CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ANTÔNIO MARIA COELHO" A ILUSTRE PERSONALIDADE.

CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ANTÔNIO MARIA COELHO" À ILUSTRE PERSONALIDADE.

CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE.

CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE.

CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ANTÔNIO MARIA COELHO" À ILUSTRE PERSONALIDADE.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DE SERVIÇO DE ÁGUA E DE ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FORNECER ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS DIABÉTICOS E AOS HIPERTENSOS EM SUA MERENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17 DE 2017.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM SITE NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE AGENDADA PELOS CIDADÃOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE HÓSPEDE DE HONRA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 95 DO REGIMENTO DA INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ.

INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DE SUICÍDIO, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO.

“DECLARA O DIA 11 DE OUTUBRO DIA MUNICIPAL DA CULTURA E TRADIÇÃO PANTANEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROÍBE A CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DE COBRAREM TARIFA BÁSICA DE CONSUMO, OU DE ADOTAR PRATICAS SIMILAR.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1 DE 2017

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA AGOSTO LILÁS E O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA VISANDO A SENSIBILIZAR A SOCIEDADE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A DIVULGAR A LEI MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.