Superlegis

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20/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 83/2024 - Roberto Gomes Façanha Requero a mesa na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá com cópia a Seretaria de Saúde, no sentido de solicitar que seja elaborado Projeto de Lei que regulamente o Piso Salarial da Enfemagem no Município de Corumbá incluindo todas as categorias: Auxiliares, Técnicos e Enfermeiros em conformidade com a lei federal 14.434 / 2.022 ( ´´Institue o piso de R$ 4.750,00 para enfermeiros(as), 70% desse valor para técnicos (as) e 50% para parteiras e auxiliares de enfermagem´´). JUSTIFICATIVA: O municipio de Corumbá já paga...	Aprovado	PDF
20/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 20/2024 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretária de Infraestrutura Sr. Ricardo Ametlla, solicitando a recuperação asfáltica nas ruas transversais às ruas Teodomiro Serra e Pedro de Medeiros no Bairro Popular Velha e nas ruas do Bairro Guatós.	Aprovado	PDF
06/02/2023	Requerimento de Urgência Especial 24/2023 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja feita a antecipação da Sessão Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2023 para o dia 06 de fevereiro, haja vista que com a abreviação do recesso legislativo, alguns já pares possuiam compromissos pré agendados.	Em andamento	PDF
16/01/2023	Requerimento 1/2023 - Roberto Gomes Façanha Requeremos ao Presidente da Câmara Municipal de Corumba, Vereador Ubiratan Canhete de Campos Filho, com base no Art. 27 do Regimento Onterno desta Casa de Leis, convocação de sessão extraordinária para votação de Projeto de Resolução visando abreviação do recesso parlamentar de fevereiro de 2023.	Em andamento	PDF
04/05/2021	Requerimento de Urgência Especial 286/2021 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutua, Sr. Luiz Fernando Moreira, e ao Diretor Presidente da Funec, Sr.Heliney Miranda, para que seja providenciada a limpeza e instalação de traves no campinho de futebol da praça localizada na Alameda Ingá, entre as ruas Luís Feitosa Rodrigues e Firmo de Matos, no Bairro Guatós. Justificativa: Trata-se de um pedido dos moradores que estão reclamando do mato alto, e já se comprometem em manter o espaço limpo. O local, inclusive, atende um projeto social para crianças de...	Em andamento	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 9/2021 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, para que seja realizado estudos visando a instalação de alambrado no entorno da Praça São Paulo, localizada no Bairro Guatós, ao lado da Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas, bem como serviços de limpeza e reparo da estrutura, para melhor utilização por parte da comunidade...	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 10/2021 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa em regime de urgência especial ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), senhor Heliney de Miranda Junior, com cópia ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a realização de estudos visando a ampliação do Programa Corumbá em Movimento (Zumba) na Praça São Paulo, para atender a comunidade do Bairro Guatós e região.	Aprovado	PDF
16/02/2021	Requerimento de Urgência Especial 11/2021 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa em regime de urgência especial, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando esforços necessários para consolidação do projeto de requalificação asfáltica em ruas e alamedas do Bairro Guatós e região de entorno, que se encontram em condições precárias de tráfego, causando prejuízos aos condutores de veículos, bem como aos moradores da parte alta da cidade. A recuperação do pavimento se faz necessária para, inclusive, minimizar...	Aprovado	PDF
03/11/2020	Requerimento de Urgência Especial 158/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao excelentíssimo Prefeito de Corumbá, senhor Marcelo Iunes, bem como ao diretor-presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (Agetrat), senhor Lucio André Messias de Barros, solicitando implantação com urgência, de um ponto de ônibus com cobertura e banco, na região da Alameda Odilon, entre as ruas Marechal Deodoro e José Fragelli, no Bairro Generoso. Justificativa – Trata-se de uma reivindicação dos moradores daquela região, principalmente dos mais idosos que, para utilizar...	Em andamento	PDF
13/10/2020	Requerimento de Urgência Especial 150/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao diretor-presidente da Fundação de Esportes de Corumbá, sr. Paulo André de Araújo Junior, solicitando realização de estudos visando implantação do programa Zumba na praça de esportes e lazer São Paulo, no Bairro Guatós. Justificativa: Trata-se de uma solicitação da comunidade local e as aulas de zumba, além da comunidade do residencial Ana Maria Brites, vai também atender as famílias...	Em andamento	PDF
13/10/2020	Requerimento de Urgência Especial 149/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando realização de estudos visando liberação de espaços de esportes e lazer para atividades esportivas que envolvem serviços de educação física, inclusive com jogos de quadra, observando as restrições relativas à pandemia da Covid-19, conforme orientações da Organização Mundial de Saúde, bem como do Ministério de Saúde.	Em andamento	PDF
24/08/2020	Requerimento 320/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que sejam encaminhados expedientes ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor Reinaldo Azambuja; ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, bem como ao representante de Corumbá na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Evander Vendramini, solicitando união de esforços no sentido de reforçar junto à Empresa de Telefonia Oi, melhorias nos serviços de internet na região de Corumbá, com a implantação do sistema de cabeamento de fibra...	Em andamento	PDF
10/08/2020	Requerimento 314/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja aterrada a Rua Ceara, entre a BR-262 e Rua 7 de Setembro pelo motivo de a mesma ser aterrada por pó de minério de manganês, causando problema respiratórios,  atingindo residências ,chácaras, verduraria e principalmente a escola  Almirante Tamandaré.	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento 310/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Ametlla, sugerindo a instalação de telas de proteção em todas as bocas de lobos existentes na área urbana de Corumbá, para evitar entupimentos de galerias, um problema frequente na cidade e que acaba causando inundações não só de vias públicas, mas também de residências. Justificativa – O presente requerimento visa...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 111/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário Municipal de Finanças e Gestão, sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando realização de estudos visando a prorrogação da data de vencimento da cota única (pagamento à vista), bem como da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2020) para aquelas pessoas que optarem pelo parcelamento em até cinco vezes. Como se sabe, o pagamento à vista com desconto de 30%...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 112/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao secretário Municipal de Finanças e Gestão, sr. Luiz Henrique Maia de Paula, solicitando a antecipação do pagamento de 50% do 13º salário para os servidores públicos municipais, que será de enorme importância para movimentar a economia local, bem como possibilitar a quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU 2020), com desconto de 30%. Justificativa – A presente...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 113/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor Reinaldo Azambuja, com cópia ao deputado estadual Evander Vendramini, e ao presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul, André Luís Garcia Santiago, solicitando a nomeação dos 256 alunos aptos a ingressar no quadro de servidores da AGEPEN, como também a realização de estudos quanto à possibilidade de suspensão do prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 115/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor Reinaldo Azambuja, com cópia ao deputado estadual Evander Vendramini, a realização de estudos visando a criação da Polícia Penal Estadual no Mato Grosso do Sul, tendo em vista que o Congresso Nacional, em 04 de dezembro de 2019, promulgou a Emenda Constitucional 104, criando a Polícia Penal, corrigindo assim, uma injustiça histórica imposta aos agentes penitenciários que perdurava desde a Constituição Federal de...	Em andamento	PDF
03/08/2020	Requerimento de Urgência Especial 116/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, sugerindo a realização de estudos no visando desenvolvimento de projeto que cria em Corumbá, a BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE Á INCÊNDIO E DESASTRES AMBIENTAIS, no sentido de atuar nas atividades típicas de prevenção e combate a incêndio florestal em nosso Pantanal, e medidas correlatas, inclusive no apoio às ações de defesa civil. A medida visa garantir uma equipe permanente, desenvolvendo ações...	Em andamento	PDF
15/06/2020	Requerimento de Urgência Especial 94/2020 - Roberto Gomes Façanha Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, senhor Reinaldo Azambuja, bem como ao secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), senhor Jaime Verruck, solicitando flexibilização do Decreto 15.166, de 21 de fevereiro de 2019, que regulamenta o exercício da atividade pesqueira no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul (Decreto Cota Zero), no sentido de amenizar os impactos causados ao setor pesqueiro que tem enfrentando enormes...	Em andamento	PDF

20/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 83/2024 - Roberto Gomes Façanha
Requero a mesa na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá com cópia a Seretaria de Saúde, no sentido de solicitar que seja elaborado Projeto de Lei que regulamente o Piso Salarial da Enfemagem no Município de Corumbá incluindo todas as categorias: Auxiliares, Técnicos e Enfermeiros em conformidade com a lei federal 14.434 / 2.022 ( ´´Institue o piso de R$ 4.750,00 para enfermeiros(as), 70% desse valor para técnicos (as) e 50% para parteiras e auxiliares de enfermagem´´). JUSTIFICATIVA: O municipio de Corumbá já paga...

Aprovado

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