Superlegis

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19/03/2024	Moção de Congratulação 18/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Encaminho a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, para todos os Policias Militares Ambientais, em nome do Comandante da 2.ª Cia. da PMA, baseada em Corumbá/MS, por pelo brilhantismo, determinação e profissionalismo, na ação conjunta que efetuam, na defesa e proteção desse rico e maravilhoso Bioma do Pantanal Sul Matogrossense, no qual o nosso Municípío de Corumbá/MS, possui 95,6% de seu Território, incrustado neste citado Bioma, à ponto de ser denominada a "Capital do Pantanal"..	Aprovado	PDF
19/03/2024	Requerimento 108/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e á Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos revitalização ou implantação de uma praça, com academia ar livre no terreno, ao lado da sede do Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda (Cesumar), localizado na Rua Pedro de Medeiros, Popular Velha. Assim buscar realização, averiguação no registro público ao responsável em formalizar os atos necessários à efetiva...	Aprovado	PDF
19/03/2024	Requerimento 107/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, o presente REQUERIMENTO, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Corumbá, para que, seja realizada adequação para transmissão das Sessões Legislativas da Casa de Leis do nosso município, assim como ocorrem em tantos outros pelo Brasil, visando garantir maior acesso da população ao Poder Legislativo.	Aprovado	PDF
19/03/2024	Requerimento 106/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, o presente REQUERIMENTO ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Fundação deTurismo do Pantanal, para que encaminhe à esta Câmara Municipal informações acerca da Rodoviária de Corumbá, de modo que, requer que seja informado por quais motivos tal Órgão ficou desprovido de iluminação entre os dias 16 e 17 do corrente ano, justamente no final de semana em que era realizado o Festival Internacional de Pesca Esportiva em Corumbá, causando transtornos aos viajantes que...	Aprovado	PDF
19/03/2024	Moção de Pesar 12/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares do sr. Deoclécio de Jesus Amaral, em virtude de seu falecimento nesta terça-feira, 19 de março em Corumbá. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	PDF
19/03/2024	Requerimento 113/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senho Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que o Poder Executivo encaminhe à esta Câmara Municipal, informações à respeito da Nota de Esclarecimento emitida pela Prefeitura Municipal de Corumbá no dia 12 de março do corrente ano, à respeito das larvas encontradas na merenda dos alunos. De modo que, requer que seja informado com base em quais fatos a prefeitura pode afirmar que é...	Aprovado	PDF
19/03/2024	Indicação 137/2024 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, para que proceda EM REGIME DE URGÊNCIA coma instalação de aparelhos de refrigeração de ar na Escola Rural Carlos Cárcano, pois, de acordo com os pais e alunos, a situação na referida IE está insalubre, alunos estão passando mal diante do calor excessivo nas salas de aula, que não possuem sistema de ventilação eficiente. Ainda de acordo com os pais e responsáveis, tal sistema de refrigeração era pra estar instalado antes do... Anexos	Em andamento	PDF
18/03/2024	Requerimento 104/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr.Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado cascalhamento (aterro), para tapa buracos na rua Duque de Caxias entre as ruas Marechal Floriano e Alan Kardec no Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores. O local entra-se em péssimo estado, dificultando a locomoção dos moradores.	Aprovado	PDF
18/03/2024	Requerimento 103/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuada a remoção de detritos e entulhos dentro do cemitério Santa Cruz. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos munícipes.	Aprovado	PDF
18/03/2024	Indicação 127/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos moradores do local. Há diversos buracos na esquina da Rua Cáceres com a Rua Totico de Medeiros, impedindo o tráfego de veículos.	Em andamento	PDF
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 47/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido Plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário de Governo, Luiz Antonio Pardal e ao Secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu: Solicitando que tome providencie quanto à troca ares condicionados danificado nas Escolas da Rede Municipal, pois os alunos estão sofrendo com forte calor, estão tendo dificuldades em permanecer em sala de aula.   Justificativa: Oral.	Aprovado	PDF
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 46/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, para que seja encaminhado expediente ao Gerente da Energisa de Corumbá, o Sr. Marcos Antônio Luglio, com cópia ao Sr. Diretor Presidente da Energisa – Companhia de Energia Elétrica de Mato Grosso do Sul, Sr. Marcelo Vinhares Monteiro, solicitando informações sobre qual o real motivo das recorrentes quedas ou oscilações de energia em vários bairros da nossa cidade. Como está sendo realizado a manutenção prévia do sistema elétrico ? O porque da demora de...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Requerimento de Urgência Especial 45/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Solicitando a limpeza da Praça CEU (Centro de Arte e Esporte Unificado Heloísa Urt), situado no bairro Jardim dos Estados. Justificativa: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido da população que frequenta a praça que nos relatam que o mato está muito alto, tomando a calçada, infestação de mosquitos, surgimento de outros...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Moção de Congratulação 16/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Não poderíamos deixar de nos manifestar nesta data significativa que, homenageia os Membros desta tão ilustre Sociedade Fraternal, de Caráter Universal, formada por Membros diversos, sem distinção de raça, nacionalidade, cultura ou religião, que possuem como finalidade básica, a busca pelo aperfeiçoamento intelectual, moral e ético, para que os leve a, com os conhecimentos alcançados, enfrentarem as adiversidades do mundo e combaterem os males que afligem a nossa Sociedade, firmados e embassados nos princípios do Amor Filial, Reverência pelas Coisas Sagradas,...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Indicação 126/2024 - Allex Dellas Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através desta Casa de Leis à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, para efetivação de estudo de viabilidade técnico-financeiro no sentido de realizar obra de lajotamento nas Alamedas A e B, situadas entre a alameda Anésia Pinheiro e rua Paraná, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : Depois da visita in loco por este vereador, os moradores que ali residem...	Em andamento	PDF
18/03/2024	Requerimento 102/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando necessários e urgentes, serviços de recomposição de via com serviços de tapa buraco e reposição asfáltica, sito á rua Rio Grande do Sul, entre as ruas 15 de Novembro e 7 de Setembro, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : Este requerimento vem traduzir o pleito de diversos moradores e transeuntes, que se utilizam dessa rua...	Aprovado	PDF
18/03/2024	Indicação 125/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos é cobrado, de forma veemente e constante, por vários Munícipes Corumbaenses, Usuários das citadas Unidades Municipais de Saúde, em função de, ao procurarem atendimento nas mesmas, acabarem tendo que ficar expostos às intempéries (Sol e Chuvas), já que não existe um espaço e/ou proteção, adequado, para que possam aguardar esse atendimento, sendo que, uma simples tenda, já resolveria esse pleito.	Em andamento	PDF
18/03/2024	Indicação 124/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi, veementemente cobrado, por Munícipes, Moradores nesta citada Região, que reclamam pois, seus Filhos, assim como, diversas outras Crianças, que se dirigem às Escolas e Creches, instaladas naquela Região, assim como, os demais Munícipes, principalmente Idosos e Mulheres que se utilizam dessas calçadas, para sua locomoção, estão sendo obrigados a transitar pela rua, já que as calçadas se encontram tomadas pelo mato, resíduos e lixo. Além disso, todos esses Munícipes que, por alí transitam, estão...	Em andamento	PDF
18/03/2024	Indicação 123/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta solicitação, atende pleitos realizados por diversos Munícipes Corumbaenses, inclusive deste Vereador Nelson Dib Junior pois, as citadas estruturas (Cobertura e Banco de Concreto), ali existentes, já não estão atendendo as necessidades dos Motoristas de daquele Ponto de Táxi, posto que, os mesmos, atualmente, estão com o Ponto, instalado em frente ao Supermercado Cidade Branca, não mais se utilizando dessas antigas estruturas que, atualmente, estão servindo como local de concentração de Usuários de Drogas e outros Delinquentes que, colocam em risco, a...	Em andamento	PDF
18/03/2024	Indicação 122/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Esta demanda tem sido trazida a este Vereador Nelson Dib Junior, de forma veemente e constante, com diversos reclamos, quanto a necessidade, urgente, da execução de procedimentos diversos, principalmente aos de Fiscalização, no âmbito do Transporte Rodoviário de Cargas, praticado por Empresas e Motoristas Autônomas Brasileiros, em choque, direto, com Empresas e Motoristas estrangeiros, notadamente, em questões relativas a práticas que, impedem a concorrência livre e em níveis igualitário, entre esses citados, isto é, as tais práticas, operam em...	Em andamento	PDF

19/03/2024

Moção de Congratulação 18/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Encaminho a presente “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO”, para todos os Policias Militares Ambientais, em nome do Comandante da 2.ª Cia. da PMA, baseada em Corumbá/MS, por pelo brilhantismo, determinação e profissionalismo, na ação conjunta que efetuam, na defesa e proteção desse rico e maravilhoso Bioma do Pantanal Sul Matogrossense, no qual o nosso Municípío de Corumbá/MS, possui 95,6% de seu Território, incrustado neste citado Bioma, à ponto de ser denominada a "Capital do Pantanal"..

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