Superlegis

Data	Descrição	Situação
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 144/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, justifico o presente requerimento que reitera solicitação para o envio de cópia do Processo Licitatório nº 005737/25, referente à CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BATERIA DO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ILHA DO GOVERNO ATRAVES DA EMPRESA ABGM PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA para o evento Carnaval de Corumbá 2025. Este pedido tem como objetivo garantir a transparência dos atos administrativos, especialmente no que se refere à aplicação dos recursos públicos em eventos de grande porte. A...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 188/2025 - Hesley Sant'ana A solicitação se faz por entendermos a importância desses espaços dentro das nossas unidades escolares para dessenvolver atividades físicas, recreativas e pedagógicas para nossos estudantes e comunidade escolar.	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 145/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que solicita informações relativas ao Processo Administrativo nº 2.777/2025, que trata da contratação de empresas para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e elaboração de laudo agronômico para obtenção do Valor da Terra Nua (VTN) do município, no valor total de R$ 279.996,00. A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento nos incisos III, IV e V do artigo 74 da nova Lei de Licitações e Contratos...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 187/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos A presente solicitação fundamenta-se na importância da efetiva implantação da jornada de 30 horas semanais para os profissionais da Rede de Urgência e Emergência (RUE), medida que representa não apenas um avanço na valorização desses trabalhadores, mas também um fator determinante para a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população. Cabe destacar que os profissionais da RUE aguardam ansiosamente desde o ano passado pela efetivação da referida Lei, sendo certo que a redução da carga horária impactará diretamente na saúde física e mental dos...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 148/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura Senhor Marcelo Antunes , com cópia a Senhora Mariana Ricco diretora da AGETRAT e com cópia ao Prefeito Munucipal Dr Gabriel Alves de OLiveira , requeiro de forma emergencial seja feito estutos para o fechamento da galeria de aguas pluviais que estão abertas na rua 15 de novembro entre as ruas Dom Pedro II e a Rua General Osório , no bairro Cristo Redentor e estudos de implatação de cilcovia para Justificativa: A presente solicitação em...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 146/2025 - Marcelo Araújo Justificativa A elevação dos casos de síndromes respiratórias representa um risco à saúde pública, exigindo medidas ágeis e eficazes para garantir o atendimento adequado à população e evitar a sobrecarga dos serviços de saúde. A adoção das providências sugeridas visa à prevenção, à transparência das informações e ao fortalecimento da resposta municipal frente a esse desafio...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 147/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, em todos estes casos, ora apresentados, foi realizado termo aditivo para acréscimo de 25% sobre o quantitativo inicial registrado nas respectivas Atas de Registro de Preços. Cabe destacar que, nos termos da legislação aplicável é permitido o aditamento contratual para acréscimos quantitativos até o limite legal de 25%. Contudo, é imprescindível que essa faculdade seja utilizada de maneira fundamentada, demonstrando ser a medida mais eficiente, econômica e vantajosa para a Administração Pública. O...	Aprovado
28/04/2025	Requerimento 189/2025 - Marcelo Araújo JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente solicitação diante das péssimas condições em que se encontra a via, marcada por diversas ondulações, ausência de sinalização horizontal e vertical, e pelo intenso fluxo de caminhões de minério e veículos de passeio. A situação tem causado o aumento no número de acidentes, colocando em risco a vida de motoristas, passageiros e também da fauna local, que frequentemente cruza a rodovia, sendo atingida por veículos. A degradação da rodovia representa não apenas um risco à segurança viária, mas também um prejuízo ao meio...	Lido
28/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 158/2025 - Elinho Jr. Requeiro a mesa ouvido douto plenario que seja encaminhado, em carater de urgencia, ao prefeito municipal Dr. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA com copia a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, solicitando informação sobre a Taxa de Residuos Solidos - TRS: Sera Cobrado a Taxa de Residuos Solidos - TRS no ano de 2025. Quem deixou de pagar terá seu nome Executado em Divida Ativa. Existe a possibilidade de um REFIS para essa Taxa. JUSTIFICATIVA: Conforme solicitação dos Municipes, foi falado para não ser pago aTaxa de Residuos Solidos - TRS, a duvida...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 132/2025 - Matheus Cazarin A solicitação é fruto de constantes reclamações dos cidadãos que utilizam o espaço e vêm enfrentando dificuldades devido às más condições do local. Considerando a importância desse espaço para a convivência social, o lazer e a qualidade de vida da população solicitam a imediata avaliação e as providências necessárias para sua recuperação.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 123/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA O serviço de iluminação pública é essencial e de responsabilidade exclusiva do Município, conforme previsto no artigo 30, inciso V, da Constituição Federal. O artigo 149-A da CF permite a instituição da COSIP, desde que vinculada à prestação do serviço — o que não está sendo cumprido atualmente. O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), em seus artigos 6º, inciso X, e 22, assegura ao cidadão o direito à prestação adequada, eficiente e contínua dos serviços públicos essenciais. A ausência de empresa contratada e a negligência...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 172/2025 - Edinaldo Neves Justificativa: Foi verificado que a quadra está com vários problemas estruturais.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 178/2025 - Hanna Ellen Justificativa: Devido às intensas chuvas ocorridas nos últimos períodos, a Alameda 14 Bis se encontra em condições precárias, com acúmulo de lama e erosões, dificultando o tráfego de pedestres, moradores e veículos. A situação tem gerado transtornos constantes, afetando diretamente a mobilidade urbana e colocando em risco a segurança de quem transita pela região.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 177/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente, ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social , em nome do seu Secretário Municipal Sr. Fernando Jorge Castro de Lucena, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando providências no prédio público onde possuia uma central de monitoramento, localizada na praça Generonso Ponce, a mesma se encontra...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 131/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O referido trecho encontra-se com um buraco de grandes proporções, o que compromete a trafegabilidade da via, oferecendo riscos à segurança de motoristas e pedestres, além de contribuir para a deterioração dos veículos que por ali circulam. A situação tente a se agravar nesse período chuvoso, aumentando o risco de acidentes. Diante disso, torna-se urgente a realização de serviço de recomposição asfáltica para garantir melhores condições de mobilidade urbana e segurança para a população.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 171/2025 - Edinaldo Neves JUSTIFICATIVA A medida se faz necessária tendo em vista a importância da conservação e manutenção da frota que atende à rede municipal de ensino, garantindo segurança de funcionarios e alunos.	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 130/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A ausência de especialistas durante os finais de semana tem causado transtornos significativos à população, sobretudo nas áreas de pediatria e ginecologia, que concentram grande parte das demandas emergenciais. Vale ressaltar que muitas mulheres e mães trabalham durante toda a semana e encontram nos sábados e domingos o único momento disponível para buscar atendimento médico para si e para seus filhos. A falta de especialistas nesse período não apenas sobrecarrega os atendimentos gerais, mas compromete diretamente a resolutividade e a humanização do cuidado,...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento 170/2025 - Edinaldo Neves Justificativa: A árvore localizada nas dependências externas do referido posto encontra-se com galhos excessivamente grandes e baixos, oferecendo risco aos usuários e servidores, além de comprometer a visibilidade e a segurança do local. Além disso, as portas de acesso apresentam desgaste e dificuldades no fechamento, o que pode afetar a segurança e o conforto de pacientes e funcionários. Também é necessário realizar a colocação de forro em determinados ambientes internos, pois a ausência ou má conservação do mesmo tem gerado desconforto térmico, além de possíveis...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 129/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Município de Corumbá enfrenta atualmente um déficit muito grande no efetivo da Guarda Civil Municipal, o que compromete a capacidade de atuação da corporação diante das demandas crescentes por segurança pública. Além disso, diversos fatores reforçam a urgência na convocação dos 38 candidatos já aprovados e devidamente formados, ainda que o edital original tenha previsto apenas 10 vagas. A convocação de todos é de extrema relevância. Entre esses fatores, destacam-se: A necessidade real e imediata de reforço no efetivo da GCM; O aumento considerável no número de...	Aprovado
22/04/2025	Requerimento de Urgência Especial 125/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: Necessário trocar lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam ter mais segurança.	Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 144/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, nobres colegas vereadores, justifico o presente requerimento que reitera solicitação para o envio de cópia do Processo Licitatório nº 005737/25, referente à CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BATERIA DO GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DA ILHA DO GOVERNO ATRAVES DA EMPRESA ABGM PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA para o evento Carnaval de Corumbá 2025. Este pedido tem como objetivo garantir a transparência dos atos administrativos, especialmente no que se refere à aplicação dos recursos públicos em eventos de grande porte. A...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 188/2025 - Hesley Sant'ana
A solicitação se faz por entendermos a importância desses espaços dentro das nossas unidades escolares para dessenvolver atividades físicas, recreativas e pedagógicas para nossos estudantes e comunidade escolar.

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 145/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, o presente requerimento que solicita informações relativas ao Processo Administrativo nº 2.777/2025, que trata da contratação de empresas para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e elaboração de laudo agronômico para obtenção do Valor da Terra Nua (VTN) do município, no valor total de R$ 279.996,00. A contratação foi realizada por meio de inexigibilidade de licitação, com fundamento nos incisos III, IV e V do artigo 74 da nova Lei de Licitações e Contratos...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 187/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
A presente solicitação fundamenta-se na importância da efetiva implantação da jornada de 30 horas semanais para os profissionais da Rede de Urgência e Emergência (RUE), medida que representa não apenas um avanço na valorização desses trabalhadores, mas também um fator determinante para a melhoria da qualidade do atendimento prestado à população. Cabe destacar que os profissionais da RUE aguardam ansiosamente desde o ano passado pela efetivação da referida Lei, sendo certo que a redução da carga horária impactará diretamente na saúde física e mental dos...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 148/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura Senhor Marcelo Antunes , com cópia a Senhora Mariana Ricco diretora da AGETRAT e com cópia ao Prefeito Munucipal Dr Gabriel Alves de OLiveira , requeiro de forma emergencial seja feito estutos para o fechamento da galeria de aguas pluviais que estão abertas na rua 15 de novembro entre as ruas Dom Pedro II e a Rua General Osório , no bairro Cristo Redentor e estudos de implatação de cilcovia para Justificativa: A presente solicitação em...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 146/2025 - Marcelo Araújo
Justificativa A elevação dos casos de síndromes respiratórias representa um risco à saúde pública, exigindo medidas ágeis e eficazes para garantir o atendimento adequado à população e evitar a sobrecarga dos serviços de saúde. A adoção das providências sugeridas visa à prevenção, à transparência das informações e ao fortalecimento da resposta municipal frente a esse desafio...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 147/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes, em todos estes casos, ora apresentados, foi realizado termo aditivo para acréscimo de 25% sobre o quantitativo inicial registrado nas respectivas Atas de Registro de Preços. Cabe destacar que, nos termos da legislação aplicável é permitido o aditamento contratual para acréscimos quantitativos até o limite legal de 25%. Contudo, é imprescindível que essa faculdade seja utilizada de maneira fundamentada, demonstrando ser a medida mais eficiente, econômica e vantajosa para a Administração Pública. O...

Aprovado

28/04/2025

Requerimento 189/2025 - Marcelo Araújo
JUSTIFICATIVA Justifica-se a presente solicitação diante das péssimas condições em que se encontra a via, marcada por diversas ondulações, ausência de sinalização horizontal e vertical, e pelo intenso fluxo de caminhões de minério e veículos de passeio. A situação tem causado o aumento no número de acidentes, colocando em risco a vida de motoristas, passageiros e também da fauna local, que frequentemente cruza a rodovia, sendo atingida por veículos. A degradação da rodovia representa não apenas um risco à segurança viária, mas também um prejuízo ao meio...

Lido

28/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 158/2025 - Elinho Jr.
Requeiro a mesa ouvido douto plenario que seja encaminhado, em carater de urgencia, ao prefeito municipal Dr. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA com copia a Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração, solicitando informação sobre a Taxa de Residuos Solidos - TRS: Sera Cobrado a Taxa de Residuos Solidos - TRS no ano de 2025. Quem deixou de pagar terá seu nome Executado em Divida Ativa. Existe a possibilidade de um REFIS para essa Taxa. JUSTIFICATIVA: Conforme solicitação dos Municipes, foi falado para não ser pago aTaxa de Residuos Solidos - TRS, a duvida...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 132/2025 - Matheus Cazarin
A solicitação é fruto de constantes reclamações dos cidadãos que utilizam o espaço e vêm enfrentando dificuldades devido às más condições do local. Considerando a importância desse espaço para a convivência social, o lazer e a qualidade de vida da população solicitam a imediata avaliação e as providências necessárias para sua recuperação.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 123/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA O serviço de iluminação pública é essencial e de responsabilidade exclusiva do Município, conforme previsto no artigo 30, inciso V, da Constituição Federal. O artigo 149-A da CF permite a instituição da COSIP, desde que vinculada à prestação do serviço — o que não está sendo cumprido atualmente. O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), em seus artigos 6º, inciso X, e 22, assegura ao cidadão o direito à prestação adequada, eficiente e contínua dos serviços públicos essenciais. A ausência de empresa contratada e a negligência...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 172/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa: Foi verificado que a quadra está com vários problemas estruturais.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 178/2025 - Hanna Ellen
Justificativa: Devido às intensas chuvas ocorridas nos últimos períodos, a Alameda 14 Bis se encontra em condições precárias, com acúmulo de lama e erosões, dificultando o tráfego de pedestres, moradores e veículos. A situação tem gerado transtornos constantes, afetando diretamente a mobilidade urbana e colocando em risco a segurança de quem transita pela região.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 177/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente, ao Prefeito Municipal Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social , em nome do seu Secretário Municipal Sr. Fernando Jorge Castro de Lucena, com cópia à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando providências no prédio público onde possuia uma central de monitoramento, localizada na praça Generonso Ponce, a mesma se encontra...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 131/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O referido trecho encontra-se com um buraco de grandes proporções, o que compromete a trafegabilidade da via, oferecendo riscos à segurança de motoristas e pedestres, além de contribuir para a deterioração dos veículos que por ali circulam. A situação tente a se agravar nesse período chuvoso, aumentando o risco de acidentes. Diante disso, torna-se urgente a realização de serviço de recomposição asfáltica para garantir melhores condições de mobilidade urbana e segurança para a população.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 171/2025 - Edinaldo Neves
JUSTIFICATIVA A medida se faz necessária tendo em vista a importância da conservação e manutenção da frota que atende à rede municipal de ensino, garantindo segurança de funcionarios e alunos.

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 130/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A ausência de especialistas durante os finais de semana tem causado transtornos significativos à população, sobretudo nas áreas de pediatria e ginecologia, que concentram grande parte das demandas emergenciais. Vale ressaltar que muitas mulheres e mães trabalham durante toda a semana e encontram nos sábados e domingos o único momento disponível para buscar atendimento médico para si e para seus filhos. A falta de especialistas nesse período não apenas sobrecarrega os atendimentos gerais, mas compromete diretamente a resolutividade e a humanização do cuidado,...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento 170/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa: A árvore localizada nas dependências externas do referido posto encontra-se com galhos excessivamente grandes e baixos, oferecendo risco aos usuários e servidores, além de comprometer a visibilidade e a segurança do local. Além disso, as portas de acesso apresentam desgaste e dificuldades no fechamento, o que pode afetar a segurança e o conforto de pacientes e funcionários. Também é necessário realizar a colocação de forro em determinados ambientes internos, pois a ausência ou má conservação do mesmo tem gerado desconforto térmico, além de possíveis...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 129/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O Município de Corumbá enfrenta atualmente um déficit muito grande no efetivo da Guarda Civil Municipal, o que compromete a capacidade de atuação da corporação diante das demandas crescentes por segurança pública. Além disso, diversos fatores reforçam a urgência na convocação dos 38 candidatos já aprovados e devidamente formados, ainda que o edital original tenha previsto apenas 10 vagas. A convocação de todos é de extrema relevância. Entre esses fatores, destacam-se: A necessidade real e imediata de reforço no efetivo da GCM; O aumento considerável no número de...

Aprovado

22/04/2025

Requerimento de Urgência Especial 125/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Senhores Munícipes: Necessário trocar lâmpadas queimadas e melhoria na iluminação pública, para que possam ter mais segurança.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros