Superlegis

Data	Descrição	Situação
29/04/2019	Moção de Congratulação 19/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro a mesa e ao Ouvido Douto Plenario, que seja enviado moção de congratulação a Senhora Ruth Marciano Esnarriaga, pela atuação como educadora e pelos relevantes serviços prestados junto ao Conselho Municipalde Saúde e como Presidente do Conselho Municipal de Previdencia - CONPREV no municipio de Corumba.	Aprovado
29/04/2019	Moção de Congratulação 18/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro a mesa e ao Ouvido Douto Plenario, que seja enviado moção de congratulação a Doutora MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUK NEVES, procuradora aposentada pelo municipio, pelos relevantes serviços prestados a comunidade corumbaense.	Aprovado
29/04/2019	Requerimento 251/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental , que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, senhor Marcelo Vinhaes Monteiro e ao Diretor Técnico e Comercial , senhor Paulo Roberto Dos Santos, que seja feita a retirada de postes na via Pública Urbana que está atrapalhando o trânsito e o término das obras de infraestrutura na avenida Felicidade entre, a rua Sinceridade e alameda Prosperidade, no bairro Padre Ernesto Sassida, neste município. Justificativa O município e o governo do estado realizam obras de drenagem e pavimentação...	Aprovado
29/04/2019	Requerimento 250/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUIAR IUNES solicitando a instalação de lixeiras em todas as feiras livres. Justificativa: Solicitação dos moradores, pelo socorro Doutor.	Aprovado
29/04/2019	Moção de Congratulação 17/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja concedida Moção de Congratulação, a senhora Maria Bezerra Messias, pela comemoração dos seus 100 anos de vida, que ocorrerá no dia 10 de Maio de 2019. Justificativa Nascida em Anadia no Estado de Alagoas. Vindo para Corumbá, ainda criança, com apenas 12 anos de idade, lugar, onde construiu sua família, Mãe de 11 filhos, avó, bisavó e tataravó. Completa um século de vida e bom humor, uma mulher Guerreira e Temente a Deus.	Aprovado
29/04/2019	Requerimento 249/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente a AGETRAT , para que faça a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Rui Barbosa, localizada no Bairro Previsul, pois acidentes ocorrem com frequência nesta via, e os moradores desta localidade solicitaram providências urgentes, a fim de evitar acidentes com vítimas fatais.	Aprovado
29/04/2019	Requerimento 248/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla, para que seja feito o serviço de roçada nas imediações da Rua 7 de Setembro no Bairro Popular Velha no trecho que fica nas proximidades da caixa d´água, pois o mato encontra-se muito alto e que além de servir de procriação de Insetos e mosquitos vem servindo de esconderijos para marginais que cometem delitos e se escondem atrás deste matagal. Reinvindicação dos moradores desta referida localidade.	Aprovado
29/04/2019	Requerimento 247/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla , informações em relação ao pavimento das Ruas que ficam localizadas a baixo da Rua Pastor Carlos de Siqueira no Bairro Padre Ernesto Sassida, pois estas vias ainda não foram pavimentadas e os municípes aguardam informações e o cronograma de quando esse serviço irá acontecer. Reinvindicação dos moradores desta referida localidade.	Aprovado
29/04/2019	Requerimento 246/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a execução de serviço de recuperação da estrada de chão batido e travessões do João Banana e do Ataliba que dão acesso ao assentamento Paiozinho na zona rural neste Município. Justificativa Devido a fortes chuvas que assolam nossa região, causaram vários buracos ao longo da estrada dificultando o acesso de veículos e...	Aprovado
29/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 180/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente à PGM ,ao Secretário Municipal de Finanças Sr. Luiz Henrique Maia de Paula ao Prefeito Sr. Marcelo Aguilar Iunes para que se elabore um estudo para aprovação do Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Municipal.	Aprovado
29/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 179/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá Sr Joilson Silva da Cruz, para que seja colocado banheiros químicos no Porto Geral de Corumbá aos finais de semana e feriados em virtude do movimento de turistas e moradores que ali frequentam nestes dias. JUSTIFICATIVA Este local é frequentado por turistas e moradores em grande escala aos finais de semana e...	Aprovado
29/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 178/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviado em regime de urgência especial expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Corumbá Marcelo Aguilar Iunes, ao secretario de finanças Dr. Luis Henrique Maia de Paula, ao procurador geral do município Alcindo Cardoso do Vale Junior, ao auditor geral de fazenda do município Jean Ricardo Dias Nóbrega, ao auditor fiscal da receita do município Andre Luis Miceno Papa, solicitando dessas autoridades providencias no sentido de encaminhar a essa casa de leis projeto de REFIC...	Aprovado
29/04/2019	Requerimento 245/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, ao titular da Secretaria Municipal de Governo, Cássio Augusto da Costa Marques e a Secretaria Municipal de Educação: solicitando informações quanto a Creche e Pré- Escola Santa Rosa de quem é a responsabilidade e/ ou proprietário, pois não encontra em atividade. Reivindicamos que seja reativada, onde pode “abrigar” as crianças durante o trabalho da mãe e para que as mães possam deixar seus filhos com educação orientada e com profissionais...	Aprovado
29/04/2019	Requerimento 244/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes e ao titular da Secretaria Municipal de Governo, Cássio Augusto da Costa Marques: solicitando a reforma e a revitalização do mercado municipal. Para que os assentados tenham onde expor seus produtos. Justificativa: Oral.	Aprovado
29/04/2019	Requerimento 243/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Policia Militar, e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentavel: solicitando fazer barreiras fixas nos pontos onde passam os comerciantes bolivianos que vem para as feiras de Corumbá. Com produtos que não atende as normas de certificação sanitária brasileira. Pois os nossos assentados necessitam de orientações, para que sejam certificados e não de punição e terem seus produtos apreendidos, por não apresentarem SIM (Serviço Municipal de Inspeção). . JUSTIFICATIVA:...	Aprovado
29/04/2019	Requerimento 242/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria de infraestrutura e serviços públicos, solicitando que adote medidas disciplinares, para que o lixo produzido nas feiras livres do município seja acondicionado pelos próprios feirantes em embalagem própria para o mesmo evitando o descarte nas vias e calçadas. Justificativa: Este pedido foi feito por vários moradores que residem nas vias publicas onde se promovem as feiras livres. Os moradores alegam com razão, pois é inexplicável para qualquer um o...	Aprovado
29/04/2019	Requerimento 241/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria de infraestrutura e serviços públicos, solicitando que providencie com urgencia a drenagem e a terraplanagem na Avenida Santa Cruz, no trecho entre as ruas Tiradentes e Geraldino Martins de Barros, area situada proxima ao patio da estação ferroviaria. Justificativa: trata-se de um pequeno trecho muito utilizado por pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas, por se tratar de uma via de acesso a uma Escola, uma igreja entre outros. com as chuvas se...	Aprovado
29/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 177/2019 - Ver. Bertini REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Eng. Ricardo Ametla, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos, que seja efetuada a limpeza geral (roçada e capina e retirada do matérias) dentro do antigo CRAS no bairro Generoso. Pois o prédio encontra-se em estado de abandono onde os usuários de drogas ocupam aquele local.	Aprovado
29/04/2019	Requerimento 240/2019 - Ver. Bertini REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja feita uma sessão solene para comemorar o DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM que será no dia 12 de maio de 2019. Também conhecido como DIA INTERNACIONAL DOS ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS para a proteção da saúde nos Hospitais. O trabalho desses profissionais é essencial para garantir a recuperação e salvamento de vidas em perigo, seja nos hospitais ou demais instituições que necessitam da assistência contínua de cuidados...	Aprovado
29/04/2019	Requerimento de Urgência Especial 176/2019 - Baianinho Requeiro a mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental , que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando informações sobre o cronograma de pavimentação asfáltica das ruas do Conjunto Habitacional Padre Ernesto Sassida. Justificativa Em que pese as obras de pavimentação estão ocorrendo neste bairro, em parceria com o município e o governo do estado, existem ruas afastadas da região central do bairro que ainda não tiveram suas obras iniciadas, em virtude disso há por partes...	Aprovado

29/04/2019

Moção de Congratulação 19/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro a mesa e ao Ouvido Douto Plenario, que seja enviado moção de congratulação a Senhora Ruth Marciano Esnarriaga, pela atuação como educadora e pelos relevantes serviços prestados junto ao Conselho Municipalde Saúde e como Presidente do Conselho Municipal de Previdencia - CONPREV no municipio de Corumba.

Aprovado

29/04/2019

Moção de Congratulação 18/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro a mesa e ao Ouvido Douto Plenario, que seja enviado moção de congratulação a Doutora MARIA AUXILIADORA CESTARI BARUK NEVES, procuradora aposentada pelo municipio, pelos relevantes serviços prestados a comunidade corumbaense.

Aprovado

29/04/2019

Requerimento 251/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa ouvido douto plenário na forma regimental , que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da ENERGISA-MS, senhor Marcelo Vinhaes Monteiro e ao Diretor Técnico e Comercial , senhor Paulo Roberto Dos Santos, que seja feita a retirada de postes na via Pública Urbana que está atrapalhando o trânsito e o término das obras de infraestrutura na avenida Felicidade entre, a rua Sinceridade e alameda Prosperidade, no bairro Padre Ernesto Sassida, neste município. Justificativa O município e o governo do estado realizam obras de drenagem e pavimentação...

Aprovado

29/04/2019

Requerimento 250/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia ao Prefeito Sr. MARCELO AGUIAR IUNES solicitando a instalação de lixeiras em todas as feiras livres. Justificativa: Solicitação dos moradores, pelo socorro Doutor.

Aprovado

29/04/2019

Moção de Congratulação 17/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja concedida Moção de Congratulação, a senhora Maria Bezerra Messias, pela comemoração dos seus 100 anos de vida, que ocorrerá no dia 10 de Maio de 2019. Justificativa Nascida em Anadia no Estado de Alagoas. Vindo para Corumbá, ainda criança, com apenas 12 anos de idade, lugar, onde construiu sua família, Mãe de 11 filhos, avó, bisavó e tataravó. Completa um século de vida e bom humor, uma mulher Guerreira e Temente a Deus.

Aprovado

29/04/2019

Requerimento 249/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente a AGETRAT , para que faça a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Rui Barbosa, localizada no Bairro Previsul, pois acidentes ocorrem com frequência nesta via, e os moradores desta localidade solicitaram providências urgentes, a fim de evitar acidentes com vítimas fatais.

Aprovado

29/04/2019

Requerimento 248/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla, para que seja feito o serviço de roçada nas imediações da Rua 7 de Setembro no Bairro Popular Velha no trecho que fica nas proximidades da caixa d´água, pois o mato encontra-se muito alto e que além de servir de procriação de Insetos e mosquitos vem servindo de esconderijos para marginais que cometem delitos e se escondem atrás deste matagal. Reinvindicação dos moradores desta referida localidade.

Aprovado

29/04/2019

Requerimento 247/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. Ricardo Campos Ametla , informações em relação ao pavimento das Ruas que ficam localizadas a baixo da Rua Pastor Carlos de Siqueira no Bairro Padre Ernesto Sassida, pois estas vias ainda não foram pavimentadas e os municípes aguardam informações e o cronograma de quando esse serviço irá acontecer. Reinvindicação dos moradores desta referida localidade.

Aprovado

29/04/2019

Requerimento 246/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a execução de serviço de recuperação da estrada de chão batido e travessões do João Banana e do Ataliba que dão acesso ao assentamento Paiozinho na zona rural neste Município. Justificativa Devido a fortes chuvas que assolam nossa região, causaram vários buracos ao longo da estrada dificultando o acesso de veículos e...

Aprovado

29/04/2019

Requerimento de Urgência Especial 180/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental que seja enviado expediente à PGM ,ao Secretário Municipal de Finanças Sr. Luiz Henrique Maia de Paula ao Prefeito Sr. Marcelo Aguilar Iunes para que se elabore um estudo para aprovação do Plano de Cargos e Carreiras da Guarda Municipal.

Aprovado

29/04/2019

Requerimento de Urgência Especial 179/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá Sr Joilson Silva da Cruz, para que seja colocado banheiros químicos no Porto Geral de Corumbá aos finais de semana e feriados em virtude do movimento de turistas e moradores que ali frequentam nestes dias. JUSTIFICATIVA Este local é frequentado por turistas e moradores em grande escala aos finais de semana e...

Aprovado

29/04/2019

Requerimento de Urgência Especial 178/2019 - José Tadeu Vieira Pereira
Requeiro a mesa ouvindo o douto plenário e respeitando o regimento interno desta Augusta Casa de leis para que seja enviado em regime de urgência especial expediente ao Exmo. Prefeito Municipal de Corumbá Marcelo Aguilar Iunes, ao secretario de finanças Dr. Luis Henrique Maia de Paula, ao procurador geral do município Alcindo Cardoso do Vale Junior, ao auditor geral de fazenda do município Jean Ricardo Dias Nóbrega, ao auditor fiscal da receita do município Andre Luis Miceno Papa, solicitando dessas autoridades providencias no sentido de encaminhar a essa casa de leis projeto de REFIC...

Aprovado

29/04/2019

Requerimento 245/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes, ao titular da Secretaria Municipal de Governo, Cássio Augusto da Costa Marques e a Secretaria Municipal de Educação: solicitando informações quanto a Creche e Pré- Escola Santa Rosa de quem é a responsabilidade e/ ou proprietário, pois não encontra em atividade. Reivindicamos que seja reativada, onde pode “abrigar” as crianças durante o trabalho da mãe e para que as mães possam deixar seus filhos com educação orientada e com profissionais...

Aprovado

29/04/2019

Requerimento 244/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes e ao titular da Secretaria Municipal de Governo, Cássio Augusto da Costa Marques: solicitando a reforma e a revitalização do mercado municipal. Para que os assentados tenham onde expor seus produtos. Justificativa: Oral.

Aprovado

29/04/2019

Requerimento 243/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Policia Militar, e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentavel: solicitando fazer barreiras fixas nos pontos onde passam os comerciantes bolivianos que vem para as feiras de Corumbá. Com produtos que não atende as normas de certificação sanitária brasileira. Pois os nossos assentados necessitam de orientações, para que sejam certificados e não de punição e terem seus produtos apreendidos, por não apresentarem SIM (Serviço Municipal de Inspeção). . JUSTIFICATIVA:...

Aprovado

29/04/2019

Requerimento 242/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria de infraestrutura e serviços públicos, solicitando que adote medidas disciplinares, para que o lixo produzido nas feiras livres do município seja acondicionado pelos próprios feirantes em embalagem própria para o mesmo evitando o descarte nas vias e calçadas. Justificativa: Este pedido foi feito por vários moradores que residem nas vias publicas onde se promovem as feiras livres. Os moradores alegam com razão, pois é inexplicável para qualquer um o...

Aprovado

29/04/2019

Requerimento 241/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente à Secretaria de infraestrutura e serviços públicos, solicitando que providencie com urgencia a drenagem e a terraplanagem na Avenida Santa Cruz, no trecho entre as ruas Tiradentes e Geraldino Martins de Barros, area situada proxima ao patio da estação ferroviaria. Justificativa: trata-se de um pequeno trecho muito utilizado por pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas, por se tratar de uma via de acesso a uma Escola, uma igreja entre outros. com as chuvas se...

Aprovado

29/04/2019

Requerimento de Urgência Especial 177/2019 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO URGENCIA ESPECIAL Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja enviado expediente ao Sr. Eng. Ricardo Ametla, Secretário Municipal de infraestrutura e Serviços Públicos, que seja efetuada a limpeza geral (roçada e capina e retirada do matérias) dentro do antigo CRAS no bairro Generoso. Pois o prédio encontra-se em estado de abandono onde os usuários de drogas ocupam aquele local.

Aprovado

29/04/2019

Requerimento 240/2019 - Ver. Bertini
REQUERIMENTO Requeiro a mesa, Ouvido o douto Plenário na forma Regimental, que seja feita uma sessão solene para comemorar o DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM que será no dia 12 de maio de 2019. Também conhecido como DIA INTERNACIONAL DOS ENFERMEIROS E ENFERMEIRAS para a proteção da saúde nos Hospitais. O trabalho desses profissionais é essencial para garantir a recuperação e salvamento de vidas em perigo, seja nos hospitais ou demais instituições que necessitam da assistência contínua de cuidados...

Aprovado

29/04/2019

Requerimento de Urgência Especial 176/2019 - Baianinho
Requeiro a mesa, Ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental , que seja enviado expediente ao Ilustríssimo Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando informações sobre o cronograma de pavimentação asfáltica das ruas do Conjunto Habitacional Padre Ernesto Sassida. Justificativa Em que pese as obras de pavimentação estão ocorrendo neste bairro, em parceria com o município e o governo do estado, existem ruas afastadas da região central do bairro que ainda não tiveram suas obras iniciadas, em virtude disso há por partes...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros