Superlegis
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Última atualização geral: 26/10/2025 11:15
Último documento: 20/10/2025 15:17
Último projeto de lei: 14/10/2025 11:57
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Assinado Detalhes
25/08/2025 Indicação 465/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Cristina de Arruda Ferreira Fleming, Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, solicitando que seja providenciada, com urgência, a poda dos galhos da árvore localizada na Rua Delamare, nas proximidades da Rua 15 de Novembro, Centro de Corumbá.
Aprovado
Não possui
25/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 345/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente as Mineradoras: Vetorial, LHG Mining e a 3ª Mining: Reivindicamos que a Avenida Senador Paulino Lopes da Costa, entre a Alameda São José e a Avenida Rio Branco, seja molhada todos os dias com caminhões pipa, trechos por onde passam carretas de minério. Assim, podemos controlar a poeira, melhorar a qualidade do ar, evitar problemas respiratórios e prevenir acidentes, já que a poeira pode dificultar a visão.
Aprovado
Não possui
25/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 346/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria Municipal de infraestrutura e serviços Públicos, Jossiely Godoi da Silva e as Mineradoras: Vetorial, LHG Mining e a 3ª Mining: Reivindicamos providencia quanta manutenção periódica da academia ao ar livre na praça “Entre Rio”, localizada na Av. Rio Branco.    
Aprovado
Não possui
25/08/2025 Indicação 469/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a continuação da pavimentação da Rua Firmo de Matos, entre as alamedas Iracema e Edna, no Bairro Popular Nova.  
Aprovado
Não possui
25/08/2025 Indicação 468/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a pavimentação asfáltica da Luiz Feitosa Rodrigues entre as Ruas Santa Catarina e a Alameda Luís Carlos Dobes. Bairro: Jardim dos Estados
Aprovado
Não possui
25/08/2025 Indicação 466/2025 - Hanna Ellen
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja  encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde, em nome da senhora Tatiana Da Silva Santos  Mattos, para realização de estudos técnicos e administrativos visando à instalação de uma Farmácia Municipal junto à Unidade de Saúde Bonifácio Tiaen, localizada no Conjunto Padre Ernesto Sassida.
Aprovado
Não possui
25/08/2025 Indicação 467/2025 - Hanna Ellen
Indico à mesa ouvido Douto Plenário na forma regimental que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Transporte e Trânsito-AGETRAT, em nome da senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a instalação de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Pastor Carlos Padilha de Siqueira, em frente à Unidade de Saúde Dr. Bonifácio Tiaen, localizada no Conjunto Padre Ernesto Sassida.
Aprovado
Não possui
25/08/2025 Indicação 470/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Corumbá-MS, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, para que sejam adotadas todas as providências necessárias visando: A construção de um Centro de Educação Infantil – CEMEI no Bairro Padre Ernesto Sassida, e, A construção de um espaço de lazer comunitário no referido bairro, destinado ao convívio social, às práticas esportivas e à recreação, em especial para os jovens do Bairro Padre Ernesto Sassida.
Aprovado
Não possui
25/08/2025 Requerimento 343/2025 - Marcelo Araújo
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao: ·         Sr. Marcos de Souza Martins, Secretário Municipal de Governo e Gestão Estratégica de Corumbá/MS; ·         Sr. Gabriel Alves de Oliveira, Prefeito Municipal de Corumbá/MS; ·         Excelentíssimo Sr. Eduardo Corrêa Riedel, Governador do Estado de Mato Grosso do Sul; ·         Sr.Jaime Elias Verruck, Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMADESC), para que informem: 1. ...
Aprovado
Não possui
25/08/2025 Indicação 479/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Maria, no trecho compreendido entre a Rua Santa Catarina e a Rua Monteiro Lobato, no Bairro Cristo Redentor.  
Aprovado
Não possui
25/08/2025 Indicação 478/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Frei Mariano, no trecho compreendido entre a Rua Santa Catarina e a Rua Monteiro Lobato, no Bairro Cristo Redentor.
Aprovado
Não possui
25/08/2025 Indicação 477/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa da Excelentíssima Senhora Secretária Municipal Jossiely Godoi da Silva, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Gabriel Alves de Oliveira, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Pará, no trecho compreendido entre a Rua Santa Catarina e a Rua Monteiro Lobato, no Bairro Cristo Redentor.
Aprovado
Não possui
25/08/2025 Indicação 471/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos técnicos e financeiros para a implantação de sinalização viária no cruzamento das ruas Cuiabá e Geraldino Martins de Barros, no bairro Centro.
Aprovado
Não possui
25/08/2025 Indicação 472/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, à Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando a realização de reposição asfáltica em uma abertura (buraco) localizada na Rua General Osório, entre as ruas Edu Rocha e 21 de Setembro, no bairro Aeroporto.
Aprovado
Não possui
25/08/2025 Indicação 473/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando o serviço de recuperação do canteiro de proteção (mureta) danificado por um veículo em acidente de trânsito, localizado na esquina da Rua 15 de Novembro com a Rua Delamare, no Centro.
Aprovado
Não possui
25/08/2025 Indicação 474/2025 - Marcelo Araújo
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Diretora-Presidente da Agência de Trânsito e Transporte de Corumbá, Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando o recolhimento de uma placa de trânsito que se encontra amarrada com arame em um poste de concreto da rede de energia, localizada na Avenida Joaquim Wenceslau de Barros, entre as ruas Major Gama e Firmo de Matos, no Centro.
Aprovado
Não possui
25/08/2025 Requerimento de Urgência Especial 349/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário e na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Camila Campos de Carvalho, Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, solicitando informações acerca da análise de impacto da nova legislação tributária, prevista para entrar em vigor em 2026. Em especial, solicita-se que a Secretaria informe: Se já foram realizados estudos técnicos sobre os efeitos da referida legislação para o Município de Corumbá; Quais os possíveis reflexos na arrecadação municipal; Se há previsão de...
Aprovado
Não possui
25/08/2025 Requerimento 344/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento 
Aprovado
Não possui
25/08/2025 Indicação 475/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indicação
Aprovado
Não possui
25/08/2025 Indicação 476/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao prefeito municipal Dr. Gabriel Alves De Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração Camila Campos de Carvalho, reiterando o teor do Requerimento nº 67/2025, já protocolizado junto a esta municipalidade, solicitando a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a efetivação/processamento da promoção vertical dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, conforme determinam os arts. 34, 35 e 36 da Lei Complementar n...
Aprovado
Não possui

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