Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Camila Campos de Carvalho, Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, solicitando informações acerca da análise de impacto da nova legislação tributária, prevista para entrar em vigor em 2026. Em especial, solicita-se que a Secretaria informe: Se já foram realizados estudos técnicos sobre os efeitos da referida legislação para o Município de Corumbá; Quais os possíveis reflexos na arrecadação municipal; Se há previsão de...

Requerimento 

Indicação

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao prefeito municipal Dr. Gabriel Alves De Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Camila Campos de Carvalho, reiterando o teor do Requerimento nº 67/2025, já protocolizado junto a esta municipalidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a efetivação/processamento da promoção vertical dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, conforme determinam os arts. 34, 35 e 36 da Lei Complementar n...

INDICAÇÃO

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal do Exército Brasileiro, solicitando informações detalhadas acerca das obras que vêm sendo realizadas nas imediações do bairro Guatós, especialmente nas proximidades dos condomínios Flamboyant I e II, em Corumbá/MS. A solicitação se dá em razão de diversos relatos de moradores da região, que têm manifestado preocupação com os impactos negativos provocados pela intensa movimentação de caminhões e maquinários pesados utiliza...

INDICAÇÃO FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ-MS

Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a construção de calçada no prolongamento da Rua Sete de Setembro, entre a Rua Maranhão até a Escola Municipal Almirante Tamandaré, bairro Cravo Vermelho.  

Requerimento de Urgência Especial

Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando a abertura da Alameda Manoel Felix de Campos, localizada no Bairro Nova Corumbá, entre a Rua Alexandre de Castro e a Rua Rio Grande do Norte.

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sra. Jossiely Godoy, solicitando a revitalização da Praça São Paulo, localizada no bairro Guatos, que deve incluir limpeza do local e manutenção da iluminação pública. 

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos urgentes e regimentais, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, Sra. Michele Ferri Olmos, solicitando as seguintes informações:   1. A Fundação de Esportes de Corumbá tem atendido às demandas de transporte das diversas modalidades esportivas que necessitam de deslocamento? 2. No período de Janeiro do corrente ano até a presente data, quantas solicitações de transporte a FUNEC recebeu? Quantas foram atendidas e quantas não foram conte...

Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para viabilizar a instalação de defensa metálica guard rail em trecho da RB 262 e estudo para colocação de redutor de velocidade conforme normas estabelecidas pela Empresa. O trecho em questão fica na Rua 21 de setembro, entre a Alameda José Xavier e a Rua Pará, no Bairro Jardim dos Estados, no município de Corumbá/MS. 

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente  à Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento (SEPRAD) a realização de estudos técnicos e de impacto orçamentário-financeiro visando à possibilidade de aumento do auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais.

Secretária Municipal de Saúde  Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Tatiane da Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos sobre a situação da farmácia do Posto de Saúde localizado no Bairro Padre Ernesto Sacida.  

REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

INDICAÇÃO

Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Madson Ramão, Presidente da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, solicitando informações sobre a atual situação dos contemplados nos últimos sorteios habitacionais realizados na gestão anterior.    

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente às Excelentíssimas Senhoras Josyane Godoi, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, e Tatiane da Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito da obra de reforma e ampliação do Centro de Referência em IST/AIDS/HV João de Brito, localizado no Bairro Aeroporto. Ocorre que, conforme informações colhidas junto à comunidade, a referida obra não está em andamento, embora tenha recebido investimento de R$ 588.730,07, com previsão de términ...

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente a todos os Deputados Estaduais do Mato Grosso do Sul, solicitando atenção especial e imediata a fim de interferir no não fechamento da unidade do SENAI no município de Corumbá-MS.