Superlegis

Data	Descrição	Situação
11/03/2025	Requerimento 94/2025 - Hanna Ellen REQUERIMENTO Os banheiros públicos do Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria e do Transbordo Municipal são essenciais para garantir o conforto e o suporte necessário aos usuários do transporte coletivo e aos trabalhadores do setor. No entanto, é necessário que esses espaços estejam funcionando durante todo o horário de atendimento do transporte público, garantindo condições adequadas de higiene e acessibilidade. Além disso, o bebedouro do Transbordo Municipal encontra-se inoperante, impossibilitando que passageiros e trabalhadores possam se hidratar adequadamente enquanto...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 93/2025 - Hanna Ellen REQUERIMENTO Considerando as frequentes reclamações da população acerca da ineficiência na coleta de lixo, especialmente relacionadas à prática de "embandeiramento" — onde os resíduos são acumulados em pontos específicos antes da coleta final, resultando em dispersão de lixo por ação de animais e vento — requer-se: Esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pela UNIPAV na coleta de resíduos sólidos urbanos, especialmente quanto à prática de "embandeiramento", e se há diretrizes municipais que regulamentem tal método. Informações sobre a fiscalização...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 64/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Alameda supracitada encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. A via, que é de grande importância para a mobilidade urbana e o acesso ao bairro, apresenta diversos problemas estruturais, como buracos e outros danos que comprometem a segurança e a fluidez do trânsito. Tais condições tornam a Alameda intrafegável, o que prejudica não apenas os moradores da localidade, mas também os motoristas e pedestres que transitam diariamente pela área. Diante disso, a solicitação de manutenção da referida via visa garantir...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 66/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, seja elaborado estudo de viabildiade da destinação de uma área específica para realização de batismos religiosos na "prainha" do Porto Geral. Tal solicitação se faz necessária, haja vista o grande número de cultos religiosos que realizam batismos na área do Porto Geral, sendo de grande importânca que fosse destinada uma área específica...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 65/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada a construção de uma calçada pavimentada no bairro Cravo Vermelho 3, mais precisamente nos arredores da Escola Municipal Almirante Tamandaré, pois, como é sabido, no local não há calçada para o trânsito de pedestres, sendo assim um risco aos pais e alunos que ali transitam.	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 98/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja realizada a reserva do Plenário Legislativo para realização de Audiência Pública no dia 08 de abril de 2025, às 18h00, visando debater os constantes "APAGÕES" DE ENERGIA ELÉTRICA em nossa cidade, ocorridos tanto na região rural quanto na região urbana, que vêm causando inúmeros transtornos à nossa população.	Aprovado
11/03/2025	Indicação 62/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoSecretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado, por parte do Poder Público, a instalação de sistema de iluminação pública no prolongamento da rua Minas Gerais, altura da Alameda Piratininga, Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: O trecho da rua Minas Gerais é o único que ainda não foi contemplado com serviço de iluminação pública, o que torna o local escuro e perigoso, fazendo com que os moradores se unissem...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 61/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado serviço de roçada e limpeza no entorno da Capela Mortuária Municipal, localizada na Praça Nossa Senhora de Urukupiña.	Aprovado
11/03/2025	Indicação 60/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que sejaINDICAÇÃO encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada a manutenção no sistema de iluminação pública da rua Luis Feitosa Rodrigues entre as ruas Minas Gerais e São Paulo, bairro Nossa Senhora de Fátima.	Aprovado
10/03/2025	Moção de Pesar 9/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
10/03/2025	Indicação 50/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Conforme relatado pelos residentes da área, este trecho é o único ainda não pavimentado, o que gera consideráveis transtornos. A ausência de lajotamento compromete a circulação de pedestres e motoristas, além de afetar negativamente a qualidade de vida dos moradores. A pavimentação desse prolongamento proporcionará melhorias nas condições de tráfego, valorização da região e um aumento na segurança de todos os usuários da via.	Aprovado
10/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 33/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que a BR encontrasse intransitável por conta dos buracos e ondulação, ocasionando danos materiais aos condutores.	Aprovado
10/03/2025	Moção de Pesar 8/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos .	Aprovado
10/03/2025	Indicação 54/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo atender à necessidade de manutenção e conservação do Conjunto Padre Ernesto Sassida, visando garantir a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores. A realização dos serviços de limpeza, capina, roçada, e coleta de galhos e entulhos contribuirá para a promoção de um ambiente mais saudável e seguro, prevenindo o surgimento de doenças transmitidas por vetores, como o mosquito da dengue, e evitando o acúmulo de resíduos que possam prejudicar a mobilidade e a estética do local. Além disso, é de extrema...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 86/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando manutenção com retirada e recolocação de lajotas na Alameda Antônio Avelino do Amaral, localizada no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA : moradores da referida alameda nos relataram que algumas lajotas estão soltas e sobresaltadas o que tem dificultado o tráfego de veiculos, trazendo transtornos na via com grande possibilidade de...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 84/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Conforme estabelecido na Lei 14.898/2024 todos os Municípios devem implementar a Tarifa Social de Água e Esgoto para evitar sanções. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a obrigatoriedade, explica como o tema é crucial para a gestão pública local e aponta os principais pontos a serem observados. Segundo detalha a área técnica de Saneamento da entidade, a tarifa é um benefício destinado a famílias de baixa renda, concedendo um desconto de 50% na tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Contudo, o desconto é aplicável...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 53/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Escola Municipal Rural de Educação Integral Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, localizada no Distrito de Albuquerque, enfrenta uma situação de risco iminente em relação à estrutura da caixa d'água. O sistema atual apresenta sinais evidentes de desgaste e comprometimento estrutural, o que coloca em perigo a segurança dos alunos, professores e demais funcionários da instituição. A manutenção e a substituição da estrutura da caixa d'água são medidas essenciais para garantir a continuidade das atividades educacionais de forma segura e...	Aprovado
10/03/2025	Requerimento 85/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora-Presidente Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando podas/cortes de àrvores localizadas a Alameda Antônio Avelino do Amara, situado no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA : moradores relataram que galhos das árvores da alameda estão encobrindo os fios da rede elétrica. Ademais, em alguns casos, os galhos estão com perigo de...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 52/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: O telhado da instituição apresenta sérios problemas estruturais, o que compromete a segurança dos alunos, professores e demais servidores da escola, além de prejudicar o desenvolvimento das atividades educacionais, especialmente em dias de chuva. A reforma do telhado é essencial para garantir um ambiente seguro e adequado para o ensino e aprendizagem, prevenindo danos às instalações e oferecendo melhores condições para a comunidade escolar. Assim, solicito a intervenção da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Excelentíssima Senhora Secretária, Mabel...	Aprovado
10/03/2025	Indicação 51/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender a uma demanda da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades e riscos no trânsito dos cruzamentos das Ruas Paraná e José Fragelli, devido à grande circulação de veículos e pedestres na região. A implantação de um semáforo nesses pontos de interseção se faz necessária para garantir maior segurança aos motoristas e pedestres, prevenindo acidentes e melhorando o fluxo de tráfego. A instalação do semáforo contribuirá para a organização do trânsito, reduzindo a possibilidade de colisões e proporcionando um...	Aprovado

11/03/2025

Requerimento 94/2025 - Hanna Ellen
REQUERIMENTO Os banheiros públicos do Terminal de Ônibus da Rua Antônio Maria e do Transbordo Municipal são essenciais para garantir o conforto e o suporte necessário aos usuários do transporte coletivo e aos trabalhadores do setor. No entanto, é necessário que esses espaços estejam funcionando durante todo o horário de atendimento do transporte público, garantindo condições adequadas de higiene e acessibilidade. Além disso, o bebedouro do Transbordo Municipal encontra-se inoperante, impossibilitando que passageiros e trabalhadores possam se hidratar adequadamente enquanto...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 93/2025 - Hanna Ellen
REQUERIMENTO Considerando as frequentes reclamações da população acerca da ineficiência na coleta de lixo, especialmente relacionadas à prática de "embandeiramento" — onde os resíduos são acumulados em pontos específicos antes da coleta final, resultando em dispersão de lixo por ação de animais e vento — requer-se: Esclarecimentos sobre os procedimentos adotados pela UNIPAV na coleta de resíduos sólidos urbanos, especialmente quanto à prática de "embandeiramento", e se há diretrizes municipais que regulamentem tal método. Informações sobre a fiscalização...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 64/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Alameda supracitada encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e pedestres. A via, que é de grande importância para a mobilidade urbana e o acesso ao bairro, apresenta diversos problemas estruturais, como buracos e outros danos que comprometem a segurança e a fluidez do trânsito. Tais condições tornam a Alameda intrafegável, o que prejudica não apenas os moradores da localidade, mas também os motoristas e pedestres que transitam diariamente pela área. Diante disso, a solicitação de manutenção da referida via visa garantir...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 66/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Gabriel Alves de Oliveira solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, seja elaborado estudo de viabildiade da destinação de uma área específica para realização de batismos religiosos na "prainha" do Porto Geral. Tal solicitação se faz necessária, haja vista o grande número de cultos religiosos que realizam batismos na área do Porto Geral, sendo de grande importânca que fosse destinada uma área específica...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 65/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada a construção de uma calçada pavimentada no bairro Cravo Vermelho 3, mais precisamente nos arredores da Escola Municipal Almirante Tamandaré, pois, como é sabido, no local não há calçada para o trânsito de pedestres, sendo assim um risco aos pais e alunos que ali transitam.

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 98/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que seja realizada a reserva do Plenário Legislativo para realização de Audiência Pública no dia 08 de abril de 2025, às 18h00, visando debater os constantes "APAGÕES" DE ENERGIA ELÉTRICA em nossa cidade, ocorridos tanto na região rural quanto na região urbana, que vêm causando inúmeros transtornos à nossa população.

Aprovado

11/03/2025

Indicação 62/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente aoSecretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado, por parte do Poder Público, a instalação de sistema de iluminação pública no prolongamento da rua Minas Gerais, altura da Alameda Piratininga, Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: O trecho da rua Minas Gerais é o único que ainda não foi contemplado com serviço de iluminação pública, o que torna o local escuro e perigoso, fazendo com que os moradores se unissem...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 61/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizado serviço de roçada e limpeza no entorno da Capela Mortuária Municipal, localizada na Praça Nossa Senhora de Urukupiña.

Aprovado

11/03/2025

Indicação 60/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que sejaINDICAÇÃO encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada a manutenção no sistema de iluminação pública da rua Luis Feitosa Rodrigues entre as ruas Minas Gerais e São Paulo, bairro Nossa Senhora de Fátima.

Aprovado

10/03/2025

Moção de Pesar 9/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

10/03/2025

Indicação 50/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Conforme relatado pelos residentes da área, este trecho é o único ainda não pavimentado, o que gera consideráveis transtornos. A ausência de lajotamento compromete a circulação de pedestres e motoristas, além de afetar negativamente a qualidade de vida dos moradores. A pavimentação desse prolongamento proporcionará melhorias nas condições de tráfego, valorização da região e um aumento na segurança de todos os usuários da via.

Aprovado

10/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 33/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: esse é um pedido dos munícipes que trafegam por esse local, e que nos relatam que a BR encontrasse intransitável por conta dos buracos e ondulação, ocasionando danos materiais aos condutores.

Aprovado

10/03/2025

Moção de Pesar 8/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
.

Aprovado

10/03/2025

Indicação 54/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação tem como objetivo atender à necessidade de manutenção e conservação do Conjunto Padre Ernesto Sassida, visando garantir a melhoria da qualidade de vida dos seus moradores. A realização dos serviços de limpeza, capina, roçada, e coleta de galhos e entulhos contribuirá para a promoção de um ambiente mais saudável e seguro, prevenindo o surgimento de doenças transmitidas por vetores, como o mosquito da dengue, e evitando o acúmulo de resíduos que possam prejudicar a mobilidade e a estética do local. Além disso, é de extrema...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 86/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando manutenção com retirada e recolocação de lajotas na Alameda Antônio Avelino do Amaral, localizada no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA : moradores da referida alameda nos relataram que algumas lajotas estão soltas e sobresaltadas o que tem dificultado o tráfego de veiculos, trazendo transtornos na via com grande possibilidade de...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 84/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Conforme estabelecido na Lei 14.898/2024 todos os Municípios devem implementar a Tarifa Social de Água e Esgoto para evitar sanções. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta sobre a obrigatoriedade, explica como o tema é crucial para a gestão pública local e aponta os principais pontos a serem observados. Segundo detalha a área técnica de Saneamento da entidade, a tarifa é um benefício destinado a famílias de baixa renda, concedendo um desconto de 50% na tarifa dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Contudo, o desconto é aplicável...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 53/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Escola Municipal Rural de Educação Integral Polo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, localizada no Distrito de Albuquerque, enfrenta uma situação de risco iminente em relação à estrutura da caixa d'água. O sistema atual apresenta sinais evidentes de desgaste e comprometimento estrutural, o que coloca em perigo a segurança dos alunos, professores e demais funcionários da instituição. A manutenção e a substituição da estrutura da caixa d'água são medidas essenciais para garantir a continuidade das atividades educacionais de forma segura e...

Aprovado

10/03/2025

Requerimento 85/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, em nome da sua Diretora-Presidente Sra. Cristina de Arruda Ferreira Fleming, solicitando podas/cortes de àrvores localizadas a Alameda Antônio Avelino do Amara, situado no Bairro Dom Bosco. JUSTIFICATIVA : moradores relataram que galhos das árvores da alameda estão encobrindo os fios da rede elétrica. Ademais, em alguns casos, os galhos estão com perigo de...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 52/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: O telhado da instituição apresenta sérios problemas estruturais, o que compromete a segurança dos alunos, professores e demais servidores da escola, além de prejudicar o desenvolvimento das atividades educacionais, especialmente em dias de chuva. A reforma do telhado é essencial para garantir um ambiente seguro e adequado para o ensino e aprendizagem, prevenindo danos às instalações e oferecendo melhores condições para a comunidade escolar. Assim, solicito a intervenção da Secretaria Municipal de Educação, por meio da Excelentíssima Senhora Secretária, Mabel...

Aprovado

10/03/2025

Indicação 51/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender a uma demanda da comunidade local, que tem enfrentado dificuldades e riscos no trânsito dos cruzamentos das Ruas Paraná e José Fragelli, devido à grande circulação de veículos e pedestres na região. A implantação de um semáforo nesses pontos de interseção se faz necessária para garantir maior segurança aos motoristas e pedestres, prevenindo acidentes e melhorando o fluxo de tráfego. A instalação do semáforo contribuirá para a organização do trânsito, reduzindo a possibilidade de colisões e proporcionando um...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros