Superlegis

Data	Descrição	Situação
06/05/2025	Indicação 237/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de limpeza nos arredores da Escola Estadual Gabriel Vandoni de Barros, mais precisamente na Rua Dom Bosco, esquina com a Rua São Pedro, pois, de acordo com os pais e responsáveis dos alunos da referida escola, no local há acúmulo excessivo de lixo e vegetação, prejudicando a mobilidade urbana e colocando em risco a saúde e a segurança dos que por ali...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 235/2025 - Hesley Sant'ana A cidade de Corumbá é conhecida pelo seu jeito acolhedor e suas festividades culturais e turísticas, sendo assim, recebemod por ano um número expressivo de turistas que precisam ter minimamente orientações sobre os pontos históricos, passeios, bares, restaurantes, pontos turísticos entre outros.	Aprovado
06/05/2025	Requerimento 217/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Municipal e no Pronto Socorro Municipal, e ainda qual a previsão de reabastecimento do estoque. Por oportuno, na última licitação de medicamentos, solicita a relação de medicamentos comprados e um inventário de todos os medicamentos disponíveis e os que estão em falta. Justificativa: Munícipes reclamando da...	Aprovado
06/05/2025	Indicação 236/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada reforma ou nivelamento da estrada que dá acesso ao Mato Grande, partindo do trevo da estrada de Albuquerque, passando pela Fazenda Aroeira e pelo "Angico", tendo em vista que, a referida estrada está praticamente intransitável, prejudicando o acesso dos ônibus escolares e de transporte coletivo. IMAGENS ANEXAS	Aprovado
06/05/2025	Requerimento 216/2025 - Hesley Sant'ana A arborização urbana é crucial para a melhoria do ambiente e da qualidade de vida nas cidades, oferecendo uma série de benefícios ambientais, sociais e econômicos.As árvores purificam o ar, reduzem a temperatura, proporcionam sombra e absorvem ruídos, além de embelezarem os espaços públicos e contribuírem para a saúde física e mental da população.	Aprovado
05/05/2025	Indicação 211/2025 - Edinaldo Neves Justificativa a solicitação visa aumentar a segurança dos alunos, pais professores e demais pedestres que circulam diariamente nas proximidades dessas instituições de ensino. Trata-se de uma medida simples, porém de grande relevância para a mobilidae urbana e segurança no trânsito.	Aprovado
05/05/2025	Indicação 210/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A presente indicação tem como objetivo garantir maior segurança dos alunos, pais, professores e demais pedestres que circulam diariamente na área escolar.	Aprovado
05/05/2025	Indicação 209/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A referida unidade escolar atende diariamente dezenas de crianças, sendo fundamental garantir a segurança de todos que circulam naquela área. Sendo assim, solicito urgência no atendimento desta indicação.	Aprovado
05/05/2025	Requerimento 207/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma Regimental, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de uma barreira sanitária na nossa fronteira entre Brasil e Bolívia, devido ao risco de disseminação do vírus Influenza e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), haja vista que a muita circulação e entrada de imigrantes que...	Aprovado
05/05/2025	Indicação 223/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A referida via é utilizada diariamente por diversos moradores para a prática de caminhadas e outras atividades físicas. No entanto, vários postes de iluminação encontram-se apagados, comprometendo a visibilidade no período noturno e aumentando a sensação de insegurança para a população. A melhoria da iluminação pública nesse trecho é essencial para garantir mais segurança, prevenir acidentes e inibir ações criminosas, promovendo melhor qualidade de vida à comunidade local.	Aprovado
05/05/2025	Indicação 215/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às demandas da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades em razão das más condições do asfalto na Rua Firmos de Matos, especialmente no trecho da esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Popular Nova. Os buracos existentes comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de contribuírem para o desgaste dos veículos e o aumento do risco de acidentes. A recuperação asfáltica (tapa-buracos) é uma medida urgente e necessária para garantir melhores condições de tráfego e qualidade de vida aos moradores...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 179/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Antunes, com cópia ao Senhor Mauro Azambuja Rondon, secretário da Agesul, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de manutenção emergencial nas vias dos Assentamentos Taquaral e Tamarineiro. Solicitamos também que seja enviado a essa casa de Lei os prazos para a execução das obras firmadas entre a Agesul e a prefeitura Municipal de Corumbá para a revitalização das...	Aprovado
05/05/2025	Indicação 212/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A presente indicação tem por objetivo promover a recuperação e valorização desse importante espaço público, garantindo melhores condições de uso para a população local e maior atratividade para os turistas que visitam Corumbá, contribuindo assim para o desenvolvimento do turismo e o bem-estar da comunidade.	Aprovado
05/05/2025	Moção de Pesar 28/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Cesar da Costa Soares, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 03 de maio de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.	Aprovado
05/05/2025	Indicação 213/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: Os canteiros presentes na rotatória, tecnicamente denominados "ilhas de aproximação", exercem papel fundamental na organização do trânsito. A reestruturação e padronização desses elementos trarão melhorias significativas para a mobilidade urbana na região, contribuindo para a redução do risco de acidentes, aumento da segurança de pedestres e motoristas, e maior fluidez no tráfego local.	Aprovado
05/05/2025	Moção de Congratulação 42/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para ser encaminhada Moção de Congratulação ao Sr. Emilio Antunes de Siqueira, pela brilhante participação na segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo modalidade Handgun, realizado na cidade de Cuiabá–MT, onde o mesmo sagrou-se campeão na Categoria Super Sênior.	Aprovado
05/05/2025	Indicação 214/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A Avenida Gaturama é um importante ponto de acesso ao município, sendo a primeira impressão que muitos visitantes têm de nossa cidade. Por isso, é essencial que a área seja mantida limpa e bem iluminada, tanto para garantir a segurança de quem transita pela região, quanto para valorizar a imagem da cidade. A recuperação desses serviços irá proporcionar um ambiente mais seguro e acolhedor para os moradores e visitantes, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento 206/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Dr Antônio Juliano de Barros, pedindo para que preste informações sobre os dados Efeitos Adversos Pós-Vacinação no nosso Município. 1. Se o número de pessoas vacinadas dos grupos prioritários das doses da Inluenza e Covid atingiram a meta ? 2 . Com o cancelamento temporário das aulas na Rede Municipal, se realmente houve a necessidade ou se trouxe resultado eficaz para diminuição dos casos...	Aprovado
05/05/2025	Indicação 216/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores do Bairro Popular Nova, que enfrentam diariamente transtornos causados pela deterioração do asfalto na Rua Paraná, especialmente na esquina com a Rua 21 de Setembro. O local apresenta diversos buracos que dificultam a circulação de veículos, comprometem a segurança dos pedestres e aumentam consideravelmente o risco de acidentes. Além disso, o tráfego intenso da região tem agravado ainda mais a situação, tornando urgente a realização do serviço de recuperação asfáltica...	Aprovado
05/05/2025	Requerimento 205/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indico a mesa, para que seja encaminhado, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Camila Campos de Carvalho, sugerindo a suspensão da Taxa de Residuos Solidos (TRS), sendo objetivo é abrir um diálogo sobre a possibilidade de suspender a cobrança enquanto o modelo atual da taxa é revisto, sabendo que a suspensão não significa acabar com o serviço, mas repensar a maneira de cobrar, com justiça e...	Aprovado

06/05/2025

Indicação 237/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizado serviço de limpeza nos arredores da Escola Estadual Gabriel Vandoni de Barros, mais precisamente na Rua Dom Bosco, esquina com a Rua São Pedro, pois, de acordo com os pais e responsáveis dos alunos da referida escola, no local há acúmulo excessivo de lixo e vegetação, prejudicando a mobilidade urbana e colocando em risco a saúde e a segurança dos que por ali...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 235/2025 - Hesley Sant'ana
A cidade de Corumbá é conhecida pelo seu jeito acolhedor e suas festividades culturais e turísticas, sendo assim, recebemod por ano um número expressivo de turistas que precisam ter minimamente orientações sobre os pontos históricos, passeios, bares, restaurantes, pontos turísticos entre outros.

Aprovado

06/05/2025

Requerimento 217/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente em caráter de urgência ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre a falta de medicamentos na Farmácia Municipal e no Pronto Socorro Municipal, e ainda qual a previsão de reabastecimento do estoque. Por oportuno, na última licitação de medicamentos, solicita a relação de medicamentos comprados e um inventário de todos os medicamentos disponíveis e os que estão em falta. Justificativa: Munícipes reclamando da...

Aprovado

06/05/2025

Indicação 236/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada reforma ou nivelamento da estrada que dá acesso ao Mato Grande, partindo do trevo da estrada de Albuquerque, passando pela Fazenda Aroeira e pelo "Angico", tendo em vista que, a referida estrada está praticamente intransitável, prejudicando o acesso dos ônibus escolares e de transporte coletivo. IMAGENS ANEXAS

Aprovado

06/05/2025

Requerimento 216/2025 - Hesley Sant'ana
A arborização urbana é crucial para a melhoria do ambiente e da qualidade de vida nas cidades, oferecendo uma série de benefícios ambientais, sociais e econômicos.As árvores purificam o ar, reduzem a temperatura, proporcionam sombra e absorvem ruídos, além de embelezarem os espaços públicos e contribuírem para a saúde física e mental da população.

Aprovado

05/05/2025

Indicação 211/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa a solicitação visa aumentar a segurança dos alunos, pais professores e demais pedestres que circulam diariamente nas proximidades dessas instituições de ensino. Trata-se de uma medida simples, porém de grande relevância para a mobilidae urbana e segurança no trânsito.

Aprovado

05/05/2025

Indicação 210/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A presente indicação tem como objetivo garantir maior segurança dos alunos, pais, professores e demais pedestres que circulam diariamente na área escolar.

Aprovado

05/05/2025

Indicação 209/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A referida unidade escolar atende diariamente dezenas de crianças, sendo fundamental garantir a segurança de todos que circulam naquela área. Sendo assim, solicito urgência no atendimento desta indicação.

Aprovado

05/05/2025

Requerimento 207/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma Regimental, para que seja enviado expediente ao excelentíssimo Prefeito de Corumbá Sr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Dr. Antônio Juliano de Barros, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de uma barreira sanitária na nossa fronteira entre Brasil e Bolívia, devido ao risco de disseminação do vírus Influenza e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), haja vista que a muita circulação e entrada de imigrantes que...

Aprovado

05/05/2025

Indicação 223/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A referida via é utilizada diariamente por diversos moradores para a prática de caminhadas e outras atividades físicas. No entanto, vários postes de iluminação encontram-se apagados, comprometendo a visibilidade no período noturno e aumentando a sensação de insegurança para a população. A melhoria da iluminação pública nesse trecho é essencial para garantir mais segurança, prevenir acidentes e inibir ações criminosas, promovendo melhor qualidade de vida à comunidade local.

Aprovado

05/05/2025

Indicação 215/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às demandas da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades em razão das más condições do asfalto na Rua Firmos de Matos, especialmente no trecho da esquina com a Rua Minas Gerais, no Bairro Popular Nova. Os buracos existentes comprometem a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres, além de contribuírem para o desgaste dos veículos e o aumento do risco de acidentes. A recuperação asfáltica (tapa-buracos) é uma medida urgente e necessária para garantir melhores condições de tráfego e qualidade de vida aos moradores...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 179/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Antunes, com cópia ao Senhor Mauro Azambuja Rondon, secretário da Agesul, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de manutenção emergencial nas vias dos Assentamentos Taquaral e Tamarineiro. Solicitamos também que seja enviado a essa casa de Lei os prazos para a execução das obras firmadas entre a Agesul e a prefeitura Municipal de Corumbá para a revitalização das...

Aprovado

05/05/2025

Indicação 212/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A presente indicação tem por objetivo promover a recuperação e valorização desse importante espaço público, garantindo melhores condições de uso para a população local e maior atratividade para os turistas que visitam Corumbá, contribuindo assim para o desenvolvimento do turismo e o bem-estar da comunidade.

Aprovado

05/05/2025

Moção de Pesar 28/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do Senhor Cesar da Costa Soares, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 03 de maio de 2025. Aos familiares e amigos enlutados nossas sinceras condolências.

Aprovado

05/05/2025

Indicação 213/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: Os canteiros presentes na rotatória, tecnicamente denominados "ilhas de aproximação", exercem papel fundamental na organização do trânsito. A reestruturação e padronização desses elementos trarão melhorias significativas para a mobilidade urbana na região, contribuindo para a redução do risco de acidentes, aumento da segurança de pedestres e motoristas, e maior fluidez no tráfego local.

Aprovado

05/05/2025

Moção de Congratulação 42/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, para ser encaminhada Moção de Congratulação ao Sr. Emilio Antunes de Siqueira, pela brilhante participação na segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo modalidade Handgun, realizado na cidade de Cuiabá–MT, onde o mesmo sagrou-se campeão na Categoria Super Sênior.

Aprovado

05/05/2025

Indicação 214/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A Avenida Gaturama é um importante ponto de acesso ao município, sendo a primeira impressão que muitos visitantes têm de nossa cidade. Por isso, é essencial que a área seja mantida limpa e bem iluminada, tanto para garantir a segurança de quem transita pela região, quanto para valorizar a imagem da cidade. A recuperação desses serviços irá proporcionar um ambiente mais seguro e acolhedor para os moradores e visitantes, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento 206/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Saúde, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Dr Antônio Juliano de Barros, pedindo para que preste informações sobre os dados Efeitos Adversos Pós-Vacinação no nosso Município. 1. Se o número de pessoas vacinadas dos grupos prioritários das doses da Inluenza e Covid atingiram a meta ? 2 . Com o cancelamento temporário das aulas na Rede Municipal, se realmente houve a necessidade ou se trouxe resultado eficaz para diminuição dos casos...

Aprovado

05/05/2025

Indicação 216/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender às reivindicações dos moradores do Bairro Popular Nova, que enfrentam diariamente transtornos causados pela deterioração do asfalto na Rua Paraná, especialmente na esquina com a Rua 21 de Setembro. O local apresenta diversos buracos que dificultam a circulação de veículos, comprometem a segurança dos pedestres e aumentam consideravelmente o risco de acidentes. Além disso, o tráfego intenso da região tem agravado ainda mais a situação, tornando urgente a realização do serviço de recuperação asfáltica...

Aprovado

05/05/2025

Requerimento 205/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indico a mesa, para que seja encaminhado, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, em nome da sua Secretária Municipal Sra. Camila Campos de Carvalho, sugerindo a suspensão da Taxa de Residuos Solidos (TRS), sendo objetivo é abrir um diálogo sobre a possibilidade de suspender a cobrança enquanto o modelo atual da taxa é revisto, sabendo que a suspensão não significa acabar com o serviço, mas repensar a maneira de cobrar, com justiça e...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros