Superlegis

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21/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 87/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO á mesa, na forma regimental e urguente, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informaçoes a respeito dos medicamentos e de materiais de procedimentos que estão em falta na rede municipal na presente data. Solicito a relação de medicamentos faltantes, que conforme a lista apresentadda no site da PMC constam 73 medicações em falta. Requerio informações se estes estão sendo comprados, cópia dos processos de compra constande quando valores e quantidades e comprovantes de pagamento. Ainda requeiro a lista de materiais de procedimentos e...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 86/2024 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, de forma urgente e regimental, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Sáude, solicitando informações a respeito dos recursos repassados no pelos Governo Estadual e Federal para aquisiçção de medicamentos e insulmos sendo eles: Bloco de Manutenção - Promoção da Assistencia Farmaceutica e insulmos etratégicos - De 1º de janeiro a 10 de Maio foram feitos sete reppasses do Governo Federal que totalizam R$ 429.953,35 Farmácia Básica De 1º de janeiro a 16 de Maio foram feitos 3 repaassses do Governo do Estado que totalizam R$...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento 292/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta solicitação, atende pleitos de muitos Munícipes Corumbaenses, assustados com as trágicas ocorrências no Estado do Rio Grande do Sul e, sabedores que, a nossa Região, o Município de Corumbá/MS e a População Corumbaense, costumam sofrer, com as consequências de intempéries climáticas, de ocorrência inesperada. O Plano Municipal de Contingenciamento elabora ações imediatas e planejadas em casos de enxurradas, alagamentos, tempestades, deslizamentos de solos e outras situações afins. E ele, tem por finalidade, buscar minimizar prejuízos e danos...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Requerimento 297/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando o que se segue: CONSIDERANDO que o Art. 37 da Constituição Federal estabelece que a administração deve agir de acordo com o princípio da legalidade, ou seja, a Lei deve ser cumprida, sob pena de configuração de ato de improbidade administrativa; CONSIDERANDO que a Lei Orgânica do Município determina em seu art. 87 que são...	Aprovado	PDF
21/05/2024	Moção de Congratulação 64/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário,  presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal LUIZ OVANDO por ter viabilizado à APAE de Corumbá, através de solicitação desses parlamentares infra-assinados, Emenda Parlamentar no valor de R$50.000,00. Sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado	PDF
20/05/2024	Indicação 350/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta Indicação vem traduzir o pleito, veementes, dos Munícipes, moradores e transeuntes desta citada via pública, incomodados pelas situações lá existente, isto é, os transtornos decorrentes de muita poeira, nos períodos de estiagem e de muita lama, nos períodos de chuva. Isto tudo, em contraponto com divcersas obras, desse tipo, que ocorreram e, ainda ocorrem, em diversos pontos do Município de Corumbá/MS, inclusive, nas imediações do Conjunto Habitacional Piúva, próprio Bairro Guaicurus, sendo que esses Munícipes, não vislumbram melhorias na citada...	Em andamento	PDF
20/05/2024	Requerimento 287/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, para que seja efetuada a roçada e capina, com a retirada de entulhos em todo entorno do bairro Guanabara, principalmente a rua Bahia que dá acesso a entrada do referido bairro. JUSTIFICATIVA : Depois da visita in loco por este vereador, os moradores nos relataram os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado em todo bairro, além de...	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 280/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal Srª Ana Cláudia Moreira Boadaid, para que seja efetuado poda de árvores na rua Joaquim Murtinho entre as rua Quinze de Novembro e Sete de Setembro no Centro. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado	PDF
20/05/2024	Indicação 349/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito, veementes, dos Munícipes, moradores e transeuntes desta citada via pública, incomodados pelas situações lá existente, isto é, os transtornos decorrentes de muitas pedras expostas, poeira, nos períodos de estiagem e de muita lama, nos períodos de chuva. Isto tudo, em contraponto com diversas obras, desse tipo, que ocorrem nos diversos Bairros do Município de Corumbá/MS, inclusive, no próprio Bairro Guaicurus e suas imediações, sendo que, esses Munícipes, não vislumbram melhorias na citada Rua Delfino Scaffa, onde residem,...	Em andamento	PDF
20/05/2024	Requerimento 286/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes - FUNEC, na pessoa de seu Dretor - Presidente, Sr. Luciano Silva de Oliveira, solicitando a necessidade de proceder a limpeza e marcação das medidas do campo ( linhas brancas) em toda dimensão do campo de futebol situado no bairro Guanabara. JUSTIFICATIVA : Não está sendo realizada a limpeza nesse local, o que impossibilita a prática de atividades esportivas. Vale ressaltar que a população clama por...	Aprovado	PDF
20/05/2024	Indicação 354/2024 - Allex Dellas Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Fundação de Esportes de Corumbá- FUNEC, na pessoa de seu Dretor - Presidente, Sr. Luciano Silva de Oliveira, solicitando estudo de viabilidade para inclusão da modalidade " Deslocamento Aquático " nas futuras edições do Eco Pantanal Extremo a serem realizada em nosso município. JUSTIFICATIVA : A intenção da inclusão da modalidade é um pedido de atletas e militares, além da mesma oportunizar aos praticantes outras vantagens, tais como: a... Anexos	Em andamento	PDF
20/05/2024	Indicação 348/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este pleito nos foi cobrado, de forma veemente, por Munícipes Corumbaenses e outros que, visitam a nossa cidade, que transitam na citada Via Urbana e no Passeio Públicos, onde tal Floreira se encontra nstalada. Ela sofreu impacto, em um acidente veicular e necessita de urgentes e necessários reparos e manutenções, assim como, ser contemplada com o replantio de espécies vegetais ornamentais, de forma a voltar a desempenhar o papel, para o qual foi criada. É sabido que a ornamentação, com espécies vegetais, certamente traria beleza e mais...	Em andamento	PDF
20/05/2024	Indicação 347/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este pleito nos foi cobrado, de forma constante e veemente, por diversos Munícipes Corumbaenses e por Pessoas que Visitam o nosso Município de Corumbá/MS e que, ao transitar pelos Passeios Públicos (Calçadas), onde essas tais Floreiras, estão instaladas e ficam, abismados, com o estado em que as mesmas se encontram..Elas são em número de 42 (quarenta e duas) Floreiras, sendo que, atualmente, apenas 4 (quatro) dessas Floreiras, apresentam, implantadas, algum tipo de Vegetação Ornamental. Existe, inclusive, interesse de Empresários e...	Em andamento	PDF
20/05/2024	Requerimento 284/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Os enfermeiros do município recebem adicional de insalubridade atualmente? São pagas horas extras aos enfermeiros? Qual a situação atual referente ao plano de cargos e carreira dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem? A mudança de letra da categoria está sendo realizada anualmente?	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento 281/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que esta rua encontrasse intransitável por conta dos buracos, ocasionando danos materiais aos condutores e até mesmo gerar acidentes com veículos, que pode acarretar em consequências gravíssimas.	Aprovado	PDF
20/05/2024	Indicação 353/2024 - Allex Dellas Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente à Secretaria de Finanças e Orçamento, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, sugerindo que seja referendada uma nova data (até 15.07) para pagamento à vista, com desconto no percentual de 25% no IPTU referente ao exercício anual 2024.. JUSTIFICATIVA : Devido a crise econômica do comércio em geral, muitos contribuintes não tiveram condições de pagar o referido imposto com desconto. Assim, almeja-se ter uma nova chance...	Em andamento	PDF
20/05/2024	Moção de Congratulação 58/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja encaminhada por esta Egrégia Casa de Leis, a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, ao Senhor ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR, em reconhecimento ao trabalho realizado, no período em que atuou como Delegado Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil, neste Município de Corumbá/MS. A citada Moção de Congratulação é, certamente devida, não só pela sua competência e notável capacidade profissional, em suas ações como Delegado Chefe mas, destacando-se também, pela parceria, perceptível de forma sistemática, no Órgão ao...	Aprovado	PDF
20/05/2024	Indicação 352/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICO a mesa na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção do sistema de iluminação do Jardim da Independência, que encontra-se parcialmente as escuras. JUSTIFICATIVA: O Jardim da Independência encontra-se parcialmente as escuras, principalmente a parte voltada para a Rua Frei Mariano, que está com iluminção prejudicada trazendo risco para a população, servindo de abrigo para usuários de...	Em andamento	PDF
20/05/2024	Requerimento 282/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Requisição acima mencionada se faz necessário tendo em vista que a rodovia que liga fronteira ao município possui grande fluxo em ambos os sentidos da via, necessitando por sua vez de trafego seguro, de modo que a iluminação é sem dúvidas um dos ponto chave para garantir uma segurança na rodovia.	Aprovado	PDF
20/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 83/2024 - Roberto Gomes Façanha Requero a mesa na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá com cópia a Seretaria de Saúde, no sentido de solicitar que seja elaborado Projeto de Lei que regulamente o Piso Salarial da Enfemagem no Município de Corumbá incluindo todas as categorias: Auxiliares, Técnicos e Enfermeiros em conformidade com a lei federal 14.434 / 2.022 ( ´´Institue o piso de R$ 4.750,00 para enfermeiros(as), 70% desse valor para técnicos (as) e 50% para parteiras e auxiliares de enfermagem´´). JUSTIFICATIVA: O municipio de Corumbá já paga...	Aprovado	PDF

21/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 87/2024 - Raquel Bryk
REQUEIRO á mesa, na forma regimental e urguente, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informaçoes a respeito dos medicamentos e de materiais de procedimentos que estão em falta na rede municipal na presente data. Solicito a relação de medicamentos faltantes, que conforme a lista apresentadda no site da PMC constam 73 medicações em falta. Requerio informações se estes estão sendo comprados, cópia dos processos de compra constande quando valores e quantidades e comprovantes de pagamento. Ainda requeiro a lista de materiais de procedimentos e...

Aprovado

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