Superlegis

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Última atualização geral: 04/02/2026 08:14
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
01/09/2025
Indicação 500/2025 - Elinho Jr.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 481/2025 - Edinaldo Neves

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de infraestrutura, a realização de manutenção de iluminação pública no assentamento Urucum.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 350/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva, solicitando que sejam realizados, com urgência, os reparos e melhorias na Praça Hélio da Silva, localizada ao lado da Escola Municipal José de Souza Damy, no Bairro Cristo Redentor a qual é utilizada pelos alunos da Escola José de Souza Damy para a prática de atividades físicas. A referida praça, além de servir como espaço de lazer para a comunidade local, é amplamente util...


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 482/2025 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Sr. Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que sejam adotadas as providências necessárias para que seja concluído o asfaltamento das Ruas Frei Mariano e Antônio Maria Coelho, no Bairro Cristo Redentor, nesta cidade.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Moção de Pesar 49/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

MOÇÃO DE PESAR


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Requerimento 347/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrura, por meio deste, solicitar a pavimentação asfáltica da Alameda Rubi, no trecho compreendido entre as ruas Cáceres e Barão de Melgaço.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 483/2025 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando reparos urgentes na estrutura física da Capela Municipal de Corumbá, equipamento público de extrema importância para a população, especialmente em momentos de despedida e homenagens póstumas.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 486/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a abertura da rua República da Bolívia, entre as ruas Paraná e Rio Grande do Sul, no bairro Jardim dos Estados  


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 485/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Assentamento Mato Grande.  


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 484/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros para inclusão no cronograma de calçamento com lajotas sextavadas e infraestrutura da Alameda Silva, Rua Monte Castelo, entre Major Gama e Firmo de Matos, bairro Aeroporto.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Requerimento 349/2025 - Marcelo Araújo

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Corumbá, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando o Plano de Trabalho e Ação referente à aplicação dos R$ 2,5 milhões destinados pelo Governo Federal para a Casa do Migrante e Fronteira.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Requerimento 348/2025 - Genilson José da Silva

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações sobre a programação de retomada da reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. João de Brito, localizada no bairro Aeroporto


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 493/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a pavimentação asfáltica da Alameda Maria Antônia de Carvalho, no Bairro Cristo Redentor.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 487/2025 - Matheus Cazarin

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  à Excelentíssima Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, a presente indicação para que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Pará com a Rua Ciríaco de Toledo, nas proximidades da Escola Ângela Maria Peres.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 351/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Sr. Eduardo Riedel ,  com cópia A Ministra das Mulheres, Sra. Márcia Lopes,  Ao Prefeito de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Vice-Prefeita e Secretária de Assistência Social de Corumbá, Sra. Bia Cavassa


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 488/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO AO PREFEITO


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 489/2025 - Jovan Temeljkovitch

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Sra. Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando que providencie, com a máxima urgência, a instalação de iluminação pública e sinalização viária, como por exemplo, dispositivos refletivos ("olho de gato"), na rotatória localizada entre as Avenidas Gaturama e José Paulino, neste município.


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Indicação 490/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO À SISP


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 351/2025 - Elinho Jr.

    


Aprovado
Não possui
26/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 352/2025 - Chicão Vianna

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ


Aprovado
Não possui

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