Superlegis

Data	Descrição	Situação
20/05/2024	Requerimento 289/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Governo, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito da frequência do Servidor MATHEUS DOS SANTOS NASCIMENTO, Assessor Executivo II, símbolo DAG-03 lotado nesta Secretaria, de modo que, requer que seja informado onde o servidor se encontrava no dia 16 de maio do corrente ano, entre as 09h00 e as 12h00.	Aprovado
20/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 84/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, em caráter de urgência, ao Chefe do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando informações sobre a possibilidade de prorrogação do prazo para final do mês de julho, para pagamento do IPTU 2024 com desconto de 25%. Justificativa: Solicitação dos empresários do município que, considerando a queda nas vendas nos meses de abril e maio, não conseguiram fazer o pagamento no período aprazado.	Aprovado
14/05/2024	Requerimento 278/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam realizados os serviços de recomposição da via pública, severamente danificada em sua estrutura, com serviços de tapa buracos e cobertura asfáltica a Rua Totico de Medeiros com a rua Cáceres, bairro Centro América. JUSTIFICATIVA : Este requerimento vem traduzir o pleito de moradores e transeuntes, que se utilizam da citada via...	Aprovado
14/05/2024	Requerimento 274/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Quantas barragens estão atualmente em operação e qual é o nível de cada uma? Qual é o procedimento utilizado para o monitoramento das barragens localizadas em Corumbá? Existe um plano de segurança elaborado para as barragens? São realizadas inspeções técnicas periódicas, emissão de laudos, entre outros procedimentos de segurança?	Aprovado
14/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 81/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa do Douto Plenario, para que possamos realizar; a AUDIÊNCIA PÚBLICA no mês de Junho, data a ser definida, tema : Apresentação do Relatório do Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Público: Educação e população em geral.	Aprovado
14/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 80/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações a respeito se há impacto financeiro em relação a redução na jornada de trabalho dos auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros. Questiona - se qual a posição oficial da Secretaria de Saúde sobre tema, no intuito de prestar esclarecimento a categoria que almeja esse pleito ? Questiona - se também a...	Aprovado
14/05/2024	Requerimento 277/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos munícipes, pois no período da noite encontram-se vários postes sem iluminação adequada, causando insegurança e proporcionando abrigo para meliantes.	Aprovado
14/05/2024	Requerimento 275/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este é um pedido de Munícipes Corumbaenses e, principalmente, por Órgãos e Instituições, que atuam na área de Esportes e Lazer, no âmbito do Município de Corumbá/MS. Esta "Regulamentação" é importante pois, somente à partir dela, poderá se dar a composição, a forma de escolha dos Membros e o funcionamento propriamente dito do citado Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL), o que, certamente, propiciará uma maior e melhor forma de atuação do Poder Público Municipal, nos serviços, atos e ações, relativas ao Esporte e o Lazer, no âmbito deste...	Aprovado
14/05/2024	Requerimento 279/2024 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Fundação de Esportes de Corumba, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e manutenção internamente e nos arredores do complexo Poliesportivo de Corumbá, localizado na rua Porto Carreiro. Justificativa: solicitação dos munícipes que frequentam o local e reclamam da sujeira, situação de abandono de um lugar muito frequentado para a prática de exercícios físicos como caminhada,...	Aprovado
14/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 82/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa,em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a adoção de providências para revisão do Plano Diretor do Município,com objetivo de análisar a incluisão do plano de rotas acessíveis,nos moldes do que preconiza o art.113 §,3º,da Lei nº 13.146/2015 e Art.41, §3 da Lei n...	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 272/2024 - Allex Dellas Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando estudo de pavimentação asfáltica ao final da rua Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Pantanal. JUSTIFICATIVA : Esse é um pedido dos moradores que nos relatam os problemas para quem reside e trafega por essa alameda. Ademais, neste trecho foi inaugurada a UBSF Simone Maia Flores, o que demanda aumento de fluxo de pessoas e veículos, fazendo necessária a...	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 271/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando manutenção e irrigação do gramado do campo de futebol do bairro Cravo Vermelho. JUSTIFICATIVA : como deve ser inaugurada em breve o campo de futebol, além de ser uma reivindicação dos moradores, pois o mesmo não conta com poço de captação de água para irrigação do mesmo. Como, durante o ano vivemos um longo período de seca, a grama fica...	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 270/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja dado celeridade ao projeto para colocação de luminárias e refletores na Praça do Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : ressalto que este pedido é realizado em razão das inúmeras solicitações dos moradores daquela localidade, é evidente que providências urgentes precisão ser adotadas, para sanar os sérios inconvenientes causados a...	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 269/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Agência Municipal de Regulação e Serviços, em nome do seu Diretor- Presidente, Sr. Fabio Luiz, solicitando informações sobre o plano de elaboração e implementação do estacionamento rotativo da área central do nosso município. Questiona - se sobre o quadilátero de ruas ou quadras que o estacionamento rotativo abrangerá e sejá houve a determinação da zona de escape. Questiona-se também sobre quem será responsável pela sua cobrança e...	Aprovado
13/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 78/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, para que seja enviado expediente ao Comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar, em Corumbá/MS, Sr. Major Valdir Roloff Júnior, solicitando reforço nas rondas ostensivas e preventivas na área central ( ruas 13 de Junho, Delamare e Major Gama) da nossa cidade. JUSTIFICATIVA : Na referda área central residem inúmeras pessoas que prezam pela família e pela segurança, assim, vieram procurar este vereador para reclamarem que as rondas da Policia Militar diminuíram, principalmente no período noturno, o que...	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 262/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Quais foram as consequências impostas à Empresa após os danos causados aos consumidores? Foram aplicadas multas? Os consumidores prejudicados foram devidamente ressarcidos? Qual é o número total de reclamações registradas contra a empresa e quantas delas foram resolvidas? Os serviços de comercialização de passagens e pacotes foram suspensos?	Aprovado
13/05/2024	Requerimento de Urgência Especial 77/2024 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Em decorrência da realização do São João, festa típica da nossa região, ao aderir melhorias dos serviços mencionados, irá aprimorar o padrão visual das vias e logradouros, e como toda a cidade.	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 261/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 260/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado
13/05/2024	Requerimento 259/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.	Aprovado

20/05/2024

Requerimento 289/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja encaminhado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Governo, solicitando que encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito da frequência do Servidor MATHEUS DOS SANTOS NASCIMENTO, Assessor Executivo II, símbolo DAG-03 lotado nesta Secretaria, de modo que, requer que seja informado onde o servidor se encontrava no dia 16 de maio do corrente ano, entre as 09h00 e as 12h00.

Aprovado

20/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 84/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente, em caráter de urgência, ao Chefe do Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Finanças, solicitando informações sobre a possibilidade de prorrogação do prazo para final do mês de julho, para pagamento do IPTU 2024 com desconto de 25%. Justificativa: Solicitação dos empresários do município que, considerando a queda nas vendas nos meses de abril e maio, não conseguiram fazer o pagamento no período aprazado.

Aprovado

14/05/2024

Requerimento 278/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que sejam realizados os serviços de recomposição da via pública, severamente danificada em sua estrutura, com serviços de tapa buracos e cobertura asfáltica a Rua Totico de Medeiros com a rua Cáceres, bairro Centro América. JUSTIFICATIVA : Este requerimento vem traduzir o pleito de moradores e transeuntes, que se utilizam da citada via...

Aprovado

14/05/2024

Requerimento 274/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Quantas barragens estão atualmente em operação e qual é o nível de cada uma? Qual é o procedimento utilizado para o monitoramento das barragens localizadas em Corumbá? Existe um plano de segurança elaborado para as barragens? São realizadas inspeções técnicas periódicas, emissão de laudos, entre outros procedimentos de segurança?

Aprovado

14/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 81/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa do Douto Plenario, para que possamos realizar; a AUDIÊNCIA PÚBLICA no mês de Junho, data a ser definida, tema : Apresentação do Relatório do Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Público: Educação e população em geral.

Aprovado

14/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 80/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, que seja encaminhado por esta Casa de Leis, expediente à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa de sua Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Silva Assad, solicitando informações a respeito se há impacto financeiro em relação a redução na jornada de trabalho dos auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem e enfermeiros. Questiona - se qual a posição oficial da Secretaria de Saúde sobre tema, no intuito de prestar esclarecimento a categoria que almeja esse pleito ? Questiona - se também a...

Aprovado

14/05/2024

Requerimento 277/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA O pedido foi solicitado pelos munícipes, pois no período da noite encontram-se vários postes sem iluminação adequada, causando insegurança e proporcionando abrigo para meliantes.

Aprovado

14/05/2024

Requerimento 275/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este é um pedido de Munícipes Corumbaenses e, principalmente, por Órgãos e Instituições, que atuam na área de Esportes e Lazer, no âmbito do Município de Corumbá/MS. Esta "Regulamentação" é importante pois, somente à partir dela, poderá se dar a composição, a forma de escolha dos Membros e o funcionamento propriamente dito do citado Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL), o que, certamente, propiciará uma maior e melhor forma de atuação do Poder Público Municipal, nos serviços, atos e ações, relativas ao Esporte e o Lazer, no âmbito deste...

Aprovado

14/05/2024

Requerimento 279/2024 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Fundação de Esportes de Corumba, solicitando que sejam realizados serviços de limpeza e manutenção internamente e nos arredores do complexo Poliesportivo de Corumbá, localizado na rua Porto Carreiro. Justificativa: solicitação dos munícipes que frequentam o local e reclamam da sujeira, situação de abandono de um lugar muito frequentado para a prática de exercícios físicos como caminhada,...

Aprovado

14/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 82/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa,em regime de urgência especial, ouvido o Douto Plenário que seja encaminhado expediente ao Secretario Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito senhor Marcelo Aguilar Iunes, solicitando a adoção de providências para revisão do Plano Diretor do Município,com objetivo de análisar a incluisão do plano de rotas acessíveis,nos moldes do que preconiza o art.113 §,3º,da Lei nº 13.146/2015 e Art.41, §3 da Lei n...

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 272/2024 - Allex Dellas
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando estudo de pavimentação asfáltica ao final da rua Luiz Feitosa Rodrigues, bairro Pantanal. JUSTIFICATIVA : Esse é um pedido dos moradores que nos relatam os problemas para quem reside e trafega por essa alameda. Ademais, neste trecho foi inaugurada a UBSF Simone Maia Flores, o que demanda aumento de fluxo de pessoas e veículos, fazendo necessária a...

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 271/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando manutenção e irrigação do gramado do campo de futebol do bairro Cravo Vermelho. JUSTIFICATIVA : como deve ser inaugurada em breve o campo de futebol, além de ser uma reivindicação dos moradores, pois o mesmo não conta com poço de captação de água para irrigação do mesmo. Como, durante o ano vivemos um longo período de seca, a grama fica...

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 270/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que seja dado celeridade ao projeto para colocação de luminárias e refletores na Praça do Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA : ressalto que este pedido é realizado em razão das inúmeras solicitações dos moradores daquela localidade, é evidente que providências urgentes precisão ser adotadas, para sanar os sérios inconvenientes causados a...

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 269/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente, através desta Casa de Leis, à Agência Municipal de Regulação e Serviços, em nome do seu Diretor- Presidente, Sr. Fabio Luiz, solicitando informações sobre o plano de elaboração e implementação do estacionamento rotativo da área central do nosso município. Questiona - se sobre o quadilátero de ruas ou quadras que o estacionamento rotativo abrangerá e sejá houve a determinação da zona de escape. Questiona-se também sobre quem será responsável pela sua cobrança e...

Aprovado

13/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 78/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Urgente e Especial, para que seja enviado expediente ao Comandante do 6.º Batalhão da Polícia Militar, em Corumbá/MS, Sr. Major Valdir Roloff Júnior, solicitando reforço nas rondas ostensivas e preventivas na área central ( ruas 13 de Junho, Delamare e Major Gama) da nossa cidade. JUSTIFICATIVA : Na referda área central residem inúmeras pessoas que prezam pela família e pela segurança, assim, vieram procurar este vereador para reclamarem que as rondas da Policia Militar diminuíram, principalmente no período noturno, o que...

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 262/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Quais foram as consequências impostas à Empresa após os danos causados aos consumidores? Foram aplicadas multas? Os consumidores prejudicados foram devidamente ressarcidos? Qual é o número total de reclamações registradas contra a empresa e quantas delas foram resolvidas? Os serviços de comercialização de passagens e pacotes foram suspensos?

Aprovado

13/05/2024

Requerimento de Urgência Especial 77/2024 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhores Munícipes: Em decorrência da realização do São João, festa típica da nossa região, ao aderir melhorias dos serviços mencionados, irá aprimorar o padrão visual das vias e logradouros, e como toda a cidade.

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 261/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 260/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.

Aprovado

13/05/2024

Requerimento 259/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou sua adesão à versão "Minha Casa, Minha Vida Cidades", lançada pelo Governo Federal em 2023. Essa modalidade do programa visa fornecer subsídios para a aquisição de imóveis, contando com contrapartidas da União através de emendas parlamentares. Inicialmente, as cidades beneficiadas serão Campo Grande e Dourados, conforme comunicado pela Agehab. Por essa razão, solicitamos a inclusão do município de Corumbá nesse programa.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros