Superlegis

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Última atualização geral: 06/02/2026 07:44
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/08/2021
Indicação 299/2021 - Daniel da Costa Brambilla

INDICAÇÃO
Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, o Senhor Paulo André de Araújo Júnior, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que seja feito estudo técnico no local, melhorando a sinalização d...


Aprovado
Não possui
03/08/2021
Indicação 300/2021 - Daniel da Costa Brambilla

INDICAÇÃO
Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, o Senhor Paulo André de Araújo Júnior, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que seja feito estudo técnico no local, melhorando a sinalização d...


Aprovado
Não possui
03/08/2021
Indicação 301/2021 - Daniel da Costa Brambilla

INDICAÇÃO
Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos – (SEINFRA), na pessoa do secretário Municipal Senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja feito estudo técnico no local para...


Aprovado
Não possui
03/08/2021
Requerimento de Urgência Especial 403/2021 - Elinho Jr.

Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente, em caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do Secretário Sr. Cézar Freitas Duarte, com cópia ao Comandante do 6 Batalhão da Policia Militar, solicitando que seja reforçado o patrulhamento na área do por...


Aprovado
Não possui
03/08/2021
Requerimento de Urgência Especial 404/2021 - Elinho Jr.

Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente à Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam realizados os serviços de revitalização, limpeza, retirada de resíduuos e pintura do Ponto Turístic...


Aprovado
Não possui
03/08/2021
Moção de Pesar 86/2021 - Genilson José da Silva

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr.Brenon Lyncon Carvalho da Silva, em virtude de seu falecimento na data de 01/08/2021.


Aprovado
Não possui
03/08/2021
Indicação 303/2021 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Gerente Regional da SANESUL, Regional Pantanal de Corumbá/MS, o Sr. Alfredo Antônio de Oliveira, solic...


Aprovado
Não possui
03/08/2021
Indicação 304/2021 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Gerente Regional da SANESUL, Regional Pantanal de Corumbá/MS, o Sr. Alfredo Antônio de Oliveira, solic...


Aprovado
Não possui
03/08/2021
Indicação 305/2021 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Gerente Regional da SANESUL, Regional Pantanal de Corumbá/MS, o Sr. Alfredo Antônio de Oliveira, solic...


Aprovado
Não possui
02/08/2021
Indicação 291/2021 - Daniel da Costa Brambilla

INDICAÇÃO
Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos – (SEINFRA), na pessoa do secretário Municipal Senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja feita a extensão de rede de ilumina...


Aprovado
Não possui
02/08/2021
Indicação 292/2021 - Daniel da Costa Brambilla

INDICAÇÃO
Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos – (SEINFRA), na pessoa do secretário Municipal Senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja feita a extensão de rede de ilumina...


Aprovado
Não possui
02/08/2021
Indicação 293/2021 - Daniel da Costa Brambilla

INDICAÇÃO
Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, na pessoa do secretário Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá, o Excelentíssimo Senhor Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando o serviço de limpeza e retirado do entul...


Aprovado
Não possui
02/08/2021
Requerimento 543/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)

Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação Sr. Genilson Canavarro de Abreu, para que seja efetuado  reparo da cobertura, iluminação e pintura geral da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dr. Cássio Leite de Barros...


Aprovado
Não possui
02/08/2021
Requerimento 540/2021 - Elinho Jr.

Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, o encaminhamento de expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, solicitando que seja realizada o estudo para posterior lajotamento ou pavimentação asfáltica na Alameda A...


Aprovado
Não possui
02/08/2021
Requerimento 541/2021 - Elinho Jr.

Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, o encaminhamento de expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, solicitando que seja realizado estudos para posterior lajotamento ou pavimentação asfáltica na Rua 7 de setembro, e...


Aprovado
Não possui
02/08/2021
Requerimento 542/2021 - Elinho Jr.

Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, o encaminhamento de expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, solicitando que sejam realizado serviços de limpeza  e retirada dos resíduos (mato, lixo e entulhos) na Alamed...


Aprovado
Não possui
02/08/2021
Requerimento de Urgência Especial 385/2021 - Elinho Jr.

Requeiro a Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Iunes, em caráter de urgência, para que seja avaliada a possibilidade de redução do horário do toque de recolher e flexibilização das medidas de prevenção ao COVID - 19.

Justificativa: Consi...


Aprovado
Não possui
19/07/2021
Indicação 294/2021 - Daniel da Costa Brambilla

TESTE



 


Aprovado
Não possui
29/06/2021
Requerimento 533/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)

Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Paulo André Araújo Junior, para que seja efetuada a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Guaturama/Rua Nossa Senho...


Aprovado
Não possui
28/06/2021
Requerimento 499/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)

Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buracos na Alameda Jacarandá entre a Alameda Jenipapo e a rua Maciel de Barros no Bairro Guatós...


Aprovado
Não possui

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