Superlegis

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Atualizações do Sistema
Última atualização geral: 05/02/2026 10:21
Último documento: 02/03/2026 14:44
Último projeto de lei: 22/01/2026 10:08
Superlegis

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
07/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 42/2025 - Edinaldo Neves

O vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições, vem por meio deste requerer a realização de uma inspeção técnica por parte dos órgãos competentes da Administração Pública Municipal na Casa do Imigrante, com o objetivo de avaliar as condições estruturais e de segurança do local, garantindo um ambiente adequado para os servidores e a população atendida. Dentre as necessidades indentificadas, destacamos: Instalação e manutenção de extintores de incêndio, em conformidade com as normas de segurança vigente; Verificação do limite máximo de ocupação do espaço, as...


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 41/2025 - Edinaldo Neves

o Vereador Edinaldo Neves no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, requerer que sejam tomadas as devidas providências quanto a um vazamento de esgoto proviniente de um imóvel vizinho, que está atingindo as dependências do posto de Saúde Dr. Ranulfo ( OBS), prejudicando o ambiente e atendimento à população. 


Aprovado
Não possui
07/03/2025
Requerimento de Urgência Especial 40/2025 - Nanah Cordeiro

REQUERIMENTO A ENERGISA COM CÓPIA  A Secretaria de Estado e Infraestrutura e Logística 


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Requerimento 66/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para ser enviado expediente desta Casa de Leis, ao


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Indicação 42/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Indicação 41/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Indicação


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Requerimento 65/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Requerimento 64/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Requerimento 63/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador

Requerimento 


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Requerimento 62/2025 - Nanah Cordeiro

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Requerimento 61/2025 - Nanah Cordeiro

A SEINFRA - Excelentissimo Senhor Secretário Marcelo Rodrigues Antunes 


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Requerimento 59/2025 - Nanah Cordeiro

 A SEINFRA - Excelentissimo Senhor  Secretário Marcelo Rodrigues Antunes 


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 31/2025 - Nanah Cordeiro

SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DE FORTE COIMBRA


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Requerimento 58/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à


Aprovado
Não possui
25/02/2025
Moção de Pesar 4/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)

MOÇÃO DE PESAR


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 28/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e à Secretaria Municipal de Educação providências urgentes quanto à manutenção e/ou reparo dos aparelhos de ar-condicionado das escolas municipais, em especial os da Escola Clio Proença, que se encontram inoperantes.  


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 27/2025 - Matheus Cazarin

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e à Secretaria Municipal de Saúde a solicitação da devida manutenção e funcionamento dos aparelhos de ares-condicionados em todos os postos de atendimento de saúde, com ênfase na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Pronto-Socorro.


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento 56/2025 - Edinaldo Neves

Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Corumbá e a Secretaria Municipal de Saúde, Solicitando a obrigatoriedade do uso de identificação funcional visível por parte dos servidores da área da saúde, contendo nome, matrícula e função durante o desempenho de suas atividades nos estabelecimentos de saúde do município.  


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Requerimento de Urgência Especial 26/2025 - Nanah Cordeiro

Requerimento ao Secretário de Infraesturura e Serviços Publicos excelentissimo Senhor Marcelo Rodriguês Antunes com cópia a Secretaria de Executiva de Agricultura Familiar, para que nos informe sobre a atual situação do Cemitério do Assentamento Taquaral , informações sobre o contrato da obra, sobre o novo prazo da entrega e sobre a possivel legalização do cemitério. 


Aprovado
Não possui
24/02/2025
Moção de Pesar 2/2025 - Nanah Cordeiro

MOÇÃO DE PESAR


Aprovado
Não possui

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