovado

02/06/2025

Requerimento 272/2025 - Nanah Cordeiro
Justifica-se o presente requerimento pelo dever do Poder Público de garantir a acessibilidade universal, conforme preconizado pela Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), além de assegurar o ordenamento e segurança no trânsito nas imediações de equipamentos públicos de saúde.

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 260/2025 - Nanah Cordeiro
Justifica-se o pedido pelo fato de que esta via constava no projeto original de pavimentação, porém, por motivos desconhecidos, a obra não foi executada e o serviço sequer chegou ao local.

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 261/2025 - Nanah Cordeiro
O referido parque encontra-se em estado de abandono, comprometendo a segurança e o bem-estar da população. As demandas urgentes incluem: Limpeza e roçada geral de toda a área do parque; Manutenção e substituição do sistema de iluminação, atualmente com lâmpadas antigas (amarelas) e funcionamento irregular, sendo que, conforme constatado por assessores deste gabinete no dia 27 de maio de 2025, por volta das 11h às 11h30, as lâmpadas permaneciam acesas mesmo durante o dia; Manutenção e substituição dos brinquedos do parque infantil, muitos dos quais...

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 262/2025 - Nanah Cordeiro
No local, há uma ondulação significativa no ponto de transição entre o lajotamento sextavado e o asfalto, causada pelo fluxo intenso de veículos. Essa condição dificulta o tráfego, pode causar danos aos veículos e representa risco à segurança viária, mesmo sendo um cruzamento já dotado de sinalização semafórica. Solicita-se ainda que seja encaminhada cópia deste requerimento à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco, para conhecimento e eventuais providências complementares relacionadas à segurança do...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento 255/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcelo Rodrigues Antunes, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a manutenção da iluminação pública na esquina da Rua Manoel Pereira com a Rua Silva Jardim, no bairro Universitário. Segundo relatos da comunidade local, a iluminação encontra-se prejudicada há mais de cinco meses, comprometendo a segurança dos moradores e dificultando a circulação no período noturno. A medida visa atender à demanda dos moradores, que...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 229/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à: Excelentíssima Senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAT), Excelentíssimo Senhor Fernando Jorge Castro de Lucena, Secretário Municipal de Segurança Pública e ao Major Valdir Roloff Júnior, Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar de Corumbá – MS; Para que sejam adotadas, com urgência, as seguintes medidas: Que a AGETRAT realize ações intensivas de fiscalização de trânsito,...

Aprovado

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