Superlegis

Data	Descrição	Situação
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 7/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: visto que os aparelhos estão danificados, podendo ocasionar acidentes gravíssimos aos munícipes, que exercita utilizando os equipamentos.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 8/2025 - Yussef El Salla A presente proposição visa atender à crescente demanda por parte dos MEIs prestadores de serviços e Comerciantes do Município de Corumbá/MS por orientação e qualificação para participar de licitações públicas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 6/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O Antigo Mercado Municipal é muito importante para população corumbaense, e para os produtores rurais, enfim, serve para uma infinita atividade que poderia ser realizada naquele local.	Aprovado
18/02/2025	Indicação 3/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Este pedido é feito pelos munícipes, comerciantes e demais moradores, que solicitam a melhoria dos acessos ao Distrito de Albuquerque. Tendo em vista que o Distrito de Albuquerque recebe a visita frequente de turistas, que utilizam os acessos para se deslocarem até pousadas, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais, além da solicitação dos moradores que enfrentam dificuldades no tráfego devido às condições atuais das vias, é fundamental a realização dos serviços de terraplanagem e patrolamentopara garantir maior fluidez no tráfego e melhorar a...	Lido
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 5/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A remoção do excesso de fios soltos, em desuso, irá garantir mais segurança à população, amenizar o impacto visual ruim que prejudica à paisagem, além de evitar acidentes e assegurar a organização do espaço urbano.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 4/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O risco é eminente de acidente, tendo em vista já aconteceu descarrilamentos de vagões de trem boliviano na região entre os bairros Previsul e Centro América, atingindo motos e carros, causando vítima fatal.	Aprovado
18/02/2025	Requerimento 32/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A iluminação pública é um fator essencial para garantir a segurança da população e a mobilidade urbana. A falta de iluminação no referido trecho tem gerado preocupações entre os moradores, que relataram um aumento na sensação de insegurança devido à escuridão, favorecendo a ação de criminosos. Além disso, a ausência de luz adequada compromete a visibilidade dos motoristas e ciclistas, aumentando o risco de acidentes. A melhoria da iluminação pública trará benefícios diretos à qualidade de vida dos cidadãos, promovendo um ambiente mais seguro e...	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 4/2025 - Edinaldo Neves Justificativa. A solicitação se Justifica pelos inúmeros problemas estruturais já identificados na unidade, como vazamentos no telhado, que comprometem a segurança e o bem estar dos alunos, professores e funcionários. Diante desta situação, se faz necessária a verificação dos termos contratuais para anáslise da execução do serviço e da responsabilidade da garantia da obra, e também quais providências a serem tomadas para sanar as falhas detectadas.	Aprovado
17/02/2025	Indicação 1/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de drenagem e reforma do pavimento das seguitnes vias: Alameda São Paulo, bairro Universitário; Rua Alan Kardec, bairro Primavera; Alameda Dom Pedro I, bairro Nossa Senhora de Fátima; Alameda Anita Garibaldi, bairro Cristo Redentor; Alameda Idalina, bairro Uinversitário; Alameda Maria de Carvalho Lopes Tal solicitação se faz necessária, haja vista que,...	Lido
17/02/2025	Moção de Congratulação 2/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Sílvio Brandolt, empresário sul-rio-grandense que acreditou no potencial econômico de Corumbá e deu início à instalação de um CINEMA em nossa cidade, o que trará grande fomento à economia local. Sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado
17/02/2025	Moção de Congratulação 1/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima senhora NATHALIA M. DE ALENCAR, proprietária do empreendimento N.A. SEMIJÓIAS E ACESSÓRIOS que foi reconhecida como integrante do grupo de melhores lojistas do país, sendo mais do que justa a presente homenagem.	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 3/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL - em Corumbá, para que informe quem era o profissional responsável por operar o abastecimento e tratamento de água da região do Porto Esperança, sendo informado seu nome, cargo e formação técnica. Assim como, requer que seja informado detalhes do referido contrato de abastecimento, quando foi celebrado, se está em execução e qual o prazo do...	Aprovado
17/02/2025	Requerimento 2/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIEMNTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelson Trad Filho, solicitando que interceda por Corumbá junto às autoridades competentes, entes públicos e/ou privados para que seja viabilizada uma rota de transporte aéreo entre Corumbá x Santa Cruz De La Sierra, tendo em vista a grande importância que o pais vizinho tem alcançado para a nossa economia, o que poderia aumentar o fomento ao comércio local, ao turismo, ao...	Aprovado
14/02/2025	congratulação e aplausos 1/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A ação voluntaria desenvolvida por essas instituições e seus integrantes demonstra um compromisso inestimável com bem-estar da população, contribuindo para a melhoria da infraestrutura de espaços essenciais para a comunidade.	Aprovado
13/02/2025	Requerimento 5/2025 - Edinaldo Neves Justificativa Para tratar de assuntos pertinentes a segurança pública no município, incluindo ações de patrulhamento, medidas preventivas e integração com outros órgãos de segurança e suas reenvidicações e dificuldades.	Lido
04/02/2025	Requerimento 1/2025 - Matheus Cazarin JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem como objetivo convocar o Poder Executivo Municipal para a realização de estudos técnicos e orçamentários visando a implantação de Salas Sensoriais nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto-Socorro do município, na busca de oferecer um ambiente adequado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Pessoas no espectro do autismo, possuem características que incluem hipersensibilidade sensorial, tornando ambientes hospitalares comuns altamente estressantes e prejudiciais. As Salas Sensoriaissão...	Aprovado
10/12/2024	Requerimento 469/2024 - Chicão Vianna Requeiro a mesa encaminho o presente na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de Leis à empresa Andorinha S.A. com cópia à AGEMS para que encaminhe à essa Câmara Municipal informações a respeito do preço praticado pela empresa Andorinha S.A. no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá, de modo que, requer que seja informado por quais motivos é possível encontrar passagens mais baratas praticadas pela própria empresa no trecho Cuiabá x Campo Grande x Cuiabá do que no trecho Corumbaense. Tal solicitação se...	Aprovado
09/12/2024	Requerimento 468/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos No dia 12 de novembro, o banco Santander anunciou oficialmente o fechamento de sua agência em Corumbá, MS. Conforme a assessoria de imprensa do banco, os atendimentos locais serão encerrados em 16 de dezembro e transferidos para uma unidade em Campo Grande. Esse fechamento tem gerado grande apreensão na população, especialmente entre aposentados e pensionistas, que veem na presença física da agência uma garantia de confiança e proximidade no atendimento. Com a transferência para uma unidade situada a mais de 400 km da cidade pantaneira, essa proximidade ficará significativamente...	Aprovado
09/12/2024	Requerimento de Urgência Especial 151/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja enviado expediente ao Comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar, em nome do Sr. Major Valdir Roloff Júnior, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do seu secretário municipal, Sr.José Carlos Macena de Brito Júnior, solicitando reforço no patrulhamento e rondas ostensivas na região central do nosso município. JUSTIFICATIVA : O pedido se faz necessário já que se trata de um període de festividades e há um aumento de fluxo nos...	Aprovado
09/12/2024	Indicação 661/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação dos serviços acima citados, são pleitos, constantes, dos Munícipes, moradores naquela citada região que, mesmo estando localizados em área proxima ao Centro do Municipio de Corumbá, aliás, em área de grande apelo histórico e turistico para o nosso município de Corumbá-MS, se sentem abandonados, quando se trata de atendimento por serviços públicos urbanos.	Lido

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 7/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: visto que os aparelhos estão danificados, podendo ocasionar acidentes gravíssimos aos munícipes, que exercita utilizando os equipamentos.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 8/2025 - Yussef El Salla
A presente proposição visa atender à crescente demanda por parte dos MEIs prestadores de serviços e Comerciantes do Município de Corumbá/MS por orientação e qualificação para participar de licitações públicas, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Município.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 6/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O Antigo Mercado Municipal é muito importante para população corumbaense, e para os produtores rurais, enfim, serve para uma infinita atividade que poderia ser realizada naquele local.

Aprovado

18/02/2025

Indicação 3/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Este pedido é feito pelos munícipes, comerciantes e demais moradores, que solicitam a melhoria dos acessos ao Distrito de Albuquerque. Tendo em vista que o Distrito de Albuquerque recebe a visita frequente de turistas, que utilizam os acessos para se deslocarem até pousadas, restaurantes e outros estabelecimentos comerciais, além da solicitação dos moradores que enfrentam dificuldades no tráfego devido às condições atuais das vias, é fundamental a realização dos serviços de terraplanagem e patrolamentopara garantir maior fluidez no tráfego e melhorar a...

Lido

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 5/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: A remoção do excesso de fios soltos, em desuso, irá garantir mais segurança à população, amenizar o impacto visual ruim que prejudica à paisagem, além de evitar acidentes e assegurar a organização do espaço urbano.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 4/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O risco é eminente de acidente, tendo em vista já aconteceu descarrilamentos de vagões de trem boliviano na região entre os bairros Previsul e Centro América, atingindo motos e carros, causando vítima fatal.

Aprovado

18/02/2025

Requerimento 32/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A iluminação pública é um fator essencial para garantir a segurança da população e a mobilidade urbana. A falta de iluminação no referido trecho tem gerado preocupações entre os moradores, que relataram um aumento na sensação de insegurança devido à escuridão, favorecendo a ação de criminosos. Além disso, a ausência de luz adequada compromete a visibilidade dos motoristas e ciclistas, aumentando o risco de acidentes. A melhoria da iluminação pública trará benefícios diretos à qualidade de vida dos cidadãos, promovendo um ambiente mais seguro e...

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 4/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa. A solicitação se Justifica pelos inúmeros problemas estruturais já identificados na unidade, como vazamentos no telhado, que comprometem a segurança e o bem estar dos alunos, professores e funcionários. Diante desta situação, se faz necessária a verificação dos termos contratuais para anáslise da execução do serviço e da responsabilidade da garantia da obra, e também quais providências a serem tomadas para sanar as falhas detectadas.

Aprovado

17/02/2025

Indicação 1/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja realizada obra de drenagem e reforma do pavimento das seguitnes vias: Alameda São Paulo, bairro Universitário; Rua Alan Kardec, bairro Primavera; Alameda Dom Pedro I, bairro Nossa Senhora de Fátima; Alameda Anita Garibaldi, bairro Cristo Redentor; Alameda Idalina, bairro Uinversitário; Alameda Maria de Carvalho Lopes Tal solicitação se faz necessária, haja vista que,...

Lido

17/02/2025

Moção de Congratulação 2/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Sílvio Brandolt, empresário sul-rio-grandense que acreditou no potencial econômico de Corumbá e deu início à instalação de um CINEMA em nossa cidade, o que trará grande fomento à economia local. Sendo mais do que justa a presente homenagem.

Aprovado

17/02/2025

Moção de Congratulação 1/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Ilustríssima senhora NATHALIA M. DE ALENCAR, proprietária do empreendimento N.A. SEMIJÓIAS E ACESSÓRIOS que foi reconhecida como integrante do grupo de melhores lojistas do país, sendo mais do que justa a presente homenagem.

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 3/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do colendo plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL - em Corumbá, para que informe quem era o profissional responsável por operar o abastecimento e tratamento de água da região do Porto Esperança, sendo informado seu nome, cargo e formação técnica. Assim como, requer que seja informado detalhes do referido contrato de abastecimento, quando foi celebrado, se está em execução e qual o prazo do...

Aprovado

17/02/2025

Requerimento 2/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIEMNTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Senador da República, Sr. Nelson Trad Filho, solicitando que interceda por Corumbá junto às autoridades competentes, entes públicos e/ou privados para que seja viabilizada uma rota de transporte aéreo entre Corumbá x Santa Cruz De La Sierra, tendo em vista a grande importância que o pais vizinho tem alcançado para a nossa economia, o que poderia aumentar o fomento ao comércio local, ao turismo, ao...

Aprovado

14/02/2025

congratulação e aplausos 1/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A ação voluntaria desenvolvida por essas instituições e seus integrantes demonstra um compromisso inestimável com bem-estar da população, contribuindo para a melhoria da infraestrutura de espaços essenciais para a comunidade.

Aprovado

13/02/2025

Requerimento 5/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa Para tratar de assuntos pertinentes a segurança pública no município, incluindo ações de patrulhamento, medidas preventivas e integração com outros órgãos de segurança e suas reenvidicações e dificuldades.

Lido

04/02/2025

Requerimento 1/2025 - Matheus Cazarin
JUSTIFICATIVA O presente requerimento tem como objetivo convocar o Poder Executivo Municipal para a realização de estudos técnicos e orçamentários visando a implantação de Salas Sensoriais nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Pronto-Socorro do município, na busca de oferecer um ambiente adequado ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Pessoas no espectro do autismo, possuem características que incluem hipersensibilidade sensorial, tornando ambientes hospitalares comuns altamente estressantes e prejudiciais. As Salas Sensoriaissão...

Aprovado

10/12/2024

Requerimento 469/2024 - Chicão Vianna
Requeiro a mesa encaminho o presente na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta casa de Leis à empresa Andorinha S.A. com cópia à AGEMS para que encaminhe à essa Câmara Municipal informações a respeito do preço praticado pela empresa Andorinha S.A. no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá, de modo que, requer que seja informado por quais motivos é possível encontrar passagens mais baratas praticadas pela própria empresa no trecho Cuiabá x Campo Grande x Cuiabá do que no trecho Corumbaense. Tal solicitação se...

Aprovado

09/12/2024

Requerimento 468/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
No dia 12 de novembro, o banco Santander anunciou oficialmente o fechamento de sua agência em Corumbá, MS. Conforme a assessoria de imprensa do banco, os atendimentos locais serão encerrados em 16 de dezembro e transferidos para uma unidade em Campo Grande. Esse fechamento tem gerado grande apreensão na população, especialmente entre aposentados e pensionistas, que veem na presença física da agência uma garantia de confiança e proximidade no atendimento. Com a transferência para uma unidade situada a mais de 400 km da cidade pantaneira, essa proximidade ficará significativamente...

Aprovado

09/12/2024

Requerimento de Urgência Especial 151/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja enviado expediente ao Comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar, em nome do Sr. Major Valdir Roloff Júnior, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do seu secretário municipal, Sr.José Carlos Macena de Brito Júnior, solicitando reforço no patrulhamento e rondas ostensivas na região central do nosso município. JUSTIFICATIVA : O pedido se faz necessário já que se trata de um període de festividades e há um aumento de fluxo nos...

Aprovado

09/12/2024

Indicação 661/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação dos serviços acima citados, são pleitos, constantes, dos Munícipes, moradores naquela citada região que, mesmo estando localizados em área proxima ao Centro do Municipio de Corumbá, aliás, em área de grande apelo histórico e turistico para o nosso município de Corumbá-MS, se sentem abandonados, quando se trata de atendimento por serviços públicos urbanos.

Lido

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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