Superlegis

Data	Descrição	Situação
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 78/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 83/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros desempenha um papel fundamental no ensino da comunidade local. No entanto, sua interdição prolongada tem gerado grandes dificuldades para os alunos e suas famílias, que precisam se deslocar até o prédio onde a escola está atualmente locada, distante da sede original, cuja obra está paralisada. Essa situação resulta em custos adicionais para a prefeitura, devido ao aluguel do imóvel, além de desafios logísticos para os...	Aprovado
25/03/2025	Requerimento 126/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente proposição em virtude de inúmeras solicitações recebidas neste gabinete, por profissionais e acadêmicos do Campus do Pantanal - UFMS, bem como, considerando que as aulas no Campus do Pantanal - UFMS se estendem até aproximadamente às 22h40min, horário em que, segundo os acadêmicos, não há mais disponibilidade de transporte coletivo para os estudantes que utilizam a linha de ônibus bairro Maria Leite x Centro e Corumbá x Ladário, para se deslocar. Importante destacar a importância da educação e do direito de acesso...	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 82/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação justifica-se pela importância histórica e cultural do Instituto Cultural Luís de Albuquerque (ILA), um patrimônio de relevante significado para Mato Grosso do Sul. A reforma desse espaço é fundamental para garantir a preservação de sua estrutura e assegurar que ele continue desempenhando seu papel na valorização da cultura e da memória local. Diante da necessidade de transparência na gestão dos recursos públicos e do impacto que a paralisação da obra pode causar à comunidade.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento 124/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores daquela localidade que reclamam que o mato esta muito alto e infestação de insetos peçonhentos.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 81/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: Atualmente, as aulas estão sendo realizadas no Corumbaense, o que pode dificultar o acesso da população residente na parte alta da cidade. Diante disso, faz-se necessária a disponibilização dessas atividades no Poliesportivo Nação Guató, garantindo maior acessibilidade e inclusão para os munícipes dessa região.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 80/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A ausência de sinalização adequada contribui para a desorganização do tráfego e potenciais colisões. Dessa forma, a implementação de sinalização contribuirá significativamente para a melhoria da segurança viária, prevenindo incidentes.	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 79/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A referida rua tem apresentado sérios problemas devido ao acúmulo de água após as chuvas, o que tem gerado o aparecimento de lodo e um cheiro desagradável, prejudicando a qualidade de vida dos moradores e causando desconforto a todos que circulam pelo local. Diante disso, é necessário a realização de reparos na área, visando a melhoria da drenagem e condições de trafegabilidade, bem como o bem-estar da população.	Aprovado
25/03/2025	Indicação 106/2025 - Marcelo Araújo Justificativa Buracos nas ruas podem representar diversos perigos, tanto para pedestres quanto para motoristas. Para os motoristas, um buraco pode causar danos ao veículo, como pneus furados, suspensão danificada ou até mesmo acidentes se o motorista tentar desviar repentinamente. Para os pedestres, especialmente aqueles com mobilidade reduzida, buracos podem ser um risco de tropeço e queda, levando a lesões. Além disso, buracos podem acumular água, criando condições propícias para a proliferação de mosquitos e outras pragas. É sempre importante que as autoridades locais...	Aprovado
25/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 84/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para a inclusão dos servidores públicos de carreira de Engenharia e Arquitetura lotados na Fundação de Meio Ambiente do Pantanal no disposto pelo art. 61, IV da Lei Complementar n. 89/2005, com o fito de percepção do adicional permanente DI 100%, tendo em vista as razões e exigências da referida carreira, ao considerar a natureza, complexidade e responsabilidades do cargo, os...	Aprovado
25/03/2025	Requerimento 125/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) a Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, senhora Mariana Rico Ortiz, solicitando a intensificação da fiscalização dos Agentes de Trânsito na Rodoviária Intermunicipal de Corumbá, em especial nos horários de partida e chegada dos ônibus intermunicipais, visando coibir o transporte clandestino praticado diariamente, inclusive a luz do dia. Justificativa: O transporte clandestino de pessoas e bagagens é um problema que ocorre em inúmeros municípios. Entretanto, a cidade de Corumbá possui um agravante que é o fato de fazer fronteira com a Bolívia, o...	Aprovado
25/03/2025	Moção de Congratulação 24/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal. Possui mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); Espedalista em Alfabetização e Letramento pela UFMS; Especialista em Neuroeducação pela UNIFAEL; Especialista em Psicopedagogia pela Faculdades Integradas de Amparo; Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. De 2012 até 2016 atuou como Assessora Técnica Pedagógica na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de...	Aprovado
25/03/2025	Moção de Pesar 22/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilustríssima Sra. CARMEN JOSEFINA NORTHLAND, pelo seu falecimento no dia 23/03/2025. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
24/03/2025	Moção de Congratulação 16/2025 - Matheus Cazarin Nesta oportunidade, registramos nosso reconhecimento e apreço por todos os membros da Legião de Maria, que, com dedicação e esforço incansável, fortalecem os laços comunitários e propagam a fé cristã. Destacamos o compromisso dos oficiais do Comitium Nossa Senhora Auxiliadora, representado por: Edy Flores Brandão – Presidente Luciene Nascimento – Vice-presidente Elenice de Fátima Cruz Cabral – Secretária Ana Maria Garcia da Silva – Tesoureira Presidentes que representam as Cúrias: Imaculado Coração de Maria- Sônia Clara Pinto Nossa Senhora Aparecida ...	Aprovado
24/03/2025	Moção de Pesar 16/2025 - Matheus Cazarin Aos familiares da senhora Katicilene Lescano de Oliveira Nantes, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 23 de março de 2025, em nossa cidade.	Aprovado
24/03/2025	Moção de Pesar 17/2025 - Matheus Cazarin Aos familiares do senhor Edizio Correa Claures, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 22 de março de 2025, em nossa cidade.	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 119/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça Gilsano Albuquerque, localizada no bairro Popular Nova. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, dos brinquedos, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região, que atende inclusive adolescentes das escolas da...	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 120/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Alameda Idalina, situada no bairro Universitário, entre as Ruas Rio Branco e Afonso Pena. A solicitação é em virtude dos constantes pedidos para realização de manutenção das ruas na proximidade do indicado e o estado que se encontram, inclusive, parte desta desbarrancou e dificulta a passagem dos pedestres pela calçada. (fotos anexos).	Aprovado
24/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 72/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está na calçada onde os moradores fazem caminhada e surgimento animais peçonhentos.	Aprovado
24/03/2025	Requerimento 121/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais a eles.	Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 78/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 83/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros desempenha um papel fundamental no ensino da comunidade local. No entanto, sua interdição prolongada tem gerado grandes dificuldades para os alunos e suas famílias, que precisam se deslocar até o prédio onde a escola está atualmente locada, distante da sede original, cuja obra está paralisada. Essa situação resulta em custos adicionais para a prefeitura, devido ao aluguel do imóvel, além de desafios logísticos para os...

Aprovado

25/03/2025

Requerimento 126/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente proposição em virtude de inúmeras solicitações recebidas neste gabinete, por profissionais e acadêmicos do Campus do Pantanal - UFMS, bem como, considerando que as aulas no Campus do Pantanal - UFMS se estendem até aproximadamente às 22h40min, horário em que, segundo os acadêmicos, não há mais disponibilidade de transporte coletivo para os estudantes que utilizam a linha de ônibus bairro Maria Leite x Centro e Corumbá x Ladário, para se deslocar. Importante destacar a importância da educação e do direito de acesso...

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 82/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação justifica-se pela importância histórica e cultural do Instituto Cultural Luís de Albuquerque (ILA), um patrimônio de relevante significado para Mato Grosso do Sul. A reforma desse espaço é fundamental para garantir a preservação de sua estrutura e assegurar que ele continue desempenhando seu papel na valorização da cultura e da memória local. Diante da necessidade de transparência na gestão dos recursos públicos e do impacto que a paralisação da obra pode causar à comunidade.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento 124/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos moradores daquela localidade que reclamam que o mato esta muito alto e infestação de insetos peçonhentos.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 81/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: Atualmente, as aulas estão sendo realizadas no Corumbaense, o que pode dificultar o acesso da população residente na parte alta da cidade. Diante disso, faz-se necessária a disponibilização dessas atividades no Poliesportivo Nação Guató, garantindo maior acessibilidade e inclusão para os munícipes dessa região.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 80/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A ausência de sinalização adequada contribui para a desorganização do tráfego e potenciais colisões. Dessa forma, a implementação de sinalização contribuirá significativamente para a melhoria da segurança viária, prevenindo incidentes.

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 79/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A referida rua tem apresentado sérios problemas devido ao acúmulo de água após as chuvas, o que tem gerado o aparecimento de lodo e um cheiro desagradável, prejudicando a qualidade de vida dos moradores e causando desconforto a todos que circulam pelo local. Diante disso, é necessário a realização de reparos na área, visando a melhoria da drenagem e condições de trafegabilidade, bem como o bem-estar da população.

Aprovado

25/03/2025

Indicação 106/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa Buracos nas ruas podem representar diversos perigos, tanto para pedestres quanto para motoristas. Para os motoristas, um buraco pode causar danos ao veículo, como pneus furados, suspensão danificada ou até mesmo acidentes se o motorista tentar desviar repentinamente. Para os pedestres, especialmente aqueles com mobilidade reduzida, buracos podem ser um risco de tropeço e queda, levando a lesões. Além disso, buracos podem acumular água, criando condições propícias para a proliferação de mosquitos e outras pragas. É sempre importante que as autoridades locais...

Aprovado

25/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 84/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência, ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que sejam realizados estudos para a inclusão dos servidores públicos de carreira de Engenharia e Arquitetura lotados na Fundação de Meio Ambiente do Pantanal no disposto pelo art. 61, IV da Lei Complementar n. 89/2005, com o fito de percepção do adicional permanente DI 100%, tendo em vista as razões e exigências da referida carreira, ao considerar a natureza, complexidade e responsabilidades do cargo, os...

Aprovado

25/03/2025

Requerimento 125/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
a Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito, senhora Mariana Rico Ortiz, solicitando a intensificação da fiscalização dos Agentes de Trânsito na Rodoviária Intermunicipal de Corumbá, em especial nos horários de partida e chegada dos ônibus intermunicipais, visando coibir o transporte clandestino praticado diariamente, inclusive a luz do dia. Justificativa: O transporte clandestino de pessoas e bagagens é um problema que ocorre em inúmeros municípios. Entretanto, a cidade de Corumbá possui um agravante que é o fato de fazer fronteira com a Bolívia, o...

Aprovado

25/03/2025

Moção de Congratulação 24/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campus do Pantanal. Possui mestrado em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); Espedalista em Alfabetização e Letramento pela UFMS; Especialista em Neuroeducação pela UNIFAEL; Especialista em Psicopedagogia pela Faculdades Integradas de Amparo; Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. De 2012 até 2016 atuou como Assessora Técnica Pedagógica na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de...

Aprovado

25/03/2025

Moção de Pesar 22/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Ilustríssima Sra. CARMEN JOSEFINA NORTHLAND, pelo seu falecimento no dia 23/03/2025. Aos familiares nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

24/03/2025

Moção de Congratulação 16/2025 - Matheus Cazarin
Nesta oportunidade, registramos nosso reconhecimento e apreço por todos os membros da Legião de Maria, que, com dedicação e esforço incansável, fortalecem os laços comunitários e propagam a fé cristã. Destacamos o compromisso dos oficiais do Comitium Nossa Senhora Auxiliadora, representado por: Edy Flores Brandão – Presidente Luciene Nascimento – Vice-presidente Elenice de Fátima Cruz Cabral – Secretária Ana Maria Garcia da Silva – Tesoureira Presidentes que representam as Cúrias: Imaculado Coração de Maria- Sônia Clara Pinto Nossa Senhora Aparecida ...

Aprovado

24/03/2025

Moção de Pesar 16/2025 - Matheus Cazarin
Aos familiares da senhora Katicilene Lescano de Oliveira Nantes, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 23 de março de 2025, em nossa cidade.

Aprovado

24/03/2025

Moção de Pesar 17/2025 - Matheus Cazarin
Aos familiares do senhor Edizio Correa Claures, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 22 de março de 2025, em nossa cidade.

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 119/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude do atual situação estrutural em que se encontra a praça Gilsano Albuquerque, localizada no bairro Popular Nova. Muitos moradores da localidade buscaram o gabinete do vereador subscritor solicitando a manutenção das instalações da praça, sobretudo, dos brinquedos, onde as crianças utilizam para diversão e lazer. Ademais, a praça, nesta localidade, é o único espaço importante para o lazer, convivência e bem-estar das pessoas e crianças dessa região, que atende inclusive adolescentes das escolas da...

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 120/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Alameda Idalina, situada no bairro Universitário, entre as Ruas Rio Branco e Afonso Pena. A solicitação é em virtude dos constantes pedidos para realização de manutenção das ruas na proximidade do indicado e o estado que se encontram, inclusive, parte desta desbarrancou e dificulta a passagem dos pedestres pela calçada. (fotos anexos).

Aprovado

24/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 72/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: O mato está na calçada onde os moradores fazem caminhada e surgimento animais peçonhentos.

Aprovado

24/03/2025

Requerimento 121/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais a eles.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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