Superlegis

Data	Descrição	Situação
16/06/2025	Indicação 353/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A via em questão é estreita e apresenta acentuada deterioração em seu revestimento, com o surgimento de uma cratera cuja extensão tem aumentado progressivamente. Tal situação vem prejudicando significativamente a circulação de veículos e representa risco à segurança dos condutores e pedestres que utilizam o local. Diante disso, faz-se necessária a intervenção urgente por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a fim de promover os reparos necessários e restabelecer as condições adequadas de tráfego na Alameda...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 352/2025 - Marcelo Araújo Justificativa Foi constatado que a referida placa encontra-se fora do prumo, ou seja, inclinada, o que compromete a visibilidade e dificulta a leitura das informações pelos turistas. A sinalização turística precisa ser clara, objetiva e estar corretamente posicionada para cumprir sua função de orientação, especialmente em áreas de interesse histórico e cultural. A padronização e correção do alinhamento são medidas simples, porém essenciais para melhorar a experiência dos visitantes e a imagem da...	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 265/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Diante da gravidade da situação e da recente ocorrência de novos acidentes fatais na BR-262, especialmente no trecho entre Corumbá e Miranda, torna-se imprescindível que o DNIT preste esclarecimentos quanto à previsão de duplicação da rodovia e à adoção de medidas emergenciais de manutenção e segurança, a fim de preservar vidas e garantir melhores condições de trafegabilidade.	Aprovado
16/06/2025	Indicação 350/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A calçada encontra-se intransitável devido ao acúmulo de lixo e ao mato alto, comprometendo o direito de ir e vir dos pedestres, especialmente em dias de feira, quando há maior circulação de pessoas no local. Além de dificultar o trânsito de pedestres, a situação favorece a proliferação de insetos, roedores e outros vetores de doenças, representando risco à saúde pública. Diante disso, é essencial que o poder público realize a limpeza e, se necessário, notifique o proprietário do imóvel com base no Código de Posturas do Município de...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 355/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente indicação visa atender a uma solicitação urgente de moradora da localidade, que vem enfrentando diversos transtornos em razão da presença de quatro pedras de grande porte em frente à sua residência.Tais obstáculos estão danificando a calçada, colocando em risco a integridade física de pedestres,	Aprovado
16/06/2025	Requerimento 294/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Municipes: Visto que os muitos aparelhos estão danificados, podendo ocasionam acidentes ao municipes.	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 263/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O programa incentiva a aprticipação da comunidade na manutenção da cidade, tornando os moradores mais conscientes e responsaveis pela limpeza e conservação do espaço público.	Aprovado
16/06/2025	Requerimento 296/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) É sabido que um dos maiores males da saúde que assola a humanidade é a obesidade que por vezes é classificada como mórbida. Da mesma forma doenças decorrentes da obesidade como diabetes, hipertensão e AVCs muitas das vezes podem ser controladas por meio de dieta do paciente. Entretanto, na correria do mundo moderno os pacientes não têm a oportunidade ou não conseguem seguir uma dieta própria para amenizar essas comorbidades. Assim, tendo contato através de matéria veiculada pela imprensa nacional, este parlamentar tomou conhecimento que muitas das cirurgias videolaparoscópicas...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 357/2025 - Elinho Jr. Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente para o Prefeito Municipal Dr. Gabriel, e para o Chefe do Setor de Fiscalização e Postura do Município, para realização de estudos técnicos para criação de Feira Livre no bairro Padre Ernesto Sassida JUSTIFICATIVA: Os Moradores do Bairro Padre Ernesto Sassida reclamam que a distância a ser percorrida para usufruir das feiras livres é muito grande, com a criação de uma feira livre na localidade, além da comodidade para os munícipes será possível interação dos mesmos,...	Aprovado
16/06/2025	Indicação 358/2025 - Elinho Jr. Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando a realização de serviço de limpeza no trecho da rua 13 de junho entre as ruas Ladario e a Ten. Melquiades de Jesus, bem como a instalação de uma lixeira para evitar que lixo seja jogado no chão. JUSTIFICATIVA: Solicitação dos moradores da região.	Aprovado
16/06/2025	Indicação 360/2025 - Chicão Vianna Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Duarte para que viabilize o encaminhamento de emenda parlamentar ao Município de Corumbá/MS, destinada à área da saúde, com aplicação específica no setor de oftalmologia, a fim de viabilizar a continuidade e ampliação dos atendimentos clínicos e a realização dos procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, ambos de fundamental importância para a população corumbaense. A solicitação se justifica diante do crescente acúmulo de pacientes...	Aprovado
15/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 269/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se a presente solicitação considerando o esforço e a dedicação dos grupos culturais que, mesmo com recursos limitados, se empenham para manter viva a tradição junina e enriquecer as festividades com apresentações que movimentam a cultura local e fortalecem o sentimento de pertencimento e identidade popular. Entretanto, muitos desses grupos enfrentam dificuldades financeiras para custear o transporte até os locais de apresentação, o que pode comprometer sua participação nas festividades. A disponibilização de transporte pelo Poder Público...	Aprovado
15/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 268/2025 - Matheus Cazarin Justificativa As praças Generoso Ponce e a praça situada atrás do cemitério municipal são importantes espaços públicos utilizados para lazer, convivência social e práticas esportivas. A deficiência na iluminação compromete a segurança e limita o uso das praças no período noturno, gerando apreensão entre os moradores da região.Além disso, na praça localizada atrás do cemitério, os equipamentos da academia ao ar livre encontram-se danificados, colocando em risco a segurança dos frequentadores. A manutenção desses aparelhos é essencial para incentivar hábitos...	Aprovado
15/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 267/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A iniciativa visa garantir acessibilidade, respeito e inclusão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em conformidade com a Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Como exemplo a cidade de Campo Grande, capital do Estado, já conta com vagas devidamente sinalizadas com o símbolo do autismo em locais públicos como terminais de transporte e espaços urbanos. Tais ações são exemplos de boas práticas que promovem visibilidade, acolhimento e dignidade às pessoas...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 254/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A referida ponte é o único meio de acesso para os moradores da localidade, sendo de fundamental importância, especialmente para as crianças que a utilizam diariamente para ir à escola. Ja foram relatados acidentes envolvendo crianças, evidenciando o risco iminente de danos mais graves caso nenhuma medida seja adotada com brevidade. Dada a gravidade da situação e o potencial de comprometimento da segurança e integridade física da população local, solicitamos que o presente requerimento seja analisado com prioridade, e que sejam adotadas ações emergenciais para...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 284/2025 - Edinaldo Neves Justifivativa Essa falta de iluminação tem causado inúmeros transtornos à comunidade local, como: * Insegurança e aumento da criminalidade; * Dificuldade de circulação durante operíodo noturno; * Risco de acidentes para pedestres e motoristas. Certos de contar com a atenção e o comprometimento da administração pública, aguardamos uma resposta o mais breve possível.	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 285/2025 - Edinaldo Neves Justificativa O referido local encontra-se com mato bastante alto, o que compromete a utilização adequada do espaço, além de representar risco à segurança e á saúde da comunidade, por ser propício à proliferação de animais peçonhentos, ressaltamos que este campo é uma das pouca áreas de lazer do bairro. Dessa forma, solicitamos que seja realizada a roçagem do mato. Contamos com atenção e o compromisso desta Secretaria para atender á presente demanda.	Aprovado
10/06/2025	Indicação 347/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A solicitação se justifica diante da recorrência de alagamentos na região, especialmente em períodos de chuva intensa, o que compromete a mobilidade, a segurança da população e ocasiona danos ao patrimônio público e privado. A limpeza dos dutos e a análise técnica para ampliação da capacidade do sistema de drenagem são medidas e necessárias para garantir a funcionalidade da infraestrutura urbana e o bem-estar dos munícipes	Aprovado
10/06/2025	Indicação 346/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A Rua Albuquerque, no referido trecho, encontra-se com iluminação insuficiente ou inexistente, o que tem gerado insegurança e desconforto à população local. A escuridão compromete a visibilidade noturna, dificultando o deslocamento seguro de pedestres e motoristas, além de aumentar o risco de ações criminosas e acidentes. Moradores relatam que evitam circular pelo local durante a noite, temendo furtos e outros transtornos. Dessa forma, a implantação ou reparo do sistema de iluminação pública nesse setor é uma medida essencial e urgente, que visa garantir mais...	Aprovado
10/06/2025	Indicação 345/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação se faz necessária diante dos transtornos causados pelo entupimento das galerias de águas pluviais no bairro Beira Rio. A obstrução tem provocado alagamentos em dias de chuva, comprometendo a segurança e a qualidade de vida dos moradores, além de causar danos à infraestrutura urbana. A limpeza das galerias é medida essencial para o bom escoamento das águas e para a prevenção de problemas de saúde pública e danos materiais.	Aprovado

16/06/2025

Indicação 353/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A via em questão é estreita e apresenta acentuada deterioração em seu revestimento, com o surgimento de uma cratera cuja extensão tem aumentado progressivamente. Tal situação vem prejudicando significativamente a circulação de veículos e representa risco à segurança dos condutores e pedestres que utilizam o local. Diante disso, faz-se necessária a intervenção urgente por parte da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a fim de promover os reparos necessários e restabelecer as condições adequadas de tráfego na Alameda...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 352/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa Foi constatado que a referida placa encontra-se fora do prumo, ou seja, inclinada, o que compromete a visibilidade e dificulta a leitura das informações pelos turistas. A sinalização turística precisa ser clara, objetiva e estar corretamente posicionada para cumprir sua função de orientação, especialmente em áreas de interesse histórico e cultural. A padronização e correção do alinhamento são medidas simples, porém essenciais para melhorar a experiência dos visitantes e a imagem da...

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 265/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Diante da gravidade da situação e da recente ocorrência de novos acidentes fatais na BR-262, especialmente no trecho entre Corumbá e Miranda, torna-se imprescindível que o DNIT preste esclarecimentos quanto à previsão de duplicação da rodovia e à adoção de medidas emergenciais de manutenção e segurança, a fim de preservar vidas e garantir melhores condições de trafegabilidade.

Aprovado

16/06/2025

Indicação 350/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A calçada encontra-se intransitável devido ao acúmulo de lixo e ao mato alto, comprometendo o direito de ir e vir dos pedestres, especialmente em dias de feira, quando há maior circulação de pessoas no local. Além de dificultar o trânsito de pedestres, a situação favorece a proliferação de insetos, roedores e outros vetores de doenças, representando risco à saúde pública. Diante disso, é essencial que o poder público realize a limpeza e, se necessário, notifique o proprietário do imóvel com base no Código de Posturas do Município de...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 355/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente indicação visa atender a uma solicitação urgente de moradora da localidade, que vem enfrentando diversos transtornos em razão da presença de quatro pedras de grande porte em frente à sua residência.Tais obstáculos estão danificando a calçada, colocando em risco a integridade física de pedestres,

Aprovado

16/06/2025

Requerimento 294/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Municipes: Visto que os muitos aparelhos estão danificados, podendo ocasionam acidentes ao municipes.

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 263/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O programa incentiva a aprticipação da comunidade na manutenção da cidade, tornando os moradores mais conscientes e responsaveis pela limpeza e conservação do espaço público.

Aprovado

16/06/2025

Requerimento 296/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
É sabido que um dos maiores males da saúde que assola a humanidade é a obesidade que por vezes é classificada como mórbida. Da mesma forma doenças decorrentes da obesidade como diabetes, hipertensão e AVCs muitas das vezes podem ser controladas por meio de dieta do paciente. Entretanto, na correria do mundo moderno os pacientes não têm a oportunidade ou não conseguem seguir uma dieta própria para amenizar essas comorbidades. Assim, tendo contato através de matéria veiculada pela imprensa nacional, este parlamentar tomou conhecimento que muitas das cirurgias videolaparoscópicas...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 357/2025 - Elinho Jr.
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente para o Prefeito Municipal Dr. Gabriel, e para o Chefe do Setor de Fiscalização e Postura do Município, para realização de estudos técnicos para criação de Feira Livre no bairro Padre Ernesto Sassida JUSTIFICATIVA: Os Moradores do Bairro Padre Ernesto Sassida reclamam que a distância a ser percorrida para usufruir das feiras livres é muito grande, com a criação de uma feira livre na localidade, além da comodidade para os munícipes será possível interação dos mesmos,...

Aprovado

16/06/2025

Indicação 358/2025 - Elinho Jr.
Indico à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos solicitando a realização de serviço de limpeza no trecho da rua 13 de junho entre as ruas Ladario e a Ten. Melquiades de Jesus, bem como a instalação de uma lixeira para evitar que lixo seja jogado no chão. JUSTIFICATIVA: Solicitação dos moradores da região.

Aprovado

16/06/2025

Indicação 360/2025 - Chicão Vianna
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, na forma regimental, a presente INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Duarte para que viabilize o encaminhamento de emenda parlamentar ao Município de Corumbá/MS, destinada à área da saúde, com aplicação específica no setor de oftalmologia, a fim de viabilizar a continuidade e ampliação dos atendimentos clínicos e a realização dos procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, ambos de fundamental importância para a população corumbaense. A solicitação se justifica diante do crescente acúmulo de pacientes...

Aprovado

15/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 269/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se a presente solicitação considerando o esforço e a dedicação dos grupos culturais que, mesmo com recursos limitados, se empenham para manter viva a tradição junina e enriquecer as festividades com apresentações que movimentam a cultura local e fortalecem o sentimento de pertencimento e identidade popular. Entretanto, muitos desses grupos enfrentam dificuldades financeiras para custear o transporte até os locais de apresentação, o que pode comprometer sua participação nas festividades. A disponibilização de transporte pelo Poder Público...

Aprovado

15/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 268/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa As praças Generoso Ponce e a praça situada atrás do cemitério municipal são importantes espaços públicos utilizados para lazer, convivência social e práticas esportivas. A deficiência na iluminação compromete a segurança e limita o uso das praças no período noturno, gerando apreensão entre os moradores da região.Além disso, na praça localizada atrás do cemitério, os equipamentos da academia ao ar livre encontram-se danificados, colocando em risco a segurança dos frequentadores. A manutenção desses aparelhos é essencial para incentivar hábitos...

Aprovado

15/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 267/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A iniciativa visa garantir acessibilidade, respeito e inclusão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em conformidade com a Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Como exemplo a cidade de Campo Grande, capital do Estado, já conta com vagas devidamente sinalizadas com o símbolo do autismo em locais públicos como terminais de transporte e espaços urbanos. Tais ações são exemplos de boas práticas que promovem visibilidade, acolhimento e dignidade às pessoas...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 254/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A referida ponte é o único meio de acesso para os moradores da localidade, sendo de fundamental importância, especialmente para as crianças que a utilizam diariamente para ir à escola. Ja foram relatados acidentes envolvendo crianças, evidenciando o risco iminente de danos mais graves caso nenhuma medida seja adotada com brevidade. Dada a gravidade da situação e o potencial de comprometimento da segurança e integridade física da população local, solicitamos que o presente requerimento seja analisado com prioridade, e que sejam adotadas ações emergenciais para...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 284/2025 - Edinaldo Neves
Justifivativa Essa falta de iluminação tem causado inúmeros transtornos à comunidade local, como: * Insegurança e aumento da criminalidade; * Dificuldade de circulação durante operíodo noturno; * Risco de acidentes para pedestres e motoristas. Certos de contar com a atenção e o comprometimento da administração pública, aguardamos uma resposta o mais breve possível.

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 285/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa O referido local encontra-se com mato bastante alto, o que compromete a utilização adequada do espaço, além de representar risco à segurança e á saúde da comunidade, por ser propício à proliferação de animais peçonhentos, ressaltamos que este campo é uma das pouca áreas de lazer do bairro. Dessa forma, solicitamos que seja realizada a roçagem do mato. Contamos com atenção e o compromisso desta Secretaria para atender á presente demanda.

Aprovado

10/06/2025

Indicação 347/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A solicitação se justifica diante da recorrência de alagamentos na região, especialmente em períodos de chuva intensa, o que compromete a mobilidade, a segurança da população e ocasiona danos ao patrimônio público e privado. A limpeza dos dutos e a análise técnica para ampliação da capacidade do sistema de drenagem são medidas e necessárias para garantir a funcionalidade da infraestrutura urbana e o bem-estar dos munícipes

Aprovado

10/06/2025

Indicação 346/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A Rua Albuquerque, no referido trecho, encontra-se com iluminação insuficiente ou inexistente, o que tem gerado insegurança e desconforto à população local. A escuridão compromete a visibilidade noturna, dificultando o deslocamento seguro de pedestres e motoristas, além de aumentar o risco de ações criminosas e acidentes. Moradores relatam que evitam circular pelo local durante a noite, temendo furtos e outros transtornos. Dessa forma, a implantação ou reparo do sistema de iluminação pública nesse setor é uma medida essencial e urgente, que visa garantir mais...

Aprovado

10/06/2025

Indicação 345/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação se faz necessária diante dos transtornos causados pelo entupimento das galerias de águas pluviais no bairro Beira Rio. A obstrução tem provocado alagamentos em dias de chuva, comprometendo a segurança e a qualidade de vida dos moradores, além de causar danos à infraestrutura urbana. A limpeza das galerias é medida essencial para o bom escoamento das águas e para a prevenção de problemas de saúde pública e danos materiais.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros