Superlegis

Data	Descrição	Situação
19/05/2025	Indicação 273/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação atende a um pedido da população, que tem manifestado preocupação com o estado de conservação do Cemitério Nelson Chama. A falta de manutenção adequada tem causado transtornos aos visitantes, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde pública e comprometendo o respeito e a dignidade do local.A limpeza e roçada, tanto na parte interna quanto externa do cemitério, são essenciais para garantir um ambiente seguro, limpo e digno para as famílias que ali prestam suas...	Aprovado
19/05/2025	Indicação 272/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente indicação se faz necessária tendo em vista as péssimas condições da via citada, onde os buracos têm causado transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, aumentando o risco de acidentes e danificando veículos. A manutenção da malha viária é essencial para garantir a segurança e o bem-estar da população. Diante do exposto, solicito que esta demanda seja atendida com a máxima...	Aprovado
19/05/2025	Indicação 269/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Indico a mesa, ouvindo o Douto Plenário para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, sugerindo substituição de cabos de material menos atrativo ao invés de cobre para inibir furto de cabos em semáforos, além de implementar sistemas de monitoramento e alarme antifurto. JUSTIFICATIVA : os furtos de fiação continuam causando transtornos e prejuízos, so semana passada foram três cruzamentos da cidade. Os furtos ocorreram nos cruzamentos da rua...	Aprovado
19/05/2025	Indicação 266/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: O referido semáforo encontra-se apagado há mais de uma semana, comprometendo a segurança viária naquela região. A ausência de sinalização eletrônica tem causado confusão entre os condutores, que ficam sem uma orientação clara quanto à preferência de passagem, aumentando significativamente o risco de acidentes.	Aprovado
19/05/2025	Indicação 267/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A situação atual da boca de lobo representa sério risco de acidentes, especialmente para motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres que transitam pela região. A manutenção urgente é necessária para garantir a segurança e o bom funcionamento da via pública.	Aprovado
19/05/2025	Indicação 268/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: As ações de revitalização desempenham um papel crucial na manutenção urbana, contribuindo não apenas para o embelezamento da cidade, mas também para a promoção da saúde pública, do bem-estar da comunidade e da valorização dos espaços públicos. Além disso, tais iniciativas geram benefícios significativos ao meio ambiente e à qualidade de vida dos munícipes.	Aprovado
19/05/2025	Indicação 270/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por objetivo garantir maior segurança no cruzamento da Rua Ciríaco de Toledo com a Rua Piauí e Edu rocha, local que registra intenso fluxo de veículos durante todo o dia. A existência de um posto de gasolina nas imediações, aumenta a movimentação de veículos no local. Esse cruzamento é utilizado diariamente por crianças e adolescentes que saem da escola e precisam atravessar a via. A ausência de um sinaleiro ou rotatória no local coloca em risco a integridade física desses estudantes, bem como de pedestres em geral. A...	Aprovado
13/05/2025	Indicação 261/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se a necessidade da execução de serviços de limpeza, especialmente neste momento em que se aproxima o Festival América do Sul, considerando que o local está situado nas proximidades de um hotel. As ações devem incluir roçada, capinação e retirada de resíduos (restos vegetais, entulhos e lixo), além da manutenção da Praça São Francisco. Tais medidas são fundamentais para garantir a preservação, a valorização e o bom uso dos espaços públicos, proporcionando um ambiente limpo, seguro e acolhedor para moradores e visitantes durante o...	Aprovado
13/05/2025	Indicação 254/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: O local está virando depósito de lixos,facilitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos.	Aprovado
13/05/2025	Indicação 258/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender uma demanda antiga dos moradores do Bairro Cristo Redentor, que diariamente enfrentam dificuldades para transitar pelo pequeno trecho da Rua São Paulo, na esquina com a Rua Antônio João. Trata-se do único ponto da via que ainda não possui pavimentação asfáltica, o que provoca acúmulo de poeira em períodos de seca e formação de lama em dias chuvosos, gerando transtornos à população local. Além disso, os buracos existentes comprometem a segurança de pedestres e motoristas, aumentando o risco de acidentes e...	Aprovado
13/05/2025	Indicação 257/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às demandas da comunidade escolar e dos moradores do entorno da Escola Estadual Dom Bosco, situada no Bairro Dom Bosco. A faixa de pedestre localizada em frente à referida unidade de ensino encontra-se com a sinalização desgastada, comprometendo a segurança dos estudantes, pais, professores e pedestres que circulam pela região. Considerando o intenso fluxo de veículos na Rua Treze de Junho, especialmente nos horários de entrada e saída das aulas, a revitalização da pintura da faixa de pedestre é medida urgente para garantir a...	Aprovado
13/05/2025	Indicação 259/2025 - Hesley Sant'ana A manutenção e lajotamento de ruas são essenciais para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento socioeconômico de uma região. A pavimentação garante melhores condições de trânsito, reduz riscos de acidentes, preserva o patrimônio municipal e melhora a mobilidade urbana.	Aprovado
13/05/2025	Indicação 256/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A situação atual dos campos às margens dos trilhos da referida avenida é motivo de grande preocupação para os moradores, comerciantes e transeuntes da região. O acúmulo de lixo, entulhos e matagal, que compromete não apenas a estética urbana, mas também favorece a proliferação de insetos, roedores e outros animais peçonhentos, gerando riscos à saúde pública. Além disso, a vegetação alta e os resíduos espalhados oferecem risco de incêndios, especialmente neste período de seca, e prejudicam a segurança e a mobilidade das pessoas que utilizam a...	Aprovado
13/05/2025	Indicação 255/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A solicitação de manutenção da iluminação pública na Rua São Paulo, esquina com a Rua Antônio João, no bairro Cristo Redentor, se faz necessária em razão das constantes reclamações dos moradores quanto à falta de iluminação adequada no local. A precariedade da iluminação compromete a segurança dos pedestres, motoristas e dos próprios moradores, facilitando a ocorrência de furtos, assaltos e outros delitos, além de dificultar o tráfego seguro durante o período noturno. A melhoria da iluminação pública é fundamental para promover a segurança, o...	Aprovado
13/05/2025	Indicação 260/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA Após a implantação do semáforo no cruzamento da Rua 21 de Setembro com a Rua Paraná, medida que contribuiu significativamente para a redução da velocidade dos veículos que trafegam no sentido do centro para a parte alta da cidade, observou-se que os motoristas que transitam no sentido contrário, ou seja, do anel viário em direção ao bairro, continuam trafegando em alta velocidade.Essa situação tem ocasionado diversos acidentes, colocando em risco a segurança dos moradores, especialmente das crianças que circulam com frequência pelo local.Diante do exposto,...	Aprovado
13/05/2025	Indicação 262/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora da AGETRAT Mariana Ricco , para que seja feita a sinalização adequada ao quebra mola que está localizado na rua Minas Gerais entre as ruas Tenente Melquiades de Jesus e Rua Ladário no bairro Cristo Rendetor em Corumbá MS.	Aprovado
13/05/2025	Indicação 263/2025 - Matheus Cazarin A ausência de meio-fio tem provocado escoamento desordenado da água da chuva, resultando em alagamentos recorrentes dentro dos apartamentos da localidade, causando prejuízos materiais aos moradores e colocando em risco sua segurança e saúde. Diante da gravidade da situação, solicito que seja enviada equipe técnica ao local para avaliação e posterior execução de obras de infraestrutura, incluindo a instalação ou recuperação do meio-fio e eventuais melhorias no sistema de drenagem pluvial, visando resolver o problema de forma definitiva	Aprovado
12/05/2025	Indicação 250/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Sr° Prefeito Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura do Município, a necessidade de execução do Serviço de Lajotamento da Alameda Santa Rosa e da Alameda Interna, ambas localizadas no bairro Maria Leite . Justificativa As referidas vias encontram-se em condições precárias, especialmente em períodos de chuva, comprometendo a trafegalidade, segurança e qualidade de vida dos moradores locais. Trata-se de uma demanda antiga da população, que merece a...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 240/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A presente indicação tem como objetivo sugerir ao Executivo Municipal a adoção de medidas preventivas à saúde pública por meio da distribuição gratuita de máscaras de proteção para todos os estudante da rede municipal de ensino. Considerando a importância de prevenção contra doenças respiratórias transmissíveis, como a gripe, covid-19, SRAG e outras síndromes virais, bem como a proteção geral da saúde dos alunos, professores e demais profissionais da educação, é essencial que o município promova políticas de segurança sanitária dentro do ambiente...	Aprovado
12/05/2025	Indicação 238/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa garantir maior segurança para pedestres, pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde que diariamente circulam naquela região. O local registra intenso fluxo de veículos e pedestres, o que exige medidas que contribuam para a redução da velocidade dos automóveis e aumentem a visibilidade dos transeuntes. A faixa elevada de pedestres funciona não apenas como elemento de sinalização, mas também como redutor de velocidade, sendo medida eficaz para a prevenção de acidentes e para a promoção de um...	Aprovado

19/05/2025

Indicação 273/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação atende a um pedido da população, que tem manifestado preocupação com o estado de conservação do Cemitério Nelson Chama. A falta de manutenção adequada tem causado transtornos aos visitantes, além de favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde pública e comprometendo o respeito e a dignidade do local.A limpeza e roçada, tanto na parte interna quanto externa do cemitério, são essenciais para garantir um ambiente seguro, limpo e digno para as famílias que ali prestam suas...

Aprovado

19/05/2025

Indicação 272/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente indicação se faz necessária tendo em vista as péssimas condições da via citada, onde os buracos têm causado transtornos aos motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, aumentando o risco de acidentes e danificando veículos. A manutenção da malha viária é essencial para garantir a segurança e o bem-estar da população. Diante do exposto, solicito que esta demanda seja atendida com a máxima...

Aprovado

19/05/2025

Indicação 269/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Indico a mesa, ouvindo o Douto Plenário para que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, sugerindo substituição de cabos de material menos atrativo ao invés de cobre para inibir furto de cabos em semáforos, além de implementar sistemas de monitoramento e alarme antifurto. JUSTIFICATIVA : os furtos de fiação continuam causando transtornos e prejuízos, so semana passada foram três cruzamentos da cidade. Os furtos ocorreram nos cruzamentos da rua...

Aprovado

19/05/2025

Indicação 266/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: O referido semáforo encontra-se apagado há mais de uma semana, comprometendo a segurança viária naquela região. A ausência de sinalização eletrônica tem causado confusão entre os condutores, que ficam sem uma orientação clara quanto à preferência de passagem, aumentando significativamente o risco de acidentes.

Aprovado

19/05/2025

Indicação 267/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A situação atual da boca de lobo representa sério risco de acidentes, especialmente para motoristas, ciclistas, motociclistas e pedestres que transitam pela região. A manutenção urgente é necessária para garantir a segurança e o bom funcionamento da via pública.

Aprovado

19/05/2025

Indicação 268/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: As ações de revitalização desempenham um papel crucial na manutenção urbana, contribuindo não apenas para o embelezamento da cidade, mas também para a promoção da saúde pública, do bem-estar da comunidade e da valorização dos espaços públicos. Além disso, tais iniciativas geram benefícios significativos ao meio ambiente e à qualidade de vida dos munícipes.

Aprovado

19/05/2025

Indicação 270/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por objetivo garantir maior segurança no cruzamento da Rua Ciríaco de Toledo com a Rua Piauí e Edu rocha, local que registra intenso fluxo de veículos durante todo o dia. A existência de um posto de gasolina nas imediações, aumenta a movimentação de veículos no local. Esse cruzamento é utilizado diariamente por crianças e adolescentes que saem da escola e precisam atravessar a via. A ausência de um sinaleiro ou rotatória no local coloca em risco a integridade física desses estudantes, bem como de pedestres em geral. A...

Aprovado

13/05/2025

Indicação 261/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se a necessidade da execução de serviços de limpeza, especialmente neste momento em que se aproxima o Festival América do Sul, considerando que o local está situado nas proximidades de um hotel. As ações devem incluir roçada, capinação e retirada de resíduos (restos vegetais, entulhos e lixo), além da manutenção da Praça São Francisco. Tais medidas são fundamentais para garantir a preservação, a valorização e o bom uso dos espaços públicos, proporcionando um ambiente limpo, seguro e acolhedor para moradores e visitantes durante o...

Aprovado

13/05/2025

Indicação 254/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: O local está virando depósito de lixos,facilitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos.

Aprovado

13/05/2025

Indicação 258/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo atender uma demanda antiga dos moradores do Bairro Cristo Redentor, que diariamente enfrentam dificuldades para transitar pelo pequeno trecho da Rua São Paulo, na esquina com a Rua Antônio João. Trata-se do único ponto da via que ainda não possui pavimentação asfáltica, o que provoca acúmulo de poeira em períodos de seca e formação de lama em dias chuvosos, gerando transtornos à população local. Além disso, os buracos existentes comprometem a segurança de pedestres e motoristas, aumentando o risco de acidentes e...

Aprovado

13/05/2025

Indicação 257/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente indicação visa atender às demandas da comunidade escolar e dos moradores do entorno da Escola Estadual Dom Bosco, situada no Bairro Dom Bosco. A faixa de pedestre localizada em frente à referida unidade de ensino encontra-se com a sinalização desgastada, comprometendo a segurança dos estudantes, pais, professores e pedestres que circulam pela região. Considerando o intenso fluxo de veículos na Rua Treze de Junho, especialmente nos horários de entrada e saída das aulas, a revitalização da pintura da faixa de pedestre é medida urgente para garantir a...

Aprovado

13/05/2025

Indicação 259/2025 - Hesley Sant'ana
A manutenção e lajotamento de ruas são essenciais para a qualidade de vida da população e o desenvolvimento socioeconômico de uma região. A pavimentação garante melhores condições de trânsito, reduz riscos de acidentes, preserva o patrimônio municipal e melhora a mobilidade urbana.

Aprovado

13/05/2025

Indicação 256/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A situação atual dos campos às margens dos trilhos da referida avenida é motivo de grande preocupação para os moradores, comerciantes e transeuntes da região. O acúmulo de lixo, entulhos e matagal, que compromete não apenas a estética urbana, mas também favorece a proliferação de insetos, roedores e outros animais peçonhentos, gerando riscos à saúde pública. Além disso, a vegetação alta e os resíduos espalhados oferecem risco de incêndios, especialmente neste período de seca, e prejudicam a segurança e a mobilidade das pessoas que utilizam a...

Aprovado

13/05/2025

Indicação 255/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A solicitação de manutenção da iluminação pública na Rua São Paulo, esquina com a Rua Antônio João, no bairro Cristo Redentor, se faz necessária em razão das constantes reclamações dos moradores quanto à falta de iluminação adequada no local. A precariedade da iluminação compromete a segurança dos pedestres, motoristas e dos próprios moradores, facilitando a ocorrência de furtos, assaltos e outros delitos, além de dificultar o tráfego seguro durante o período noturno. A melhoria da iluminação pública é fundamental para promover a segurança, o...

Aprovado

13/05/2025

Indicação 260/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA Após a implantação do semáforo no cruzamento da Rua 21 de Setembro com a Rua Paraná, medida que contribuiu significativamente para a redução da velocidade dos veículos que trafegam no sentido do centro para a parte alta da cidade, observou-se que os motoristas que transitam no sentido contrário, ou seja, do anel viário em direção ao bairro, continuam trafegando em alta velocidade.Essa situação tem ocasionado diversos acidentes, colocando em risco a segurança dos moradores, especialmente das crianças que circulam com frequência pelo local.Diante do exposto,...

Aprovado

13/05/2025

Indicação 262/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Diretora da AGETRAT Mariana Ricco , para que seja feita a sinalização adequada ao quebra mola que está localizado na rua Minas Gerais entre as ruas Tenente Melquiades de Jesus e Rua Ladário no bairro Cristo Rendetor em Corumbá MS.

Aprovado

13/05/2025

Indicação 263/2025 - Matheus Cazarin
A ausência de meio-fio tem provocado escoamento desordenado da água da chuva, resultando em alagamentos recorrentes dentro dos apartamentos da localidade, causando prejuízos materiais aos moradores e colocando em risco sua segurança e saúde. Diante da gravidade da situação, solicito que seja enviada equipe técnica ao local para avaliação e posterior execução de obras de infraestrutura, incluindo a instalação ou recuperação do meio-fio e eventuais melhorias no sistema de drenagem pluvial, visando resolver o problema de forma definitiva

Aprovado

12/05/2025

Indicação 250/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Sr° Prefeito Municipal de Corumbá com cópia para Secretaria de Infraestrutura do Município, a necessidade de execução do Serviço de Lajotamento da Alameda Santa Rosa e da Alameda Interna, ambas localizadas no bairro Maria Leite . Justificativa As referidas vias encontram-se em condições precárias, especialmente em períodos de chuva, comprometendo a trafegalidade, segurança e qualidade de vida dos moradores locais. Trata-se de uma demanda antiga da população, que merece a...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 240/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A presente indicação tem como objetivo sugerir ao Executivo Municipal a adoção de medidas preventivas à saúde pública por meio da distribuição gratuita de máscaras de proteção para todos os estudante da rede municipal de ensino. Considerando a importância de prevenção contra doenças respiratórias transmissíveis, como a gripe, covid-19, SRAG e outras síndromes virais, bem como a proteção geral da saúde dos alunos, professores e demais profissionais da educação, é essencial que o município promova políticas de segurança sanitária dentro do ambiente...

Aprovado

12/05/2025

Indicação 238/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A presente solicitação visa garantir maior segurança para pedestres, pacientes, acompanhantes e profissionais da saúde que diariamente circulam naquela região. O local registra intenso fluxo de veículos e pedestres, o que exige medidas que contribuam para a redução da velocidade dos automóveis e aumentem a visibilidade dos transeuntes. A faixa elevada de pedestres funciona não apenas como elemento de sinalização, mas também como redutor de velocidade, sendo medida eficaz para a prevenção de acidentes e para a promoção de um...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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