Superlegis

Data	Descrição	Situação
26/03/2019	Requerimento 135/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa , ouvido douto plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente para a Agência Municipal de Trânsito e Transporte -AGETRAT, ao senhor, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos , realizar os serviços de recuperação e implantação das faixas de pedestres, em frente da Escola Municipal Izabel Correa de Oliveira, 60- Bairro Popular Nova. Justificativa Melhora a fluidez do trânsito e a segurança dos pedestres.	Aprovado
26/03/2019	Requerimento 134/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, informação se existe algum projeto ou ação relevante para o terreno de propriedade deste município, localizado na Rua Goiás entre às ruas Campo Grande e Duque de Caxias no conjunto Pró- Moradia, bairro Aeroporto. Justificativa O terreno é baldio e têm acúmulo de lixos, mato muito alto, uso coletivo para fins indevido como: consumos de drogas, pratica sexual e outros....	Aprovado
26/03/2019	Requerimento 133/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor, Ricardo Campos Ametlla, proceder os serviços de limpeza, capinagem, roçagem, coleta de lixos e entulhos no terreno em frente da Escola Municipal Izabel Correa de Oliveira, 60- Popular Nova. Justificativa A área mal conservada costuma virar depósito de entulhos, restos de construção e lixos. Todos são substâncias nocivos a saúde da população. Além de servir de esconderijo para meliantes...	Aprovado
26/03/2019	Requerimento 132/2019 - Ver. Bertini Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, Marcelo Iunes e ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que adotem medidas necessárias, bem como estudos, no sentido de viabilizar o acesso dos moradores do bairro Previsul, bem como aos munícipes que utilizam as vias Rui Barbosa e a Avenida Gaturama, necessitando, no entanto, atravessar mediante muita dificuldade, como faz prova as imagens em anexo, devido ao relevo do local e o risco ocasionado pelo trafico...	Aprovado
26/03/2019	Moção de Pesar 8/2019 - Baianinho Requeiro a Mesa Ouvido Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado Moção de Pesar aos familiares do senhor Vicente Avelino dos Santos, que veio a falecer no dia 24/03/2019 em Corumbá, nossos sinceros votos de condolência.	Aprovado
26/03/2019	Requerimento 131/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras que opera na no trecho de Corumbá x Campinas e Campinas x Corumbá. A possibilidade de manter os preços acessíveis igual ao trecho feito pelo percurso com a saída do município de Bonito. Justificativa A demanda de vôo no município de Corumbá e Bonito possuem um formato dinâmico de precificação que faz com que seus valores sejam diferentes. Sabemos que Essas variações dependem de diferentes fatores, e conhecer como funciona o sistema de...	Aprovado
26/03/2019	Requerimento 130/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla:solicitando o tapa buraco da Rua Piauí entre as Ruas Ciriaco de Toledo e a Marechal Deodoro. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta do buraco, ocasionando danos materiais a população reside e que passam por...	Aprovado
26/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 57/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes e ao Governador do Estado Reinaldo Azambuja: solicitando para que estes promovam estudos visando à gestão compartilhada do serviço de tratamento de água e esgoto do município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
26/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 56/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandeta: solicitando para que crie um Programa no mesmo molde de mais médicos para os presídios e a saúde indígena. JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
26/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 55/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes, e ao Secretario Municipal de Produção Rural: solicitando que seja realizado levantamento das condições da usina de beneficiamento de leite pasteurizado. JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado
26/03/2019	Moção de Congratulação 13/2019 - Chicão Vianna MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminha a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor IGNÁCIO VASCONCELLOS FILHO, empresário de nossa cidade, por mais um empreendimento em nosso município, que mesmo atuando no ramo empresarial local há mais de 40 anos, jamais abriu mão de expandir seus investimentos em nossa cidade, contribuindo assim para o desenvolvimento local através da geração de empregos, crescimento comercial e fomento à economia, sempre desempenhando...	Aprovado
26/03/2019	Moção de Congratulação 12/2019 - Chicão Vianna 1	Aprovado
26/03/2019	Requerimento 129/2019 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando uma intervenção no Conjunto Ernesto Sassida para realização de coleta dos entulhos que estão jogados em vários pontos do referido Conjunto, a saber: Rua Pastor Carlos Padilha de Siqueira, Rua Projetada, Rua da Liberdade, Rua do Sorriso e Rua do Contorno. Solicita ainda que a coleta seja feita de forma periódica com intervalos máximos de 30 (trinta) dias, bem como, seja dada ciência à...	Aprovado
26/03/2019	Requerimento 128/2019 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da AGETRAT Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que seja feito um estudo no sentido de modificar o estacionamento da Rua Dom Aquino Correa no trecho entre as ruas Sete de Setembro e Major Gama no centro de Corumbá-MS de maneira que os veículos fiquem estacionados de forma transversal à guia do meio fio, sem prejuízo dos locais onde existe a faixa amarela devido aos pontos de ônibus e táxis. JUSTIFICATIVA: Naquele trecho o estacionamento é feito de...	Aprovado
26/03/2019	Requerimento 144/2019 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizada o serviço de roçada e limpeza da calçadas e do entorno do Instituto Federal De Mato Grosso do Sul localizado na Rua Pedro de Medeiros, bairro Centro...	Aprovado
26/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 59/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Marcelo Iunes, solicitando conforme o Abaixo Assinado em anexo, que seja realizado a pavimentação da Alameda Três Marias e Rua Nº 1, localizadas entre as Ruas Paastor carlos Padilha de Siqueira e Alameda São José, no Bairro Maria Leite, ao lado da escola SESI. Justificativa: O Requerimento solicitado está feito com base em um abaixo assinado com mais de 100 (cem) assinaturas de moradores e pessoas que por ali transitam e nos foi apresentado pela...	Aprovado
26/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 58/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Prefeito marcelo Iunes e ao Secretário Ricardo Ametla, solicitando que seja providenciado a Pavimentação da Rua Alan Kardec no trecho entre a Avenida General Rondon e a barranca que da acesso ao Canal do Tamengo. assim também como a limpesa total do trecho que se encontra cheio de mato e se tornando um lixão. Justificativa: Trata-se de um trecho onde existe já a muitos anos um empreendimento hoteleiro e que recebe turistaas de varios pontos do mundo, portanto...	Aprovado
26/03/2019	Requerimento 145/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Secretário Ricardo Ametla solicitando que seja providenciado a recuperação emergencial do pavimento de lajotas do trecho da Avenida general Rondon entre as Ruas José Frageli e Marechal Deodoro, no Bairro Dom Bosco. Justificativa: Trata-se de uma quadra de lajota que se soltaram e que nao estao permitindo o transito de veiculos, causando transtornos para os moradores do local.	Aprovado
26/03/2019	Requerimento 146/2019 - Domingos Albaneze Neto Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia para o prefeito Sr. MARCELO AGUIAR IUNES, solicitando a limpeza da Rua Gonçalves Dias entre as Ruas 15 de Novembro e Frei Mariano, atrás do Hospital da Cassems, pois a quadra esta tomada de lixo e mato. Justificativa: Solicitação dos Moradores através do Socorro...	Aprovado
26/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 60/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes para a elaboração de estudo e projeto do estacionamento da Câmara Municipal de Vereadores.	Aprovado

26/03/2019

Requerimento 135/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa , ouvido douto plenário, na forma regimental que seja encaminhado expediente para a Agência Municipal de Trânsito e Transporte -AGETRAT, ao senhor, Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos , realizar os serviços de recuperação e implantação das faixas de pedestres, em frente da Escola Municipal Izabel Correa de Oliveira, 60- Bairro Popular Nova. Justificativa Melhora a fluidez do trânsito e a segurança dos pedestres.

Aprovado

26/03/2019

Requerimento 134/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, informação se existe algum projeto ou ação relevante para o terreno de propriedade deste município, localizado na Rua Goiás entre às ruas Campo Grande e Duque de Caxias no conjunto Pró- Moradia, bairro Aeroporto. Justificativa O terreno é baldio e têm acúmulo de lixos, mato muito alto, uso coletivo para fins indevido como: consumos de drogas, pratica sexual e outros....

Aprovado

26/03/2019

Requerimento 133/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor, Ricardo Campos Ametlla, proceder os serviços de limpeza, capinagem, roçagem, coleta de lixos e entulhos no terreno em frente da Escola Municipal Izabel Correa de Oliveira, 60- Popular Nova. Justificativa A área mal conservada costuma virar depósito de entulhos, restos de construção e lixos. Todos são substâncias nocivos a saúde da população. Além de servir de esconderijo para meliantes...

Aprovado

26/03/2019

Requerimento 132/2019 - Ver. Bertini
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Prefeito Municipal, Marcelo Iunes e ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para que adotem medidas necessárias, bem como estudos, no sentido de viabilizar o acesso dos moradores do bairro Previsul, bem como aos munícipes que utilizam as vias Rui Barbosa e a Avenida Gaturama, necessitando, no entanto, atravessar mediante muita dificuldade, como faz prova as imagens em anexo, devido ao relevo do local e o risco ocasionado pelo trafico...

Aprovado

26/03/2019

Moção de Pesar 8/2019 - Baianinho
Requeiro a Mesa Ouvido Douto Plenário na forma Regimental que seja enviado Moção de Pesar aos familiares do senhor Vicente Avelino dos Santos, que veio a falecer no dia 24/03/2019 em Corumbá, nossos sinceros votos de condolência.

Aprovado

26/03/2019

Requerimento 131/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro á mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras que opera na no trecho de Corumbá x Campinas e Campinas x Corumbá. A possibilidade de manter os preços acessíveis igual ao trecho feito pelo percurso com a saída do município de Bonito. Justificativa A demanda de vôo no município de Corumbá e Bonito possuem um formato dinâmico de precificação que faz com que seus valores sejam diferentes. Sabemos que Essas variações dependem de diferentes fatores, e conhecer como funciona o sistema de...

Aprovado

26/03/2019

Requerimento 130/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla:solicitando o tapa buraco da Rua Piauí entre as Ruas Ciriaco de Toledo e a Marechal Deodoro. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta do buraco, ocasionando danos materiais a população reside e que passam por...

Aprovado

26/03/2019

Requerimento de Urgência Especial 57/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Marcelo Iunes e ao Governador do Estado Reinaldo Azambuja: solicitando para que estes promovam estudos visando à gestão compartilhada do serviço de tratamento de água e esgoto do município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

26/03/2019

Requerimento de Urgência Especial 56/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandeta: solicitando para que crie um Programa no mesmo molde de mais médicos para os presídios e a saúde indígena. JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

26/03/2019

Requerimento de Urgência Especial 55/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes, e ao Secretario Municipal de Produção Rural: solicitando que seja realizado levantamento das condições da usina de beneficiamento de leite pasteurizado. JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

26/03/2019

Moção de Congratulação 13/2019 - Chicão Vianna
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminha a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor IGNÁCIO VASCONCELLOS FILHO, empresário de nossa cidade, por mais um empreendimento em nosso município, que mesmo atuando no ramo empresarial local há mais de 40 anos, jamais abriu mão de expandir seus investimentos em nossa cidade, contribuindo assim para o desenvolvimento local através da geração de empregos, crescimento comercial e fomento à economia, sempre desempenhando...

Aprovado

26/03/2019

Moção de Congratulação 12/2019 - Chicão Vianna
1

Aprovado

26/03/2019

Requerimento 129/2019 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando uma intervenção no Conjunto Ernesto Sassida para realização de coleta dos entulhos que estão jogados em vários pontos do referido Conjunto, a saber: Rua Pastor Carlos Padilha de Siqueira, Rua Projetada, Rua da Liberdade, Rua do Sorriso e Rua do Contorno. Solicita ainda que a coleta seja feita de forma periódica com intervalos máximos de 30 (trinta) dias, bem como, seja dada ciência à...

Aprovado

26/03/2019

Requerimento 128/2019 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da AGETRAT Sr. Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos, para que seja feito um estudo no sentido de modificar o estacionamento da Rua Dom Aquino Correa no trecho entre as ruas Sete de Setembro e Major Gama no centro de Corumbá-MS de maneira que os veículos fiquem estacionados de forma transversal à guia do meio fio, sem prejuízo dos locais onde existe a faixa amarela devido aos pontos de ônibus e táxis. JUSTIFICATIVA: Naquele trecho o estacionamento é feito de...

Aprovado

26/03/2019

Requerimento 144/2019 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizada o serviço de roçada e limpeza da calçadas e do entorno do Instituto Federal De Mato Grosso do Sul localizado na Rua Pedro de Medeiros, bairro Centro...

Aprovado

26/03/2019

Requerimento de Urgência Especial 59/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Marcelo Iunes, solicitando conforme o Abaixo Assinado em anexo, que seja realizado a pavimentação da Alameda Três Marias e Rua Nº 1, localizadas entre as Ruas Paastor carlos Padilha de Siqueira e Alameda São José, no Bairro Maria Leite, ao lado da escola SESI. Justificativa: O Requerimento solicitado está feito com base em um abaixo assinado com mais de 100 (cem) assinaturas de moradores e pessoas que por ali transitam e nos foi apresentado pela...

Aprovado

26/03/2019

Requerimento de Urgência Especial 58/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Prefeito marcelo Iunes e ao Secretário Ricardo Ametla, solicitando que seja providenciado a Pavimentação da Rua Alan Kardec no trecho entre a Avenida General Rondon e a barranca que da acesso ao Canal do Tamengo. assim também como a limpesa total do trecho que se encontra cheio de mato e se tornando um lixão. Justificativa: Trata-se de um trecho onde existe já a muitos anos um empreendimento hoteleiro e que recebe turistaas de varios pontos do mundo, portanto...

Aprovado

26/03/2019

Requerimento 145/2019 - João Mario Esteves Lima
Requeiro à Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Secretário Ricardo Ametla solicitando que seja providenciado a recuperação emergencial do pavimento de lajotas do trecho da Avenida general Rondon entre as Ruas José Frageli e Marechal Deodoro, no Bairro Dom Bosco. Justificativa: Trata-se de uma quadra de lajota que se soltaram e que nao estao permitindo o transito de veiculos, causando transtornos para os moradores do local.

Aprovado

26/03/2019

Requerimento 146/2019 - Domingos Albaneze Neto
Requeiro a Mesa ouvido o douto plenário na forma regimental para que seja enviado expediente ao Secretário de Infraestrutura Sr. RICARDO CAMPOS AMETLA, com copia para o prefeito Sr. MARCELO AGUIAR IUNES, solicitando a limpeza da Rua Gonçalves Dias entre as Ruas 15 de Novembro e Frei Mariano, atrás do Hospital da Cassems, pois a quadra esta tomada de lixo e mato. Justificativa: Solicitação dos Moradores através do Socorro...

Aprovado

26/03/2019

Requerimento de Urgência Especial 60/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes para a elaboração de estudo e projeto do estacionamento da Câmara Municipal de Vereadores.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros