Emenda Impositiva 56/2025

Problema identificado: A Escola Municipal Izabel Correa de Oliveira e Extensão, atende uma comunidade de alunos que, em sua maioria, enfrentam dificuldades no acesso a recursos e uma infraestrutura inadequada ao pleno desenvolvimento educacional. As condições físicas do ambiente escolar, juntamente com as necessidades de materiais pedagógicos e equipamentos, comprometem o desempenho dos estudantes e dificultam o trabalho dos Professores. Portanto, a alocação de recursos na manutenção da estrutura da escola e na aquisição de materiais essenciais, contribuirá diretamente, para a melhoria do ambiente de ensino e aprendizagem. Diagnóstico baseado em dados: No Brasil, uma avaliação da infraestrutura das escolas públicas, realizada pela representação da UNESCO, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) constatou que quando a condição física é ruim, há queda nos resultados do índice de qualidade da educação (como o IDEB). Isso reforça que, embora infraestrutura não seja o único fator determinante, ela exerce um papel relevante. Impacto da ausência da ação: A ausência de ações de melhoria na estrutura física e nos equipamentos de escolas municipais não só impede avanços, como gera impactos negativos diretos e indiretos na aprendizagem, tais como: queda no desempenho escolar, impactos diretos no comportamento, engajamento, frequência e consequentemente, piora nas condições de ensino.