Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 04/02/2026 11:26
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
11/08/2025
Indicação 429/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a viabilização de estudos para a realização de serviços de manutenção da iluminação pública no Distrito de Albuquerque.  


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Indicação 423/2025 - Nanah Cordeiro

Indica a necessidade de implantação de um Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no Distrito de Forte Coimbra, no município de Corumbá/MS. Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, com cópia à Sanesul e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SEILOG/MS), a necessidade da implantação de uma Base de Captação, Tratamento e Distribuição de Água – Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no Distrito de Forte Coimbra, com o objet...


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Indicação 428/2025 - Genilson José da Silva

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), na pessoa de sua Diretora-Presidente, Senhora Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando a revitalização da pintura dos quebra-molas e da faixa de pedestre localizada em frente à Escola Municipal José de Souza Damy, no Bairro Cristo Redentor.  


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Indicação 424/2025 - Nanah Cordeiro

SISP - Indica a necessidade de manutenção e reforço da iluminação pública na extensão da Rua Nossa Senhora do Carmo, especialmente nas proximidades da passarela que liga os bairros Maria Leite e Previsul. Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a necessidade urgente de manutenção, reparo e reforço da iluminação pública na Rua Nossa Senhora do Carmo, especialmente nas imediações da passarela de pedestres que ...


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Indicação 425/2025 - Nanah Cordeiro

SISP - Indica a necessidade de manutenção e reforço da iluminação pública na Praça Generoso Ponce, localizada na Avenida General Rondon – área central de Corumbá/MS. Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a necessidade urgente de manutenção, reparo e reforço da iluminação pública na Praça Generoso Ponce, situada na Avenida General Rondon, região central da cidade.


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 66/2025 - Chicão Vianna

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Requerimento 323/2025 - Hesley Sant'ana

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação senhora Mabel Marinho Sahib Aguilar solicitando  informações sobre a ativação dos Grêmios Estudantis nas escolas da rede municipal de ensino. 


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 65/2025 - Chicão Vianna

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 64/2025 - Hanna Ellen

Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após a devida anuência do Plenário, nos termos regimentais, a presente Moção de Congratulação ao senhor Jean Carlos Soares de Medeiros, em alusão ao Dia Nacional do Advogado, celebrado em 11 de agosto, data que marca a criação dos primeiros cursos jurídicos no Brasil e que simboliza a relevância da advocacia na promoção da justiça, na defesa da cidadania e na garantia dos direitos fundamentais.  


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Requerimento 321/2025 - Nanah Cordeiro

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Corumbá/MS Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Senhora Jossiely Godoi da Silva, Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá/MS, com cópia ao Senhor Guilherme Alcântara, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística – SEILOG/MS, ao Senhor José de Carvalho Junior, Presidente da Fundação de Turismo do Pantanal, e ao Senhor Bruno Wendling, Diretor-Presidente da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul (Fundtur/MS), soli...


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Indicação 426/2025 - Chicão Vianna

INDICAÇÃO AO PREFEITO


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 69/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 71/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 72/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 70/2025 - Elinho Jr.

      


Aprovado
Não possui
11/08/2025
Moção de Congratulação 73/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Indicação 403/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização do serviço de restauração da via pavimentada com lajotas de concreto sextavadas, na Rua Manoel Cavassa, em frente ao prédio da Rede Record, no Porto Geral.


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Indicação 402/2025 - Marcelo Araújo

Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, o envio de expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a reposição de paralelepípedos em uma abertura (buraco) localizada na Rua 21 de Setembro, no trecho compreendido entre a Rua Dom Aquino e a Rua 13 de Junho, no Centro.


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 316/2025 - Marcelo Araújo

Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica de Corumbá, ao senhor Secretário Nilson dos Santos Pedroso, bem como ao senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de um sistema de videomonitoramento em praças públicas e prédios públicos municipais.


Aprovado
Não possui
05/08/2025
Requerimento de Urgência Especial 317/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos

Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais em caráter de urgência, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Tatiana da Silva Santos Mattos, solicitando os seguintes esclarecimentos: O exame de ecocardiograma está sendo realizado normalmente no Município? Existe fila de espera para a realização desse exame? Em caso afirmativo, quantos pacientes atualmente aguardam? Pacientes com patologias especiais, que necessitam a realização periódica desse exame, estão sendo atendidos regularmente?


Aprovado
Não possui

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