Superlegis

Data	Descrição	Situação
12/05/2025	Moção 7/2025 - Nanah Cordeiro Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, o envio da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pastor Marcio de Oliveira Garcia e à Pastora Elisama Santos Lauro Garcia, em reconhecimento aos 5 anos de fundação e pela sua dedicada liderança à frente da Igreja Pentecostal Missionária Jeová Nissi em Corumbá, Mato Grosso do Sul, e pela sua valiosa contribuição para a vida espiritual e social de nossa comunidade. Justificativa: A presente Moção de Congratulação visa expressar o reconhecimento desta Casa de Leis ao Pastor...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 245/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A referida via encontra-se em condições precárias de conservação, com acúmulo de lixo, entulhos e outros objetos abandonados que comprometem a segurança dos pedestres, o tráfego de veículos e a estética urbana. Todo o percurso da avenida está esburacada, impossibilitando completamente a passagem de pedestres, carros, caminhões etc. Diante do exposto, solicita-se urgência nas providências cabíveis, com a devida atenção à limpeza, retirada de materiais inservíveis e serviços de reparo/manutenção na infraestrutura da...	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 224/2025 - Hanna Ellen Justificativa: O Centro de Iniciação é um projeto dotado de um ginásio poliesportivo com arquibancada; área de apoio (administração, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público), além de estruturas de atletismo na parte externa do ginásio. Serão 3.750 metros quadrados de área construída em uma área total de 7.000 metros quadrados. O ginásio contará com espaço para quadra com 40 metros de comprimento por 20 metros de largura, 12 metros de altura; piso sintético com camada de resina de poliuretano, além da...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 252/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá. Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, a Prefeitura municipal realize a aquisição de um drone pulverizador para que seja possível a aplicação de inseticida e larvicida em terrenos abandonados onde o acesso para os agentes é dificultado.	Aprovado
12/05/2025	Requerimento 226/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Receita Federal e ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA para que, com base nos princípios constitucionais da legalidade, publicidade e transparência administrativa (arts. 5º, XXXIII; 37, caput e §3º da CF/88), bem como amparado pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que sejam prestadas as seguintes informações acerca da abordagem/fiscalização ocorrida na ronteira Brasil/Bolívia no dia 10 de...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 234/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao superintendente regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no estado de Mato Grosso do Sul, senhor Euro Nunes Varanis Junior, solicitando que seja realizado o serviço de manutenção asfáltica no trecho da Rodovia Ramão Gomes compreendido entre a rotatória da AGESA até o Posto da Receita Federal na fronteira com a Bolívia, no município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Neste trecho da Rodovia Ramão Gomes se faz necessário um recapeamento asfáltico tendo em...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 233/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da AGESUL em Corumbá, senhor Paulo Guilherme de Arruda, solicitando que seja realizado o serviço de manutenção asfáltica no trecho da Rodovia Ramão Gomes compreendido entre a escola CAIC e a rotatória da AGESA, no município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Neste trecho da Rodovia Ramão Gomes se faz necessário um recapeamento asfáltico tendo em vista que hoje existem diversos buracos na pista, inclusive de grande proporção, o que torna o trânsito de veículos...	Aprovado
06/05/2025	Requerimento 214/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Antunes, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para se realizar a limpeza e roçada da area comum, bem como o a manutenção na quadra de esportes do Centro da Amizade, localizada no final da Alameda Volcano, bairro centro Corumbá. JUSTIFICATIVA: Há algum tempo a quadra de esportes do Centro da Amizade não recebe manutenção por parte do Poder Público. Acontece que nos últimos tempos a vegetação que...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 225/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo garantir maior segurança no trânsito nas imediações do Centro Municipal de Educação Infantil Estrelinha Verde, localizado na Rua Porto Carreiro, no Bairro Centro. O quebra-molas existente em frente à unidade escolar encontra-se com a pintura desgastada, dificultando sua visualização por parte dos motoristas que trafegam pela via. A falta de sinalização adequada compromete a eficácia dos redutores de velocidade e aumenta o risco de acidentes, especialmente considerando o fluxo constante de crianças, pais e servidores da...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 226/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo garantir a segurança viária nas imediações da Escola Municipal Barão do Rio Branco, localizada na Rua Geraldino Martins de Barros, no Bairro Centro. O quebra-molas situado em frente à referida instituição de ensino encontra-se com a pintura desgastada, o que compromete a sua visibilidade, especialmente no período noturno e em condições climáticas adversas. Considerando o intenso fluxo de veículos na via e a constante circulação de alunos, pais e servidores da escola, é imprescindível que a sinalização horizontal...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 227/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo promover a segurança viária e a integridade física dos alunos, pais, professores e demais pedestres que circulam diariamente nas imediações da Escola Municipal Barão do Rio Branco. A faixa de pedestre localizada em frente à referida instituição de ensino encontra-se visivelmente desgastada, dificultando sua identificação por motoristas e comprometendo a travessia segura dos pedestres, sobretudo das crianças. A revitalização da pintura da faixa é uma medida simples, porém essencial, para garantir maior visibilidade e...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 228/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Tal solicitação visa assegurar a adequada manutenção e conservação desses espaços públicos, contribuindo para a valorização da memória de entes queridos ali sepultados, bem como para proporcionar maior respeito e segurança aos visitantes. A realização desses serviços se faz ainda mais necessária diante do crescimento da vegetação e do acúmulo de resíduos, que comprometem a estética, dificultam a circulação e podem favorecer a proliferação de animais peçonhentos e transmissores de doenças. Além disso, manter os cemitérios limpos e organizados...	Aprovado
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 187/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O Centro de Referência de Assistência Social II (CRAS II) é um equipamento essencial para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo o acesso a direitos e a serviços básicos da assistência social. No entanto, o espaço atualmente apresenta condições inadequadas tanto para o atendimento ao público quanto para o desempenho das atividades dos profissionais ali lotados. A maioria dos aparelhos de ar-condicionado encontra-se com defeito ou fora de funcionamento, o que compromete a climatização adequada dos ambientes, especialmente em...	Aprovado
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 186/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Chegaram a este Vereador diversas reclamações de moradores da localidade do Corumbella, informando que não há agente comunitário de saúde atuando no conjunto. Essa situação tem gerado grande preocupação, uma vez que os agentes comunitários desempenham um papel fundamental na promoção da saúde, no acompanhamento das famílias e na prevenção de doenças.	Aprovado
06/05/2025	Indicação 230/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A tampa de concreto encontra-se danificada, representando risco iminente à segurança de pedestres que transitam pelo local. A situação pode ocasionar acidentes, danos físicos e materiais, sendo necessária a imediata substituição ou reparo da referida tampa, a fim de prevenir lesões e promover a segurança da população.	Aprovado
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 182/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista a impossibilidade de verificação da autenticidade das informações disponibilizadas no site da Prefeitura, referente aos currículos dos ocupantes de cargo em comissão, bem como informações desconexas a título de exemplo podemos citar que um funcionário descreve que não possui nível médio, mas possui doutorado, fato este impossível. O objetivo é verificar se as pessoas que estão nomeadas possui a capacidade técnica necessária para o desenvolvimento da função.	Aprovado
06/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 183/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que solicita a cópia integral do Processo Administrativo nº 37.829/2023, onde foi realizado o Pregão Eletrônico n.º 10/2025, para que se possa averiguar se uma empresa que participou do referida pregão eletrônico apresentou ou não declaração inverídica de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP), obtendo indevidamente a prerrogativa de disputar itens destinados exclusivamente a microempresas e EPPs, Caso tenha ocorrido a apresentação de informação falsa viola...	Aprovado
06/05/2025	Requerimento 211/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária tendo em vista que a população local, especialmente os moradores do Bairro Guarani, tem aguardado há um período considerável a conclusão das obras da Quadra de Esporte e Lazer. A infraestrutura do local é essencial para o bem-estar da comunidade, proporcionando um espaço adequado para a prática de esportes, lazer e convivência social, especialmente para as crianças e jovens da região. O andamento dessas obras tem sido uma cobrança constante, e a retomada da obra contribuirá significativamente para a qualidade de vida dos...	Aprovado
06/05/2025	Requerimento 213/2025 - Nanah Cordeiro A referida via apresenta boa estrutura e largura compatível para circulação nos dois sentidos, mas atualmente é pouco utilizada devido à sua mão única. Tal configuração contribui para a sobrecarga da Rua Porto Carreiro, que absorve grande parte do tráfego da região. Ao permitir a circulação em mão dupla, a Avenida Santa Cruz poderá desafogar o trânsito na Rua Porto Carreiro, redistribuir melhor o fluxo de veículos e aumentar a eficiência da malha viária local, promovendo maior mobilidade e segurança para motoristas e moradores. Solicita-se, portanto, que a AGETRAT...	Aprovado
06/05/2025	Requerimento 215/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a secretario municipal de infraestrutura e serviços publicos,senhor MARCELO ANTUNES, que seja feito recapiamento nas Ruas Jose Fragele Com a Rio Grande Do Sul, Esquina com a marmitaria .Bairro Popular Nova.	Aprovado

12/05/2025

Moção 7/2025 - Nanah Cordeiro
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, o envio da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pastor Marcio de Oliveira Garcia e à Pastora Elisama Santos Lauro Garcia, em reconhecimento aos 5 anos de fundação e pela sua dedicada liderança à frente da Igreja Pentecostal Missionária Jeová Nissi em Corumbá, Mato Grosso do Sul, e pela sua valiosa contribuição para a vida espiritual e social de nossa comunidade. Justificativa: A presente Moção de Congratulação visa expressar o reconhecimento desta Casa de Leis ao Pastor...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 245/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A referida via encontra-se em condições precárias de conservação, com acúmulo de lixo, entulhos e outros objetos abandonados que comprometem a segurança dos pedestres, o tráfego de veículos e a estética urbana. Todo o percurso da avenida está esburacada, impossibilitando completamente a passagem de pedestres, carros, caminhões etc. Diante do exposto, solicita-se urgência nas providências cabíveis, com a devida atenção à limpeza, retirada de materiais inservíveis e serviços de reparo/manutenção na infraestrutura da...

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 224/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: O Centro de Iniciação é um projeto dotado de um ginásio poliesportivo com arquibancada; área de apoio (administração, sala de professores/técnicos, vestiários, chuveiros, enfermaria, copa, depósito, academia, sanitário público), além de estruturas de atletismo na parte externa do ginásio. Serão 3.750 metros quadrados de área construída em uma área total de 7.000 metros quadrados. O ginásio contará com espaço para quadra com 40 metros de comprimento por 20 metros de largura, 12 metros de altura; piso sintético com camada de resina de poliuretano, além da...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 252/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma Regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá. Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, a Prefeitura municipal realize a aquisição de um drone pulverizador para que seja possível a aplicação de inseticida e larvicida em terrenos abandonados onde o acesso para os agentes é dificultado.

Aprovado

12/05/2025

Requerimento 226/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Receita Federal e ao Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA para que, com base nos princípios constitucionais da legalidade, publicidade e transparência administrativa (arts. 5º, XXXIII; 37, caput e §3º da CF/88), bem como amparado pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que sejam prestadas as seguintes informações acerca da abordagem/fiscalização ocorrida na ronteira Brasil/Bolívia no dia 10 de...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 234/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao superintendente regional do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no estado de Mato Grosso do Sul, senhor Euro Nunes Varanis Junior, solicitando que seja realizado o serviço de manutenção asfáltica no trecho da Rodovia Ramão Gomes compreendido entre a rotatória da AGESA até o Posto da Receita Federal na fronteira com a Bolívia, no município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Neste trecho da Rodovia Ramão Gomes se faz necessário um recapeamento asfáltico tendo em...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 233/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da AGESUL em Corumbá, senhor Paulo Guilherme de Arruda, solicitando que seja realizado o serviço de manutenção asfáltica no trecho da Rodovia Ramão Gomes compreendido entre a escola CAIC e a rotatória da AGESA, no município de Corumbá. JUSTIFICATIVA: Neste trecho da Rodovia Ramão Gomes se faz necessário um recapeamento asfáltico tendo em vista que hoje existem diversos buracos na pista, inclusive de grande proporção, o que torna o trânsito de veículos...

Aprovado

06/05/2025

Requerimento 214/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Antunes, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para se realizar a limpeza e roçada da area comum, bem como o a manutenção na quadra de esportes do Centro da Amizade, localizada no final da Alameda Volcano, bairro centro Corumbá. JUSTIFICATIVA: Há algum tempo a quadra de esportes do Centro da Amizade não recebe manutenção por parte do Poder Público. Acontece que nos últimos tempos a vegetação que...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 225/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo garantir maior segurança no trânsito nas imediações do Centro Municipal de Educação Infantil Estrelinha Verde, localizado na Rua Porto Carreiro, no Bairro Centro. O quebra-molas existente em frente à unidade escolar encontra-se com a pintura desgastada, dificultando sua visualização por parte dos motoristas que trafegam pela via. A falta de sinalização adequada compromete a eficácia dos redutores de velocidade e aumenta o risco de acidentes, especialmente considerando o fluxo constante de crianças, pais e servidores da...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 226/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo garantir a segurança viária nas imediações da Escola Municipal Barão do Rio Branco, localizada na Rua Geraldino Martins de Barros, no Bairro Centro. O quebra-molas situado em frente à referida instituição de ensino encontra-se com a pintura desgastada, o que compromete a sua visibilidade, especialmente no período noturno e em condições climáticas adversas. Considerando o intenso fluxo de veículos na via e a constante circulação de alunos, pais e servidores da escola, é imprescindível que a sinalização horizontal...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 227/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem por objetivo promover a segurança viária e a integridade física dos alunos, pais, professores e demais pedestres que circulam diariamente nas imediações da Escola Municipal Barão do Rio Branco. A faixa de pedestre localizada em frente à referida instituição de ensino encontra-se visivelmente desgastada, dificultando sua identificação por motoristas e comprometendo a travessia segura dos pedestres, sobretudo das crianças. A revitalização da pintura da faixa é uma medida simples, porém essencial, para garantir maior visibilidade e...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 228/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação visa assegurar a adequada manutenção e conservação desses espaços públicos, contribuindo para a valorização da memória de entes queridos ali sepultados, bem como para proporcionar maior respeito e segurança aos visitantes. A realização desses serviços se faz ainda mais necessária diante do crescimento da vegetação e do acúmulo de resíduos, que comprometem a estética, dificultam a circulação e podem favorecer a proliferação de animais peçonhentos e transmissores de doenças. Além disso, manter os cemitérios limpos e organizados...

Aprovado

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 187/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O Centro de Referência de Assistência Social II (CRAS II) é um equipamento essencial para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, promovendo o acesso a direitos e a serviços básicos da assistência social. No entanto, o espaço atualmente apresenta condições inadequadas tanto para o atendimento ao público quanto para o desempenho das atividades dos profissionais ali lotados. A maioria dos aparelhos de ar-condicionado encontra-se com defeito ou fora de funcionamento, o que compromete a climatização adequada dos ambientes, especialmente em...

Aprovado

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 186/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Chegaram a este Vereador diversas reclamações de moradores da localidade do Corumbella, informando que não há agente comunitário de saúde atuando no conjunto. Essa situação tem gerado grande preocupação, uma vez que os agentes comunitários desempenham um papel fundamental na promoção da saúde, no acompanhamento das famílias e na prevenção de doenças.

Aprovado

06/05/2025

Indicação 230/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A tampa de concreto encontra-se danificada, representando risco iminente à segurança de pedestres que transitam pelo local. A situação pode ocasionar acidentes, danos físicos e materiais, sendo necessária a imediata substituição ou reparo da referida tampa, a fim de prevenir lesões e promover a segurança da população.

Aprovado

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 182/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Tendo em vista a impossibilidade de verificação da autenticidade das informações disponibilizadas no site da Prefeitura, referente aos currículos dos ocupantes de cargo em comissão, bem como informações desconexas a título de exemplo podemos citar que um funcionário descreve que não possui nível médio, mas possui doutorado, fato este impossível. O objetivo é verificar se as pessoas que estão nomeadas possui a capacidade técnica necessária para o desenvolvimento da função.

Aprovado

06/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 183/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que solicita a cópia integral do Processo Administrativo nº 37.829/2023, onde foi realizado o Pregão Eletrônico n.º 10/2025, para que se possa averiguar se uma empresa que participou do referida pregão eletrônico apresentou ou não declaração inverídica de enquadramento como Empresa de Pequeno Porte (EPP), obtendo indevidamente a prerrogativa de disputar itens destinados exclusivamente a microempresas e EPPs, Caso tenha ocorrido a apresentação de informação falsa viola...

Aprovado

06/05/2025

Requerimento 211/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A solicitação se faz necessária tendo em vista que a população local, especialmente os moradores do Bairro Guarani, tem aguardado há um período considerável a conclusão das obras da Quadra de Esporte e Lazer. A infraestrutura do local é essencial para o bem-estar da comunidade, proporcionando um espaço adequado para a prática de esportes, lazer e convivência social, especialmente para as crianças e jovens da região. O andamento dessas obras tem sido uma cobrança constante, e a retomada da obra contribuirá significativamente para a qualidade de vida dos...

Aprovado

06/05/2025

Requerimento 213/2025 - Nanah Cordeiro
A referida via apresenta boa estrutura e largura compatível para circulação nos dois sentidos, mas atualmente é pouco utilizada devido à sua mão única. Tal configuração contribui para a sobrecarga da Rua Porto Carreiro, que absorve grande parte do tráfego da região. Ao permitir a circulação em mão dupla, a Avenida Santa Cruz poderá desafogar o trânsito na Rua Porto Carreiro, redistribuir melhor o fluxo de veículos e aumentar a eficiência da malha viária local, promovendo maior mobilidade e segurança para motoristas e moradores. Solicita-se, portanto, que a AGETRAT...

Aprovado

06/05/2025

Requerimento 215/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a secretario municipal de infraestrutura e serviços publicos,senhor MARCELO ANTUNES, que seja feito recapiamento nas Ruas Jose Fragele Com a Rio Grande Do Sul, Esquina com a marmitaria .Bairro Popular Nova.

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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