CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação | Resumo da Votação |
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4/2024
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PROJETO DE LEI
Dispõe sobre aforamento perpétuo no cemitério de Corumbá e dá outras providências. |
PROJETO | TRAMITAÇÃO | ||
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/2023
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a denominação do Auditório Superior do Centro de Convenções MIguel Gomez. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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0/2023
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PROJETO DE LEI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR A COVA DE Nº 311, DO CEMITÉRIO SANTA CRUZ, À FAMÍLIA DE JOSÉ PEREIRA DA SILVA. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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32/2022
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PROJETO DE LEI
Dá nova redação ao anexo II da Lei 2.384/14 |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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19/2021
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
Cria o Dia Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a Semana de Atuação em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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12/2020
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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3/2020
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Altera a Lei Complementar n° 243, de 31 de outubro de 2019, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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0/2019
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PROJETO DE LEI
Prevê a celebração de convênios e termos de cooperação visando à instalação de pontos de acesso à Internet nos Telefones de Uso Público (Orelhões), e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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13/2019
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PROJETO DE LEI
INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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21/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
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20/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL |