Superlegis

Data	Descrição	Situação
10/06/2025	Indicação 340/2025 - Matheus Cazarin Justificativa O trecho da Rua Bahia que dá acesso ao Bairro Guanabara encontra-se desprovido de iluminação pública adequada, o que representa um grave problema para a comunidade local. A ausência de iluminação compromete a segurança dos moradores e transeuntes, favorece a prática de delitos e aumenta significativamente o risco de acidentes, especialmente durante o período noturno. A implantação de pontos de luz ao longo desse trecho é uma medida urgente e indispensável para garantir maior segurança, mobilidade e qualidade de vida à população que utiliza diariamente...	Aprovado
10/06/2025	Indicação 335/2025 - Hanna Ellen Justificativa A ausência de drenagem contribui para o desgaste precoce do leito natural da via e para o assoreamento de bocas de lobo nas vias adjacentes já pavimentadas, criando um ciclo de degradação que impacta negativamente a durabilidade das intervenções urbanas e a qualidade ambiental da área. Ademais, observa-se que as ruas adjacentes já foram devidamente asfaltadas e equipadas com infraestrutura de drenagem, tornando os trechos ora indicados exceções pontuais que comprometem a uniformidade do sistema viário e o pleno acesso dos moradores, pedestres e veículos de...	Aprovado
10/06/2025	Indicação 339/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A ausência de iluminação pública adequada na Alameda Nair Figueiredo tem gerado insegurança para os moradores, comerciantes e pedestres que transitam pela região, especialmente no período noturno. A escuridão compromete a visibilidade, aumenta a sensação de vulnerabilidade e facilita a ocorrência de furtos, vandalismo e outros atos ilícitos. Além disso, a falta de iluminação prejudica a mobilidade urbana, principalmente para idosos, crianças e pessoas com deficiência, dificultando o uso seguro das vias públicas. Considerando que o trecho mencionado está...	Aprovado
10/06/2025	Indicação 336/2025 - Hanna Ellen Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida aos moradores e usuários dessas vias. Trata-se de uma solicitação antiga da comunidade local, que convive com dificuldades significativas de mobilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando a ausência de pavimentação e drenagem adequada resulta em acúmulo de água, lama e danos ao leito natural da via. Ressalta-se que todas as demais ruas do entorno já foram contempladas com pavimentação asfáltica, restando apenas os trechos mencionados sem a...	Aprovado
10/06/2025	Indicação 337/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A presença adequada de sinalização de trânsito é essencial para a segurança viária. A placa atualmente caída representa risco tanto para pedestres quanto para condutores, podendo causar acidentes e dificultar a organização do tráfego. A imediata restauração é medida urgente de interesse público.	Aprovado
10/06/2025	Indicação 338/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A permanência de placas de trânsito fora de sua posição original compromete a organização do tráfego e representa risco à segurança de pedestres e condutores. É essencial que as placas sejam removidas do local inadequado e devidamente reinstaladas, garantindo a sinalização correta e a fluidez do trânsito.	Aprovado
03/06/2025	Indicação 330/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O referido local é amplamente frequentado por crianças, adolescentes e idosos que participam de aulas e atividades esportivas no Poliesportivo Nação Guatós. Trata-se de uma área com intenso fluxo de pedestres e veículos, o que aumenta significativamente o risco de acidentes. Há relatos recorrentes da ocorrência de incidentes envolvendo pedestres, especialmente nos horários de entrada e saída das atividades. A ausência de uma faixa de pedestres sinalizada compromete a segurança da comunidade e coloca em risco a integridade física dos usuários do local, especialmente os mais...	Aprovado
03/06/2025	Indicação 324/2025 - Hanna Ellen Justificativa A presente solicitação tem por objetivo obter informações sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas no âmbito das políticas públicas para a juventude, com foco específico em iniciativas que visem à capacitação, qualificação profissional e desenvolvimento de competências técnicas dos jovens do município. Tais ações são fundamentais para a promoção da inclusão social, fortalecimento da empregabilidade, geração de emprego e renda e, consequentemente, para o desenvolvimento econômico local. A implementação e o fortalecimento de programas de...	Aprovado
03/06/2025	Indicação 329/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Conforme relato de moradores, nesta quadra existem quatro postes de iluminação pública, todos com lâmpadas antigas (de tonalidade avermelhada). Entretanto, apenas o primeiro poste acende, e mesmo assim de forma intermitente (acende e apaga). Os outros três postes estão com as lâmpadas queimadas há mais de seis meses, comprometendo a segurança e a visibilidade no local durante o período noturno. Solicita-se, portanto, a substituição das lâmpadas queimadas e a verificação elétrica completa dos postes, para garantir o pleno funcionamento da iluminação pública...	Aprovado
03/06/2025	Indicação 328/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Considerando as demandas recebidas da comunidade,os quebra-molas em questão encontram-se danificados e, em alguns trechos, quase imperceptíveis, o que compromete a segurança dos motoristas e pedestres que transitam pela área. A falta de sinalização adequada também tem contribuído para a ocorrência de frenagens bruscas e situações de risco de acidentes.	Aprovado
03/06/2025	Indicação 325/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A instalação de corrimões é medida essencial para garantir a segurança e acessibilidade de todos os cidadãos, especialmente crianças, gestantes, idosos e pessoas com deficiência. Ressalta-se que o uso do corrimão não representa sinal de fragilidade, mas sim de prevenção e cuidado com a integridade física dos usuários, evitando quedas e acidentes em um local de grande fluxo de pessoas e relevância...	Aprovado
03/06/2025	Indicação 327/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Diante de varias solicitações dos municipes para calçamento das vias e passeios públicos, especialmente em bairros em processo de crescimento urbano. Muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos do calçamento de seus imóveis, o que contribui para a precariedade da infraestrutura urbana, aumento da poeira, dificuldade de mobilidade e problemas de escoamento das águas pluviais.Diante disso, propomos que a Prefeitura de Corumbá seja responsável pela execução do calçamento das frentes dos imóveis residenciais (incluindo passeios e...	Aprovado
03/06/2025	Indicação 326/2025 - Hesley Sant'ana A limpeza de ruas [e crucial para a saúde pública, segurança e qualidade de vida, promovendo um ambiente mais agradável e seguro para todos. Ela contribui para a prevenção de doenças, o bom funcionamento da cidade e o desenvolvimento econômico.	Aprovado
03/06/2025	Indicação 331/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária diante dos constantes transtornos causados pela vegetação no referido local, especialmente o contato dos galhos com a fiação elétrica, o que tem provocado curtos-circuitos, oscilações de energia e risco de incêndios. A situação representa perigo iminente para os moradores, transeuntes e para a rede elétrica, além de dificultar a visibilidade no cruzamento. A poda preventiva das árvores é uma medida urgente para garantir a segurança da população e a integridade da infraestrutura urbana, respeitando-se, é claro, as...	Aprovado
03/06/2025	Indicação 332/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando que seja realizados estudos para retirada ou subistituição por Semafaro, da rotatoria localizada na rua 21 de Setembro esquina com a rua Duque de Caxias, . justificativa: Devido a abertura do Posto de Gasolina, veiculos de porte grande estão tendo dificuldade para fazer a conversão e entrar no posto.	Aprovado
03/06/2025	Indicação 333/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa garantir maior segurança no tráfego local, especialmente no entorno escolar, protegendo a integridade física de alunos, profissionais da educação e pedestres que circulam diariamente pela região. Ressalta-se que a revitalização da sinalização horizontal é medida essencial para a prevenção de acidentes e para a adequada orientação dos condutores.	Aprovado
02/06/2025	Indicação 317/2025 - Edinaldo Neves Justificativa Moradore e instituições localiazadas nas proximidades da rua têm enfrentado sérios transtornos em razão do excesso de poeira proveniente do tráfego constante de veículos pesados, especialmente os caminhões de mineração que circulam pela via. Essa situação tem comprometido diretamnente o atendimento e funcinamento de instituições essenciais como o SENAI e a APAE, causando prejuízos à saúde de alunos, funcinários e usuáriois, além de dificultar as atividades diárias nessas entidades. Diante disso, é de extrema importância que as empresas de mineração...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 316/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: A falta de luz nos postes da referida via prejudica o trânsito de pedestres e veículos pela região. A limpeza da rua, por sua vez, faz-se necessária pela proximidade das festas de São João e São Pedro.	Aprovado
02/06/2025	Indicação 318/2025 - Hanna Ellen Justificativa A abertura deste trecho é de fundamental importância para a melhoria da mobilidade urbana local, considerando que o mesmo irá proporcionar um acesso mais rápido e seguro dos moradores às principais vias do bairro, além de facilitar significativamente o deslocamento de crianças até as unidades escolares da região. Atualmente, a ausência desse segmento viário obriga os moradores a realizarem percursos mais longos e, muitas vezes, por vias não estruturadas, gerando transtornos e comprometendo a fluidez no tráfego local. A interligação das ruas República do...	Aprovado
02/06/2025	Indicação 319/2025 - Marcelo Araújo Justificativa: O referido trecho não conta com iluminação pública adequada, embora a rede elétrica esteja instalada há anos. A ausência de luminárias tem gerado grande sensação de insegurança entre os moradores, que temem por sua integridade física e patrimonial. A instalação da iluminação pública é medida necessária para coibir ações delituosas e garantir melhores condições de segurança e bem-estar à população...	Aprovado

10/06/2025

Indicação 340/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa O trecho da Rua Bahia que dá acesso ao Bairro Guanabara encontra-se desprovido de iluminação pública adequada, o que representa um grave problema para a comunidade local. A ausência de iluminação compromete a segurança dos moradores e transeuntes, favorece a prática de delitos e aumenta significativamente o risco de acidentes, especialmente durante o período noturno. A implantação de pontos de luz ao longo desse trecho é uma medida urgente e indispensável para garantir maior segurança, mobilidade e qualidade de vida à população que utiliza diariamente...

Aprovado

10/06/2025

Indicação 335/2025 - Hanna Ellen
Justificativa A ausência de drenagem contribui para o desgaste precoce do leito natural da via e para o assoreamento de bocas de lobo nas vias adjacentes já pavimentadas, criando um ciclo de degradação que impacta negativamente a durabilidade das intervenções urbanas e a qualidade ambiental da área. Ademais, observa-se que as ruas adjacentes já foram devidamente asfaltadas e equipadas com infraestrutura de drenagem, tornando os trechos ora indicados exceções pontuais que comprometem a uniformidade do sistema viário e o pleno acesso dos moradores, pedestres e veículos de...

Aprovado

10/06/2025

Indicação 339/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A ausência de iluminação pública adequada na Alameda Nair Figueiredo tem gerado insegurança para os moradores, comerciantes e pedestres que transitam pela região, especialmente no período noturno. A escuridão compromete a visibilidade, aumenta a sensação de vulnerabilidade e facilita a ocorrência de furtos, vandalismo e outros atos ilícitos. Além disso, a falta de iluminação prejudica a mobilidade urbana, principalmente para idosos, crianças e pessoas com deficiência, dificultando o uso seguro das vias públicas. Considerando que o trecho mencionado está...

Aprovado

10/06/2025

Indicação 336/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: A presente indicação tem como objetivo garantir melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida aos moradores e usuários dessas vias. Trata-se de uma solicitação antiga da comunidade local, que convive com dificuldades significativas de mobilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando a ausência de pavimentação e drenagem adequada resulta em acúmulo de água, lama e danos ao leito natural da via. Ressalta-se que todas as demais ruas do entorno já foram contempladas com pavimentação asfáltica, restando apenas os trechos mencionados sem a...

Aprovado

10/06/2025

Indicação 337/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A presença adequada de sinalização de trânsito é essencial para a segurança viária. A placa atualmente caída representa risco tanto para pedestres quanto para condutores, podendo causar acidentes e dificultar a organização do tráfego. A imediata restauração é medida urgente de interesse público.

Aprovado

10/06/2025

Indicação 338/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A permanência de placas de trânsito fora de sua posição original compromete a organização do tráfego e representa risco à segurança de pedestres e condutores. É essencial que as placas sejam removidas do local inadequado e devidamente reinstaladas, garantindo a sinalização correta e a fluidez do trânsito.

Aprovado

03/06/2025

Indicação 330/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O referido local é amplamente frequentado por crianças, adolescentes e idosos que participam de aulas e atividades esportivas no Poliesportivo Nação Guatós. Trata-se de uma área com intenso fluxo de pedestres e veículos, o que aumenta significativamente o risco de acidentes. Há relatos recorrentes da ocorrência de incidentes envolvendo pedestres, especialmente nos horários de entrada e saída das atividades. A ausência de uma faixa de pedestres sinalizada compromete a segurança da comunidade e coloca em risco a integridade física dos usuários do local, especialmente os mais...

Aprovado

03/06/2025

Indicação 324/2025 - Hanna Ellen
Justificativa A presente solicitação tem por objetivo obter informações sobre as ações que vêm sendo desenvolvidas no âmbito das políticas públicas para a juventude, com foco específico em iniciativas que visem à capacitação, qualificação profissional e desenvolvimento de competências técnicas dos jovens do município. Tais ações são fundamentais para a promoção da inclusão social, fortalecimento da empregabilidade, geração de emprego e renda e, consequentemente, para o desenvolvimento econômico local. A implementação e o fortalecimento de programas de...

Aprovado

03/06/2025

Indicação 329/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Conforme relato de moradores, nesta quadra existem quatro postes de iluminação pública, todos com lâmpadas antigas (de tonalidade avermelhada). Entretanto, apenas o primeiro poste acende, e mesmo assim de forma intermitente (acende e apaga). Os outros três postes estão com as lâmpadas queimadas há mais de seis meses, comprometendo a segurança e a visibilidade no local durante o período noturno. Solicita-se, portanto, a substituição das lâmpadas queimadas e a verificação elétrica completa dos postes, para garantir o pleno funcionamento da iluminação pública...

Aprovado

03/06/2025

Indicação 328/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Considerando as demandas recebidas da comunidade,os quebra-molas em questão encontram-se danificados e, em alguns trechos, quase imperceptíveis, o que compromete a segurança dos motoristas e pedestres que transitam pela área. A falta de sinalização adequada também tem contribuído para a ocorrência de frenagens bruscas e situações de risco de acidentes.

Aprovado

03/06/2025

Indicação 325/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A instalação de corrimões é medida essencial para garantir a segurança e acessibilidade de todos os cidadãos, especialmente crianças, gestantes, idosos e pessoas com deficiência. Ressalta-se que o uso do corrimão não representa sinal de fragilidade, mas sim de prevenção e cuidado com a integridade física dos usuários, evitando quedas e acidentes em um local de grande fluxo de pessoas e relevância...

Aprovado

03/06/2025

Indicação 327/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Diante de varias solicitações dos municipes para calçamento das vias e passeios públicos, especialmente em bairros em processo de crescimento urbano. Muitas famílias enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos do calçamento de seus imóveis, o que contribui para a precariedade da infraestrutura urbana, aumento da poeira, dificuldade de mobilidade e problemas de escoamento das águas pluviais.Diante disso, propomos que a Prefeitura de Corumbá seja responsável pela execução do calçamento das frentes dos imóveis residenciais (incluindo passeios e...

Aprovado

03/06/2025

Indicação 326/2025 - Hesley Sant'ana
A limpeza de ruas [e crucial para a saúde pública, segurança e qualidade de vida, promovendo um ambiente mais agradável e seguro para todos. Ela contribui para a prevenção de doenças, o bom funcionamento da cidade e o desenvolvimento econômico.

Aprovado

03/06/2025

Indicação 331/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação se faz necessária diante dos constantes transtornos causados pela vegetação no referido local, especialmente o contato dos galhos com a fiação elétrica, o que tem provocado curtos-circuitos, oscilações de energia e risco de incêndios. A situação representa perigo iminente para os moradores, transeuntes e para a rede elétrica, além de dificultar a visibilidade no cruzamento. A poda preventiva das árvores é uma medida urgente para garantir a segurança da população e a integridade da infraestrutura urbana, respeitando-se, é claro, as...

Aprovado

03/06/2025

Indicação 332/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando que seja realizados estudos para retirada ou subistituição por Semafaro, da rotatoria localizada na rua 21 de Setembro esquina com a rua Duque de Caxias, . justificativa: Devido a abertura do Posto de Gasolina, veiculos de porte grande estão tendo dificuldade para fazer a conversão e entrar no posto.

Aprovado

03/06/2025

Indicação 333/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa garantir maior segurança no tráfego local, especialmente no entorno escolar, protegendo a integridade física de alunos, profissionais da educação e pedestres que circulam diariamente pela região. Ressalta-se que a revitalização da sinalização horizontal é medida essencial para a prevenção de acidentes e para a adequada orientação dos condutores.

Aprovado

02/06/2025

Indicação 317/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa Moradore e instituições localiazadas nas proximidades da rua têm enfrentado sérios transtornos em razão do excesso de poeira proveniente do tráfego constante de veículos pesados, especialmente os caminhões de mineração que circulam pela via. Essa situação tem comprometido diretamnente o atendimento e funcinamento de instituições essenciais como o SENAI e a APAE, causando prejuízos à saúde de alunos, funcinários e usuáriois, além de dificultar as atividades diárias nessas entidades. Diante disso, é de extrema importância que as empresas de mineração...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 316/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: A falta de luz nos postes da referida via prejudica o trânsito de pedestres e veículos pela região. A limpeza da rua, por sua vez, faz-se necessária pela proximidade das festas de São João e São Pedro.

Aprovado

02/06/2025

Indicação 318/2025 - Hanna Ellen
Justificativa A abertura deste trecho é de fundamental importância para a melhoria da mobilidade urbana local, considerando que o mesmo irá proporcionar um acesso mais rápido e seguro dos moradores às principais vias do bairro, além de facilitar significativamente o deslocamento de crianças até as unidades escolares da região. Atualmente, a ausência desse segmento viário obriga os moradores a realizarem percursos mais longos e, muitas vezes, por vias não estruturadas, gerando transtornos e comprometendo a fluidez no tráfego local. A interligação das ruas República do...

Aprovado

02/06/2025

Indicação 319/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa: O referido trecho não conta com iluminação pública adequada, embora a rede elétrica esteja instalada há anos. A ausência de luminárias tem gerado grande sensação de insegurança entre os moradores, que temem por sua integridade física e patrimonial. A instalação da iluminação pública é medida necessária para coibir ações delituosas e garantir melhores condições de segurança e bem-estar à população...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros