Superlegis
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Última atualização geral: 13/10/2025 15:51
Último documento: 13/10/2025 14:43
Último projeto de lei: 13/10/2025 06:10
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
03/04/2018 Requerimento 201/2018 - Evander Vendramini

Aprovado
Não possui
15/04/2024 Requerimento 201/2024 - Allex Dellas
Requerimento
Aprovado
Não possui
15/04/2019 Requerimento 200/2019 - Roberto Façanha

Aprovado
Não possui
15/04/2024 Requerimento 200/2024 - Raquel Bryk
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO SICONFI  
Aprovado
Não possui
03/04/2017 Requerimento 200/2017 - Yussef El Salla

Aprovado
Não possui
11/05/2020 Requerimento 199/2020 - Haroldo Cavassa

Aprovado
Não possui
21/05/2019 Requerimento de Urgência Especial 199/2019 - Ver. Bira

Aprovado
Não possui
15/04/2019 Requerimento 199/2019 - Baianinho

Aprovado
Não possui
13/05/2025 Requerimento de Urgência Especial 199/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito de Corumbá Gabriel Alves de Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Educação, Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando a remessa integral (cópia) dos processos administrativos (seja pregão, ata de registro de preço e processos administrativos) que estejam relacionados à aquisição de tomate cereja e tomate salada do ano de 2024 para abastecimento das escolas municipais. Ressalta-se que tal solicitação inclui, mas não se limita a: Processos licitatórios realiza...
Aprovado
Não possui
03/04/2018 Requerimento 199/2018 - Manoel Rodrigues

Aprovado
Não possui
15/04/2024 Requerimento 199/2024 - Raquel Bryk
Reitero o Requerimento Nº590/2023 aprovado em urgência especial por esta Erégia Casa de Leis em 04 de dezambros de 2023. Cabendo lembrar que as informações solicitadas no presente Requerimento sejam apresentadas no prazo máximo legal, conforme determina o §1º, Art. 11 da Lei nº 12.527/2011, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição.  
Aprovado
Não possui
03/04/2017 Requerimento 199/2017 - André da Farmácia

Aprovado
Não possui
29/04/2025 Requerimento 199/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja enviado expediente desta Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antônio Juliano de Barros, com cópia, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a reforma completa do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), localizado na Rua Bernardino Alves do Couto, nº 71, bairro Guaicurus.  
Aprovado
Não possui
27/05/2019 Requerimento de Urgência Especial 198/2019 - Baianinho

Aprovado
Não possui
15/04/2019 Requerimento 198/2019 - Gaúcho da Pró - Art

Aprovado
Não possui
13/05/2025 Requerimento de Urgência Especial 198/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, solicitando a concessão do reajuste anual aos servidores públicos municipais, com base no IPCA acumulado no período de Maio de 2024 a Abril de 2025, conforme preceitua o artigo 35 da Lei Complementar nº 336/2024. Art. 35. É assegurada revisão geral e anual dos vencimentos e subsídios dos servidores municipais no mês de maio, sempre na mesma data e sem di...
Aprovado
Não possui
03/04/2018 Requerimento 198/2018 - Manoel Rodrigues

Aprovado
Não possui
15/04/2024 Requerimento 198/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Capinação e limpeza
Aprovado
Não possui
03/04/2017 Requerimento 198/2017 - Gaúcho da Pró - Art

Aprovado
Não possui
03/04/2017 Requerimento 197/2017 - Evander Vendramini

Aprovado
Não possui

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