Superlegis

Data	Descrição	Situação
02/06/2025	Requerimento 271/2025 - Hesley Sant'ana Os parquinhos são essenciais para nossas crinças pois promovem o desenvolvimento integral das crianças, abrangendo aspectos físicos, sociais e cognitivos. Eles oferecem um espaço para brincar, explorar e aprender, estimulando a criatividade, a imaginação e a interação social.	Aprovado
02/06/2025	Requerimento 270/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Considerando a preocupação com a significativa redução dos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) ao Município de Corumbá/MS no corrente ano, fato que gerou apreensão quanto à regularidade e transparência na prestação de informações relativas às atividades das mineradoras em nossa região, bem como à efetividade da arrecadação e repasse dos valores devidos ao Município. Apesar dos requerimentos já encaminhados à ANM, com diversos questionamentos pertinentes, as respostas recebidas indicam que as informações constantes no...	Aprovado
02/06/2025	Requerimento 269/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação fundamenta-se na expressiva redução dos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) ao Município de Corumbá no corrente ano. Tal cenário levanta preocupações quanto à transparência das informações prestadas pelas empresas mineradoras, bem como, à necessidade de maior controle sobre o volume de minério efetivamente extraído na região. Nesse sentido, é fundamental que o Poder Executivo Municipal promova a estruturação de um órgão específico e tecnicamente capacitado, com competência para fiscalizar e...	Aprovado
02/06/2025	Requerimento 272/2025 - Nanah Cordeiro Justifica-se o presente requerimento pelo dever do Poder Público de garantir a acessibilidade universal, conforme preconizado pela Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), além de assegurar o ordenamento e segurança no trânsito nas imediações de equipamentos públicos de saúde.	Aprovado
02/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 246/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências em relação ao surgimento de felinos (onça) na região urbana de Corumbá, com a instituição de uma força tarefa junto com as demais autoridades competentes, inclusive Federal e Estadual, para a captura desses felinos com o uso de dardos tranquilizantes ou armadilhas de caixa, para depois devolvê-los à natureza, distantes da área urbana e de comunidades pantaneiras. A título de sugestão, esta força...	Aprovado
02/06/2025	Requerimento 273/2025 - Chicão Vianna Encmainho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenáro, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Campo Grande, Sra. Adriane Lopes, solicitando que seja informado se procede a notícia de que existem 12 ambulâncias (UTIs móveis) sem utilização no referido município. Caso a resposta seja positiva, requer desde já, que sejam disponibilizadas ao menos 02 ambulâncias por meio de cessão ou doação ao município de Corumbá, que frequentemente necessita de tais equipamentos para socorrer os...	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 260/2025 - Nanah Cordeiro Justifica-se o pedido pelo fato de que esta via constava no projeto original de pavimentação, porém, por motivos desconhecidos, a obra não foi executada e o serviço sequer chegou ao local.	Aprovado
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 232/2025 - Yussef El Salla Justificativa: O presente requerimento visa garantir a transparência e a devida fiscalização quanto à gestão de recursos públicos e à qualidade do atendimento aos alunos da rede municipal, em respeito ao direito à educação digna e ao princípio da eficiência administrativa.	Aprovado
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 233/2025 - Yussef El Salla Justificativa: O presente requerimento visa exercer o papel constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, zelando pela legalidade, eficiência e economicidade da gestão pública municipal, sobretudo em contratações que envolvem valores significativos e serviços passíveis de execução por servidores concursados.	Aprovado
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 234/2025 - Yussef El Salla Justificativa: O presente requerimento pelo dever constitucional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, bem como pelo interesse em garantir a transparência e a boa aplicação dos recursos públicos destinados ao esporte e à promoção da cidadania no Município.	Aprovado
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 235/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à população local.	Aprovado
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 237/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se o presente requerimento diante de demandas da população que relatam dificuldades de visibilidade em cruzamentos, o que pode comprometer a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. A uniformização e adequação dessas estruturas são essenciais para garantir uma mobilidade urbana mais segura e eficiente.	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 261/2025 - Nanah Cordeiro O referido parque encontra-se em estado de abandono, comprometendo a segurança e o bem-estar da população. As demandas urgentes incluem: Limpeza e roçada geral de toda a área do parque; Manutenção e substituição do sistema de iluminação, atualmente com lâmpadas antigas (amarelas) e funcionamento irregular, sendo que, conforme constatado por assessores deste gabinete no dia 27 de maio de 2025, por volta das 11h às 11h30, as lâmpadas permaneciam acesas mesmo durante o dia; Manutenção e substituição dos brinquedos do parque infantil, muitos dos quais...	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 262/2025 - Nanah Cordeiro No local, há uma ondulação significativa no ponto de transição entre o lajotamento sextavado e o asfalto, causada pelo fluxo intenso de veículos. Essa condição dificulta o tráfego, pode causar danos aos veículos e representa risco à segurança viária, mesmo sendo um cruzamento já dotado de sinalização semafórica. Solicita-se ainda que seja encaminhada cópia deste requerimento à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco, para conhecimento e eventuais providências complementares relacionadas à segurança do...	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 257/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A atuação da Comissão de Saúde desta Casa de Leis exige acompanhamento constante e criterioso da aplicação dos recursos públicos destinados ao setor da saúde, com especial atenção à eficiência, legalidade e transparência das ações implementadas pelo Poder Executivo. Nesse contexto, a Auditoria Municipal de Saúde exerce papel essencial no controle e avaliação da gestão pública, sendo fonte técnica de informações fundamentais para o desempenho da função fiscalizadora do Poder Legislativo. Solicitar esclarecimentos formais e atualizados sobre...	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 259/2025 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente sejam encaminhadas informações acerca da instalação de sistema de aquecimento da piscina do Centro Poliesportivo Nação Guató, pois, de acordo com relatos dos usuários do referido centro esportivo, tal sistema já havia sido adquirido na gestão governamental passada, que então...	Aprovado
27/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 236/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento de urgência especial, visto que, nos últimos dias, têm sido registrados diversos avistamentos de onças e outros felinos silvestres adentrando áreas urbanas no município de Corumbá, especialmente nas proximidades do Mirante da Capivara, local bastante frequentado por moradores e turistas. A presença desses animais em ambiente urbano representa risco iminente de ataques, acidentes e conflitos com seres humanos, além de gerar medo e insegurança entre a população local. O avanço desses animais em...	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 258/2025 - Jovan Temeljkovitch JUSTIFICATIVA A proposta visa atender uma necessidade recorrente observada entre os servidores que, muitas vezes, enfrentam quadros súbitos de hipertensão, hipoglicemia e outros mal-estares durante o expediente. A instalação deste ambulatório permitiria a realização de serviços simples, porém fundamentais, como: Medição de pressão arterial; Testes rápidos de glicemia; Aferição de sinais vitais; Orientações básicas de saúde e primeiros socorros. Além de melhorar a...	Aprovado
27/05/2025	Requerimento 264/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA: Informo que já existe, inclusive, uma placa de sinalização implantada no local alertando para o risco de deslizamento da encosta, o que evidencia o reconhecimento, por parte dos órgãos competentes, da situação de perigo. O cenário atual apresenta uma iminente ameaça de colapso da morraria, o que, caso venha a ocorrer, acarretará na interdição total da via pública, comprometendo o trânsito de pedestres, veículos e demais usuários da Rua Paraná. Destaca-se que a Rua Paraná é via de circulação essencial para a comunidade local, servindo como acesso...	Aprovado
26/05/2025	Requerimento de Urgência Especial 225/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Oral.	Aprovado

02/06/2025

Requerimento 271/2025 - Hesley Sant'ana
Os parquinhos são essenciais para nossas crinças pois promovem o desenvolvimento integral das crianças, abrangendo aspectos físicos, sociais e cognitivos. Eles oferecem um espaço para brincar, explorar e aprender, estimulando a criatividade, a imaginação e a interação social.

Aprovado

02/06/2025

Requerimento 270/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Considerando a preocupação com a significativa redução dos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) ao Município de Corumbá/MS no corrente ano, fato que gerou apreensão quanto à regularidade e transparência na prestação de informações relativas às atividades das mineradoras em nossa região, bem como à efetividade da arrecadação e repasse dos valores devidos ao Município. Apesar dos requerimentos já encaminhados à ANM, com diversos questionamentos pertinentes, as respostas recebidas indicam que as informações constantes no...

Aprovado

02/06/2025

Requerimento 269/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação fundamenta-se na expressiva redução dos repasses da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) ao Município de Corumbá no corrente ano. Tal cenário levanta preocupações quanto à transparência das informações prestadas pelas empresas mineradoras, bem como, à necessidade de maior controle sobre o volume de minério efetivamente extraído na região. Nesse sentido, é fundamental que o Poder Executivo Municipal promova a estruturação de um órgão específico e tecnicamente capacitado, com competência para fiscalizar e...

Aprovado

02/06/2025

Requerimento 272/2025 - Nanah Cordeiro
Justifica-se o presente requerimento pelo dever do Poder Público de garantir a acessibilidade universal, conforme preconizado pela Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), além de assegurar o ordenamento e segurança no trânsito nas imediações de equipamentos públicos de saúde.

Aprovado

02/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 246/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao prefeito Gabriel Alves de Oliveira, no sentido de que sejam tomadas as devidas providências em relação ao surgimento de felinos (onça) na região urbana de Corumbá, com a instituição de uma força tarefa junto com as demais autoridades competentes, inclusive Federal e Estadual, para a captura desses felinos com o uso de dardos tranquilizantes ou armadilhas de caixa, para depois devolvê-los à natureza, distantes da área urbana e de comunidades pantaneiras. A título de sugestão, esta força...

Aprovado

02/06/2025

Requerimento 273/2025 - Chicão Vianna
Encmainho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenáro, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Campo Grande, Sra. Adriane Lopes, solicitando que seja informado se procede a notícia de que existem 12 ambulâncias (UTIs móveis) sem utilização no referido município. Caso a resposta seja positiva, requer desde já, que sejam disponibilizadas ao menos 02 ambulâncias por meio de cessão ou doação ao município de Corumbá, que frequentemente necessita de tais equipamentos para socorrer os...

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 260/2025 - Nanah Cordeiro
Justifica-se o pedido pelo fato de que esta via constava no projeto original de pavimentação, porém, por motivos desconhecidos, a obra não foi executada e o serviço sequer chegou ao local.

Aprovado

27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 232/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: O presente requerimento visa garantir a transparência e a devida fiscalização quanto à gestão de recursos públicos e à qualidade do atendimento aos alunos da rede municipal, em respeito ao direito à educação digna e ao princípio da eficiência administrativa.

Aprovado

27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 233/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: O presente requerimento visa exercer o papel constitucional de fiscalização do Poder Legislativo, zelando pela legalidade, eficiência e economicidade da gestão pública municipal, sobretudo em contratações que envolvem valores significativos e serviços passíveis de execução por servidores concursados.

Aprovado

27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 234/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: O presente requerimento pelo dever constitucional de fiscalização dos atos do Poder Executivo, bem como pelo interesse em garantir a transparência e a boa aplicação dos recursos públicos destinados ao esporte e à promoção da cidadania no Município.

Aprovado

27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 235/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, em período de chuva cria-se lamaçal, e não chuva a poeira, ocasionando vários transtornos à população local.

Aprovado

27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 237/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se o presente requerimento diante de demandas da população que relatam dificuldades de visibilidade em cruzamentos, o que pode comprometer a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres. A uniformização e adequação dessas estruturas são essenciais para garantir uma mobilidade urbana mais segura e eficiente.

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 261/2025 - Nanah Cordeiro
O referido parque encontra-se em estado de abandono, comprometendo a segurança e o bem-estar da população. As demandas urgentes incluem: Limpeza e roçada geral de toda a área do parque; Manutenção e substituição do sistema de iluminação, atualmente com lâmpadas antigas (amarelas) e funcionamento irregular, sendo que, conforme constatado por assessores deste gabinete no dia 27 de maio de 2025, por volta das 11h às 11h30, as lâmpadas permaneciam acesas mesmo durante o dia; Manutenção e substituição dos brinquedos do parque infantil, muitos dos quais...

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 262/2025 - Nanah Cordeiro
No local, há uma ondulação significativa no ponto de transição entre o lajotamento sextavado e o asfalto, causada pelo fluxo intenso de veículos. Essa condição dificulta o tráfego, pode causar danos aos veículos e representa risco à segurança viária, mesmo sendo um cruzamento já dotado de sinalização semafórica. Solicita-se ainda que seja encaminhada cópia deste requerimento à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT), Senhora Mariana Ricco, para conhecimento e eventuais providências complementares relacionadas à segurança do...

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 257/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A atuação da Comissão de Saúde desta Casa de Leis exige acompanhamento constante e criterioso da aplicação dos recursos públicos destinados ao setor da saúde, com especial atenção à eficiência, legalidade e transparência das ações implementadas pelo Poder Executivo. Nesse contexto, a Auditoria Municipal de Saúde exerce papel essencial no controle e avaliação da gestão pública, sendo fonte técnica de informações fundamentais para o desempenho da função fiscalizadora do Poder Legislativo. Solicitar esclarecimentos formais e atualizados sobre...

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 259/2025 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Dr. Gabriel Alves de Oliveira, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente sejam encaminhadas informações acerca da instalação de sistema de aquecimento da piscina do Centro Poliesportivo Nação Guató, pois, de acordo com relatos dos usuários do referido centro esportivo, tal sistema já havia sido adquirido na gestão governamental passada, que então...

Aprovado

27/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 236/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA Justifica-se o presente requerimento de urgência especial, visto que, nos últimos dias, têm sido registrados diversos avistamentos de onças e outros felinos silvestres adentrando áreas urbanas no município de Corumbá, especialmente nas proximidades do Mirante da Capivara, local bastante frequentado por moradores e turistas. A presença desses animais em ambiente urbano representa risco iminente de ataques, acidentes e conflitos com seres humanos, além de gerar medo e insegurança entre a população local. O avanço desses animais em...

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 258/2025 - Jovan Temeljkovitch
JUSTIFICATIVA A proposta visa atender uma necessidade recorrente observada entre os servidores que, muitas vezes, enfrentam quadros súbitos de hipertensão, hipoglicemia e outros mal-estares durante o expediente. A instalação deste ambulatório permitiria a realização de serviços simples, porém fundamentais, como: Medição de pressão arterial; Testes rápidos de glicemia; Aferição de sinais vitais; Orientações básicas de saúde e primeiros socorros. Além de melhorar a...

Aprovado

27/05/2025

Requerimento 264/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA: Informo que já existe, inclusive, uma placa de sinalização implantada no local alertando para o risco de deslizamento da encosta, o que evidencia o reconhecimento, por parte dos órgãos competentes, da situação de perigo. O cenário atual apresenta uma iminente ameaça de colapso da morraria, o que, caso venha a ocorrer, acarretará na interdição total da via pública, comprometendo o trânsito de pedestres, veículos e demais usuários da Rua Paraná. Destaca-se que a Rua Paraná é via de circulação essencial para a comunidade local, servindo como acesso...

Aprovado

26/05/2025

Requerimento de Urgência Especial 225/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Oral.

Aprovado

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ATAS E PAUTAS

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