Superlegis

Data	Descrição	Situação
30/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 285/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A Orla dos Ypês é um importante espaço. No entanto, a falta de iluminação pública adequada tem gerado insegurança e desestímulo à utilização do local, especialmente no período noturno. Além disso, é recorrente a ocorrência de furtos de cabos e luminárias, o que evidencia que a simples instalação de iluminação não é suficiente. É necessária a presença ativa do poder público, tanto na infraestrutura urbana quanto na segurança pública, garantindo a conservação do patrimônio público e a integridade dos cidadãos que frequentam a área. Dessa forma,...	Aprovado
30/06/2025	Requerimento 302/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Regimental para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando reparo na pavimentação asfáltica na Rua Cuiabá entre as Ruas Tenente Melquiades de Jesus e Geraldino Martins de Barros, centro. JUSTIFICATIVA : essa rua citada foram feitas várias intervenções de ligações de esgoto feita pela empresa Sanesul no pavimento, porém após o reparo continuaram com defeito e ondulações no...	Aprovado
30/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 281/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
30/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 288/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia a Fundação de Desenvolvimento Urbano Patrimônio Histórico, em nome de sua Diretora - Presidente Sra, Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, com cópia para Comissão de Obras e Serviços Públicos, solicitando para que seja observado o código de obra e o código de postura do Município, como também as normativas da Anac e Infraero sobre a...	Aprovado
30/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 280/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Na rua mencionada, há um buraco devido à falta de manutenção. Se não for consertado, o asfalto deteriorado pode causar danos aos veículos, colocar em risco a segurança de pedestres e ciclistas, além de gerar custos maiores com reparos no futuro.	Aprovado
30/06/2025	Requerimento 301/2025 - Nanah Cordeiro O referido trecho possui diversos postes de iluminação sem funcionamento, o que tem causado falta de visibilidade, aumento da sensação de insegurança para os moradores e maior risco de acidentes no trânsito, especialmente no período noturno. Tal medida se faz urgente e necessária para garantir melhores condições de mobilidade e segurança pública para a população local.	Aprovado
30/06/2025	Requerimento 300/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Jossyeli Godoi da Silva para que realize um estudo técnico aprofundado e, posteriormente, a implantação de uma galeria pluvial e a reestruturação asfáltica no trecho da Rua Tancredo Neves, especificamente na esquina com a Rua Diamantino, no Bairro Previsul. Justificativa Essa região do Bairro Previsul tem sido severamente afetada por altos níveis de acúmulo de água da chuva, resultando em frequentes inundações que comprometem a...	Aprovado
30/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 283/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O desaparecimento de pessoas é uma realidade alarmante que atinge diretamente inúmeras famílias em Mato Grosso do Sul. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no ano de 2024 foram registrados 391 casos de pessoas desaparecidas em nosso Estado, o que corresponde a uma média de mais de um desaparecimento por dia. Tais números evidenciam a gravidade da situação e a necessidade de ações concretas e contínuas por parte do poder público. Infelizmente, apesar da relevância do tema, ainda é notória a escassez de campanhas informativas e de...	Aprovado
30/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 282/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A solicitação do referido relatório tem por finalidade fornecer dados concretos acerca do número de passageiros que embarcaram e desembarcaram em voos comerciais no Aeroporto Internacional de Corumbá, desde o início da gestão da AENA Brasil, em 2023, até a presente data. Essas informações são de fundamental importância para que este Parlamento Municipal, bem como os órgãos competentes, possam acompanhar a evolução do transporte aéreo em nosso município, avaliando a demanda existente e subsidiando futuras ações e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da malha...	Aprovado
30/06/2025	Requerimento 299/2025 - Hesley Sant'ana A reforma ou mudança do prédio do Projeto Oficina de Dança é fundamental para garantir um ambiente seguro, adequado e inspirador para os participantes. Aqui estão algumas justificativas para essa ação: 1. Melhoria das Condições de Segurança: O prédio atual pode apresentar riscos de segurança, como estruturas danificadas, iluminação inadequada ou falta de saídas de emergência. A reforma ou mudança pode garantir um ambiente mais seguro para os participantes. 2. Adequação às Necessidades dos Participantes: O espaço atual pode não atender às necessidades específicas...	Aprovado
30/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 284/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente, em caráter de urgência, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, com cópia à Viação Cidade Corumbá - VCC, solicitando a ampliação da rota dos ônibus que atualmente vão até o Hotel Pesqueiro da Odila, para que passem a ir até Porto Esperança, atendendo também a população dessa região. JUSTIFICATIVA: Solicitação dos moradores, e ainda considerando a viabilidade de acesso àquela região com a pavimentação na...	Aprovado
30/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 286/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A presente solicitação fundamenta-se na necessidade urgente de fortalecimento da categoria dos taxistas, bem como na melhoria da prestação do serviço público de transporte à população, diante da evidente existência de concessões ociosas, que poderiam ser redistribuídas de forma a atender critérios de interesse público, respeitando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição Federal. Ademais, a entrega das concessões ao Sindicato de classe para redistribuição entre os...	Aprovado
30/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 287/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, com cópia a empresa Viação Cidade Corumbá ( VCC ) , solicitando se existe a possibilidade do retorno do antigo horário da linha de ônibus Dom Bosco - Fronteira, pois o mesmo saia do terminal por volta das 06:40 entre 06: 45 hs e os alunos conseguiam chegar a Escola Dom Bosco as 07:00 hs em ponto. JUSTIFICATIVA : esses horários novos ficaram...	Aprovado
20/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 270/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: Muitos ciclistas costumam praticar o esporte nas rodovias próximas à nossa cidade. Sabemos que a ausência de sinalização adequada pode colocar a vida dessas pessoas em risco. Para evitar acidentes, sugerimos que sejam instalados sinais que avisem os motoristas sobre a presença de ciclistas na pista.	Aprovado
20/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 275/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A ampliação do serviço de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma medida fundamental para garantir o acesso equitativo e humanizado à saúde pública. Indivíduos com TEA frequentemente enfrentam desafios sensoriais e comportamentais que dificultam o atendimento em ambientes tradicionais, como os postos de saúde, podendo gerar grande estresse e ansiedade durante procedimentos como a vacinação.Oferecer a vacinação domiciliar assegura um ambiente mais confortável e seguro, reduzindo as barreiras para a imunização e...	Aprovado
20/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 274/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A melhoria das condições de trabalho no Posto de Saúde Simone Flores é fundamental para garantir um ambiente seguro, saudável e eficiente tanto para os profissionais que ali atuam quanto para os usuários que dependem dos serviços prestados. A falta de iluminação adequada compromete a segurança e a qualidade do atendimento, podendo ocasionar acidentes e dificultar a realização das atividades diárias. Além disso, a ausência de uma cadeira apropriada para a recepcionista, que permanece em pé durante todo o expediente, prejudica a saúde física da profissional e...	Aprovado
20/06/2025	Requerimento 297/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A referida unidade encontra-se paralisada há anos, situação que tem gerado prejuízos significativos à comunidade local, obrigando os moradores do bairro Nova Corumbá e da região adjacente a se deslocarem até unidades de saúde mais distantes, dificultando o acesso a atendimentos básicos e essenciais.	Aprovado
20/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 279/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, para que, após manifestação do Colendo Plenário, seja encainhado expediente desta Casa de Leis à empresa Andorinha SA, a fim de que sejam prestadas as seguintes informações: A empresa pode informar se, no acidente ocorrido no dia 15 de junho de 2025, envolvendo ônibus da linha Corumbá – Campo Grande, havia motorista reserva designado para a operação do referido trecho? Em caso negativo, justificar a ausência de segundo condutor, considerando que a viagem entre as duas cidades...	Aprovado
20/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 277/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A importância dos projetos de prevenção contra incêndios e planos de emergência é garantir a segurança de todos. Eles ajudam a criar rotas de fuga seguras, colocar sinalizações bem visíveis e instalar sistemas de alarme que funcionem bem, para que as pessoas possam sair com segurança em caso de necessidade.	Aprovado
20/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 278/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, com cópia para a Polícia Rodoviária Federal, solicitando que sejam realizadas fiscalizações em veículos especiais que possuem mais de 20 (vinte) metros de comprimentos - veículos articulados, como por exemplo caminhão cegonha, bitrem, pois tais veículos precisam de AET - autorização especial para trafegar, apenas em horário permitido, do...	Aprovado

30/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 285/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A Orla dos Ypês é um importante espaço. No entanto, a falta de iluminação pública adequada tem gerado insegurança e desestímulo à utilização do local, especialmente no período noturno. Além disso, é recorrente a ocorrência de furtos de cabos e luminárias, o que evidencia que a simples instalação de iluminação não é suficiente. É necessária a presença ativa do poder público, tanto na infraestrutura urbana quanto na segurança pública, garantindo a conservação do patrimônio público e a integridade dos cidadãos que frequentam a área. Dessa forma,...

Aprovado

30/06/2025

Requerimento 302/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Regimental para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando reparo na pavimentação asfáltica na Rua Cuiabá entre as Ruas Tenente Melquiades de Jesus e Geraldino Martins de Barros, centro. JUSTIFICATIVA : essa rua citada foram feitas várias intervenções de ligações de esgoto feita pela empresa Sanesul no pavimento, porém após o reparo continuaram com defeito e ondulações no...

Aprovado

30/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 281/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

30/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 288/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, com cópia a Fundação de Desenvolvimento Urbano Patrimônio Histórico, em nome de sua Diretora - Presidente Sra, Lauzie Michelle Mohamed Xavier Salazar, com cópia para Comissão de Obras e Serviços Públicos, solicitando para que seja observado o código de obra e o código de postura do Município, como também as normativas da Anac e Infraero sobre a...

Aprovado

30/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 280/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Na rua mencionada, há um buraco devido à falta de manutenção. Se não for consertado, o asfalto deteriorado pode causar danos aos veículos, colocar em risco a segurança de pedestres e ciclistas, além de gerar custos maiores com reparos no futuro.

Aprovado

30/06/2025

Requerimento 301/2025 - Nanah Cordeiro
O referido trecho possui diversos postes de iluminação sem funcionamento, o que tem causado falta de visibilidade, aumento da sensação de insegurança para os moradores e maior risco de acidentes no trânsito, especialmente no período noturno. Tal medida se faz urgente e necessária para garantir melhores condições de mobilidade e segurança pública para a população local.

Aprovado

30/06/2025

Requerimento 300/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Jossyeli Godoi da Silva para que realize um estudo técnico aprofundado e, posteriormente, a implantação de uma galeria pluvial e a reestruturação asfáltica no trecho da Rua Tancredo Neves, especificamente na esquina com a Rua Diamantino, no Bairro Previsul. Justificativa Essa região do Bairro Previsul tem sido severamente afetada por altos níveis de acúmulo de água da chuva, resultando em frequentes inundações que comprometem a...

Aprovado

30/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 283/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O desaparecimento de pessoas é uma realidade alarmante que atinge diretamente inúmeras famílias em Mato Grosso do Sul. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no ano de 2024 foram registrados 391 casos de pessoas desaparecidas em nosso Estado, o que corresponde a uma média de mais de um desaparecimento por dia. Tais números evidenciam a gravidade da situação e a necessidade de ações concretas e contínuas por parte do poder público. Infelizmente, apesar da relevância do tema, ainda é notória a escassez de campanhas informativas e de...

Aprovado

30/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 282/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A solicitação do referido relatório tem por finalidade fornecer dados concretos acerca do número de passageiros que embarcaram e desembarcaram em voos comerciais no Aeroporto Internacional de Corumbá, desde o início da gestão da AENA Brasil, em 2023, até a presente data. Essas informações são de fundamental importância para que este Parlamento Municipal, bem como os órgãos competentes, possam acompanhar a evolução do transporte aéreo em nosso município, avaliando a demanda existente e subsidiando futuras ações e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da malha...

Aprovado

30/06/2025

Requerimento 299/2025 - Hesley Sant'ana
A reforma ou mudança do prédio do Projeto Oficina de Dança é fundamental para garantir um ambiente seguro, adequado e inspirador para os participantes. Aqui estão algumas justificativas para essa ação: 1. Melhoria das Condições de Segurança: O prédio atual pode apresentar riscos de segurança, como estruturas danificadas, iluminação inadequada ou falta de saídas de emergência. A reforma ou mudança pode garantir um ambiente mais seguro para os participantes. 2. Adequação às Necessidades dos Participantes: O espaço atual pode não atender às necessidades específicas...

Aprovado

30/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 284/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente, em caráter de urgência, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, com cópia à Viação Cidade Corumbá - VCC, solicitando a ampliação da rota dos ônibus que atualmente vão até o Hotel Pesqueiro da Odila, para que passem a ir até Porto Esperança, atendendo também a população dessa região. JUSTIFICATIVA: Solicitação dos moradores, e ainda considerando a viabilidade de acesso àquela região com a pavimentação na...

Aprovado

30/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 286/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A presente solicitação fundamenta-se na necessidade urgente de fortalecimento da categoria dos taxistas, bem como na melhoria da prestação do serviço público de transporte à população, diante da evidente existência de concessões ociosas, que poderiam ser redistribuídas de forma a atender critérios de interesse público, respeitando-se os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição Federal. Ademais, a entrega das concessões ao Sindicato de classe para redistribuição entre os...

Aprovado

30/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 287/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, com cópia a empresa Viação Cidade Corumbá ( VCC ) , solicitando se existe a possibilidade do retorno do antigo horário da linha de ônibus Dom Bosco - Fronteira, pois o mesmo saia do terminal por volta das 06:40 entre 06: 45 hs e os alunos conseguiam chegar a Escola Dom Bosco as 07:00 hs em ponto. JUSTIFICATIVA : esses horários novos ficaram...

Aprovado

20/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 270/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: Muitos ciclistas costumam praticar o esporte nas rodovias próximas à nossa cidade. Sabemos que a ausência de sinalização adequada pode colocar a vida dessas pessoas em risco. Para evitar acidentes, sugerimos que sejam instalados sinais que avisem os motoristas sobre a presença de ciclistas na pista.

Aprovado

20/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 275/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A ampliação do serviço de vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma medida fundamental para garantir o acesso equitativo e humanizado à saúde pública. Indivíduos com TEA frequentemente enfrentam desafios sensoriais e comportamentais que dificultam o atendimento em ambientes tradicionais, como os postos de saúde, podendo gerar grande estresse e ansiedade durante procedimentos como a vacinação.Oferecer a vacinação domiciliar assegura um ambiente mais confortável e seguro, reduzindo as barreiras para a imunização e...

Aprovado

20/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 274/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A melhoria das condições de trabalho no Posto de Saúde Simone Flores é fundamental para garantir um ambiente seguro, saudável e eficiente tanto para os profissionais que ali atuam quanto para os usuários que dependem dos serviços prestados. A falta de iluminação adequada compromete a segurança e a qualidade do atendimento, podendo ocasionar acidentes e dificultar a realização das atividades diárias. Além disso, a ausência de uma cadeira apropriada para a recepcionista, que permanece em pé durante todo o expediente, prejudica a saúde física da profissional e...

Aprovado

20/06/2025

Requerimento 297/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A referida unidade encontra-se paralisada há anos, situação que tem gerado prejuízos significativos à comunidade local, obrigando os moradores do bairro Nova Corumbá e da região adjacente a se deslocarem até unidades de saúde mais distantes, dificultando o acesso a atendimentos básicos e essenciais.

Aprovado

20/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 279/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, para que, após manifestação do Colendo Plenário, seja encainhado expediente desta Casa de Leis à empresa Andorinha SA, a fim de que sejam prestadas as seguintes informações: A empresa pode informar se, no acidente ocorrido no dia 15 de junho de 2025, envolvendo ônibus da linha Corumbá – Campo Grande, havia motorista reserva designado para a operação do referido trecho? Em caso negativo, justificar a ausência de segundo condutor, considerando que a viagem entre as duas cidades...

Aprovado

20/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 277/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A importância dos projetos de prevenção contra incêndios e planos de emergência é garantir a segurança de todos. Eles ajudam a criar rotas de fuga seguras, colocar sinalizações bem visíveis e instalar sistemas de alarme que funcionem bem, para que as pessoas possam sair com segurança em caso de necessidade.

Aprovado

20/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 278/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT, em nome do Diretor Regional Sr. Euro Nunes Varanis Júnior, com cópia para a Polícia Rodoviária Federal, solicitando que sejam realizadas fiscalizações em veículos especiais que possuem mais de 20 (vinte) metros de comprimentos - veículos articulados, como por exemplo caminhão cegonha, bitrem, pois tais veículos precisam de AET - autorização especial para trafegar, apenas em horário permitido, do...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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