Superlegis
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6
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20
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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PROJETOS DE LEI

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Data Descrição Situação Visualizar
18/08/2024 Requerimento de Urgência Especial 118/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente e especial, que seja enviado expediente a Secretaria de Saúde, em nome da secretária Sra. Beatriz Assad Malta, com cópia a Gerência de Bem- Estar Animal, em nome de sua Gerente Sra. Walkiria Arruda da Silva,  solicitando informações sobre as ações que devem ser realizadas na Semana Municipal de Combate a Leshmaniose em Corumbá. Justificativa: Tal pedido encontra-se fundamentado na lei ordinária n.2875/2023 ( autoria deste vereador) que institui referida semana com fim de estimular ações educativas e preventivas,...
Aprovado
12/08/2024 Moção de Congratulação 88/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, Ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhada através da Presidência desta Casa de Leis, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos Senhores VINÍCIUS TRINDADE DE SOUZA - CBPM/MS  e ELTON JOSÉ WASSOUF - CBPM/MS, pelos trabalhos realizados, juntamente com demais Membros da Corporação da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul, ajudando a promover a segurança e tranquilidade da População Corumbaense, notadamente àqueles que residem na área rural de nosso Município de Corumbá/MS, isto é, a nossa vasta Região Pantaneira Sul...
Aprovado
12/08/2024 Indicação 481/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta Indicação vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes, que se utilizam dessas citadas vias urbanas e que, buscam tê-las em boas condições de trafegabilidade, para acessarem seus imóveis e se locomoverem, sendo impossibilitados e/ou encontrando dificuldades em fazê-los, já que as mesmas, nestes citados locais, há tempos, se encontram tomados por "Crateras", abertas pelos Funcionários da empresa Sanesul, para execução de algum tipo de serviço de reparo e/ou manutenção, porém, mesmo...
Em andamento
12/08/2024 Indicação 482/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta solicitação atende os anseios e interesses dos moradores das áreas de entorno à Malha Ferroviária, assim como, dos demais Cidadãos Corumbaenses, incomodados pelo estado de abandono e sujeira, em que o mesmo se encontra, sem que o Poder Executivo Municipal, tome alguma providência, em relação a esses reclamos que, há tempos, tem ocorrido, afinal de contas, este citado imóvel, encontra-se situado em área nobre deste Município de Corumbá/MS, então, independente de quem seja o responsável pela sua Posse, encontra-se sob a égide das Leis e Normas, vigentes...
Em andamento
12/08/2024 Indicação 483/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos é, veementemente cobrado, por Munícipes, seguidores de Religiões de Matrizes Africanas e que, utilizam as dependências deste citado local que, atualmente, encontra-se repleto de mato e lixo, sendo que, para que possam utiliza-lo, da melhor forma e com mais segurança, para as práticas, inerentes às suas Religiões, solicitam que seja programada, pelo menos, uma limpeza mensal, neste citado espaço público.
Em andamento
12/08/2024 Indicação 484/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A implantação desse Estacionamento em Diagonal, atende o pleito de muitos Munícipes Corumbaenses e aqueles que nos visitam. Destacamos que esse modelo de vagas trará mais conforto para os Motoristas, além de mais segurança e agilidade no fluxo de veículos. Como a nossa Cidade está em crescimento acelerado, principalmente, quanto ao número de veículos, precisamos de planejamento no setor de trânsito e, com a implementação dessa medida, aumentaremos o número de vagas, disponíveis para estacionamento de...
Em andamento
12/08/2024 Indicação 485/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A referida Galeria de Águas Pluviais, frequentemente transborda, quando em dias de Chuva, sendo que a grande quantidade de lixo, mato e folhas, acumulados no local, facilita para que isto aconteça. Sendo assim, atendendo pleitos, constantes e veementes, dos Munícipes Corumbaenses, moradores na área em seu entorno, este Vereador Nelson Dib Junior, vem solicitar a limpeza dessa Galeria de Águas Pluviais, com a finalidade de minimizar os impactos causados pelas Chuvas.
Em andamento
12/08/2024 Indicação 486/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: O citado espaço (Passeio Público), encontra-se repleto de Lixo e Resíduos, necessitando de manutenção e limpeza, urgentes, principalmente, por estes materiais já estarem alí depositados, sem serem coletados, há muito tempo, isto é, há quase um ano, mesmo havendo um Contrato, de valor bastante alto, para esta finalidade e a citada rua, ser uma importante e bastante utilizada, Via Urbana, servindo como rota de ligação para àqueles que transitam, indo ou vindo, da vizinha República da Bolívia. Necessário se faz, atender àquela Popúlação Corumbaense que,...
Em andamento
12/08/2024 Indicação 487/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta solicitação foi feita a este Vereador Nelson Dib, pelos Cidadãos Corumbaenses, moradores nas imediações desta citada Via Urbana, que tem observado o trânsito de veículos, a maioria desenvolvendo alta velocidade, dificuldando a travessia da rua e colocando em risco os Pedestres, principalmente Crianças e Idosos. Esta solicitação visa evitar acidentes, visto que o fluxo de veículos aumentou consideravelmente naquela citada Via Urbana.
Em andamento
12/08/2024 Indicação 488/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este pleito foi trazido a este Vereador Nelson Dib Junior, pelos Cidadãos Corumbaenses, moradores nas imediações desses Canais naturais de Drenagem de Águas Pluviais, deste ponto, onde se pede a instalação da ECOBARREIRA (Estrutura em Alvenaria, com Gradil e Tela, para Contenção de Lixo e demais Resíduos,), até os que moram próximos a margem (direita) do Rio Paraguai, enjoados de terem que conviver, cercado pelo lixo, sujeira e resíduos, normalmente, descartados por moradores que, estão em áreas distantes e bem acima (Parte Alta, Parte Média e Área Central de...
Em andamento
12/08/2024 Indicação 479/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este pleito foi trazido a este Vereador Nelson Dib Junior, por vários Cidadãos Corumbaenses e, também, por muitos daqueles que visitam a nossa Cidade (Turístas) e que, apesar de a considerarmos como uma "Cidade Turística", não dispomos de uma Sinalização Indicativa e Turística adequada, além de que, as que temos, encontram-se em mal estado de conservação ou foram arrancadas (por ação de intempéries ou de vândalos).
Em andamento
12/08/2024 Indicação 478/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que nos foi, veementemente cobrado, por Munícipes Corumbaenses, Moradores e Transeuntes desta citada Via Urbana, por conta da total escuridão em que a mesma se encontra, já que, estes citados Pontos de Iluminação Pública, são os únicos, instalados neste trecho de cruzamento da Rua República do Paraguai com a Rua Dom Pedro II e que, serve de acesso à muitas Famílias, moradoras naquela região. São várias as reclamações desses Munícipes de que, por conta da escuridão reinante, acabam ficando à mercê da criminalidade,...
Em andamento
12/08/2024 Indicação 477/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito do qual este Vereador Nelson Dib Junior, por Cidadãos Corumbaenses e também, por Pessoas que visitam a nossa Cidade e se dirigem a tal local, por conta de seu aspecto turístico, principalmente, para observar o Por do Sol, tendo a Planície Pantaneira  como contraste de fundo e, quando alí chegam, além de encontrar a Praça Generoso Ponce, tomada por mato e sujeira, com seu piso, em Pedras Portuguesas, afundando ou com as pedras soltas, ainda observam a mureta de proteção, com a balaustre de concreto (mourão da balaustre),...
Em andamento
12/08/2024 Indicação 469/2024 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: Devido ao desgaste natural, a pintura indicativa dos redutores de velocidade do tipo quebra-molas, em sua grande maioria já não existe, impedindo, principalmente no período noturno, a visualização da lombada, podendo ocasionar acidentes envolvendo motoristas, motociclistas, alunos das universidades que ficam localizadas nessa região e pedestres. A manutenção indicada visa prevenir acidentes pela falta adequada de sinalização da via pública municipal, e melhorar a acessibilidade das pessoas com grau de locomoção reduzido de forma permanente ou temporária.
Em andamento
12/08/2024 Indicação 474/2024 - Elinho Jr.
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados estudos para que seja efetuado serviços de  pavimentação ou lajotamento das vias denominadas alameda 1 e Alameda 2, frente ao colégio Clio Proença, bairro Nova Corumbá, conjunto Guanã JUSTIFICATIVA: Esse é um pedido da população que nos relatam que a via está intransitável, relatam também que só faltam essas duas vias para a pavimentação.
Em andamento
12/08/2024 Indicação 473/2024 - Elinho Jr.
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que sejam realizados estudos para que seja efetuado serviços de  pavimentação ou lajotamento na via denominada alameda Pedro Alexandrino de Lacerda, Bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA: Esse é um pedido da população que nos relatam que a via está intransitável, que só falta essa via para a pavimentação.
Em andamento
12/08/2024 Requerimento 357/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O local mencionado acima é um cruzamento movimentado de nossa cidade, onde há uma escola na esquina e a realização da feira central. Consideramos necessário a instalação de um semáforo no cruzamento para aumentar a segurança dos pedestres e motoristas que circulam na região.
Aprovado
12/08/2024 Indicação 476/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta Indicação vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, assim como de Pessoas que visitam a nossa Cidade, Moradores e Transeuntes nessas diversas Vias Urbanas, preocupados com a possibilidade de ocorrência de acidentes, inclusive com  possibilidade de resultados fatais, por conta de problemas em não conseguiorem identificar a presença desses citados aparelhos viários públicos.
Em andamento
12/08/2024 Indicação 492/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Esta Indicação vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, assim como de Pessoas que visitam a nossa Cidade, Moradores e Transeuntes nessas diversas Vias Urbanas, preocupados com a possibilidade de ocorrência de acidentes, inclusive com  possibilidade de resultados fatais, por conta de problemas em não conseguiorem identificar a presença desses citados aparelhos viários públicos.
Em andamento
12/08/2024 Indicação 470/2024 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A via pública supramencionada, demanda de instalação de faixa de pedestres, para auxiliar na travessia da rua, os moradores necessitam com urgência, para segurança dos condutores, alunos e pedestres que trafegam pelo local. A fim de evitarmos prejuízos maiores à segurança dos condutores que utilizam essa via diariamente, bem como da população que reside no local.
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