Superlegis

Data	Descrição	Situação
17/03/2025	Indicação 72/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada manutenção no sistema de iluminação pública no Conjunto Corumbella. JUSTIFICATIVA:Diversos moradores do Conjunto Corumbella têm procurado este Edil, pois conforme relatos, o sistema de iluminação pública encontra-se com diversos pontos sem funcionamento, gerando desconforto e levando sensação de insegurança aos moradores. Sendo assim, venho solicitar que o Poder...	Aprovado
17/03/2025	Indicação 71/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao inSecretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada a manutenção e pintura na quadra de esportes localizada na Praça da Nova Corumbá, mais precisamente na Rua Paraíba, entre as Ruas José Fragelli e Ciríaco de Toledo. JUSTIFICATIVA: Os munícipes que fazem uso do local solicitam junto ao Poder Público que seja feita a manutenção e a pintura da quadra, pois, conforme os mesmos, as marcações necessárias para a...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 100/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Rua Dom Bosco, entre as ruas Eugênio Cunha e São Judas Tadeu, no bairro Maria Leite. Isso porque, com a atual situação da localidade e com as chuvas recentes, a rua permaneceu completamente alagada e a residência dos moradores foram drasticamente atingidas, ocasionando danos materiais e também psicológicos, já que o cidadão acaba perdendo móveis que são conquistados com muito trabalho. A limpeza, manutenção ou troca das bocas de lobo, galerias ou ramais, evitará alagamentos e o...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 103/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura Marcelo Antunes solicitando revitalização do asfalto na Alameda Piratininga esquina com a Rua São Paulo no Bairro Cristo Redentor. Justificativa: No final de 2024, foi realizado um recapiamento dessa via, porém, o serviço apresentou um defeito significativo na esquina mencionada. Até o presente momento, a empresa responsável pela obra não retornou para concluir os reparos necessários e fechar o buraco que se formou. Essa situação tem causado...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretario de Infraestrutura Senhor Marcelo Antunes, com Cópia a Senhora Mariana Ricco da Agencia municipal de trasnsito e transporte , com cópia ao Prefeito Dr Gabriel de Oliveira, solicitando o Estudo para implantação de uma passarela travessia de pedestres no anexo da rodovia BR 262 anel viario em corumbá , proximo a escola municipal Almirante Tamandaré no bairro guatós. Justificativa: A proposta visa garantir a segurança das crianças e dos pais ao saírem da escola,...	Aprovado
17/03/2025	Moção de Pesar 11/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da pecuarista aposentada Cerise Delfina de Campos Barros, em virtude de seu falecimento no dia 06 de Fevereiro, em Corumbá. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 47/2025 - Hanna Ellen O transporte coletivo é um serviço essencial para a população, impactando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e o pleno desenvolvimento econômico e social da cidade. Todavia, usuários relatam diariamente problemas como atrasos excessivos, ônibus lotados e em más condições de conservação e segurança. A realização de uma auditoria independente permitirá identificar possíveis irregularidades ou ineficiências, garantindo o cumprimento rigoroso do contrato firmado com o Município e assegurando um serviço público digno à população corumbaense. Diante do exposto e...	Aprovado
17/03/2025	Indicação 68/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados reparos nas lajotas da Rua XV de novembro, entre as ruas João Afonso e Dom Pedro, que interliga os bairros Popular Velha e Cristo Redentor. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária devido ao péssimo estado da via, representando riscos a segurança dos veículos que trafegam por ali, além de transtornos aos moradores causados pelas más condições da via.	Aprovado
17/03/2025	Indicação 67/2025 - Elinho Jr. Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando informações sobre a infraestrutura dos pontos de ônibus da cidade, com o encaminhamento de um levantamento detalhado sobre a atual situação de todos os pontos, indicando a quantidade total de pontos existentes, identificando se estão devidamente sinalizados, se possuem cobertura/abrigo, iluminação e assento para os munícipes que utilizam do meio de transporte público. Justificativa: Tal solicitação faz-se necessária...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento 101/2025 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, solicitando que seja retomado o atendimento de sinistros sem vítimas, realizado pela Van do juizado de Trânsito. Justificativa: Considerando a alta demanda de sinistros de trânsito sem vítimas em nosso estado e a ausência de suporte imediato do poder público nesses casos,é necessário a reativação da van do Juizado de Trânsito para atendimento no local dessas ocorrências. Atualmente, a perícia oficial...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 58/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de transparência e fiscalização dos gastos públicos, garantindo que os recursos municipais sejam utilizados de forma eficiente e em conformidade com os princípios da administração pública a exemplo no bairro Vitória Régia, a prefeitura aluga um imóvel para abrigar uma extensão da Escola Fernando de Barros, porém existe uma área pública abandonada a quadra Diógenes a menos de 100 metros. A reforma e adaptação dessa quadra para a construção de salas de aula permitiria o melhor aproveitamento do...	Aprovado
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 59/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Considerando a necessidade de manutenção e limpeza das bocas de lobo em diversas regiões da cidade, visando evitar alagamentos, proliferação de vetores de doenças e danos à infraestrutura urbana.	Aprovado
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 55/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A falta da tampa de concreto para a galeria é motivo de grande preocupação para toda a comunidade escolar e moradores da região.	Aprovado
17/03/2025	Requerimento de Urgência Especial 60/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação tem por objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, permitindo o acompanhamento da execução de obras de infraestrutura e a verificação da regularidade dos processos licitatórios. Visto que sou presidente da Comissão de obras dessa casa de Leis.	Aprovado
17/03/2025	Moção de Pesar 13/2025 - Marcelo Araújo Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de Pesar aos Familiares da Adolescente,CHIARA MARINHO DA COSTA, em virtude de seu falecimento no dia 15/03/2025. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado
17/03/2025	Moção de Pesar 14/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de Pesar aos Familiares da professora MARILÈA RIBEIRO DE ALMEIDA ,em virtude de seu falecimento no dia 17/03/2025. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 87/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da situação precária dos moradores do Assentamento São Gabriel que estão sem acesso a água tratada e própria para consumo e necessidades básicas. O acesso à água potável é essencial para a saúde e higiene da população, prevenindo doenças de veiculação hídrica e garantindo melhores condições de vida, ademais, o fornecimento adequado de água melhora as condições de moradia, saneamento e segurança hídrica para os moradores do assentamento. Ademais, os moradores do bairro Assentamento São Gabriel,...	Aprovado
11/03/2025	Requerimento 88/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Alameda 8, no bairro Guanã 2, entre as ruas José Frageli e Marechal Deodoro. A solicitação é em virtude dos constantes pedidos para realização de manutenção da alameda e suas adjacências, considerando o estado que se encontram, inclusive, com grande acúmulo de água parada, prejudicando a passagem dos moradores e danificando as residências ao derredor do problema, bem como, ocasionando acidentes de...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 59/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Indico à mesma, ouvido o Douto Plenário na Formal Regimental, para que seja encaminhado expediente à diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, e ao gerente local da Energisa, Marco Antonio Luglio, solicitando que seja realizada com urgência, poda de árvores (Flamboyants) existentes na Rua 15 de Novembro, entre as ruas Delamare e 13 de Junho, no centro da cidade. JUSTIFICATIVA Ocorre que, na região, a última poda...	Aprovado
11/03/2025	Indicação 58/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Corumbá, instituição reconhecida e de fundamental importância para o atendimento e inclusão de pessoas com deficiência em nosso município, está em processo de criação de uma rádio comunitária. O objetivo dessa rádio é proporcionar aos alunos, suas famílias e à comunidade em geral um espaço para a disseminação de conteúdos educacionais, culturais e informativos, além de promover a inclusão social de pessoas com deficiência por meio da comunicação. A rádio que está sendo criada pela APAE de...	Aprovado

17/03/2025

Indicação 72/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada manutenção no sistema de iluminação pública no Conjunto Corumbella. JUSTIFICATIVA:Diversos moradores do Conjunto Corumbella têm procurado este Edil, pois conforme relatos, o sistema de iluminação pública encontra-se com diversos pontos sem funcionamento, gerando desconforto e levando sensação de insegurança aos moradores. Sendo assim, venho solicitar que o Poder...

Aprovado

17/03/2025

Indicação 71/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente ao inSecretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando que seja realizada a manutenção e pintura na quadra de esportes localizada na Praça da Nova Corumbá, mais precisamente na Rua Paraíba, entre as Ruas José Fragelli e Ciríaco de Toledo. JUSTIFICATIVA: Os munícipes que fazem uso do local solicitam junto ao Poder Público que seja feita a manutenção e a pintura da quadra, pois, conforme os mesmos, as marcações necessárias para a...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 100/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Rua Dom Bosco, entre as ruas Eugênio Cunha e São Judas Tadeu, no bairro Maria Leite. Isso porque, com a atual situação da localidade e com as chuvas recentes, a rua permaneceu completamente alagada e a residência dos moradores foram drasticamente atingidas, ocasionando danos materiais e também psicológicos, já que o cidadão acaba perdendo móveis que são conquistados com muito trabalho. A limpeza, manutenção ou troca das bocas de lobo, galerias ou ramais, evitará alagamentos e o...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 103/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário de Infraestrutura Marcelo Antunes solicitando revitalização do asfalto na Alameda Piratininga esquina com a Rua São Paulo no Bairro Cristo Redentor. Justificativa: No final de 2024, foi realizado um recapiamento dessa via, porém, o serviço apresentou um defeito significativo na esquina mencionada. Até o presente momento, a empresa responsável pela obra não retornou para concluir os reparos necessários e fechar o buraco que se formou. Essa situação tem causado...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento /2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretario de Infraestrutura Senhor Marcelo Antunes, com Cópia a Senhora Mariana Ricco da Agencia municipal de trasnsito e transporte , com cópia ao Prefeito Dr Gabriel de Oliveira, solicitando o Estudo para implantação de uma passarela travessia de pedestres no anexo da rodovia BR 262 anel viario em corumbá , proximo a escola municipal Almirante Tamandaré no bairro guatós. Justificativa: A proposta visa garantir a segurança das crianças e dos pais ao saírem da escola,...

Aprovado

17/03/2025

Moção de Pesar 11/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da pecuarista aposentada Cerise Delfina de Campos Barros, em virtude de seu falecimento no dia 06 de Fevereiro, em Corumbá. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 47/2025 - Hanna Ellen
O transporte coletivo é um serviço essencial para a população, impactando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos e o pleno desenvolvimento econômico e social da cidade. Todavia, usuários relatam diariamente problemas como atrasos excessivos, ônibus lotados e em más condições de conservação e segurança. A realização de uma auditoria independente permitirá identificar possíveis irregularidades ou ineficiências, garantindo o cumprimento rigoroso do contrato firmado com o Município e assegurando um serviço público digno à população corumbaense. Diante do exposto e...

Aprovado

17/03/2025

Indicação 68/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados reparos nas lajotas da Rua XV de novembro, entre as ruas João Afonso e Dom Pedro, que interliga os bairros Popular Velha e Cristo Redentor. Justificativa: Tal solicitação se faz necessária devido ao péssimo estado da via, representando riscos a segurança dos veículos que trafegam por ali, além de transtornos aos moradores causados pelas más condições da via.

Aprovado

17/03/2025

Indicação 67/2025 - Elinho Jr.
Indico à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, solicitando informações sobre a infraestrutura dos pontos de ônibus da cidade, com o encaminhamento de um levantamento detalhado sobre a atual situação de todos os pontos, indicando a quantidade total de pontos existentes, identificando se estão devidamente sinalizados, se possuem cobertura/abrigo, iluminação e assento para os munícipes que utilizam do meio de transporte público. Justificativa: Tal solicitação faz-se necessária...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento 101/2025 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS, solicitando que seja retomado o atendimento de sinistros sem vítimas, realizado pela Van do juizado de Trânsito. Justificativa: Considerando a alta demanda de sinistros de trânsito sem vítimas em nosso estado e a ausência de suporte imediato do poder público nesses casos,é necessário a reativação da van do Juizado de Trânsito para atendimento no local dessas ocorrências. Atualmente, a perícia oficial...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 58/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se o presente requerimento pela necessidade de transparência e fiscalização dos gastos públicos, garantindo que os recursos municipais sejam utilizados de forma eficiente e em conformidade com os princípios da administração pública a exemplo no bairro Vitória Régia, a prefeitura aluga um imóvel para abrigar uma extensão da Escola Fernando de Barros, porém existe uma área pública abandonada a quadra Diógenes a menos de 100 metros. A reforma e adaptação dessa quadra para a construção de salas de aula permitiria o melhor aproveitamento do...

Aprovado

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 59/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Considerando a necessidade de manutenção e limpeza das bocas de lobo em diversas regiões da cidade, visando evitar alagamentos, proliferação de vetores de doenças e danos à infraestrutura urbana.

Aprovado

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 55/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A falta da tampa de concreto para a galeria é motivo de grande preocupação para toda a comunidade escolar e moradores da região.

Aprovado

17/03/2025

Requerimento de Urgência Especial 60/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação tem por objetivo garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, permitindo o acompanhamento da execução de obras de infraestrutura e a verificação da regularidade dos processos licitatórios. Visto que sou presidente da Comissão de obras dessa casa de Leis.

Aprovado

17/03/2025

Moção de Pesar 13/2025 - Marcelo Araújo
Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de Pesar aos Familiares da Adolescente,CHIARA MARINHO DA COSTA, em virtude de seu falecimento no dia 15/03/2025. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

Aprovado

17/03/2025

Moção de Pesar 14/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Encaminho a Mesa Diretora desta casa de Leis,ouvindo o Donto Plenário na forma regional,a presente Moção de Pesar aos Familiares da professora MARILÈA RIBEIRO DE ALMEIDA ,em virtude de seu falecimento no dia 17/03/2025. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 87/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da situação precária dos moradores do Assentamento São Gabriel que estão sem acesso a água tratada e própria para consumo e necessidades básicas. O acesso à água potável é essencial para a saúde e higiene da população, prevenindo doenças de veiculação hídrica e garantindo melhores condições de vida, ademais, o fornecimento adequado de água melhora as condições de moradia, saneamento e segurança hídrica para os moradores do assentamento. Ademais, os moradores do bairro Assentamento São Gabriel,...

Aprovado

11/03/2025

Requerimento 88/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento em virtude da atual situação da Alameda 8, no bairro Guanã 2, entre as ruas José Frageli e Marechal Deodoro. A solicitação é em virtude dos constantes pedidos para realização de manutenção da alameda e suas adjacências, considerando o estado que se encontram, inclusive, com grande acúmulo de água parada, prejudicando a passagem dos moradores e danificando as residências ao derredor do problema, bem como, ocasionando acidentes de...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 59/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Indico à mesma, ouvido o Douto Plenário na Formal Regimental, para que seja encaminhado expediente à diretora-presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, Cristina de Arruda Ferreira Fleming, com cópia ao secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, e ao gerente local da Energisa, Marco Antonio Luglio, solicitando que seja realizada com urgência, poda de árvores (Flamboyants) existentes na Rua 15 de Novembro, entre as ruas Delamare e 13 de Junho, no centro da cidade. JUSTIFICATIVA Ocorre que, na região, a última poda...

Aprovado

11/03/2025

Indicação 58/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Corumbá, instituição reconhecida e de fundamental importância para o atendimento e inclusão de pessoas com deficiência em nosso município, está em processo de criação de uma rádio comunitária. O objetivo dessa rádio é proporcionar aos alunos, suas famílias e à comunidade em geral um espaço para a disseminação de conteúdos educacionais, culturais e informativos, além de promover a inclusão social de pessoas com deficiência por meio da comunicação. A rádio que está sendo criada pela APAE de...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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