Superlegis

Data	Descrição	Situação
20/06/2025	Requerimento 298/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A Passarela da Avenida Guaturama, no bairro Maria Leite, encontra-se com as obras paralisadas há um longo período, o que tem gerado transtornos e riscos à população local, especialmente para pedestres que necessitam atravessar a via com segurança. A comunidade solicita informações quanto à previsão de retomada dos trabalhos.	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 259/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando reparo da iluminação pública nas Praças Públicas Independência e Generoso Ponce ambas localizadas no centro. JUSTIFICATIVA : considerando que as praças acima mencionada estão escuras e causando insegurança a todos que fazem uso do local e dos moradores ao redor da praça. Visto que a boa iluminação traz benefícios a quem utiliza as praças...	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 266/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A presente solicitação se faz necessária diante das condições precárias do pavimento na Avenida Santa Cruz, nos fundos do Poliesportivo, local amplamente utilizado para a realização da baliza durante as provas práticas das autoescolas. O asfalto antigo encontra-se deteriorado, com buracos, irregularidades e desgaste acentuado, o que compromete tanto a segurança quanto a eficácia dos exames aplicados no local. Além disso, o tráfego constante de veículos e a finalidade educativa da área exigem um piso nivelado e em boas condições de uso. A remoção do...	Aprovado
16/06/2025	Requerimento 291/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando reparo no Ponto de Ônibus, localizado a Rua Ciriaco de Toledo próximo ao cruzamento da Rua Santa Catarina, bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA : a solicitação se faz necessária, tendo em vista que, o local mencionado encontra-se com sua estrutura quebrada, , trazendo um imenso risco de acidente aos usuários, conforme podemos ver nas fotos...	Aprovado
16/06/2025	Requerimento 292/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando as providências necessárias para a execução dos serviços para pavimentação/lajotamento a Alameda José Maciel de Barros, ao lado da Cripam, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: tal situação, em conseqüência, tem ocasionado sérios transtornos a...	Aprovado
16/06/2025	Requerimento 295/2025 - Genilson José da Silva JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa obter esclarecimentos quanto à possibilidade de melhorias na estrutura da referida unidade escolar, considerando relatos da comunidade sobre a necessidade de intervenções que garantam melhores condições de ensino, segurança e bem-estar para alunos, professores e demais profissionais da educação.	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 262/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A ausência de iluminação nesse local tem colocado a segurança das pessoas em risco, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros. Para minimizar o sentimento de insegurança, necessário que realize a troca urgente das lâmpadas queimadas da referida praça.	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial /2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: As quadrilhas juninas não apenas encantam com suas coreografias e trajes coloridos, mas também é um elo vivo com nossas raízes folclóricas e desempenham um papel fundamental na preservação da nossa cultura popular.	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 261/2025 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é crucial para os assentamentos, pois garante a compra direta de produtos da agricultura familiar, impulsionando a geração de renda para os agricultores e promovendo o acesso à alimentação saudável para quem precisa. Além de fortalecer a economia local.	Aprovado
16/06/2025	Requerimento 293/2025 - Hanna Ellen JUSTIFICATIVA A solicitação tem como objetivo acompanhar, fiscalizar e contribuir com a efetividade das políticas públicas de combate à dengue no município de Corumbá, diante do crescente desafio que essa arbovirose representa para a saúde pública local. Considerando que o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, continua sendo uma ameaça constante, é fundamental que esta Casa de Leis tenha acesso às informações atualizadas sobre as ações realizadas no primeiro semestre de 2025, como visitas domiciliares, aplicação de larvicidas, campanhas...	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 260/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Já solicitei esclarecimentos através de requerimento de Urgência Especial: 207/ 2025! Obtivemos a resposta que a gestão da informação mencionada, é exclusiva da Fundação de turismo do Pantanal. Obs: Em anexo copia do requerimento e resposta.	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 265/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Diante da gravidade da situação e da recente ocorrência de novos acidentes fatais na BR-262, especialmente no trecho entre Corumbá e Miranda, torna-se imprescindível que o DNIT preste esclarecimentos quanto à previsão de duplicação da rodovia e à adoção de medidas emergenciais de manutenção e segurança, a fim de preservar vidas e garantir melhores condições de trafegabilidade.	Aprovado
16/06/2025	Requerimento 294/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Municipes: Visto que os muitos aparelhos estão danificados, podendo ocasionam acidentes ao municipes.	Aprovado
16/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 263/2025 - Yussef El Salla Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O programa incentiva a aprticipação da comunidade na manutenção da cidade, tornando os moradores mais conscientes e responsaveis pela limpeza e conservação do espaço público.	Aprovado
16/06/2025	Requerimento 296/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) É sabido que um dos maiores males da saúde que assola a humanidade é a obesidade que por vezes é classificada como mórbida. Da mesma forma doenças decorrentes da obesidade como diabetes, hipertensão e AVCs muitas das vezes podem ser controladas por meio de dieta do paciente. Entretanto, na correria do mundo moderno os pacientes não têm a oportunidade ou não conseguem seguir uma dieta própria para amenizar essas comorbidades. Assim, tendo contato através de matéria veiculada pela imprensa nacional, este parlamentar tomou conhecimento que muitas das cirurgias videolaparoscópicas...	Aprovado
15/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 269/2025 - Matheus Cazarin Justificativa Justifica-se a presente solicitação considerando o esforço e a dedicação dos grupos culturais que, mesmo com recursos limitados, se empenham para manter viva a tradição junina e enriquecer as festividades com apresentações que movimentam a cultura local e fortalecem o sentimento de pertencimento e identidade popular. Entretanto, muitos desses grupos enfrentam dificuldades financeiras para custear o transporte até os locais de apresentação, o que pode comprometer sua participação nas festividades. A disponibilização de transporte pelo Poder Público...	Aprovado
15/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 268/2025 - Matheus Cazarin Justificativa As praças Generoso Ponce e a praça situada atrás do cemitério municipal são importantes espaços públicos utilizados para lazer, convivência social e práticas esportivas. A deficiência na iluminação compromete a segurança e limita o uso das praças no período noturno, gerando apreensão entre os moradores da região.Além disso, na praça localizada atrás do cemitério, os equipamentos da academia ao ar livre encontram-se danificados, colocando em risco a segurança dos frequentadores. A manutenção desses aparelhos é essencial para incentivar hábitos...	Aprovado
15/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 267/2025 - Matheus Cazarin Justificativa A iniciativa visa garantir acessibilidade, respeito e inclusão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em conformidade com a Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Como exemplo a cidade de Campo Grande, capital do Estado, já conta com vagas devidamente sinalizadas com o símbolo do autismo em locais públicos como terminais de transporte e espaços urbanos. Tais ações são exemplos de boas práticas que promovem visibilidade, acolhimento e dignidade às pessoas...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento de Urgência Especial 254/2025 - Edinaldo Neves Justificativa A referida ponte é o único meio de acesso para os moradores da localidade, sendo de fundamental importância, especialmente para as crianças que a utilizam diariamente para ir à escola. Ja foram relatados acidentes envolvendo crianças, evidenciando o risco iminente de danos mais graves caso nenhuma medida seja adotada com brevidade. Dada a gravidade da situação e o potencial de comprometimento da segurança e integridade física da população local, solicitamos que o presente requerimento seja analisado com prioridade, e que sejam adotadas ações emergenciais para...	Aprovado
10/06/2025	Requerimento 284/2025 - Edinaldo Neves Justifivativa Essa falta de iluminação tem causado inúmeros transtornos à comunidade local, como: * Insegurança e aumento da criminalidade; * Dificuldade de circulação durante operíodo noturno; * Risco de acidentes para pedestres e motoristas. Certos de contar com a atenção e o comprometimento da administração pública, aguardamos uma resposta o mais breve possível.	Aprovado

20/06/2025

Requerimento 298/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A Passarela da Avenida Guaturama, no bairro Maria Leite, encontra-se com as obras paralisadas há um longo período, o que tem gerado transtornos e riscos à população local, especialmente para pedestres que necessitam atravessar a via com segurança. A comunidade solicita informações quanto à previsão de retomada dos trabalhos.

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 259/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome da sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando reparo da iluminação pública nas Praças Públicas Independência e Generoso Ponce ambas localizadas no centro. JUSTIFICATIVA : considerando que as praças acima mencionada estão escuras e causando insegurança a todos que fazem uso do local e dos moradores ao redor da praça. Visto que a boa iluminação traz benefícios a quem utiliza as praças...

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 266/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A presente solicitação se faz necessária diante das condições precárias do pavimento na Avenida Santa Cruz, nos fundos do Poliesportivo, local amplamente utilizado para a realização da baliza durante as provas práticas das autoescolas. O asfalto antigo encontra-se deteriorado, com buracos, irregularidades e desgaste acentuado, o que compromete tanto a segurança quanto a eficácia dos exames aplicados no local. Além disso, o tráfego constante de veículos e a finalidade educativa da área exigem um piso nivelado e em boas condições de uso. A remoção do...

Aprovado

16/06/2025

Requerimento 291/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente a Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) em nome de sua Diretora - Presidente, Sra, Mariana Ricco Arguelho Ortiz, solicitando reparo no Ponto de Ônibus, localizado a Rua Ciriaco de Toledo próximo ao cruzamento da Rua Santa Catarina, bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA : a solicitação se faz necessária, tendo em vista que, o local mencionado encontra-se com sua estrutura quebrada, , trazendo um imenso risco de acidente aos usuários, conforme podemos ver nas fotos...

Aprovado

16/06/2025

Requerimento 292/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Sr. Dr. Gabriel Alves de Oliveira, com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome de sua Secretária Municipal, Sra. Jossiely Godoi da Silva, solicitando as providências necessárias para a execução dos serviços para pavimentação/lajotamento a Alameda José Maciel de Barros, ao lado da Cripam, bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA: tal situação, em conseqüência, tem ocasionado sérios transtornos a...

Aprovado

16/06/2025

Requerimento 295/2025 - Genilson José da Silva
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação visa obter esclarecimentos quanto à possibilidade de melhorias na estrutura da referida unidade escolar, considerando relatos da comunidade sobre a necessidade de intervenções que garantam melhores condições de ensino, segurança e bem-estar para alunos, professores e demais profissionais da educação.

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 262/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A ausência de iluminação nesse local tem colocado a segurança das pessoas em risco, dificultando a visibilidade e facilitando ocorrências de roubos, furtos, entre outros. Para minimizar o sentimento de insegurança, necessário que realize a troca urgente das lâmpadas queimadas da referida praça.

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial /2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: As quadrilhas juninas não apenas encantam com suas coreografias e trajes coloridos, mas também é um elo vivo com nossas raízes folclóricas e desempenham um papel fundamental na preservação da nossa cultura popular.

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 261/2025 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é crucial para os assentamentos, pois garante a compra direta de produtos da agricultura familiar, impulsionando a geração de renda para os agricultores e promovendo o acesso à alimentação saudável para quem precisa. Além de fortalecer a economia local.

Aprovado

16/06/2025

Requerimento 293/2025 - Hanna Ellen
JUSTIFICATIVA A solicitação tem como objetivo acompanhar, fiscalizar e contribuir com a efetividade das políticas públicas de combate à dengue no município de Corumbá, diante do crescente desafio que essa arbovirose representa para a saúde pública local. Considerando que o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, continua sendo uma ameaça constante, é fundamental que esta Casa de Leis tenha acesso às informações atualizadas sobre as ações realizadas no primeiro semestre de 2025, como visitas domiciliares, aplicação de larvicidas, campanhas...

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 260/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Já solicitei esclarecimentos através de requerimento de Urgência Especial: 207/ 2025! Obtivemos a resposta que a gestão da informação mencionada, é exclusiva da Fundação de turismo do Pantanal. Obs: Em anexo copia do requerimento e resposta.

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 265/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Diante da gravidade da situação e da recente ocorrência de novos acidentes fatais na BR-262, especialmente no trecho entre Corumbá e Miranda, torna-se imprescindível que o DNIT preste esclarecimentos quanto à previsão de duplicação da rodovia e à adoção de medidas emergenciais de manutenção e segurança, a fim de preservar vidas e garantir melhores condições de trafegabilidade.

Aprovado

16/06/2025

Requerimento 294/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Municipes: Visto que os muitos aparelhos estão danificados, podendo ocasionam acidentes ao municipes.

Aprovado

16/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 263/2025 - Yussef El Salla
Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: O programa incentiva a aprticipação da comunidade na manutenção da cidade, tornando os moradores mais conscientes e responsaveis pela limpeza e conservação do espaço público.

Aprovado

16/06/2025

Requerimento 296/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
É sabido que um dos maiores males da saúde que assola a humanidade é a obesidade que por vezes é classificada como mórbida. Da mesma forma doenças decorrentes da obesidade como diabetes, hipertensão e AVCs muitas das vezes podem ser controladas por meio de dieta do paciente. Entretanto, na correria do mundo moderno os pacientes não têm a oportunidade ou não conseguem seguir uma dieta própria para amenizar essas comorbidades. Assim, tendo contato através de matéria veiculada pela imprensa nacional, este parlamentar tomou conhecimento que muitas das cirurgias videolaparoscópicas...

Aprovado

15/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 269/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa Justifica-se a presente solicitação considerando o esforço e a dedicação dos grupos culturais que, mesmo com recursos limitados, se empenham para manter viva a tradição junina e enriquecer as festividades com apresentações que movimentam a cultura local e fortalecem o sentimento de pertencimento e identidade popular. Entretanto, muitos desses grupos enfrentam dificuldades financeiras para custear o transporte até os locais de apresentação, o que pode comprometer sua participação nas festividades. A disponibilização de transporte pelo Poder Público...

Aprovado

15/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 268/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa As praças Generoso Ponce e a praça situada atrás do cemitério municipal são importantes espaços públicos utilizados para lazer, convivência social e práticas esportivas. A deficiência na iluminação compromete a segurança e limita o uso das praças no período noturno, gerando apreensão entre os moradores da região.Além disso, na praça localizada atrás do cemitério, os equipamentos da academia ao ar livre encontram-se danificados, colocando em risco a segurança dos frequentadores. A manutenção desses aparelhos é essencial para incentivar hábitos...

Aprovado

15/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 267/2025 - Matheus Cazarin
Justificativa A iniciativa visa garantir acessibilidade, respeito e inclusão às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, em conformidade com a Lei Federal nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Como exemplo a cidade de Campo Grande, capital do Estado, já conta com vagas devidamente sinalizadas com o símbolo do autismo em locais públicos como terminais de transporte e espaços urbanos. Tais ações são exemplos de boas práticas que promovem visibilidade, acolhimento e dignidade às pessoas...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento de Urgência Especial 254/2025 - Edinaldo Neves
Justificativa A referida ponte é o único meio de acesso para os moradores da localidade, sendo de fundamental importância, especialmente para as crianças que a utilizam diariamente para ir à escola. Ja foram relatados acidentes envolvendo crianças, evidenciando o risco iminente de danos mais graves caso nenhuma medida seja adotada com brevidade. Dada a gravidade da situação e o potencial de comprometimento da segurança e integridade física da população local, solicitamos que o presente requerimento seja analisado com prioridade, e que sejam adotadas ações emergenciais para...

Aprovado

10/06/2025

Requerimento 284/2025 - Edinaldo Neves
Justifivativa Essa falta de iluminação tem causado inúmeros transtornos à comunidade local, como: * Insegurança e aumento da criminalidade; * Dificuldade de circulação durante operíodo noturno; * Risco de acidentes para pedestres e motoristas. Certos de contar com a atenção e o comprometimento da administração pública, aguardamos uma resposta o mais breve possível.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros