Superlegis

Data	Descrição	Situação
29/04/2025	Indicação 205/2025 - Hesley Sant'ana A solicitação se faz devido a falta de segurança para os moradores sem o serviço de iluminação pública ofertado.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 208/2025 - Matheus Cazarin Justificativa: A presente solicitação visa atender às reivindicações da comunidade local, que tem expressado preocupação com o acúmulo de lixo, mato alto na Praça da Popular Nova. A falta de manutenção compromete o bem-estar dos moradores, além de representar risco à saúde pública, por favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos. A limpeza adequada do local contribuirá para a melhoria do ambiente urbano, promovendo mais segurança, lazer e qualidade de vida para os frequentadores da praça.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 199/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O referido Centro encontra-se com suas estruturas físicas deterioradas e instalações em condições precárias, o que compromete tanto a qualidade dos serviços prestados quanto a segurança dos profissionais e da população atendida. A reforma se faz necessária para garantir um ambiente adequado ao desenvolvimento das atividades de controle e prevenção de zoonoses, contribuindo para a saúde pública do Município.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 192/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se tal solicitação pelo fato de que a região encontra-se tomada por matagal alto, gerando preocupação e insegurança à comunidade local, especialmente aos moradores que precisam transitar pelo local no período noturno. Além Do matagal denso, que facilita a prática de atos ilícitos, a falta de iluminação agrava o risco, impedindo inclusive que jovens e adultos frequentem cursos noturnos por medo de assaltos ou outras situações perigosas. Moradores têm manifestado insatisfação e medo constante, clamando por...	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 193/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de mato alto, entulhos e sujeira em parte da rua e das calçadas, que vêm causando transtornos aos moradores e colocando em risco a saúde pública. O local encontra-se em completo estado de abandono, servindo de abrigo para animais peçonhentos e de criadouro para insetos, como o mosquito transmissor da dengue. Além dos riscos sanitários, a situação atual também compromete a mobilidade e segurança da população que transita pela região. A falta de manutenção tem sido...	Aprovado
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 159/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Requisição acima mencionada se faz necessário tendo em vista que a rodovia que liga fronteira ao município possui grande fluxo em ambos os sentidos da via, necessitando por sua vez de trafego seguro, de modo que a iluminação é sem dúvidas um dos pontos chave para garantir uma segurança na rodovia.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento 197/2025 - Nanah Cordeiro Requer-se, ainda, que essa informação seja atualizada mensalmente, garantindo a transparência da gestão hospitalar e o acompanhamento público da demanda de atendimentos prestados, especialmente considerando o contexto de fronteira e o aumento do fluxo de estrangeiros em busca de atendimento na rede de saúde do município.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 160/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Com a realização da reforma e revitalização do prédio escolar com certeza facilitará e dará melhores condições de desenvolver o trabalho de ensino aprendizagem.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 164/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se o presente requerimento tendo em vista as diversas reclamações de moradores, preocupados com a segurança local e com a falta de manutenção da estrutura urbana, o que pode causar acidentes e agravar os danos estruturais na área.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 163/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A justificativa fundamenta-se no fato de que a sede do Poder Executivo Municipal representa a imagem da Administração perante os munícipes e visitantes. A devida manutenção, por meio da pintura, contribuirá para a valorização do prédio público, melhorando sua aparência e demonstrando zelo com os bens públicos.	Aprovado
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 161/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A referida unidade realiza acolhimento e atendimento especializado a pacientes com transtornos mentais, incluindo pessoas em situação de crise, como tentativa de suicídio, sendo indispensável o fornecimento contínuo de energia elétrica para o funcionamento adequado dos serviços, o uso de equipamentos essenciais e a preservação do bem-estar dos pacientes e profissionais. Diante da gravidade da situação, requer-se o reparo e o restabelecimento imediato da energia elétrica na unidade mencionada, bem como informações detalhadas sobre as causas da interrupção e...	Aprovado
29/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 162/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, nos termos do Art. 196 da Constituição da República; Considerando o avanço da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no município de Corumbá, que tem provocado a superlotação das unidades de saúde e da rede de urgência e emergência, além de elevar...	Aprovado
29/04/2025	Indicação 202/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A medida visa oferecer condições adequadas de visibilidade aos condutores de veículos que trafegam pela região, contribuindo para a segurança viária e a prevenção de acidentes.	Aprovado
29/04/2025	Indicação 203/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA A via encontra-se danificada devido ao tráfego intenso de veículos e às fortes chuvas que têm ocorrido de forma torrencial na cidade, comprometendo a trafegabilidade e a segurança dos usuários.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 191/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária de Assistência Social, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, para que, em conjunto, seja realizado um estudo técnico no sentido de viabilizar a aquisição ou locação de um prédio para funcionamento de um Centro de Atendimento e Apoio aos Moradores Ribeirinhos que necessitam vir para a cidade e não possuem um local para sua estadia. JUSTIFICATIVA: É...	Aprovado
28/04/2025	Indicação 182/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA As referidas vias encontram-se em situação precária, causando transtornos aos moradores, principalmente em períodos de chuva, além de prejudicar o tráfego de veículos e pedestres. Vale ressaltar que todas as demais alamedas próximas já foram devidamente pavimentadas, restando apenas as alamedas Nabilek e Porto Esperança sem o devido atendimento, o que acarreta sensação de desigualdade para os munícipes dessas localidades. Assim a pavimentação dessas vias é uma demanda urgente da comunidade, visando garantir melhores condições de mobilidade, valorização...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 186/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA A doença de Alzheimer é uma condição neurodegenerativa que exige cuidados específicos e acompanhamento especializado. Adaptar em espaço dentro do CCI para atender essas necessiadades é fundamental para oferecer um ambiente acolhedor, seguro e adequado para os idosos diagnosticados, além de dar suporte às famílias. Tal medida visa também promover a inclusão, qualidade de vida e a dignidade dessas pessoas, ampliando o atendimento do CCI e fortalecendo a política municipal de atenção à pessoa idosa.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 185/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa garantir maior segurança aos alunos, servidores e visitantes da instituição, considerando o intenso fluxo de veículos na via e a necessidade de proteger especialmente pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 134/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Considerando o Boletim Epidemiológico da Semana Epidemiológica 16, que coloca Corumbá em 2º lugar no Estado em número de casos notificados de SRAG, com 154 casos e 6 óbitos, ficando atrás apenas da Capital; Considerando que, em Campo Grande, medidas emergenciais já foram adotadas, como a decretação de estado de emergência por 90 dias, devido à falta de leitos hospitalares, a liberação da vacinação contra a Influenza para toda a população a partir de 27 de abril, além de estudos para eventual suspensão das aulas escolares; Considerando que, no...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 184/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se este pedido pelo fato de que as faixas de pedestres em frente a essas unidades não estão mais visíveis ou foram completamente apagadas, comprometendo a segurança de alunos, pais, responsáveis, servidores e demais pedestres que transitam nesses locais, especialmente nos horários de entrada e saída escolar. Pais e responsáveis tem manifestado preocupação com o risco de acidentes e reivindica a readequação da sinalização viária, considerando o intenso fluxo de pessoas e veículos nas imediações. Diante do exposto, e com o objetivo de garantir...	Aprovado

29/04/2025

Indicação 205/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitação se faz devido a falta de segurança para os moradores sem o serviço de iluminação pública ofertado.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 208/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa: A presente solicitação visa atender às reivindicações da comunidade local, que tem expressado preocupação com o acúmulo de lixo, mato alto na Praça da Popular Nova. A falta de manutenção compromete o bem-estar dos moradores, além de representar risco à saúde pública, por favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos. A limpeza adequada do local contribuirá para a melhoria do ambiente urbano, promovendo mais segurança, lazer e qualidade de vida para os frequentadores da praça.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 199/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O referido Centro encontra-se com suas estruturas físicas deterioradas e instalações em condições precárias, o que compromete tanto a qualidade dos serviços prestados quanto a segurança dos profissionais e da população atendida. A reforma se faz necessária para garantir um ambiente adequado ao desenvolvimento das atividades de controle e prevenção de zoonoses, contribuindo para a saúde pública do Município.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 192/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se tal solicitação pelo fato de que a região encontra-se tomada por matagal alto, gerando preocupação e insegurança à comunidade local, especialmente aos moradores que precisam transitar pelo local no período noturno. Além Do matagal denso, que facilita a prática de atos ilícitos, a falta de iluminação agrava o risco, impedindo inclusive que jovens e adultos frequentem cursos noturnos por medo de assaltos ou outras situações perigosas. Moradores têm manifestado insatisfação e medo constante, clamando por...

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 193/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Tal solicitação se faz necessária devido ao acúmulo de mato alto, entulhos e sujeira em parte da rua e das calçadas, que vêm causando transtornos aos moradores e colocando em risco a saúde pública. O local encontra-se em completo estado de abandono, servindo de abrigo para animais peçonhentos e de criadouro para insetos, como o mosquito transmissor da dengue. Além dos riscos sanitários, a situação atual também compromete a mobilidade e segurança da população que transita pela região. A falta de manutenção tem sido...

Aprovado

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 159/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Requisição acima mencionada se faz necessário tendo em vista que a rodovia que liga fronteira ao município possui grande fluxo em ambos os sentidos da via, necessitando por sua vez de trafego seguro, de modo que a iluminação é sem dúvidas um dos pontos chave para garantir uma segurança na rodovia.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento 197/2025 - Nanah Cordeiro
Requer-se, ainda, que essa informação seja atualizada mensalmente, garantindo a transparência da gestão hospitalar e o acompanhamento público da demanda de atendimentos prestados, especialmente considerando o contexto de fronteira e o aumento do fluxo de estrangeiros em busca de atendimento na rede de saúde do município.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 160/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Com a realização da reforma e revitalização do prédio escolar com certeza facilitará e dará melhores condições de desenvolver o trabalho de ensino aprendizagem.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 164/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se o presente requerimento tendo em vista as diversas reclamações de moradores, preocupados com a segurança local e com a falta de manutenção da estrutura urbana, o que pode causar acidentes e agravar os danos estruturais na área.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 163/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A justificativa fundamenta-se no fato de que a sede do Poder Executivo Municipal representa a imagem da Administração perante os munícipes e visitantes. A devida manutenção, por meio da pintura, contribuirá para a valorização do prédio público, melhorando sua aparência e demonstrando zelo com os bens públicos.

Aprovado

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 161/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A referida unidade realiza acolhimento e atendimento especializado a pacientes com transtornos mentais, incluindo pessoas em situação de crise, como tentativa de suicídio, sendo indispensável o fornecimento contínuo de energia elétrica para o funcionamento adequado dos serviços, o uso de equipamentos essenciais e a preservação do bem-estar dos pacientes e profissionais. Diante da gravidade da situação, requer-se o reparo e o restabelecimento imediato da energia elétrica na unidade mencionada, bem como informações detalhadas sobre as causas da interrupção e...

Aprovado

29/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 162/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, nos termos do Art. 196 da Constituição da República; Considerando o avanço da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no município de Corumbá, que tem provocado a superlotação das unidades de saúde e da rede de urgência e emergência, além de elevar...

Aprovado

29/04/2025

Indicação 202/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A medida visa oferecer condições adequadas de visibilidade aos condutores de veículos que trafegam pela região, contribuindo para a segurança viária e a prevenção de acidentes.

Aprovado

29/04/2025

Indicação 203/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA A via encontra-se danificada devido ao tráfego intenso de veículos e às fortes chuvas que têm ocorrido de forma torrencial na cidade, comprometendo a trafegabilidade e a segurança dos usuários.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 191/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretária de Assistência Social, Sra. Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, com cópia à Secretária Municipal de Planejamento, Receita e Administração, Sra. Camila Campos de Carvalho, para que, em conjunto, seja realizado um estudo técnico no sentido de viabilizar a aquisição ou locação de um prédio para funcionamento de um Centro de Atendimento e Apoio aos Moradores Ribeirinhos que necessitam vir para a cidade e não possuem um local para sua estadia. JUSTIFICATIVA: É...

Aprovado

28/04/2025

Indicação 182/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA As referidas vias encontram-se em situação precária, causando transtornos aos moradores, principalmente em períodos de chuva, além de prejudicar o tráfego de veículos e pedestres. Vale ressaltar que todas as demais alamedas próximas já foram devidamente pavimentadas, restando apenas as alamedas Nabilek e Porto Esperança sem o devido atendimento, o que acarreta sensação de desigualdade para os munícipes dessas localidades. Assim a pavimentação dessas vias é uma demanda urgente da comunidade, visando garantir melhores condições de mobilidade, valorização...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 186/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA A doença de Alzheimer é uma condição neurodegenerativa que exige cuidados específicos e acompanhamento especializado. Adaptar em espaço dentro do CCI para atender essas necessiadades é fundamental para oferecer um ambiente acolhedor, seguro e adequado para os idosos diagnosticados, além de dar suporte às famílias. Tal medida visa também promover a inclusão, qualidade de vida e a dignidade dessas pessoas, ampliando o atendimento do CCI e fortalecendo a política municipal de atenção à pessoa idosa.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 185/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA Tal solicitação visa garantir maior segurança aos alunos, servidores e visitantes da instituição, considerando o intenso fluxo de veículos na via e a necessidade de proteger especialmente pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 134/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Considerando o Boletim Epidemiológico da Semana Epidemiológica 16, que coloca Corumbá em 2º lugar no Estado em número de casos notificados de SRAG, com 154 casos e 6 óbitos, ficando atrás apenas da Capital; Considerando que, em Campo Grande, medidas emergenciais já foram adotadas, como a decretação de estado de emergência por 90 dias, devido à falta de leitos hospitalares, a liberação da vacinação contra a Influenza para toda a população a partir de 27 de abril, além de estudos para eventual suspensão das aulas escolares; Considerando que, no...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 184/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se este pedido pelo fato de que as faixas de pedestres em frente a essas unidades não estão mais visíveis ou foram completamente apagadas, comprometendo a segurança de alunos, pais, responsáveis, servidores e demais pedestres que transitam nesses locais, especialmente nos horários de entrada e saída escolar. Pais e responsáveis tem manifestado preocupação com o risco de acidentes e reivindica a readequação da sinalização viária, considerando o intenso fluxo de pessoas e veículos nas imediações. Diante do exposto, e com o objetivo de garantir...

Aprovado

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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