Superlegis

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27/05/2024	Requerimento 302/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas e Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que seja realizada uma força tarefa para fiscalizar os moradores de rua que se encontram acampados no antigo Mercadão Municipal, no centro da cidade. Justificativa: Munícipes reclamam da aglomeração de moradores de rua e usuários de drogas no referido local, causando uma grande concentração de lixo em um...	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento 301/2024 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando estudos de viabilidade para pavimentação/lajotamento da via denominada Alameda Ceará, Vila João de Deus, localizada no Bairro Guarani. Justificativa: a presente solicitação nos foi encaminhada por moradores da referida alameda, incomodados com os transtornos gerados pela falta de pavimentação da mesma.	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento 304/2024 - Chicão Vianna Enaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municpal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam enviadas informações acerca do sistema de vídeo monitoramento de Corumbá, uma vez que, conforme informação disponiblizada pela Assessoria de Imprensa de da PMC, no dia 03/05/2021, há 03 anos, o sistema foi oficalmente apresentado ao Prefeito Municipal, na época, em funcionamento, que contava com "30 câmareras de 360 graus...	Aprovado	PDF
27/05/2024	Requerimento 305/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria competente, encaminhe à Câmara Municipal informações acerca da realização de exames de ultrassonografia de abdome pela rede pública de Saúde do Município, de modo que, requer que seja informado onde está sendo realizado o agendamento, quanto tempo leva para ser realizado o agendamento, se o procedimento está...	Aprovado	PDF
27/05/2024	Moção de Pesar 27/2024 - Elinho Jr. Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim Eugênio Gomes da Silva,  falecido no último dia 26/05/2024, aos 69 anos na cidade de Corumbá.	Aprovado	PDF
27/05/2024	Moção de Congratulação 69/2024 - Allex Dellas Moção de Congratulação Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. ANA CÉLIA DA CONCEIÇÂO- Assistente Social - alusiva ao dia do Asssitente Social comemorado todo dia 15 de maio. Nossa profunda gratidão aos assistentes sociais por seu trabalho incansável em promover o bem-estar e a inclusão.	Aprovado	PDF
27/05/2024	Indicação 372/2024 - Luciano Signorelli Costa . INDICAÇÃO Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor presidente da AGETRAT que providencie sinalizaçâo,redutor de velocidade na esquina da rua mato grossso esquina com geraldinho martins de barros,como tambem redutor de velocidade na esquina da rua 28 desetembro geraldino martins de barros.	Em andamento	PDF
27/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 91/2024 - Luciano Signorelli Costa Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminahdo expediente,envia expediente ao Deputado Federal GERALDO REZENDE, solicitando uma emenda no valor de 300,000 mil afim de atender o IHP,no que se refere ao autismo naquela instituição com capacitação de professores, acompanhamento psicologico para as mães e pais em todas as fases das criaças e adolecentes com tea. Pedimos ao nobre deputado GERALDO REZENDE que nos atenda pelo interesse coletivo social e relevancia do tema.	Aprovado	PDF
21/05/2024	Indicação 357/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA:Esta Indicação vem traduzir o pleito, veementes, dos Munícipes, moradores e outros que, precisam transitar por esta citada Alameda Nino, incomodados com as condições em que a mesma se encontra, isto é, tomada pela mato, sem calçamento e repleta de buracos, valetas e pedras, gerando todos os transtornos, decorrentes dessas condições, em contraponto às diversas obras, com objetivo de sanar essas situações-problema que, ocorreram e, ainda ocorrem, em diversos pontos do Município de Corumbá/MS, inclusive, nas imediações desta citada Alameda Nino, no próprio...	Em andamento	PDF
21/05/2024	Indicação 360/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos moradores do local. É necessário realizar tapa-buracos em toda a Rua Ciríaco de Tolêdo, com vários veículos circulando na via e dificultando o tráfego.	Em andamento	PDF
21/05/2024	Indicação 356/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este pleito nos foi trazido por Munícipes Corumbaenses que, possuem Filhos(as), estudando nesta citada Instituição Educacional Municipal, preocupados com o estado em que se encontra a Quadra de Esportes que, foi danificada e tombou, em decorrência do Temporal, ocorrido em setembro de 2023, em nosso Município de Corumbá/MS e que, infelizmente, vitimou, fatalmente, um Aluno desta citada Unidade Escolar. A partir desse triste e terrível evento climático, os(as) demais Alunos(as), deste citado Estabelecimento Educacional Municipal, por conta da ausência...	Em andamento	PDF
21/05/2024	Requerimento 296/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Justificativa: O voo que ligava Corumbá/Campo Grande e Campo Grande/Corumbá operou por apenas 8 (oito) meses na região, sendo posteriormente cancelado pela empresa aérea responsável pelo trecho. Corumbá é uma cidade turística que recebe um grande número de visitantes anualmente. A alternativa aérea é essencial para atender um público que necessita de rapidez e comodidade para chegar ao nosso município. Solicitamos ao Governo do Estado que intervenha junto à empresa Azul Linhas Aéreas para o possível retorno dos voos e, alternativamente, ofereça incentivos fiscais para que...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento 295/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Justificativa: O voo que ligava Corumbá/Campo Grande e Campo Grande/Corumbá operou por apenas 8 (oito) meses na região, sendo posteriormente cancelado pela empresa aérea responsável pelo trecho. Corumbá é uma cidade turística que recebe um grande número de visitantes anualmente. A alternativa aérea é essencial para atender um público que necessita de rapidez e comodidade para chegar ao nosso município. Solicitamos a Fundtur que intervenha junto à empresa Azul Linhas Aéreas para o possível retorno dos voos e, alternativamente, ofereça incentivos fiscais para que novas empresas...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento 294/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O voo que ligava Corumbá/Campo Grande e Campo Grande/Corumbá operou por apenas 8 (oito) meses na região, sendo posteriormente cancelado pela empresa aérea responsável pelo trecho. Corumbá é uma cidade turística que recebe um grande número de visitantes anualmente. A alternativa aérea é essencial para atender um público que necessita de rapidez e comodidade para chegar ao nosso município. Solicitamos a empresa Azul Linhas Aéreas que possa avaliar o retorno do voo para nossa região, visando fomentar o turismo e melhor atender aos turistas e empresários que utilizam os serviços...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento 298/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, para que seja efetuado operação tapa buracos a Rua República da Bolívia entre as ruas Cuiabá e Dom Aquino, bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA: Se trata de solicitação de motoristas e transeuntes que por ali transitam. Ademais, a via danificada prejudica o fluxo de veículos, o que pode ocasionar...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Moção de Congratulação 63/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Relação de Homenageados:   Lucas Gabriel Ramos Santana, Campeão Estadual sub 11 - 28kg   Matheus Cruz Bertini - Bi-Campeão Estadual sub 11 - 45kg   José Carlos Nascimento Araújo - Campeão Estadual sub 11 - 55kg   Emerson José Delmiro Lopes de Souza - Técnico de Judô e Jiu-jitsu da APEF	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento 293/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Justificativa: O voo que ligava Corumbá/Campo Grande e Campo Grande/Corumbá operou por apenas 8 (oito) meses na região, sendo posteriormente cancelado pela empresa aérea responsável pelo trecho. Corumbá é uma cidade turística que recebe um grande número de visitantes anualmente. A alternativa aérea é essencial para atender um público que necessita de rapidez e comodidade para chegar ao nosso município. Solicitamos a AENA Brasil que intervenha junto à empresa Azul Linhas Aéreas para o possível retorno dos voos e, alternativamente, ofereça incentivos fiscais para que novas...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Indicação 359/2024 - Allex Dellas Indico a mesa, que seja enviado expediente à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, em nome de sua Secretária Municipal, Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, solicitando que sejam realizadas atendimentos " volantes ou itinerantes "nos Assentamentos da nossa cidade. JUSTIFICATIVA : Trata-se de uma iniciativa que tem como objetivo visitar, periodicamente, assentamentos pertencentes à zona de atuação do CRAS, à procura de famílias que estejam dentro das condicionalidades para receber atendimento dos programas...	Em andamento	PDF
21/05/2024	Indicação 358/2024 - Allex Dellas Indico à Mesa, para que seja enviado expediente à Secretaria de Finanças e Orçamento, em nome do seu Secretário Municipal Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, sugerindo a possibilidade de multirão para pagamentos e renegociação da Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) do exercício 2023, com a possibilidade de abatimento de multa e juros. JUSTIFICATIVA : Devido a crise econômica do comércio em geral, muitos contribuintes não tiveram condições de pagar a referida taxa. Assim, almeja-se ter uma nova chance com data limite delimitada para efetuar o pagamento...	Em andamento	PDF
21/05/2024	Indicação 355/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta Indicação vem traduzir o pleito, veementes, de Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes desta citada Via Pública, incomodados com as condições em que a mesma se encontra e, principalmente, desejosos que as situações-problema sejam resolvidos, isto é, que seja possível cessar os transtornos decorrentes de muitos buracos e valetas, a poeira, nos períodos de estiagem e muita lama, nos períodos de chuva. Eles reclamam, se sentindo esquecidos pois, observam diversas obras, desse mesmo tipo, ocorrendo em diversos pontos do Município...	Em andamento	PDF

27/05/2024

Requerimento 302/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com cópia para a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas e Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando que seja realizada uma força tarefa para fiscalizar os moradores de rua que se encontram acampados no antigo Mercadão Municipal, no centro da cidade. Justificativa: Munícipes reclamam da aglomeração de moradores de rua e usuários de drogas no referido local, causando uma grande concentração de lixo em um...

Aprovado

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