Superlegis
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902
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7
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19
Superlegis
CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros

Data Descrição Situação Detalhes
03/04/2017 Moção de Pesar 6/2017 - Evander Vendramini
                                     Requeiro à mesa na forma regimental que seja encaminhado Moção de Pesar aos familiares da fundadora e proprietária da Escola Santa Inês a Sra. Izabel Silva de Andrade, ocorrido no dia 30 de março deste ano,nesta cidade .         Queremos através dessa Moção, dar nossos  votos de mais profundo pesar pelo falecimento  da  saudosa  senhora Izabel Silva de Andrade que Deus ,com sua imensa sabedoria e misericórdia ,possa confortar seus familiares e amigos nesse momento de dor e saudades . A professora...
Aprovado
03/04/2017 Requerimento 201/2017 - Baianinho
Requerimento Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ruiter Cunha de Oliveira e ao Ilustríssimo Senhor Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla, para que seja feita a vistoria e seja tomada as providencias cabíveis para a solução do esgoto, que fica em céu aberto, e limpeza do local nas redondezas do Centro Múltiplo de Esporte Nação Guatós localizado na Rua Oriental. OBS: O esgoto encontra-se no meio do matagal, sem local especifico mais ou menos uns 80...

Aprovado
03/04/2017 Requerimento 202/2017 - Baianinho
REQUERIMENTO     Encaminho o presente Requerimento, na forma regimental, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ruiter Cunha de Oliveira e ao Ilustríssimo Senhor Secretario Municipal de Finanças Alberto Saburo Kanayama, para que seja implantado o REFIS – Plano de Recuperação Fiscal, com prazo mínimo de 36 vezes, sem juros e multa, cobrando apenas o valor principal, para ser lançado antes do IPTU 2017.   JUSTIFICATIVA:   Dar aos contribuintes condições para quitação das dividas tributárias junto ao fisco...
Aprovado
03/04/2017 Requerimento 203/2017 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO          Encaminho o presente Requerimento, na forma Regimental, após manifestação do Douto Plenário, que seja enviado expediente desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia a Ilustríssima Senhora Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal, Sra. Ana Cláudia Boabaid, ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. Rogério Santos Leite, requerendo que os contêineres de...

Aprovado
03/04/2017 Requerimento 204/2017 - Chicão Vianna
REQUERIMENTO          Encaminhamos o presente Requerimento, na forma regimental, após manifestação do Douto Plenário, que seja encaminhado expediente desta casa ao Ilustríssimo Senhor Gerente Regional da Empresa de Transportes Andorinhas S/A em Corumbá, Sr. Jesiel Rodrigues Santos, atualmente representado pelo Ilustríssimo Sr. Osvaldo Tomaz Filho, para que sejam levantadas as seguintes informações:    Detalhamento que justifique a estipulação do Valor da passagem cobrado pela empresa, correspondente ao trecho Corumbá – Campo Grande e vice-versa.    Se há...

Aprovado
03/04/2017 Indicação 4/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
                       Indico a Mesa, conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor ALBERTO SABURO KANAYMA – Secretário de Gestão e Finanças com cópia para o EXCELENTISSIMO SENHOR  RUITER CUNHA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL , Com base na documentação exigida para posse de servidores DAG 00 a DAG 07 nos Decretos 527/2007, 1127/2013 e 1739/2017, solicito cópias de toda documentação apresentada bem como a data em que foi protocolado cada documento individualmente no Setor de Recursos Humanos da...
Aprovado
03/04/2017 Indicação 3/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
                       Indico a Mesa, conforme prescreve o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor ALBERTO SABURO KANAYMA – Secretário de Gestão e Finanças com cópia para o EXCELENTISSIMO SENHOR  RUITER CUNHA DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL , Com base na documentação exigida para posse de servidores DAG 00 a DAG 07 nos Decretos 527/2007, 1127/2013 e 1739/2017, solicito cópias de toda documentação apresentada bem como a data em que foi protocolado cada documento individualmente no Setor de Recursos Humanos da...
Aprovado
03/04/2017 Requerimento de Urgência Especial 5/2017 - José Tadeu Vieira Pereira
                  Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário conforme o Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Sra. MARIA EULINA ROCHA DOS SANTOS – Secretaria Municipal de Educação, A respeito do contrato do Município de Corumbá com a empresa Positivo LTDA no valor de R$ 1.312.345,40 (um milhão trezentos e doze mil trezentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos), Solicito as seguintes informações:   Cópia integral do contrato; Cópia dos pareceres jurídicos que optaram por inexigibilidade.   JUSTIFICATIVA: Este...
Aprovado
03/04/2017 Requerimento 172/2017 - André da Farmácia
Requeiro A Mesa,Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá - Ruiter Cunha de Oliveira com cópia ao Diretor Presidente da FUNEC,Marcelo Aguilar Iunespara que seja feita a limpeza da Praça Céu,pois a grama se encontra muito alta não permitindo no uso do campo.
Aprovado
03/04/2017 Requerimento 173/2017 - Senhores Vereadores
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópias a Agência Municipal de Transito e Transporte ao Diretor- presidente o senhor  Paulo Guilherme de Arruda, solicitando, que atenda o pedido do morador Corumbaense Fábio Lacerda de Andrade em realizar estudo visando solucionar os frequentes congestionamento,ocorridos na região central,nos horários de picos e o mesmo sugeriu uma mudança de tráfego,com a mão única nas Ruas Quinze de...
Aprovado
03/04/2017 Requerimento 174/2017 - André da Farmácia
Requeiro A Mesa,Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá - Ruiter Cunha de Oliveira com cópia ao Secretário de Infraestrutura Senhor Ricardo Campos Ametla que seja feita a troca de lâmpadas queimadas da Praça Céu, pois o local se com várias lâmpadas queimadas ficando com vários pontos as escuras e dificultando assim que a praça seja usada no período noturno.
Aprovado
03/04/2017 Requerimento 175/2017 - André da Farmácia
Requeiro A Mesa,Ouvido O Douto Plenário Na Forma Regimental,que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Corumbá - Ruiter Cunha de Oliveira com cópia ao Secretário de Infraestrutura Senhor Ricardo Campos Ametla que seja feita a limpeza e troca de lâmpadas queimadas da Praça perto do UPA , pois o local se encontra com mato alto e muitas lâmpadas queimadas,não podendo ser usada pelos moradores daquela região.
Aprovado
03/04/2017 Requerimento 178/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo, Senhor Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do Senhor Ricardo Ametlla, informações referentes à área localizada na Rua Venceslau de Barros, entre as Ruas Tiradentes e Ladário, atrás da antiga Vila Noroeste, se existe algum projeto de um bem público para o referido local. Jusitificativa Sendo uma área central, não podemos aceitar a quantidade de mato e acúmulo de sujeiras, trazendo sérios...

Aprovado
03/04/2017 Requerimento 179/2017 - Senhores Vereadores
REQUEIRO á Mesa ouvido o Douto Plenário, conforme normas regimentais, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Ricardo Campos Ametlla, solicitando, que seja feita  a limpeza e capina dos terrenos baldios e a pavimentação com lajotas  para a a rua Amazonas esquina com a Golçalves Dias , localizada no bairro Aeroporto. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Munícepes presentes  a referida solicitação da moradora  tem a finalidade de acabar...
Aprovado
03/04/2017 Requerimento 180/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo, Senhor Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do Senhor Ricardo Ametlla, a pavimentação asfáltica com construção de galeria de água pluvial no Bairro Guarani, na Rua Bahia, entre as Ruas Ciríaco de Toledo e Marachel Deodoro, neste município. Justificativa A pavimentação asfáltica nesse bairro é de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando a trafegabilidade...

Aprovado
03/04/2017 Requerimento 181/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo, Senhor Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do Senhor Ricardo Ametlla, mostrando a necessidade de proceder a pavimentação asfáltica com construção de galeria de água pluvial na Rua José Fragelli, entre as Ruas Piauí e Ceará, no Bairro Guarani. Justificativa  Os moradores da referida localidade têm reivindicado a realização dessas obras há muito...

Aprovado
03/04/2017 Requerimento 182/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro  a  mesa,  ouvindo   o Douto  Plenário na  forma regimental, que  seja  encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado desmatamento e limpeza no entorno do Campo de Futebol situado na esquina da Rua Rio Grande do Sul com a Rua Alan Kardeck no Bairro Jardim dos Estados.           JUSTIFICATIVA:   Este Campo de Futebol é utilizado na socialização de menores do Bairro Jardim dos Estados pelo Sr. CLETO RODRIGUES MALHEIROS que mantém atividades desportivas com crianças...
Aprovado
03/04/2017 Requerimento 183/2017 - Manoel Rodrigues
Requeiro à mesa, ouvido douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Chefe do Executivo, Senhor Ruiter Cunha de Oliveira, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do Senhor Ricardo Ametlla, a limpeza e manutenção do ponto de ônibus, na Rua 13 de Junho, Bairro Arthur Marinho, entre as Ruas 21 de Setembro e e Edu Rocha. Justificativa São muitas as queixas e reclamações dos moradores referente à quantidade de mato e lixo, causando transtorno às pessoas que utilizam o referido ponto de ônibus e certamente essa...

Aprovado
03/04/2017 Requerimento de Urgência Especial 4/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado em caráter de Urgência expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado o patrolamento com cascalhamento  da Rua Goiás no Bairro Primavera, a partir da Rua Gonçalves Dias até o final da cita rua.       Justificativa: Os moradores do referido bairro estão em dificuldades de locomoção, sendo essa rua a de principal acesso  de saída/entrada do bairro, à mesma esta alagada, com lamas e valões que dificultam o...
Aprovado
03/04/2017 Requerimento 198/2017 - Gaúcho da Pró - Art
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na forma regimental, que seja encaminhado   expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr. Ricardo Campos Ametlla, para que seja efetuado o corte da grama do Campo, limpeza e desmatamento no entorno do Campo de Futebol do Bairro Primavera.       JUSTIFICATIVA: O Campo de Futebol do Bairro Primavera situado na Rua Goiás é o único espaço de lazer para os membros da comunidade, e se faz necessário pois proporciona uma maior qualidade de vida a população daquele...
Aprovado

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