Superlegis

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05/11/2019	Requerimento de Urgência Especial 0/2019 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Sr. Vital Gonçalves Miguéis, para que notifique a Empresa concessionária de fornecimento de energia elétrica – ENERGISA – solicitando informações a respeito do procedimento adotado pela referida empresa quando efetua a substituição dos equipamentos de...	Em andamento	PDF
05/11/2019	Requerimento de Urgência Especial 0/2019 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente a Secretária Especial de Cidadania e Direitos Humanos do município de Corumbá Sra. Amanda Balancieri Iunes, no sentido de adotar medidas urgentes para atendimento com comida e remédios para comunidade da região do Taquari. Assim o presente requerimento é no sentido de sugerir a antecipação de algumas ações do programa povo das águas que está marcado para a segunda quinzena do mês de novembro determinando o deslocamento imediato da Coordenadora do programa...	Em andamento	PDF
05/11/2019	Requerimento 0/2019 - Ver. Bira Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário de Infra Estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla solicitando a realização do serviço de roçada e limpeza do lixo na Rua Delamare entre as Ruas Firmo de Matos e Vinte e Um de Setembro, na região conhecida como...	Em andamento	PDF
05/11/2019	Requerimento 566/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes de Corumbá, solicitando que seja realizado estudos acerca da possibilidade da mudança das vagas de estacionamento da região portuária da cidade para 45º (quarenta e cinco graus) de angulação junto à guia, assim como a sinalização de vagas direcionadas à idosos e deficientes.... Anexos	Em andamento	PDF
04/11/2019	Requerimento 568/2019 - Haroldo Cavassa REQUEIRO à MESA, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Sr Secretário Ricardo Campos Ametlla, à Agência Municipal de Trânsito e Transportes na pessoa do Diretor Presidente Sr Alexandre do Carmo Taques Vasconcelos - com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AGROVILA I, EM FRENTE AO LOTE 347 (IGREJA AZUL), PASSANDO A CAIXA D’ÁGUA - NO ASSENTAMENTO... Anexos	Aprovado	PDF
04/11/2019	Requerimento 609/2019 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, reiterando a solicitação pleiteada no requerimento Nº 033/2019, apresentado na Sessão da Câmara de 10 de setembro de 2019, em que foi solicitado os serviços de limpeza, calçamento, iluminação pública e instalação de um ponto para a coleta de lixo (contêiner ou caçamba) na... Anexos	Aprovado	PDF
04/11/2019	Requerimento 617/2019 - Haroldo Cavassa REQUEIRO à MESA, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Fundação de Turismo do Pantanal na pessoa da Diretora Presidente - Ilma Sra. Elisângela Sienna da Costa Oliva; à Fundação de Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá na pessoa do Diretor Presidente - Ilmo Sr. Joilson Silva da Cruz, com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE COOPERAÇÃO (ESTUDOS, PARCERIAS E EXECUÇÃO) E AÇÕES PARA INCENTIVAR E FOMENTAR O TURISMO DE... Anexos	Aprovado	PDF
04/11/2019	Requerimento 585/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, serviço de tapa buraco na rua Eugênio Cunha entre às ruas Afonso Pena e avenida Rio Branco no bairro Universitário. Justificativa O citado trecho é de grande importância para o acesso da comunidade com demais localidades e bairros, no entanto no presente momento está difícil para pedestres, veículos, motos e bicicletas por ali transitarem, fazendo-se necessário o quanto antes a execução, do... Anexos	Aprovado	PDF
04/11/2019	Requerimento 586/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do senhor Ricardo Campos Ametlla, a execução de serviço de tapa buraco, na rua Amazonas, entre a Campo Grande e Alameda B, no Bairro Aeroporto. Justificativa Os moradores dessa localidade reclamam constantemente da via citada que tem ocasionado transtornos tanto para pedestres, como para veículos que tentam desviar dos buracos. Anexos	Aprovado	PDF
04/11/2019	Requerimento 588/2019 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao senhor Ricardo Campos Ametlla, Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para proceder serviço de infraestrutura e lajotamento na alameda sem denominação , dentro do quadrilátero que compreende às ruas: Major Gama com a Firmo de Matos e Dom Pedro I com Dom Pedro II, no bairro Nossa Senhora de Fátima. Justificativa Essa é uma reivindicação antiga dos moradores dessa região, que sofrem com a falta de calçamento. Anexos	Aprovado	PDF
04/11/2019	Requerimento de Urgência Especial 398/2019 - João Mario Esteves Lima Requeiro a Mesa e ao Plenário da Casa do Barão de Vila Maria, que seja encaminhado em Regime de Urgência Especial, oficio aos senhores Senadores de Mato Grosso do Sul: Nelsinho Trad (PSD); Simone Tebet (MDB) e Soraya Thronicke (PSL). E aos senhores Deputados Federais: Beto Pereira (PSDB); Bia Cavassa (PSDB); Dagoberto Nogueira (PDT); Dr. Luiz Ovando (PSL); Fabio Trad (PSD); Rose Modesto (PSDB); Tio Trutis (PSL) e Vander Loubet (PT). Com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá Marcelo Aguilar Iunes e a Associação dos Provedores de Internet de MS. Na pessoa de seu Presidente Dário Burda... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2019	Requerimento 606/2019 - Haroldo Cavassa Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito lajotamento na Alameda Sem Denominação com a entrada pela Rua José B. Maciel, tendo em seu entorno as Ruas Ciríaco de Toledo, Rua Bernardino Alves de Couto e Rua Edú Rocha, com referência o fundo da Escola Clio Proença. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2019	Requerimento 607/2019 - Haroldo Cavassa Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos na pessoa do Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópia ao Exmo. Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, para que seja feito lajotamento na Alameda Sem Denominação com a entrada pela Rua Bernardino Alves de Couto, tendo em seu entorno as Ruas Ciríaco de Toledo, Rua João Bosco da Mota e Rua Edú Rocha. JUSTIFICATIVA: Esta solicitação visa atender os interesses e pleitos de... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2019	Requerimento 608/2019 - Haroldo Cavassa REQUEIRO à MESA, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Sr Secretário Ricardo Campos Ametlla com cópias ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Marcelo Aguilar Iunes, PARA QUE REALIZE O REPARO NO LAJOTAMENTO DA RUA ANTÕNIO JOÃO, ENTRE À ALAMEDA HAROLDO COSTA E RUA JOÃO AFONSO – CONJUNTO MORRO DO PARAÍSO – NO BAIRRO POPULAR VELHA. JUSTIFICATIVA: Essa... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2019	Requerimento de Urgência Especial 415/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis aos Excelentíssimos Senhores DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DE MATO GROSSO DO SUL, para que intercedam em nome do nosso Município, assim como em nome do nosso Estado junto à AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, solicitando que reconsidere sua proposta revisão das taxas sobre a energia que os consumidores produzem em sua residência, o que afeta largas escalas o setor...	Em andamento	PDF
29/10/2019	Requerimento de Urgência Especial 416/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL MATO GROSSO DO SUL, SR. MANSOUR ELIAS KARMOUCHE para que interceda em nome da nossa cidade, junto ao PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E FEDERAL, solicitando que seja realizado estudo acerca da possibilidade da disponibilização permanente de um helicóptero objeto de apreensão judicial para atendimento médico na região do pantanal. Pois,...	Em andamento	PDF
29/10/2019	Requerimento de Urgência Especial 417/2019 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Ricador Campos Ametlla, solicitando que sejam disponibilizadas informações acerca dos motivos da interrupção da coleta seletiva na Zona Rural de Corumbá, por exemplo na regiao da estrada parque, do porto morrinho e dos assentamentos, assim como informações acerca da previsão de... Anexos	Em andamento	PDF
29/10/2019	Requerimento de Urgência Especial 401/2019 - André da Farmácia Requeiro a Mesa, na Forma Regimental desta Csa de Leis, para que seja enviado expediente ao Secretário de Infra-estrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametla para que sejam disponibilizados por Certidão- Na Integra os seguintes documentos: Contratos, Notas de Empenhos, Notas Fiscais/Recibos, Ordem de Pagamento, Termos de Recebimento de Serviços/Obras, Relatórios Mensais ou Medições que comprovem as execuções dos serviços e cópias dos Extratos Bancários Mensais, relatórios aos anos de 01/01/2013 a 31/12/2016 e de 01/01/2018 até presente data de hoje 29/10/2019 das... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2019	Requerimento de Urgência Especial 414/2019 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a mesa ouvindo o douto plenario e respeitando o regimento interno desta augusta casa de leis para que seja enviada expediente em regime de urgencia especial para a direção da Energisa em Corumbá e a regional em Campo Grande com cópias para conhecimento da cituação a Exma. Senhora promotora de justiça do estado de Mato Grosso do Sul Dra. ANA RAQUEL BORGES DE FIGUEIREDO NINA titular da segunda vara civil e ao Exmo. Senhor promotor de justiça do estado de Mato Grosso do Sul Dr. LUCIANO BORDIGNON CONTE promotor da terceira vara civil, solicitando informações com relação... Anexos	Aprovado	PDF
29/10/2019	Requerimento 573/2019 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT(Agência Municipal de Trânsito e Transporte): solicitando a criação de uma cobertura metálica para o ponto de ônibus, localizada na Rua Albuquerque entre as Ruas Ricardo Franco e a General Dutra. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido da população que residem naquele local e utiliza o meio de transporte, eles nos relatam que sem essa estrutura eles ficam à mercê de sol forte e das... Anexos	Aprovado	PDF

05/11/2019

Requerimento de Urgência Especial 0/2019 - Ver. Bira
Requeiro A Mesa, Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental em Regime de Urgência Especial, que seja enviado expediente ao Diretor Executivo da Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor Sr. Vital Gonçalves Miguéis, para que notifique a Empresa concessionária de fornecimento de energia elétrica – ENERGISA – solicitando informações a respeito do procedimento adotado pela referida empresa quando efetua a substituição dos equipamentos de...

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