Superlegis

Data	Descrição	Situação
17/03/2025	Requerimento 108/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro à Mesa, após ouvir o respeitável plenário e em conformidade com as disposições regimentais, que seja encaminhado um expediente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), com cópia à Secretária de Meio Ambiente, Senhora Cristina de Arruda Ferreira, solicitando a realização da poda das árvores localizadas na Rua América, entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria, no centro da cidade. Justificativa: As árvores de toda a quadra apresentam galhos extensos que estão comprometendo a visibilidade do sinal do semáforo, o que pode representar um risco à segurança dos...	Aprovado
17/03/2025	Repúdio 1/2025 - Edinaldo Neves Solicito, portanto, que esta Nota de Repúdio seja registrada em ata e que seja encaminhada para os órgãos competentes, com cópia para o Prefeito Municipal de Corumbá, Escola Técnica de Enfermagem Padrão, 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande, Secretaria de Estado de Educação (SED-MS), Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MP-MS), Delegacia da Mulher de Campo Grande (DPM), Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Corumbá, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Secretaria Municipal de Assistência Social de Corumbá (SMAS), e Câmara de Vereadores de Campo...	Aprovado
17/03/2025	Indicação 76/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O referido quebra-molas encontra-se desgastado e sem a devida sinalização, dificultando sua visualização pelos condutores. Essa condição aumenta o risco de acidentes, especialmente em períodos noturnos. Além disso, trata-se de uma via de grande fluxo de veículos, servindo como ligação entre diversos bairros, o que intensifica a necessidade de sua manutenção adequada. Diante do exposto, solicitamos providências urgentes para garantir a segurança viária e prevenir eventuais incidentes, proporcionando melhores condições de tráfego para motoristas, ciclistas e pedestres...	Aprovado
17/03/2025	Indicação 75/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O referido cruzamento apresenta alto fluxo de veículos na região, aos domingos é realizado a feira livre na região o que aumenta significativamente o fluxo de pedestres e veículos. Além disso, a proximidade com a Escola Estadual Júlia Gonçalves Passarinho (JGP) intensifica a circulação de estudantes, pais e funcionários, aumentando o risco de acidentes. Diante disso, faz-se necessária a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade da construção de uma rotatória no local, garantindo maior fluidez no trânsito, segurança para pedestres e condutores e uma...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 107/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O trecho citado encontra-se tomado pelo mato alto e pelo acúmulo de entulhos, o que prejudica a circulação de pedestres e veículos, além de comprometer a segurança da população. A falta de manutenção adequada favorece a proliferação de insetos, principalmente mosquito da dengue, colocando em risco a saúde dos moradores da região. Além disso, a presença de entulhos pode atrair descarte irregular de resíduos, agravando ainda mais a situação e impactando negativamente o meio ambiente e a qualidade de vida da comunidade local. A via é de grande importância para os...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 48/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Atualmente, o ponto de parada do ônibus dessa linha encontra-se logo após o posto da Receita Federal do Brasil na fronteira, na entrada da estrada que dá acesso aos assentamentos. No entanto, não há qualquer estrutura de abrigo para os usuários do transporte coletivo, deixando-os expostos, sujeitos a sol e chuvas. A situação se agrava pelo fato de que a maioria dos usuários são crianças que frequentam a escola rural, tornando essencial a instalação de pontos de ônibus com cobertura e assentos adequados para garantir a segurança e o conforto dos estudantes e demais...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 106/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Atualmente a escola não possui acesso de qualidade à internet, o que impacta nas atividades pedagógicas e administrativas. Seria de suma importância a implantação da internet via Starlink, proporcionando conectividade para alunos e professores e garantindo um ambiente educacional mais dinâmico e eficiente.	Aprovado
17/03/2025	Moção de Congratulação 11/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Homenageados: Luiz Mário de Campos Sá - Assistente Social; Erin Duarte Almeida - Aux. Administrativo; Eiza basolli – Psicóloga; Regiane Auxiliadora Monteiro – Nutricionista; Cláudia Dalence Araújo Lopes; Airton Pinheiro Benites.	Aprovado
17/03/2025	Moção de Congratulação 10/2025 - Edinaldo Neves Diante disso, esta Casa Legislativa parabeniza a Defesa Civil de Corumbá, registrando nos anais desta Casa esta justa homenagem.	Aprovado
17/03/2025	Indicação 70/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Devido às fortes chuvas dos últimos dias, ocorridas em Corumbá, danificou bastante o pavimento existente no local. Fato que tem prejudicado, em muito, os munícipes que por lá transita. Ressalta-se que é uma via de intenso fluxo, tanto de pessoas, como de veículos, muitas lajotas estão soltas, ocasionando vários buracos na via, fatores que poderão contribuir com provável acidente no local.	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 105/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA O referido próprio municipal é de fundamental importância para a garantia dos bons serviços prestados pela municipalidade às mulheres corumbaenses. Sabemos que não há descontinuidade da prestação desses serviços por parte do Município, no entanto, sabemos também, que são prestados em local improvisado, com estruturas não adequadas ao bom atendimento das pacientes que precisam de atendimento especializados. Assim, é urgente a conclusão dessa obra e, sua disponibilização para atendimento das mulheres de nosso Município.	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 104/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A necessidade de se ter uma unidade instalada para armazenamento e distribuição de sangue no Município de Corumbá vem de longa data, como se depreende de expediente enviado por esta Casa de Leis, em abril de 2017. Considerando que até a presente data não se vislumbrou nenhum avanço nessas tratativas por parte do Estado. Considerando que é de vital importância a instalação dessa Unidade, no Município, para atender demanda existente, principalmente nos atendimentos realizados pela Sociedade Beneficente Santa Casa de Corumbá, em procedimentos...	Aprovado
17/03/2025	Moção 3/2025 - Jovan Temeljkovitch A Ordem DeMolay é uma escola de liderança, que busca lapidar o caráter do jovem para que, ao atingir 21 anos, ele possa contribuir com a comunidade onde estiver inserido. Trabalhando em um ambiente fraternal, seguro e sadio, composto por garotos de 12 a 21 anos, onde se desenvolve: Capacidade de liderança; Trabalho em equipe; Cidadania; Tolerância e respeito; Responsabilidade; Respeito e hierarquia; Criatividade; Capacidade de tomada de decisão; Sentimento fraternal e envolvimento social. Para isso, a...	Aprovado
17/03/2025	Indicação 69/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Referidos bens públicos encontram-se em péssimas condições de conservação e limpeza, principalmente em decorrências às chuvas precipitadas em Corumbá, nos últimos dias, que ocasionou o crescimento vertiginoso da vegetação e o acúmulo de água no local. Alerta-se para o perigo da proliferação de mosquitos transmissores, principalmente da dengue, e outros vetores de doenças infectocontagiosas.	Aprovado
17/03/2025	Moção de Congratulação 9/2025 - Genilson José da Silva Pela eficiência, parabenizamos pelo profissionalismo, tornando merecedores de todo o reconhecimento, entregamos está Moção de Congratulação para ; Equipe da Segunda Vara Criminal e de Violência Doméstica Alan Robson - Juiz de Direito Denilza de Souza Garcia - Chefe de Cartório Diemi de Souza Rufino - Assessora Leandra Soares Metz Conte - Assessora Oficiais de Justiça da Comarca de Corumbá Miguel Morais - Coordenador Arlene Inez de Carvalho Costa - Oficial de Justiça Equipe do Projeto Recomeçar e Sala Lilás Sara Mendonça Prudente Casado -...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 99/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Alameda Vera Cruz, no bairro Universitário, entre as ruas Nossa Senhora da Candelária e Rua Aquidauana no bairro Universitário, nas proximidades do Corpo de Bombeiro. Isso porque, com a atual situação da localidade, onde existe a notícia que a boca de lobo foi fechada, indevidamente, por munícipes (novo morador) e que tem causado inúmeros transtornos, alagando todas as residências da...	Aprovado
17/03/2025	Indicação 74/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: Esta solicitação é fundamentada na necessidade urgente de evitar o comprometimento da saúde pública e do meio ambiente, visto que a rede de esgoto da região apresenta sinais de deterioração, com risco de entupimentos, vazamentos e possíveis obstruções. Tais problemas não só afetam diretamente o cotidiano dos moradores, como também podem ocasionar sérios transtornos, como o transbordamento de esgoto, prejudicando a qualidade de vida da comunidade. Além disso, a substituição ou manutenção das manilhas contribuirá para a melhoria da infraestrutura local,...	Aprovado
17/03/2025	Indicação 73/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: É de extrema importância para a segurança dos pedestres e motoristas que transitam por essa via. O local, devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres, apresenta riscos elevados de acidentes, especialmente nos horários de pico. A implementação de um semáforo contribuirá significativamente para a organização do tráfego, além de promover maior segurança e tranquilidade para os cidadãos que circulam na região. A medida é essencial para a melhoria das condições de mobilidade urbana e para a redução de incidentes no...	Aprovado
17/03/2025	Moção de Congratulação 8/2025 - Genilson José da Silva Tornando merecedora de todo o reconhecimento, entregamos está Moção de Congratulação para ; Arlene Inez de Carvalho Costa	Aprovado
17/03/2025	Moção de Pesar 12/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da jovem Chiara Marinho em virtude de seu falecimento no dia 15 de Março, em São Paulo, onde estava internada. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado

17/03/2025

Requerimento 108/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro à Mesa, após ouvir o respeitável plenário e em conformidade com as disposições regimentais, que seja encaminhado um expediente à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), com cópia à Secretária de Meio Ambiente, Senhora Cristina de Arruda Ferreira, solicitando a realização da poda das árvores localizadas na Rua América, entre as ruas Frei Mariano e Antônio Maria, no centro da cidade. Justificativa: As árvores de toda a quadra apresentam galhos extensos que estão comprometendo a visibilidade do sinal do semáforo, o que pode representar um risco à segurança dos...

Aprovado

17/03/2025

Repúdio 1/2025 - Edinaldo Neves
Solicito, portanto, que esta Nota de Repúdio seja registrada em ata e que seja encaminhada para os órgãos competentes, com cópia para o Prefeito Municipal de Corumbá, Escola Técnica de Enfermagem Padrão, 1ª Delegacia de Polícia de Campo Grande, Secretaria de Estado de Educação (SED-MS), Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (MP-MS), Delegacia da Mulher de Campo Grande (DPM), Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Corumbá, Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, Secretaria Municipal de Assistência Social de Corumbá (SMAS), e Câmara de Vereadores de Campo...

Aprovado

17/03/2025

Indicação 76/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O referido quebra-molas encontra-se desgastado e sem a devida sinalização, dificultando sua visualização pelos condutores. Essa condição aumenta o risco de acidentes, especialmente em períodos noturnos. Além disso, trata-se de uma via de grande fluxo de veículos, servindo como ligação entre diversos bairros, o que intensifica a necessidade de sua manutenção adequada. Diante do exposto, solicitamos providências urgentes para garantir a segurança viária e prevenir eventuais incidentes, proporcionando melhores condições de tráfego para motoristas, ciclistas e pedestres...

Aprovado

17/03/2025

Indicação 75/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O referido cruzamento apresenta alto fluxo de veículos na região, aos domingos é realizado a feira livre na região o que aumenta significativamente o fluxo de pedestres e veículos. Além disso, a proximidade com a Escola Estadual Júlia Gonçalves Passarinho (JGP) intensifica a circulação de estudantes, pais e funcionários, aumentando o risco de acidentes. Diante disso, faz-se necessária a realização de estudos técnicos para avaliar a viabilidade da construção de uma rotatória no local, garantindo maior fluidez no trânsito, segurança para pedestres e condutores e uma...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 107/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O trecho citado encontra-se tomado pelo mato alto e pelo acúmulo de entulhos, o que prejudica a circulação de pedestres e veículos, além de comprometer a segurança da população. A falta de manutenção adequada favorece a proliferação de insetos, principalmente mosquito da dengue, colocando em risco a saúde dos moradores da região. Além disso, a presença de entulhos pode atrair descarte irregular de resíduos, agravando ainda mais a situação e impactando negativamente o meio ambiente e a qualidade de vida da comunidade local. A via é de grande importância para os...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 48/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Atualmente, o ponto de parada do ônibus dessa linha encontra-se logo após o posto da Receita Federal do Brasil na fronteira, na entrada da estrada que dá acesso aos assentamentos. No entanto, não há qualquer estrutura de abrigo para os usuários do transporte coletivo, deixando-os expostos, sujeitos a sol e chuvas. A situação se agrava pelo fato de que a maioria dos usuários são crianças que frequentam a escola rural, tornando essencial a instalação de pontos de ônibus com cobertura e assentos adequados para garantir a segurança e o conforto dos estudantes e demais...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 106/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Atualmente a escola não possui acesso de qualidade à internet, o que impacta nas atividades pedagógicas e administrativas. Seria de suma importância a implantação da internet via Starlink, proporcionando conectividade para alunos e professores e garantindo um ambiente educacional mais dinâmico e eficiente.

Aprovado

17/03/2025

Moção de Congratulação 11/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Homenageados: Luiz Mário de Campos Sá - Assistente Social; Erin Duarte Almeida - Aux. Administrativo; Eiza basolli – Psicóloga; Regiane Auxiliadora Monteiro – Nutricionista; Cláudia Dalence Araújo Lopes; Airton Pinheiro Benites.

Aprovado

17/03/2025

Moção de Congratulação 10/2025 - Edinaldo Neves
Diante disso, esta Casa Legislativa parabeniza a Defesa Civil de Corumbá, registrando nos anais desta Casa esta justa homenagem.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 70/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Devido às fortes chuvas dos últimos dias, ocorridas em Corumbá, danificou bastante o pavimento existente no local. Fato que tem prejudicado, em muito, os munícipes que por lá transita. Ressalta-se que é uma via de intenso fluxo, tanto de pessoas, como de veículos, muitas lajotas estão soltas, ocasionando vários buracos na via, fatores que poderão contribuir com provável acidente no local.

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 105/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA O referido próprio municipal é de fundamental importância para a garantia dos bons serviços prestados pela municipalidade às mulheres corumbaenses. Sabemos que não há descontinuidade da prestação desses serviços por parte do Município, no entanto, sabemos também, que são prestados em local improvisado, com estruturas não adequadas ao bom atendimento das pacientes que precisam de atendimento especializados. Assim, é urgente a conclusão dessa obra e, sua disponibilização para atendimento das mulheres de nosso Município.

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 104/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A necessidade de se ter uma unidade instalada para armazenamento e distribuição de sangue no Município de Corumbá vem de longa data, como se depreende de expediente enviado por esta Casa de Leis, em abril de 2017. Considerando que até a presente data não se vislumbrou nenhum avanço nessas tratativas por parte do Estado. Considerando que é de vital importância a instalação dessa Unidade, no Município, para atender demanda existente, principalmente nos atendimentos realizados pela Sociedade Beneficente Santa Casa de Corumbá, em procedimentos...

Aprovado

17/03/2025

Moção 3/2025 - Jovan Temeljkovitch
A Ordem DeMolay é uma escola de liderança, que busca lapidar o caráter do jovem para que, ao atingir 21 anos, ele possa contribuir com a comunidade onde estiver inserido. Trabalhando em um ambiente fraternal, seguro e sadio, composto por garotos de 12 a 21 anos, onde se desenvolve: Capacidade de liderança; Trabalho em equipe; Cidadania; Tolerância e respeito; Responsabilidade; Respeito e hierarquia; Criatividade; Capacidade de tomada de decisão; Sentimento fraternal e envolvimento social. Para isso, a...

Aprovado

17/03/2025

Indicação 69/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Referidos bens públicos encontram-se em péssimas condições de conservação e limpeza, principalmente em decorrências às chuvas precipitadas em Corumbá, nos últimos dias, que ocasionou o crescimento vertiginoso da vegetação e o acúmulo de água no local. Alerta-se para o perigo da proliferação de mosquitos transmissores, principalmente da dengue, e outros vetores de doenças infectocontagiosas.

Aprovado

17/03/2025

Moção de Congratulação 9/2025 - Genilson José da Silva
Pela eficiência, parabenizamos pelo profissionalismo, tornando merecedores de todo o reconhecimento, entregamos está Moção de Congratulação para ; Equipe da Segunda Vara Criminal e de Violência Doméstica Alan Robson - Juiz de Direito Denilza de Souza Garcia - Chefe de Cartório Diemi de Souza Rufino - Assessora Leandra Soares Metz Conte - Assessora Oficiais de Justiça da Comarca de Corumbá Miguel Morais - Coordenador Arlene Inez de Carvalho Costa - Oficial de Justiça Equipe do Projeto Recomeçar e Sala Lilás Sara Mendonça Prudente Casado -...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 99/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Alameda Vera Cruz, no bairro Universitário, entre as ruas Nossa Senhora da Candelária e Rua Aquidauana no bairro Universitário, nas proximidades do Corpo de Bombeiro. Isso porque, com a atual situação da localidade, onde existe a notícia que a boca de lobo foi fechada, indevidamente, por munícipes (novo morador) e que tem causado inúmeros transtornos, alagando todas as residências da...

Aprovado

17/03/2025

Indicação 74/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Esta solicitação é fundamentada na necessidade urgente de evitar o comprometimento da saúde pública e do meio ambiente, visto que a rede de esgoto da região apresenta sinais de deterioração, com risco de entupimentos, vazamentos e possíveis obstruções. Tais problemas não só afetam diretamente o cotidiano dos moradores, como também podem ocasionar sérios transtornos, como o transbordamento de esgoto, prejudicando a qualidade de vida da comunidade. Além disso, a substituição ou manutenção das manilhas contribuirá para a melhoria da infraestrutura local,...

Aprovado

17/03/2025

Indicação 73/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: É de extrema importância para a segurança dos pedestres e motoristas que transitam por essa via. O local, devido ao intenso fluxo de veículos e pedestres, apresenta riscos elevados de acidentes, especialmente nos horários de pico. A implementação de um semáforo contribuirá significativamente para a organização do tráfego, além de promover maior segurança e tranquilidade para os cidadãos que circulam na região. A medida é essencial para a melhoria das condições de mobilidade urbana e para a redução de incidentes no...

Aprovado

17/03/2025

Moção de Congratulação 8/2025 - Genilson José da Silva
Tornando merecedora de todo o reconhecimento, entregamos está Moção de Congratulação para ; Arlene Inez de Carvalho Costa

Aprovado

17/03/2025

Moção de Pesar 12/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da jovem Chiara Marinho em virtude de seu falecimento no dia 15 de Março, em São Paulo, onde estava internada. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros