Superlegis
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12523
Projetos de Lei:
782
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20
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CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

Registros

Descrição Anexos Download Histórico/Tramitação Resumo da Votação
4/2024 - PROJETO DE LEI
Dispõe sobre aforamento perpétuo no cemitério de Corumbá e dá outras providências.
PROJETO TRAMITAÇÃO
/2023 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a denominação do Auditório Superior do Centro de Convenções MIguel Gomez.
PROJETO INDISPONÍVEL
0/2023 - PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE Nº 311, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA.
PROJETO INDISPONÍVEL
32/2022 - PROJETO DE LEI
Dá nova redação ao anexo II da Lei 2.384/14
PROJETO INDISPONÍVEL
19/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
Cria o Dia Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Semana de Atuação em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
PROJETO INDISPONÍVEL
12/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO INDISPONÍVEL
3/2020 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Altera a Lei Complementar n° 243, de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
0/2019 - PROJETO DE LEI
Prevê a celebração de convênios e termos de cooperação visando à instalação de pontos de acesso à Internet nos Telefones de Uso Público (Orelhões), e dá outras providências.
PROJETO INDISPONÍVEL
13/2019 - PROJETO DE LEI
INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.
PROJETO INDISPONÍVEL
21/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO INDISPONÍVEL
20/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE.
PROJETO INDISPONÍVEL