Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
26/08/2025	Moção de Pesar 49/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) MOÇÃO DE PESAR	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Requerimento 347/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrura, por meio deste, solicitar a pavimentação asfáltica da Alameda Rubi, no trecho compreendido entre as ruas Cáceres e Barão de Melgaço.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Indicação 483/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando reparos urgentes na estrutura física da Capela Municipal de Corumbá, equipamento público de extrema importância para a população, especialmente em momentos de despedida e homenagens póstumas.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Indicação 486/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a abertura da rua República da Bolívia, entre as ruas Paraná e Rio Grande do Sul, no bairro Jardim dos Estados	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Indicação 485/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Assentamento Mato Grande.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Indicação 484/2025 - Marcelo Araújo Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros para inclusão no cronograma de calçamento com lajotas sextavadas e infraestrutura da Alameda Silva, Rua Monte Castelo, entre Major Gama e Firmo de Matos, bairro Aeroporto.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Requerimento 349/2025 - Marcelo Araújo Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Corumbá, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando o Plano de Trabalho e Ação referente à aplicação dos R$ 2,5 milhões destinados pelo Governo Federal para a Casa do Migrante e Fronteira.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Requerimento 348/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações sobre a programação de retomada da reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. João de Brito, localizada no bairro Aeroporto	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Indicação 493/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a pavimentação asfáltica da Alameda Maria Antônia de Carvalho, no Bairro Cristo Redentor.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Indicação 487/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, a presente indicação para que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Pará com a Rua Ciríaco de Toledo, nas proximidades da Escola Ângela Maria Peres.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 351/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Sr. Eduardo Riedel , com cópia A Ministra das Mulheres, Sra. Márcia Lopes, Ao Prefeito de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Vice-Prefeita e Secretária de Assistência Social de Corumbá, Sra. Bia Cavassa	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Indicação 488/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO AO PREFEITO	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Indicação 489/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Sra. Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando que providencie, com a máxima urgência, a instalação de iluminação pública e sinalização viária, como por exemplo, dispositivos refletivos ("olho de gato"), na rotatória localizada entre as Avenidas Gaturama e José Paulino, neste município.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Indicação 490/2025 - Chicão Vianna INDICAÇÃO À SISP	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 351/2025 - Elinho Jr.	Aprovado	Não possui
26/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 352/2025 - Chicão Vianna REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Indicação 463/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à AGETRAT, Secretaria de Infraestrutura e Prefeitura Municipal de Corumbá, a Instalação de redutor de velocidade ( quebra-molas) na Avenida Liberdade localizada no bairro Padre Ernesto Sassida, bem como revitalização da pintura dos quebra-molas e das faixas de pedestres existentes no mesmo bairro.	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Indicação 464/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura, a manutenção de iluminação pública na Alameda General Osório, anexada à Rua General Osório, situada entre as ruas 21 de Setembro e Edu Rocha, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 348/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL	Aprovado	Não possui
25/08/2025	Requerimento de Urgência Especial 344/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Madson Ramão, Diretor-Presidente da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Corumbá. Solicita-se que sejam prestados esclarecimentos oficiais acerca de: O estágio atual dos processos de REURB em Corumbá; As localidades e bairros contemplados até o momento; A previsão de conclusão das etapas em andamento; As p...	Aprovado	Não possui

26/08/2025

Moção de Pesar 49/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
MOÇÃO DE PESAR

Aprovado

Não possui

26/08/2025

Requerimento 347/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrura, por meio deste, solicitar a pavimentação asfáltica da Alameda Rubi, no trecho compreendido entre as ruas Cáceres e Barão de Melgaço.

Aprovado

Não possui

26/08/2025

Indicação 483/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando reparos urgentes na estrutura física da Capela Municipal de Corumbá, equipamento público de extrema importância para a população, especialmente em momentos de despedida e homenagens póstumas.

Aprovado

Não possui

26/08/2025

Indicação 486/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a abertura da rua República da Bolívia, entre as ruas Paraná e Rio Grande do Sul, no bairro Jardim dos Estados

Aprovado

Não possui

26/08/2025

Indicação 485/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, e ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Assentamento Mato Grande.

Aprovado

Não possui

26/08/2025

Indicação 484/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da senhora Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros para inclusão no cronograma de calçamento com lajotas sextavadas e infraestrutura da Alameda Silva, Rua Monte Castelo, entre Major Gama e Firmo de Matos, bairro Aeroporto.

Aprovado

Não possui

26/08/2025

Requerimento 349/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania de Corumbá, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, com cópia ao Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando o Plano de Trabalho e Ação referente à aplicação dos R$ 2,5 milhões destinados pelo Governo Federal para a Casa do Migrante e Fronteira.

Aprovado

Não possui

26/08/2025

Requerimento 348/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Tatiana da Silva Santos Mattos, e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando informações sobre a programação de retomada da reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. João de Brito, localizada no bairro Aeroporto

Aprovado

Não possui

26/08/2025

Indicação 493/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a pavimentação asfáltica da Alameda Maria Antônia de Carvalho, no Bairro Cristo Redentor.

Aprovado

Não possui

26/08/2025

Indicação 487/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Excelentíssima Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Senhorita Mariana Ricco Argello Ortiz, a presente indicação para que seja realizado estudo de viabilidade técnica visando à implantação de um semáforo no cruzamento da Rua Pará com a Rua Ciríaco de Toledo, nas proximidades da Escola Ângela Maria Peres.

Aprovado

Não possui

26/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 351/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Ao Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Excelentíssimo Sr. Eduardo Riedel , com cópia A Ministra das Mulheres, Sra. Márcia Lopes, Ao Prefeito de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Vice-Prefeita e Secretária de Assistência Social de Corumbá, Sra. Bia Cavassa

Aprovado

Não possui

26/08/2025

Indicação 488/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO AO PREFEITO

Aprovado

Não possui

26/08/2025

Indicação 489/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Sra. Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando que providencie, com a máxima urgência, a instalação de iluminação pública e sinalização viária, como por exemplo, dispositivos refletivos ("olho de gato"), na rotatória localizada entre as Avenidas Gaturama e José Paulino, neste município.

Aprovado

Não possui

26/08/2025

Indicação 490/2025 - Chicão Vianna
INDICAÇÃO À SISP

Aprovado

Não possui

26/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 351/2025 - Elinho Jr.

Aprovado

Não possui

26/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 352/2025 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ

Aprovado

Não possui

25/08/2025

Indicação 463/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à AGETRAT, Secretaria de Infraestrutura e Prefeitura Municipal de Corumbá, a Instalação de redutor de velocidade ( quebra-molas) na Avenida Liberdade localizada no bairro Padre Ernesto Sassida, bem como revitalização da pintura dos quebra-molas e das faixas de pedestres existentes no mesmo bairro.

Aprovado

Não possui

25/08/2025

Indicação 464/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura, a manutenção de iluminação pública na Alameda General Osório, anexada à Rua General Osório, situada entre as ruas 21 de Setembro e Edu Rocha, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Aprovado

Não possui

25/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 348/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
REQUERIMENTO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Aprovado

Não possui

25/08/2025

Requerimento de Urgência Especial 344/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Madson Ramão, Diretor-Presidente da Agência Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de Corumbá. Solicita-se que sejam prestados esclarecimentos oficiais acerca de: O estágio atual dos processos de REURB em Corumbá; As localidades e bairros contemplados até o momento; A previsão de conclusão das etapas em andamento; As p...

Aprovado

Não possui

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