Superlegis

Data	Descrição	Situação
25/03/2019	Moção de Congratulação 11/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja aprovada Moção de Congratulação às seguintes personalidades que fazem parte dos 120 anos da Missão Salesiana: Dom Segismundo Martínez Alvarez - Bispo Emérito de Corumbá Pe. Pasquale Forin - Vigário episcopal e responsável pelos projetos Caij, Cripam e Casa Marisa Pagen Pe. Jair Marques de Araújo - Diretor da FSST Pe. Inácio Enaureu Martins da Silva - Reitor do Santuário e da Paróquia São João Bosco Pe. Osvaldo dos Santos - Diretor Administrativo e Pedagógico do Colégio de Santa Tereza Pe. Eduardo Moura - Diretor...	Aprovado
25/03/2019	Requerimento 127/2019 - Roberto Façanha Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes e ao Secretário Municipal der Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla para a realização de melhorias nas ruas do Distrito de Albuquerque, haja vista o material utilizado no último patrolamento vem causando transtornos em épocas de chuva, e estudo sobre a realização de uma edição do programa "Prefeito Presente" naquele distrito.	Aprovado
25/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 54/2019 - Luciano Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Regional da Sanesul Sr. Walter Carneiro, para que encaminhe à esta casa os demonstrativos contábeis referentes a arrecadação dos últimos 24 meses em nosso município.	Aprovado
19/03/2019	Indicação 27/2019 - Ver. Bira INDICO A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizada o cascalhamento para recuperação da Rua Luiz Feitosa Rodrigues esquina com a Alameda 05 no bairro Guanã II.	Aprovado
19/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 48/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, para proceder os serviços de recolhimentos de galhos e troncos que são realizados em vias e áreas públicas. Onde são retirados todos os tipos de resíduos verdes, como galhos, grama, troncos, massa verde, e etc, no Conjunto Pró Moradia no bairro Aeroporto. Justificativa Este serviço é de suma importância para a população, pois o acumulo...	Aprovado
19/03/2019	Moção de Congratulação 8/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve esta Csa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação Áo Delegado Dr. Fernando Araújo da Cruz Junior que no caso da Professora Nádia Sol Neves Rondon, que foi assassinada a golpes de arma branca por seu antigo namorado,que diante da comoção social e por ser réu confesso soube com sabedoria e firmeza manteve preso o assassino, não deixando-o responder o crime em liberdade.	Aprovado
19/03/2019	Moção de Congratulação 7/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação Á Delegada Dra. Tatiane Zyngier e Silva e Equipe (delegada titular de atendimento à mulher em Corumbá) que com sua dedicação e conhecimento de leis no período de oito meses na cidade já concluiu mais de 700 processos, em casos de violência contra à mulher.	Aprovado
19/03/2019	Indicação 26/2019 - Manoel Rodrigues Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o Prefeito municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e para o chefe do setor de Fiscalização e Postura do Município, senhor Luciano Cruz para disponibilizar estudos técnicos para criação de feira livre no bairro Padre Ernesto Sassida e conjunto habitacional Pró moradia no bairro Aeroporto. Justificativa Tanto para os Moradores do Bairro Padre Ernesto Sassida, quanto os moradores do conjunto Pró Moradia a distância a ser percorrida para usufruir das...	Aprovado
19/03/2019	Requerimento 110/2019 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Sicar Maciel de Barros, para que seja recolocado a parte superior (horizontal) do semáforo da rua Porto Carreiro esquina com a rua Major Gama, dando assim maior visibilidade aos motoristas como também aos pedestres que utilizam a faixa ali existente. JUSTIFICATIVA A sinalização está comprometida somente com a parte vertical, virtude sua pequena visibilidade e ao grande fluxo de veículos que ali trafegam,...	Aprovado
19/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 47/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando a pavimentação da Alameda Salgado Filho entre as Ruas Antônio João e a Tiradentes. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por essa alameda que esta intransitável, precisa ser urgentemente ser pavimentada, para podermos acabar com os...	Aprovado
19/03/2019	Moção de Congratulação 6/2019 - Yussef El Salla Requeiro à mesa na forma regimental que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: para João Jose Mansur, Catarino Leite José Mansur e ao Mauricio José Mansur, parabenizo pela atitude de ser solidário em doar livros para ser montando uma biblioteca, que será de suma importância, pois vai proporcionar à população o acesso a mais informação, cultura e educação e parabenizo pelos relevantes serviços prestados ao nosso...	Aprovado
19/03/2019	Requerimento 109/2019 - Ver. Bertini Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao senhor Alexandre Vasconcelos, Diretor Presidente da AGETRAT, para que faça a introdução de redutor de velocidade na rua Rui Barbosa, quase esquina com a terceira paralela a Rubi, que é rua da igreja, no bairro Previsul. Essa é uma reivindicação dos moradores do bairro Previsul, preocupados com o fluxo de veículos em velocidade excessiva, que põem em risco a segurança dos munícipes,...	Aprovado
19/03/2019	Requerimento 108/2019 - Cristovão Contador Requeiro a mesa na forma regimental, Ouvido o Douto plenário que seja encaminhado Requerimento ao Secretaria de Infra estrutura aos cuidados do Secretario Sr. Ricardo Ametla, ao Diretor da Sanesul Sr. eduardo Zenezi Duque Diretor da Sanesul e cópia ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Marcelo Aguilar Iunes reparo na Rua Jose Fragelli entre as Ruas Pará e maranhão. Justificativa> Pedido dos moradores dessa via, cuja alegação é a seguinte: por parte da Sanesul encontram-se vários canos estourados, causando alagamento na via, estando a mesma sem pavimentação. Com relação a prefeitura...	Aprovado
19/03/2019	Requerimento 107/2019 - Cristovão Contador Requeiro a mesa na Forma Regimental, Ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado requerimento ao Secretario de infra estrutura o Sr. Ricardo Ametla, ao Secretario de Segurança Coronel Freitas e cópia ao sr. prefeito municipal de corumba o Sr. Marcelo Aguilar Iunes reparo nas vias da linha de ônibues do guatós bem como patrulhamento nessas vias. justificativas. Solicitação por partes dos usuáios dessa linha de ônibus, o qual as vias necessitam urgentemente de reparos, principalmente por se tratar de linha de ônibus. Ja com Relação a Segurança que seja feito o patrulhamento...	Aprovado
19/03/2019	Requerimento 111/2019 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizada a recuperação da rua José Fragelli no trecho compreendido entre as ruas Agostinho T. Monaco e João Bosco da Mota, bairro Cristo Redentor.	Aprovado
19/03/2019	Indicação 28/2019 - João Mario Esteves Lima Indico à Mesa da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura do município de Corumbá, senhor Ricardo Ametla, solicitando que seja providenciado com a máxima Urgencia a recuperação do pavimento de lajotas da Alameda Tamengo, no Bairro Cervejaria. Solicito ainda que seja providenciado a remoção dos entulhos e lixo localizados em varios trechos da alameda. Justificativa: Trata-se de uma questão de saúde publica as condiçoes precarias que se encontram o pavimento de lajotas, algo que está transformando a...	Aprovado
19/03/2019	Moção de Pesar 7/2019 - Cristovão Contador Requeiro a mesa na Forma Regimental, ouvido o douto plenário que seja encaminhado moção de pesas aos familiares da Sra. ANALIA MARIA PREZA FARIAS falecida no ultimo dia 13 de Março de 2019.	Aprovado
19/03/2019	Indicação 30/2019 - João Mario Esteves Lima Indico à Mesa da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura do município de Corumbá, senhor Ricardo Ametla, solicitando que seja providenciado a terraplanagem emergial e estudos para pavimentação da Rua Marechal Deodoro entre as ruas Pernambuco e Ceará no Bairro Nova Corumbá. Justificativa: Trata-se de um importante trecho que liga o Bairro Nova Corumbá com a área central de Corumbá, além de estar servindo de acesso a CEMEI -“HELIA DA COSTA REIS” e Igreja São...	Aprovado
18/03/2019	Requerimento 101/2019 - Ver. Bertini Requeiro a Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de expediente ao ilustríssimo senhor Evander Vendramini Duran, Deputado Estadual, no sentido que adote as providências necessárias, a fim de interceder para que seja construído redutores de velocidade, na Rodovia Ramão Gomes, antes do quartel da Polícia Militar Ambiental e Estaleiro Tamengo, sentido Corumbá/Bolívia e outro, no sentido inverso, ou seja, depois do quartel da Policia Militar Ambiental, sentido Bolívia/Corumbá. Tais redutores são necessários, tendo em vista que a Policicia Militar Ambiental, entre outros, presta...	Aprovado
18/03/2019	Requerimento de Urgência Especial 46/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao gabinete do Deputado Estadual Evander Vendramini, ao Deputado Estadual Jamilson Name com cópia Deputada Federal Beatriz Cavassa e ao Deputado Federal Dagoberto Nogueira: solicitando estudo para viabilizar água nos assentamentos: Tamarineiro II, Paiolzinho e Taquaral. JUSTIFICATIVA: Oral.	Aprovado

25/03/2019

Moção de Congratulação 11/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja aprovada Moção de Congratulação às seguintes personalidades que fazem parte dos 120 anos da Missão Salesiana: Dom Segismundo Martínez Alvarez - Bispo Emérito de Corumbá Pe. Pasquale Forin - Vigário episcopal e responsável pelos projetos Caij, Cripam e Casa Marisa Pagen Pe. Jair Marques de Araújo - Diretor da FSST Pe. Inácio Enaureu Martins da Silva - Reitor do Santuário e da Paróquia São João Bosco Pe. Osvaldo dos Santos - Diretor Administrativo e Pedagógico do Colégio de Santa Tereza Pe. Eduardo Moura - Diretor...

Aprovado

25/03/2019

Requerimento 127/2019 - Roberto Façanha
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes e ao Secretário Municipal der Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Ametlla para a realização de melhorias nas ruas do Distrito de Albuquerque, haja vista o material utilizado no último patrolamento vem causando transtornos em épocas de chuva, e estudo sobre a realização de uma edição do programa "Prefeito Presente" naquele distrito.

Aprovado

25/03/2019

Requerimento de Urgência Especial 54/2019 - Luciano Costa
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhado expediente ao Diretor Regional da Sanesul Sr. Walter Carneiro, para que encaminhe à esta casa os demonstrativos contábeis referentes a arrecadação dos últimos 24 meses em nosso município.

Aprovado

19/03/2019

Indicação 27/2019 - Ver. Bira
INDICO A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizada o cascalhamento para recuperação da Rua Luiz Feitosa Rodrigues esquina com a Alameda 05 no bairro Guanã II.

Aprovado

19/03/2019

Requerimento de Urgência Especial 48/2019 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente em regime de Urgência Especial, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, para proceder os serviços de recolhimentos de galhos e troncos que são realizados em vias e áreas públicas. Onde são retirados todos os tipos de resíduos verdes, como galhos, grama, troncos, massa verde, e etc, no Conjunto Pró Moradia no bairro Aeroporto. Justificativa Este serviço é de suma importância para a população, pois o acumulo...

Aprovado

19/03/2019

Moção de Congratulação 8/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve esta Csa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação Áo Delegado Dr. Fernando Araújo da Cruz Junior que no caso da Professora Nádia Sol Neves Rondon, que foi assassinada a golpes de arma branca por seu antigo namorado,que diante da comoção social e por ser réu confesso soube com sabedoria e firmeza manteve preso o assassino, não deixando-o responder o crime em liberdade.

Aprovado

19/03/2019

Moção de Congratulação 7/2019 - André da Farmácia
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado Moção de Congratulação Á Delegada Dra. Tatiane Zyngier e Silva e Equipe (delegada titular de atendimento à mulher em Corumbá) que com sua dedicação e conhecimento de leis no período de oito meses na cidade já concluiu mais de 700 processos, em casos de violência contra à mulher.

Aprovado

19/03/2019

Indicação 26/2019 - Manoel Rodrigues
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente para o Prefeito municipal de Corumbá, senhor Marcelo Aguilar Iunes, e para o chefe do setor de Fiscalização e Postura do Município, senhor Luciano Cruz para disponibilizar estudos técnicos para criação de feira livre no bairro Padre Ernesto Sassida e conjunto habitacional Pró moradia no bairro Aeroporto. Justificativa Tanto para os Moradores do Bairro Padre Ernesto Sassida, quanto os moradores do conjunto Pró Moradia a distância a ser percorrida para usufruir das...

Aprovado

19/03/2019

Requerimento 110/2019 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Sicar Maciel de Barros, para que seja recolocado a parte superior (horizontal) do semáforo da rua Porto Carreiro esquina com a rua Major Gama, dando assim maior visibilidade aos motoristas como também aos pedestres que utilizam a faixa ali existente. JUSTIFICATIVA A sinalização está comprometida somente com a parte vertical, virtude sua pequena visibilidade e ao grande fluxo de veículos que ali trafegam,...

Aprovado

19/03/2019

Requerimento de Urgência Especial 47/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando a pavimentação da Alameda Salgado Filho entre as Ruas Antônio João e a Tiradentes. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por essa alameda que esta intransitável, precisa ser urgentemente ser pavimentada, para podermos acabar com os...

Aprovado

19/03/2019

Moção de Congratulação 6/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à mesa na forma regimental que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: para João Jose Mansur, Catarino Leite José Mansur e ao Mauricio José Mansur, parabenizo pela atitude de ser solidário em doar livros para ser montando uma biblioteca, que será de suma importância, pois vai proporcionar à população o acesso a mais informação, cultura e educação e parabenizo pelos relevantes serviços prestados ao nosso...

Aprovado

19/03/2019

Requerimento 109/2019 - Ver. Bertini
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao senhor Alexandre Vasconcelos, Diretor Presidente da AGETRAT, para que faça a introdução de redutor de velocidade na rua Rui Barbosa, quase esquina com a terceira paralela a Rubi, que é rua da igreja, no bairro Previsul. Essa é uma reivindicação dos moradores do bairro Previsul, preocupados com o fluxo de veículos em velocidade excessiva, que põem em risco a segurança dos munícipes,...

Aprovado

19/03/2019

Requerimento 108/2019 - Cristovão Contador
Requeiro a mesa na forma regimental, Ouvido o Douto plenário que seja encaminhado Requerimento ao Secretaria de Infra estrutura aos cuidados do Secretario Sr. Ricardo Ametla, ao Diretor da Sanesul Sr. eduardo Zenezi Duque Diretor da Sanesul e cópia ao Sr. Prefeito Municipal Sr. Marcelo Aguilar Iunes reparo na Rua Jose Fragelli entre as Ruas Pará e maranhão. Justificativa> Pedido dos moradores dessa via, cuja alegação é a seguinte: por parte da Sanesul encontram-se vários canos estourados, causando alagamento na via, estando a mesma sem pavimentação. Com relação a prefeitura...

Aprovado

19/03/2019

Requerimento 107/2019 - Cristovão Contador
Requeiro a mesa na Forma Regimental, Ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado requerimento ao Secretario de infra estrutura o Sr. Ricardo Ametla, ao Secretario de Segurança Coronel Freitas e cópia ao sr. prefeito municipal de corumba o Sr. Marcelo Aguilar Iunes reparo nas vias da linha de ônibues do guatós bem como patrulhamento nessas vias. justificativas. Solicitação por partes dos usuáios dessa linha de ônibus, o qual as vias necessitam urgentemente de reparos, principalmente por se tratar de linha de ônibus. Ja com Relação a Segurança que seja feito o patrulhamento...

Aprovado

19/03/2019

Requerimento 111/2019 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que seja realizada a recuperação da rua José Fragelli no trecho compreendido entre as ruas Agostinho T. Monaco e João Bosco da Mota, bairro Cristo Redentor.

Aprovado

19/03/2019

Indicação 28/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico à Mesa da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura do município de Corumbá, senhor Ricardo Ametla, solicitando que seja providenciado com a máxima Urgencia a recuperação do pavimento de lajotas da Alameda Tamengo, no Bairro Cervejaria. Solicito ainda que seja providenciado a remoção dos entulhos e lixo localizados em varios trechos da alameda. Justificativa: Trata-se de uma questão de saúde publica as condiçoes precarias que se encontram o pavimento de lajotas, algo que está transformando a...

Aprovado

19/03/2019

Moção de Pesar 7/2019 - Cristovão Contador
Requeiro a mesa na Forma Regimental, ouvido o douto plenário que seja encaminhado moção de pesas aos familiares da Sra. ANALIA MARIA PREZA FARIAS falecida no ultimo dia 13 de Março de 2019.

Aprovado

19/03/2019

Indicação 30/2019 - João Mario Esteves Lima
Indico à Mesa da Casa do Barão de Vila Maria nos termos Regimentais, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura do município de Corumbá, senhor Ricardo Ametla, solicitando que seja providenciado a terraplanagem emergial e estudos para pavimentação da Rua Marechal Deodoro entre as ruas Pernambuco e Ceará no Bairro Nova Corumbá. Justificativa: Trata-se de um importante trecho que liga o Bairro Nova Corumbá com a área central de Corumbá, além de estar servindo de acesso a CEMEI -“HELIA DA COSTA REIS” e Igreja São...

Aprovado

18/03/2019

Requerimento 101/2019 - Ver. Bertini
Requeiro a Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de expediente ao ilustríssimo senhor Evander Vendramini Duran, Deputado Estadual, no sentido que adote as providências necessárias, a fim de interceder para que seja construído redutores de velocidade, na Rodovia Ramão Gomes, antes do quartel da Polícia Militar Ambiental e Estaleiro Tamengo, sentido Corumbá/Bolívia e outro, no sentido inverso, ou seja, depois do quartel da Policia Militar Ambiental, sentido Bolívia/Corumbá. Tais redutores são necessários, tendo em vista que a Policicia Militar Ambiental, entre outros, presta...

Aprovado

18/03/2019

Requerimento de Urgência Especial 46/2019 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao gabinete do Deputado Estadual Evander Vendramini, ao Deputado Estadual Jamilson Name com cópia Deputada Federal Beatriz Cavassa e ao Deputado Federal Dagoberto Nogueira: solicitando estudo para viabilizar água nos assentamentos: Tamarineiro II, Paiolzinho e Taquaral. JUSTIFICATIVA: Oral.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros