Superlegis

Data	Descrição	Situação
26/11/2024	Indicação 640/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando que sejam realizadas obras EMERGENCIAIS na Alameda Anita Garibaldi, no bairro Cristo Redentor, tendo em vista que, de acordo com os moradores da localidade, a via fica INSTRANSITÁVEL quando há ocorrência de chuvas na região, prejudicando a mobilidade dos moradores.	Lido
26/11/2024	Indicação 639/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Secretaria de Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando que sejam adotadas medidas URGENTES em relação ao imóvel pertencente ao Município, localizado à Rua Dom Pedro II, entre as ruas 21 de Setembro e Luis Feitosa Rodrigues, bairro Nossa Senhora de Fátima em nossa cidade, tendo em vista que, de acordo com informações dos moradores da região, além de constatação in loco, o referido imóvel encontra-se ABANDONADO, sendo refúgio para pessoas mal intencionadas, pessoas em...	Lido
26/11/2024	Indicação 638/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à empresa Andorinha S/A, solicitando que a mesma adicione dois horários promocionais, de ida e volta, no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá. Tal solicitação se faz necessária, haja vista que, como se sabe, a citada empresa já praticiou preços promocionais de R$34,90 no ano de 2020, quando uma empresa concorrente passou a atuar no citado trecho, demonstrando assim ser claramente possível a prática de tarifas sociais.	Lido
25/11/2024	Indicação 637/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa Considerando a importância da praça e tendo em vista que este bem público encontra-se sem os serviços acima citados, solicitamos providências.	Lido
25/11/2024	Indicação 636/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa A implantação da ciclovia, paralela ao endereço descrito, aumentará a segurança dos ciclistas. Por se tratar de uma via de mão única, com fluxo intenso e contínuo de veículos se faz necessário proceder com a inclusão do espaço específico aos ciclistas, proporcionando uma fluidez melhor ao tráfego de veículos, aos próprios ciclistas que utilizam o trajeto e mais segurança.	Lido
25/11/2024	Moção de Congratulação 111/2024 - Manoel Rodrigues Justificativa Através do patrulhamento, empenho e dedicação, foram apreendidas: 47 tabletes de pasta base: 48,440 kg 21 tabletes de cocaína: 22,385 kg 55 pacotes de maconha: 29,075 kg Total de entorpecentes: 100,365 kg Os indivíduos, os veículos e os entorpecentes foram encaminhados à 1ª DPC de Corumbá para registro do caso e, posteriormente, apresentados à Polícia Federal.	Aprovado
25/11/2024	Indicação 635/2024 - Allex Dellas Indico à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da secretária Sr. Beatriz Silva Assad, com cópia a Gerência de Bem-Estar Animal, na pessoa da Gerente Sra. Walkiria Silva, solicitando o reforço nas campanhas educativas para prevenção e combate ao abandono de animais domesticos em alusão ao Dezembro Verde. Justificativa: Se faz necessário o empenho das entidades públicas a fim de elaborar uma campanha educativa eficaz para que os municípes tomem conhecimento da importância e relevância do...	Lido
25/11/2024	Indicação 634/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos é, veementemente cobrado, sempre que nos fazemos presente, junto aos Munícipes, moradores da citada região, que reclamam que, tais tampas foram danificadas nas chuvas, torrenciais, ocorridas em nosso Município de Corumbá/MS e que, sem as mesmas, Moradores da citada região ficam expostos à perigos (principalmente para as crianças) e os efeitos dos agentes de desconfortos, isto é, fedentina, acúmulo de muito lixo e entulhos, oriundos da parte alta da cidade, assim como, da infestação de suas residências, por ratos,...	Lido
25/11/2024	Indicação 632/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: A presente indicação visa atender a uma necessidade urgente e de interesse da população do Bairro Centro, que tem enfrentado sérios problemas devido à situação de deterioração do pavimento na Rua Tiradentes, na esquina com a Rua 13 de Junho. O local apresenta buracos que comprometem a segurança dos pedestres e motoristas que trafegam pela região, além de aumentar o risco de acidentes e danos aos veículos.	Lido
25/11/2024	Indicação 633/2024 - Genilson José da Silva Justificativa: A Praça Generoso Ponce, situada na Rua General Rondon, no Centro da cidade, é um espaço de grande circulação de pessoas, sendo utilizada para lazer, convivência e atividades ao ar livre. No entanto, a ausência de lixeiras adequadas tem gerado o descarte inadequado de resíduos no local, o que compromete a limpeza e a preservação do ambiente. A instalação de lixeiras contribuirá significativamente para o bem-estar dos frequentadores, promovendo o correto descarte de lixo e evitando o acúmulo de resíduos, que podem atrair insetos e causar desconforto à...	Lido
25/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 143/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para capina e roçada na ESCADINHA DO CRISTO REI DO PANATANAL, no Bairro Popular Velha, pois a mesma está tomada pelo matagal no seu entorno, sendo o mesmo um ponto turístico em nossa cidade.	Aprovado
25/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 142/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para capina e roçada na PRAÇA GENEROSO PONCE, no coração de nossa cidade, pois a mesma está tomada pelo matagal no seu entorno, dificultando o lazer de muitas famílias por ali transitam.	Aprovado
25/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 141/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM DA INDEPENDÊNCIA. Pois, a mesma está muita escura com inúmeras lâmpadas queimadas, facilitando assim ações de marginais!	Aprovado
25/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 140/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, situada a Rua 7 de Setembro esquina com a Rua Arthur Mangabeira, bem de esquina com o Restaurante Viva Bella no Centro de nossa cidade, pois ali está numa escuridão, facilitando assim, ações de marginais. Rua Arthur Mangabeira	Aprovado
25/11/2024	Requerimento de Urgência Especial 139/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, situada a Rua Firmo de Matos entre as Ruas Porto Carrero e Venceslau de Barros, no Bairro Centro, com o poste de número 18/3/1988 e 10/150, pois ali está numa escuridão e os moradores encontra-se revoltados.	Aprovado
25/11/2024	Requerimento 458/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Energisa, solicitando a adoção de providências para assegurar o fornecimento ininterrupto de energia elétrica na região de Porto Esperança, bem como solicitar informações sobre eventual modificação da rede de energia elétrica naquela região, alterando das margens do rio para a rodovia, a fim de garantir melhor fornecimento do serviço. JUSTIFICATIVA: Vários moradores de Porto Esperança reclamam de problemas no fornecimento de energia elétrica na região, seja por queda de fase ou...	Aprovado
25/11/2024	Moção de Congratulação 112/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES à diretora-executiva Márcia Rolon, fundadora da instituição, e ao secretário-executivo José Roberto dos Santos Junior - representando toda a equipe, parabenizando-os pela recente conquista histórica alcançada. JUSTIFICATIVA - As homenagens são mais do que justa pelo farto de o Moinho Cultural ter sido eleito como a melhor ONG (Organização Não-governamental) do Brasil na área da cultura e a melhor ONG de Mato Grosso do Sul, além de ser sido escolhida uma das 100...	Aprovado
25/11/2024	Moção de Congratulação 114/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, destinada ao senhor Adnan Haymour pela realização da vigésima edição do Prêmio Destaque Esportivo". Justificativa: O prêmio foi criado em 1989 e procura apoiar e fomentar atletas e dirigentes que se destacam no esporte corumbaense, premiando as ações de destaque no ano.	Aprovado
24/11/2024	Requerimento 457/2024 - Allex Dellas Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Agência Municipal de Trãnsito e Transportes - Agetrat, em nome do seu Diretor-Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando informações sobre quando será feita a sinalização viária ( pintura de faixas, colocação de placas e outros) a rua Ladário , entre as ruas América e Delamare, bairro Centro. Justificativa: Motoristas e pedestres reclamam que a obra de pavimentação asfaltica já foi finalizada e até o momento a sinalização viária não foi feita, o que vem ocasionando...	Aprovado
19/11/2024	Indicação 629/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustrísismo Senhor Gerente Regional da Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul em Corumbá, solicitando que a referida empresa proceda com as disponibilização de ramal para novas ligações de água na Rua Maranhão, cujo acesso se dá pela Rua Anel Viário, biarro Popular Nova, em nossa cidade. Tal solicitação se faz necessária, pois, conforme verificado in loco, na citada via existem ao menos 08 famílias que lá residem sem poder ter acesso ao ramal de água para ligação em...	Lido

26/11/2024

Indicação 640/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Corumbá, solicitando que sejam realizadas obras EMERGENCIAIS na Alameda Anita Garibaldi, no bairro Cristo Redentor, tendo em vista que, de acordo com os moradores da localidade, a via fica INSTRANSITÁVEL quando há ocorrência de chuvas na região, prejudicando a mobilidade dos moradores.

Lido

26/11/2024

Indicação 639/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à Secretaria de Municipal Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando que sejam adotadas medidas URGENTES em relação ao imóvel pertencente ao Município, localizado à Rua Dom Pedro II, entre as ruas 21 de Setembro e Luis Feitosa Rodrigues, bairro Nossa Senhora de Fátima em nossa cidade, tendo em vista que, de acordo com informações dos moradores da região, além de constatação in loco, o referido imóvel encontra-se ABANDONADO, sendo refúgio para pessoas mal intencionadas, pessoas em...

Lido

26/11/2024

Indicação 638/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO à empresa Andorinha S/A, solicitando que a mesma adicione dois horários promocionais, de ida e volta, no trecho Corumbá x Campo Grande x Corumbá. Tal solicitação se faz necessária, haja vista que, como se sabe, a citada empresa já praticiou preços promocionais de R$34,90 no ano de 2020, quando uma empresa concorrente passou a atuar no citado trecho, demonstrando assim ser claramente possível a prática de tarifas sociais.

Lido

25/11/2024

Indicação 637/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa Considerando a importância da praça e tendo em vista que este bem público encontra-se sem os serviços acima citados, solicitamos providências.

Lido

25/11/2024

Indicação 636/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa A implantação da ciclovia, paralela ao endereço descrito, aumentará a segurança dos ciclistas. Por se tratar de uma via de mão única, com fluxo intenso e contínuo de veículos se faz necessário proceder com a inclusão do espaço específico aos ciclistas, proporcionando uma fluidez melhor ao tráfego de veículos, aos próprios ciclistas que utilizam o trajeto e mais segurança.

Lido

25/11/2024

Moção de Congratulação 111/2024 - Manoel Rodrigues
Justificativa Através do patrulhamento, empenho e dedicação, foram apreendidas: 47 tabletes de pasta base: 48,440 kg 21 tabletes de cocaína: 22,385 kg 55 pacotes de maconha: 29,075 kg Total de entorpecentes: 100,365 kg Os indivíduos, os veículos e os entorpecentes foram encaminhados à 1ª DPC de Corumbá para registro do caso e, posteriormente, apresentados à Polícia Federal.

Aprovado

25/11/2024

Indicação 635/2024 - Allex Dellas
Indico à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da secretária Sr. Beatriz Silva Assad, com cópia a Gerência de Bem-Estar Animal, na pessoa da Gerente Sra. Walkiria Silva, solicitando o reforço nas campanhas educativas para prevenção e combate ao abandono de animais domesticos em alusão ao Dezembro Verde. Justificativa: Se faz necessário o empenho das entidades públicas a fim de elaborar uma campanha educativa eficaz para que os municípes tomem conhecimento da importância e relevância do...

Lido

25/11/2024

Indicação 634/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos é, veementemente cobrado, sempre que nos fazemos presente, junto aos Munícipes, moradores da citada região, que reclamam que, tais tampas foram danificadas nas chuvas, torrenciais, ocorridas em nosso Município de Corumbá/MS e que, sem as mesmas, Moradores da citada região ficam expostos à perigos (principalmente para as crianças) e os efeitos dos agentes de desconfortos, isto é, fedentina, acúmulo de muito lixo e entulhos, oriundos da parte alta da cidade, assim como, da infestação de suas residências, por ratos,...

Lido

25/11/2024

Indicação 632/2024 - Genilson José da Silva
Justificativa: A presente indicação visa atender a uma necessidade urgente e de interesse da população do Bairro Centro, que tem enfrentado sérios problemas devido à situação de deterioração do pavimento na Rua Tiradentes, na esquina com a Rua 13 de Junho. O local apresenta buracos que comprometem a segurança dos pedestres e motoristas que trafegam pela região, além de aumentar o risco de acidentes e danos aos veículos.

Lido

25/11/2024

Indicação 633/2024 - Genilson José da Silva
Justificativa: A Praça Generoso Ponce, situada na Rua General Rondon, no Centro da cidade, é um espaço de grande circulação de pessoas, sendo utilizada para lazer, convivência e atividades ao ar livre. No entanto, a ausência de lixeiras adequadas tem gerado o descarte inadequado de resíduos no local, o que compromete a limpeza e a preservação do ambiente. A instalação de lixeiras contribuirá significativamente para o bem-estar dos frequentadores, promovendo o correto descarte de lixo e evitando o acúmulo de resíduos, que podem atrair insetos e causar desconforto à...

Lido

25/11/2024

Requerimento de Urgência Especial 143/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para capina e roçada na ESCADINHA DO CRISTO REI DO PANATANAL, no Bairro Popular Velha, pois a mesma está tomada pelo matagal no seu entorno, sendo o mesmo um ponto turístico em nossa cidade.

Aprovado

25/11/2024

Requerimento de Urgência Especial 142/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para capina e roçada na PRAÇA GENEROSO PONCE, no coração de nossa cidade, pois a mesma está tomada pelo matagal no seu entorno, dificultando o lazer de muitas famílias por ali transitam.

Aprovado

25/11/2024

Requerimento de Urgência Especial 141/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, para MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO JARDIM DA INDEPENDÊNCIA. Pois, a mesma está muita escura com inúmeras lâmpadas queimadas, facilitando assim ações de marginais!

Aprovado

25/11/2024

Requerimento de Urgência Especial 140/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, situada a Rua 7 de Setembro esquina com a Rua Arthur Mangabeira, bem de esquina com o Restaurante Viva Bella no Centro de nossa cidade, pois ali está numa escuridão, facilitando assim, ações de marginais. Rua Arthur Mangabeira

Aprovado

25/11/2024

Requerimento de Urgência Especial 139/2024 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, nos termos Regimentais, o encaminhamento de expediente ao Luiz Fernando Moreira, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, no sentido de adotar as medidas urgentes e efetivas, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, situada a Rua Firmo de Matos entre as Ruas Porto Carrero e Venceslau de Barros, no Bairro Centro, com o poste de número 18/3/1988 e 10/150, pois ali está numa escuridão e os moradores encontra-se revoltados.

Aprovado

25/11/2024

Requerimento 458/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Energisa, solicitando a adoção de providências para assegurar o fornecimento ininterrupto de energia elétrica na região de Porto Esperança, bem como solicitar informações sobre eventual modificação da rede de energia elétrica naquela região, alterando das margens do rio para a rodovia, a fim de garantir melhor fornecimento do serviço. JUSTIFICATIVA: Vários moradores de Porto Esperança reclamam de problemas no fornecimento de energia elétrica na região, seja por queda de fase ou...

Aprovado

25/11/2024

Moção de Congratulação 112/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES à diretora-executiva Márcia Rolon, fundadora da instituição, e ao secretário-executivo José Roberto dos Santos Junior - representando toda a equipe, parabenizando-os pela recente conquista histórica alcançada. JUSTIFICATIVA - As homenagens são mais do que justa pelo farto de o Moinho Cultural ter sido eleito como a melhor ONG (Organização Não-governamental) do Brasil na área da cultura e a melhor ONG de Mato Grosso do Sul, além de ser sido escolhida uma das 100...

Aprovado

25/11/2024

Moção de Congratulação 114/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Egrégia Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na Forma Regimental, a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, destinada ao senhor Adnan Haymour pela realização da vigésima edição do Prêmio Destaque Esportivo". Justificativa: O prêmio foi criado em 1989 e procura apoiar e fomentar atletas e dirigentes que se destacam no esporte corumbaense, premiando as ações de destaque no ano.

Aprovado

24/11/2024

Requerimento 457/2024 - Allex Dellas
Requeiro à mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental que seja enviado expediente a Agência Municipal de Trãnsito e Transportes - Agetrat, em nome do seu Diretor-Presidente Sr. José Wagner de Oliveira, solicitando informações sobre quando será feita a sinalização viária ( pintura de faixas, colocação de placas e outros) a rua Ladário , entre as ruas América e Delamare, bairro Centro. Justificativa: Motoristas e pedestres reclamam que a obra de pavimentação asfaltica já foi finalizada e até o momento a sinalização viária não foi feita, o que vem ocasionando...

Aprovado

19/11/2024

Indicação 629/2024 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Ilustrísismo Senhor Gerente Regional da Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul em Corumbá, solicitando que a referida empresa proceda com as disponibilização de ramal para novas ligações de água na Rua Maranhão, cujo acesso se dá pela Rua Anel Viário, biarro Popular Nova, em nossa cidade. Tal solicitação se faz necessária, pois, conforme verificado in loco, na citada via existem ao menos 08 famílias que lá residem sem poder ter acesso ao ramal de água para ligação em...

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