Superlegis

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03/04/2017	Requerimento 201/2017 - Baianinho Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ruiter Cunha de Oliveira e ao Ilustríssimo Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita a vistoria e seja tomada as providencias cabíveis para a solução do esgoto, que fica em céu aberto, e limpeza do local nas redondezas do Centro Múltiplo de Esporte Nação Guatós localizado na Rua Oriental. OBS: O esgoto... Anexos	Aprovado	PDF
03/04/2017	Requerimento 202/2017 - Baianinho REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ruiter Cunha de Oliveira e ao Ilustríssimo Senhor Secretario Municipal de Finanças Alberto Saburo Kanayama, para que seja implantado o REFIS – Plano de Recuperação Fiscal, com prazo mínimo de 36 vezes, sem juros e multa, cobrando apenas o valor principal, para ser lançado antes do IPTU 2017. JUSTIFICATIVA: Dar aos contribuintes condições para...	Aprovado	PDF
03/04/2017	Requerimento 203/2017 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Douto Plenário, que seja enviado expediente desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia a Ilustríssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Ana Cláudia Boabaid, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr.... Anexos	Aprovado	PDF
03/04/2017	Requerimento 204/2017 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminhamos o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Douto Plenário, que seja encaminhado expediente desta casa ao Ilustríssimo Senhor Gerente Regional da Empresa de Transportes Andorinhas S/A em Corumbá, Sr. Jesiel Rodrigues Santos, atualmente representado pelo Ilustríssimo Sr. Osvaldo Tomaz Filho, para que sejam levantadas as seguintes informações: Detalhamento que justifique a estipulação do Valor da... Anexos	Aprovado	PDF
03/04/2017	Requerimento de Urgência Especial 5/2017 - José Tadeu Vieira Pereira Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Sra. MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS – Secretaria Municipal de Educação, A respeito do contrato do Município de Corumbá com a empresa Positivo LTDA no valor de R$ 1.312.345,40 (um milhão trezentos e doze mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), Solicito as seguintes...	Aprovado	PDF
03/04/2017	Requerimento 172/2017 - André da Farmácia Requeiro A Mesa,Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá - Ruiter Cunha de Oliveira com cópia ao Diretor Presidente da FUNEC,Marcelo Aguilar Iunespara que seja feita a limpeza da Praça Céu,pois a grama se encontra muito alta não permitindo no uso do campo.	Aprovado	PDF
03/04/2017	Requerimento 173/2017 - Senhores Vereadores REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias a Agência Municipal de Transito e Transporte ao Diretor- presidente o senhor Paulo Guilherme de Arruda, solicitando, que atenda o pedido do morador Corumbaense Fábio Lacerda de Andrade em realizar estudo visando solucionar os frequentes congestionamento,ocorridos na região central,nos horários de picos e o mesmo sugeriu uma mudança de tráfego,com a...	Aprovado	PDF
03/04/2017	Requerimento 174/2017 - André da Farmácia Requeiro A Mesa,Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá - Ruiter Cunha de Oliveira com cópia ao Secretário de Infraestrutura Senhor Ricardo Campos Ametla que seja feita a troca de lâmpadas queimadas da Praça Céu, pois o local se com várias lâmpadas queimadas ficando com vários pontos as escuras e dificultando assim que a praça seja usada no período noturno.	Aprovado	PDF
03/04/2017	Requerimento 175/2017 - André da Farmácia Requeiro A Mesa,Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá - Ruiter Cunha de Oliveira com cópia ao Secretário de Infraestrutura Senhor Ricardo Campos Ametla que seja feita a limpeza e troca de lâmpadas queimadas da Praça perto do UPA , pois o local se encontra com mato alto e muitas lâmpadas queimadas,não podendo ser usada pelos moradores daquela região.	Aprovado	PDF
03/04/2017	Requerimento 178/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo, Senhor Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do Senhor Ricardo Ametlla, informações referentes à área localizada na Rua Venceslau de Barros, entre as Ruas Tiradentes e Ladário, atrás da antiga Vila Noroeste, se existe algum projeto de um bem público para o referido local. Jusitificativa Sendo uma área central,... Anexos	Aprovado	PDF
03/04/2017	Requerimento 179/2017 - Senhores Vereadores REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla, solicitando, que seja feita a limpeza e capina dos terrenos baldios e a pavimentação com lajotas para a a rua Amazonas esquina com a Golçalves Dias , localizada no bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícepes...	Aprovado	PDF
03/04/2017	Requerimento 180/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo, Senhor Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do Senhor Ricardo Ametlla, a pavimentação asfáltica com construção de galeria de água pluvial no Bairro Guarani, na Rua Bahia, entre as Ruas Ciríaco de Toledo e Marachel Deodoro, neste município. Justificativa A pavimentação asfáltica nesse bairro... Anexos	Aprovado	PDF
03/04/2017	Requerimento 181/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo, Senhor Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do Senhor Ricardo Ametlla, mostrando a necessidade de proceder a pavimentação asfáltica com construção de galeria de água pluvial na Rua José Fragelli, entre as Ruas Piauí e Ceará, no Bairro Guarani. Justificativa Os moradores da referida localidade... Anexos	Aprovado	PDF
03/04/2017	Requerimento 182/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado desmatamento e limpeza no entorno do Campo de Futebol situado na esquina da Rua Rio Grande do Sul com a Rua Alan Kardeck no Bairro Jardim dos Estados. JUSTIFICATIVA: Este Campo de Futebol é utilizado na socialização de menores do Bairro...	Aprovado	PDF
03/04/2017	Requerimento 183/2017 - Manoel Rodrigues Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo, Senhor Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do Senhor Ricardo Ametlla, a limpeza e manutenção do ponto de ônibus, na Rua 13 de Junho, Bairro Arthur Marinho, entre as Ruas 21 de Setembro e e Edu Rocha. Justificativa São muitas as queixas e reclamações dos moradores referente à quantidade de mato e lixo, causando... Anexos	Aprovado	PDF
03/04/2017	Requerimento de Urgência Especial 4/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado em caráter de Urgência expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado o patrolamento com cascalhamento da Rua Goiás no Bairro Primavera, a partir da Rua Gonçalves Dias até o final da cita rua. Justificativa: Os moradores do referido bairro estão em dificuldades de locomoção, sendo essa rua a de principal acesso...	Aprovado	PDF
03/04/2017	Requerimento 198/2017 - Gaúcho da Pró - Art Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado o corte da grama do Campo, limpeza e desmatamento no entorno do Campo de Futebol do Bairro Primavera. JUSTIFICATIVA: O Campo de Futebol do Bairro Primavera situado na Rua Goiás é o único espaço de lazer para os membros da comunidade, e se faz necessário pois proporciona uma...	Aprovado	PDF
03/04/2017	Requerimento 199/2017 - André da Farmácia Requeiro A Mesa,Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá - Ruiter Cunha de Oliveira com cópia a Secretária da fundação do Meio Ambiente do Pantanal Senhora - Ana Claudia Moreira Boabaid para que seja feita a poda de uma árvore que se encontra na Alameda Odilon numero 108 entre as ruas José Fragéli e Marechal Deodoro Bairro Generoso,árvore com 20 metros de altura infestada de cupins que por várias vezes já se quebrou caindo por cima de...	Aprovado	PDF
03/04/2017	Requerimento 200/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, ao Diretor da AGETRAT, Paulo Guilherme de Arruda e ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, solicitando a criação de uma cobertura metálica para o ponto de ônibus, localizada na Rua América entre as ruas Tiradentes e a Ladário, no bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente,... Anexos	Aprovado	PDF
03/04/2017	Requerimento 184/2017 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte), Paulo Guilherme de Arruda, reivindicando a pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Rio Branco com cruzamento da Rua: Albuquerque, Universitário. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos no mencionado rua, faz necessária refazer a pintura da faixa de pedestre, a fim de oferecer maior...	Aprovado	PDF

03/04/2017

Requerimento 201/2017 - Baianinho
Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ruiter Cunha de Oliveira e ao Ilustríssimo Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita a vistoria e seja tomada as providencias cabíveis para a solução do esgoto, que fica em céu aberto, e limpeza do local nas redondezas do Centro Múltiplo de Esporte Nação Guatós localizado na Rua Oriental. OBS: O esgoto...

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