Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 224/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando seguinte informação: qual foi o motivo da paralisação da reforma da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros e se há alguma previsão de quando as obras serão concluídas e as aulas poderão voltar a acontecer naquele espaço. Além disso, reivindico realização da reforma e a revitalização da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Maisatto, No...	Aprovado	Não possui
26/05/2025	Indicação 300/2025 - Nanah Cordeiro Sugere à AGETRAT a criação de um canal exclusivo de denúncias.	Aprovado	Não possui
25/05/2025	Indicação 299/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando reparos urgentes no quebra-molas e nos buracos existentes na esquina da APAE com o SENAI.	Aprovado	Não possui
25/05/2025	Indicação 298/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a instalação de iluminação pública na Alameda Vital Gonçalves Migueis, Quadra 9, no bairro Nova Corumbá.	Aprovado	Não possui
25/05/2025	Indicação 297/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando o patrolamento da Rua Geraldino Martins de Barros, situada no Bairro Popular Velha, Lote 07, subindo em direção à Escola Fernando de Barros. Solicito, ainda, que seja realizado estudo técnico para avaliar a viabilidade de implantação de lajotas na referida via, com o objetivo de proporcionar melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida aos moradores...	Aprovado	Não possui
25/05/2025	Indicação 296/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa Energisa e à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública no município de Corumbá, solicitando que seja realizada, com urgência, a manutenção e/ou substituição do poste de luz localizado na Rua Felicidade, nº 122, Quadra 09, Lote 13, no bairro Padre Ernesto Sassida.	Aprovado	Não possui
25/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 228/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes, solicitar Cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e a empresa contratada para a prestação de serviços de iluminação pública no município; Informações complementares como: Dados da empresa contratada (razão social, CNPJ); Número e modalidade do processo licitatório; Valor...	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 244/2025 - Nanah Cordeiro Solicita informações ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul sobre a desativação da Sala Lilás na Delegacia de Corumbá-MS, bem como sobre eventual plano de reativação, diante do aumento dos casos de violência contra a mulher no município.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 245/2025 - Nanah Cordeiro Requer informações aos órgãos competentes sobre os planos e ações previstos para o combate a incêndios florestais no Pantanal Sul, em Corumbá-MS, durante o segundo semestre de 2025 e o período de estiagem.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 241/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Indicação 285/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando a realização dos devidos reparos e da manutenção nas instalações da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), especialmente nas cadeiras destinadas aos pacientes e acompanhantes, nas portas dos consultórios e demais repartições, bem como no sistema de ar-condicionado, incluindo, se necessário, a substituição do equipamento.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 243/2025 - Genilson José da Silva Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), Sra. Michele Ferri Olmos, no sentido de solicitar informações quanto à possibilidade de inclusão da Praça do bairro Popular Nova no projeto de aulas de Zumba promovido por essa Fundação.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Indicação 284/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando providências quanto à reforma dos bancos de concreto localizados na Avenida General Dutra, entre a Rua Albuquerque e a Rua Geraldino Martins de Barros (antiga Rua Oriental), bem como manutenção dos aparelhos de ginástica existentes e a instalação de novos equipamentos, na área de lazer situada nesse trecho.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Indicação 276/2025 - Edinaldo Neves Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura do Município, providências para reparo na rede de esgosto localizada na rua José Maciel de Barros, esquina com rua Luiz Feitosa, no bairro loteamento pantanal.	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento 242/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Indicação 283/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a continuidade do calçamento paralelo aos trilhos, localizado entre a Rua Albuquerque e a Avenida Nossa Senhora da Candelária, abrangendo também o trecho da Rua General Dutra, entre a Rua Albuquerque e a antiga Rua Oriental (atual Geraldino Martins de Barros), estendendo-se até a Itau.Solicita-se ainda que seja avaliada a possibilidade de aproveitamento do esp...	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 219/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Quantas crianças estão atualmente matriculadas nas creches da rede municipal de ensino? 2. Quantas crianças encontram-se na lista de espera por uma vaga em creche? 3. Qual é a média de tempo de espera para atendimento das crianças que aguardam por uma vaga? 4. Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria de Educação para suprir ...	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 218/2025 - Matheus Cazarin Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando informações sobre os seguintes pontos: Qual foi o motivo do fechamento da ala de saúde mental do Hospital de Corumbá/MS? Em que data ocorreu o encerramento das atividades dessa unidade específica? Como está sendo realizado atualmente o atendimento e o tratamento dos pacientes que necessitam de internação psiquiátrica no município? Quais instituições, públicas ou co...	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Indicação 282/2025 - Matheus Cazarin Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a instalação e/ou reparo da iluminação pública nos seguintes endereços: Rua Rio Grande do Sul, no bairro Jardim dos Estados; Alameda Carijó, no bairro Guarani, em frente à residência de nº 9; Quadra do Generoso, no bairro Generoso; Avenida Perimetral, nas imediações da Creche Rosa Josetti, também no bairro Generoso; Avenida Santa Cruz...	Aprovado	Não possui
20/05/2025	Indicação 280/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), Sra. Michele Ferri Olmos, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização dos seguintes serviços na Praça da Nova Corumbá: Limpeza geral; Capina e roçada; Coleta de galhos e entulhos; Manutenção da estrutura e dos equipamentos exis...	Aprovado	Não possui

26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 224/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, Gabriel Alves de Oliveira e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando seguinte informação: qual foi o motivo da paralisação da reforma da Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros e se há alguma previsão de quando as obras serão concluídas e as aulas poderão voltar a acontecer naquele espaço. Além disso, reivindico realização da reforma e a revitalização da Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Maisatto, No...

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26/05/2025

Indicação 300/2025 - Nanah Cordeiro
Sugere à AGETRAT a criação de um canal exclusivo de denúncias.

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25/05/2025

Indicação 299/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando reparos urgentes no quebra-molas e nos buracos existentes na esquina da APAE com o SENAI.

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25/05/2025

Indicação 298/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a instalação de iluminação pública na Alameda Vital Gonçalves Migueis, Quadra 9, no bairro Nova Corumbá.

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25/05/2025

Indicação 297/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando o patrolamento da Rua Geraldino Martins de Barros, situada no Bairro Popular Velha, Lote 07, subindo em direção à Escola Fernando de Barros. Solicito, ainda, que seja realizado estudo técnico para avaliar a viabilidade de implantação de lajotas na referida via, com o objetivo de proporcionar melhores condições de tráfego, segurança e qualidade de vida aos moradores...

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25/05/2025

Indicação 296/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à empresa Energisa e à empresa responsável pela prestação de serviços de iluminação pública no município de Corumbá, solicitando que seja realizada, com urgência, a manutenção e/ou substituição do poste de luz localizado na Rua Felicidade, nº 122, Quadra 09, Lote 13, no bairro Padre Ernesto Sassida.

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25/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 228/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes, solicitar Cópia integral do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Corumbá e a empresa contratada para a prestação de serviços de iluminação pública no município; Informações complementares como: Dados da empresa contratada (razão social, CNPJ); Número e modalidade do processo licitatório; Valor...

Aprovado

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20/05/2025

Requerimento 244/2025 - Nanah Cordeiro
Solicita informações ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul sobre a desativação da Sala Lilás na Delegacia de Corumbá-MS, bem como sobre eventual plano de reativação, diante do aumento dos casos de violência contra a mulher no município.

Aprovado

Não possui

20/05/2025

Requerimento 245/2025 - Nanah Cordeiro
Requer informações aos órgãos competentes sobre os planos e ações previstos para o combate a incêndios florestais no Pantanal Sul, em Corumbá-MS, durante o segundo semestre de 2025 e o período de estiagem.

Aprovado

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20/05/2025

Requerimento 241/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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20/05/2025

Indicação 285/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando a realização dos devidos reparos e da manutenção nas instalações da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), especialmente nas cadeiras destinadas aos pacientes e acompanhantes, nas portas dos consultórios e demais repartições, bem como no sistema de ar-condicionado, incluindo, se necessário, a substituição do equipamento.

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20/05/2025

Requerimento 243/2025 - Genilson José da Silva
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), Sra. Michele Ferri Olmos, no sentido de solicitar informações quanto à possibilidade de inclusão da Praça do bairro Popular Nova no projeto de aulas de Zumba promovido por essa Fundação.

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20/05/2025

Indicação 284/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando providências quanto à reforma dos bancos de concreto localizados na Avenida General Dutra, entre a Rua Albuquerque e a Rua Geraldino Martins de Barros (antiga Rua Oriental), bem como manutenção dos aparelhos de ginástica existentes e a instalação de novos equipamentos, na área de lazer situada nesse trecho.

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20/05/2025

Indicação 276/2025 - Edinaldo Neves
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Corumbá e Secretaria de Infraestrutura do Município, providências para reparo na rede de esgosto localizada na rua José Maciel de Barros, esquina com rua Luiz Feitosa, no bairro loteamento pantanal.

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20/05/2025

Requerimento 242/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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20/05/2025

Indicação 283/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a continuidade do calçamento paralelo aos trilhos, localizado entre a Rua Albuquerque e a Avenida Nossa Senhora da Candelária, abrangendo também o trecho da Rua General Dutra, entre a Rua Albuquerque e a antiga Rua Oriental (atual Geraldino Martins de Barros), estendendo-se até a Itau.Solicita-se ainda que seja avaliada a possibilidade de aproveitamento do esp...

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20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 219/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Secretária de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Quantas crianças estão atualmente matriculadas nas creches da rede municipal de ensino? 2. Quantas crianças encontram-se na lista de espera por uma vaga em creche? 3. Qual é a média de tempo de espera para atendimento das crianças que aguardam por uma vaga? 4. Quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria de Educação para suprir ...

Aprovado

Não possui

20/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 218/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro à Mesa, ouvido o douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, Senhor Antônio Juliano Barros, solicitando informações sobre os seguintes pontos: Qual foi o motivo do fechamento da ala de saúde mental do Hospital de Corumbá/MS? Em que data ocorreu o encerramento das atividades dessa unidade específica? Como está sendo realizado atualmente o atendimento e o tratamento dos pacientes que necessitam de internação psiquiátrica no município? Quais instituições, públicas ou co...

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20/05/2025

Indicação 282/2025 - Matheus Cazarin
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a instalação e/ou reparo da iluminação pública nos seguintes endereços: Rua Rio Grande do Sul, no bairro Jardim dos Estados; Alameda Carijó, no bairro Guarani, em frente à residência de nº 9; Quadra do Generoso, no bairro Generoso; Avenida Perimetral, nas imediações da Creche Rosa Josetti, também no bairro Generoso; Avenida Santa Cruz...

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20/05/2025

Indicação 280/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá (FUNEC), Sra. Michele Ferri Olmos, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização dos seguintes serviços na Praça da Nova Corumbá: Limpeza geral; Capina e roçada; Coleta de galhos e entulhos; Manutenção da estrutura e dos equipamentos exis...

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