Superlegis

Data	Descrição	Situação
27/02/2024	Requerimento 32/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Justificativa: O trecho mencionado acima é caracterizado pelo intenso fluxo de entrada e saída de caminhões e carretas carregados de minério. Devido à sua natureza como um trecho de alta velocidade, frequentado por motoristas em viagem, torna-se perigoso e propicio a acidentes.	Aprovado
27/02/2024	Requerimento 31/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua São Paulo, entre as ruas Edu Rocha e José Fragelli, no Bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores.	Aprovado
27/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 32/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente , para que seja enviado expediente a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SEJUSP, em nome do Sr. Secretário de Estado Antonio Carlos Videira, com cópia a Secretaria de Estado da Casa Civil do Mato Grosso do Sul, em nome do seu Secretário Estadual Sr. Eduardo Rocha e seu Secretário - Adjunto, Sr. João Cesár MattoGrosso, solicitando a realização de estudo técnico-financeiro para implementação e pagamento do adicional de fronteira para integrantes da Polícia Militar, Corpo de...	Aprovado
27/02/2024	Requerimento 30/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Justificativa: São muitos os pedestres que utilizam esta travessia, onde a falta de segurança é evidente. Localizada em frente a um posto de saúde, a área necessita urgentemente de implantação de sinalizações para garantir a segurança da população.	Aprovado
27/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 31/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor da SANESUL: Reivindicamos para implantação de gerador de energia na estação de bombeamento de agua no Distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: Possuir gerador de energia elétrica a fim de evitar a descontinuidade do abastecimento de água na comunidade em caso de falta de energia elétrica, que acontece constantemente.	Aprovado
27/02/2024	Requerimento 29/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que, seja enviado expediente a Secretária Municipal de Saúde, senhora Beatriz Assad, com cópia ao Prefeito excelentíssimo senhor Marcelo Iunes, solicitando o retorno da carga horária de 30 horas para os enfermeiros e técnicos de enfermagem da RUE (Rede de Urgência e Emergência). JUSTIFICATIVA: A Rede de Urgência e Emergência (RUE), na qual se inclui o SAMU, o PSM e a UPA, é área de saúde pública caracterizada pela alta demanda de pacientes com risco iminente de morte ou necessidade de pronto atendimento, em...	Aprovado
27/02/2024	Requerimento 28/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja encaminhado a este parlamentar o cronograma de roçada do município de Corumbá, contendo as datas em que cada bairro será contemplado. JUSTIFICATIVA: O serviço de roçada é um dos mais solicitados pelos munícipes, e o objetivo deste requerimento é ter este cronograma em mãos para que possamos contribuir com o municipio, levando a informação até os munícipes com...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 21/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes, que se utilizam das diversas ruas e alamedas, do Bairro Industrial e que, buscam tê-las em boas condições de trafegabilidade, para acessarem seus imóveis e se locomoverem, já que as mesmas, atualmente, se encontram bastante comprometidas, em suas estruturas de cobertura asfáltica e que, por conta dessa situação-problema, tem colocado em risco os veículos, que por lá trafegam, gerado problemas com a poeira ou lama e, o que é ainda pior, com a possibilidade de...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 27/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos lajotamento da Alameda Paralela a galeria pluvial Rua quinze de novembro entre as Ruas João Afonso e a Dom Pedro II. Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e senhores munícipes: Esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, vários transtornos tais como lamaçal em período...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 26/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos pavimentação da Alameda Salgado Filho entre as Ruas Antônio Maria e a Frei Mariano. Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e senhores munícipes: Esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, vários transtornos tais como lamaçal em período chuvoso.	Aprovado
26/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 25/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): solicitando estudo para inserção de estacionamento em diagonal ao longo da Rua Dom Aquino entre as Ruas Tiradentes e a Cáceres. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A implantação de estacionamento em diagonal, destacamos que esse modelo de vagas trará mais conforto para os motoristas, além de mais segurança e agilidade no fluxo de veículos. Como a nossa cidade está em...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 24/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando para que seja realizada limpeza e roçadas em calçadas e terrenos no Conjunto Guanabara. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado neste terreno, pois está surgindo muitos mosquitos.	Aprovado
26/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 23/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Reivindicamos implantação de redutor de velocidade na Rua General Dutra entre as Ruas Geraldino de Barros e a Cáceres. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua faz necessária a implantação de redutor de velocidade, a fim de oferecer mais segurança no trânsito.	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 20/2024 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na foram regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria competente, encaminhe à esta Câmara Municipal informações a respeito das vagas disponívies nas creches municipais, de modo que, requer que seja informado quantas vagas são disponibilizadas à população, em quais unidades, assim como, requer que seja informado se todas as vagas estão preenchidas. Em proveito,...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 26/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que é, veementemente cobrado, pelos Munícipes que, residem ou que precisam trafegar por aquela área, já que com a abertura da citada via, ficaria muito facilitado o trafego de pessoas e de veiculos, na citada área. Sem contar que, sem essa abertura de rua, os proprietários dos imóveis, ali localizados, ficam impedidos de acessar suas propriedades ou os possuem, com avaliação financeira, bem abaixo dos demais imóveis, naquela mesma Região, sendo obrigados a conviver, além da falta de acessibilidade, com a falta de limpeza...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 25/2024 - Chicão Vianna Encaminho o Presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente deta Casa de Leis, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, informe por quais motivos o "carro fumacê" ainda não está circulando em nossa cidade, assim como, requer que seja informado se há previsão para que se inicie a circulação de pulverização de veneno contra mosquitos em nossa cidade, seja em veículos ou com mochilas...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 23/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) JUSTIFICATIVA:O atendimento dessa demanda, atende veementes cobranças, efetuadas por Munícipes Corumbaenses a este Vereador Nelson Dib Junior e, será utilizada para mostrar à População de nosso Município, os investimentos, que não são poucos, para o atendimento, pelo Município de Corumbá/MS, para a execução dos serviços dessa natureza.	Aprovado
26/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 28/2024 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e a Secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu: Reivindicamos criação do Centro Municipal de Educação Inclusiva para o atendimento educacional multidisciplinar Especializado aos alunos da rede municipal de ensino. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A Educação Inclusiva assegurar a implementação do direito fundamental à educação, para que os nossos alunos na rede municipal...	Aprovado
26/02/2024	Requerimento 19/2024 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA A faixa elevada será de suma importância para quem frequenta a escola e a região, trazendo mais segurança para os munícipes.	Aprovado
26/02/2024	Requerimento de Urgência Especial 22/2024 - Allex Dellas Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do secretário municipal Sr. Genilson Canavarro de Abreu, pedindo informações sobre o processo licitatório de aquisição dos uniformes para uso dos alunos da rede municipal de ensino. Questiona - se, também, se ja há uma previsão de entrega dos mesmos, e se não há, qual o motivo desse possíivel atraso ?. JUSTIFICATIVA : Esta solicitação nos tem sido feita, de forma reiterada, por diversos pais de alunos que...	Aprovado

27/02/2024

Requerimento 32/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Justificativa: O trecho mencionado acima é caracterizado pelo intenso fluxo de entrada e saída de caminhões e carretas carregados de minério. Devido à sua natureza como um trecho de alta velocidade, frequentado por motoristas em viagem, torna-se perigoso e propicio a acidentes.

Aprovado

27/02/2024

Requerimento 31/2024 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Ricardo Canpos Ametlla, para que seja efetuado operação tapa buracos na rua São Paulo, entre as ruas Edu Rocha e José Fragelli, no Bairro Popular Nova. JUSTIFICATIVA Pedido feito por moradores.

Aprovado

27/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 32/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma urgente , para que seja enviado expediente a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SEJUSP, em nome do Sr. Secretário de Estado Antonio Carlos Videira, com cópia a Secretaria de Estado da Casa Civil do Mato Grosso do Sul, em nome do seu Secretário Estadual Sr. Eduardo Rocha e seu Secretário - Adjunto, Sr. João Cesár MattoGrosso, solicitando a realização de estudo técnico-financeiro para implementação e pagamento do adicional de fronteira para integrantes da Polícia Militar, Corpo de...

Aprovado

27/02/2024

Requerimento 30/2024 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Justificativa: São muitos os pedestres que utilizam esta travessia, onde a falta de segurança é evidente. Localizada em frente a um posto de saúde, a área necessita urgentemente de implantação de sinalizações para garantir a segurança da população.

Aprovado

27/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 31/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor da SANESUL: Reivindicamos para implantação de gerador de energia na estação de bombeamento de agua no Distrito de Albuquerque. JUSTIFICATIVA: Senhor presidente, senhores vereadores e senhores munícipes: Possuir gerador de energia elétrica a fim de evitar a descontinuidade do abastecimento de água na comunidade em caso de falta de energia elétrica, que acontece constantemente.

Aprovado

27/02/2024

Requerimento 29/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que, seja enviado expediente a Secretária Municipal de Saúde, senhora Beatriz Assad, com cópia ao Prefeito excelentíssimo senhor Marcelo Iunes, solicitando o retorno da carga horária de 30 horas para os enfermeiros e técnicos de enfermagem da RUE (Rede de Urgência e Emergência). JUSTIFICATIVA: A Rede de Urgência e Emergência (RUE), na qual se inclui o SAMU, o PSM e a UPA, é área de saúde pública caracterizada pela alta demanda de pacientes com risco iminente de morte ou necessidade de pronto atendimento, em...

Aprovado

27/02/2024

Requerimento 28/2024 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, senhor Ricardo Campos Ametlla, solicitando que seja encaminhado a este parlamentar o cronograma de roçada do município de Corumbá, contendo as datas em que cada bairro será contemplado. JUSTIFICATIVA: O serviço de roçada é um dos mais solicitados pelos munícipes, e o objetivo deste requerimento é ter este cronograma em mãos para que possamos contribuir com o municipio, levando a informação até os munícipes com...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 21/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem traduzir o pleito de diversos Munícipes Corumbaenses, moradores e transeuntes, que se utilizam das diversas ruas e alamedas, do Bairro Industrial e que, buscam tê-las em boas condições de trafegabilidade, para acessarem seus imóveis e se locomoverem, já que as mesmas, atualmente, se encontram bastante comprometidas, em suas estruturas de cobertura asfáltica e que, por conta dessa situação-problema, tem colocado em risco os veículos, que por lá trafegam, gerado problemas com a poeira ou lama e, o que é ainda pior, com a possibilidade de...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 27/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos lajotamento da Alameda Paralela a galeria pluvial Rua quinze de novembro entre as Ruas João Afonso e a Dom Pedro II. Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e senhores munícipes: Esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, vários transtornos tais como lamaçal em período...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 26/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, Ouvido Douto Plenário na Forma Regimental na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: Reivindicamos pavimentação da Alameda Salgado Filho entre as Ruas Antônio Maria e a Frei Mariano. Justificativa: Senhor Presidente, Senhores Vereadores e senhores munícipes: Esse é um pedido dos moradores que nos relata dos problemas de quem residem e trafegam por esta alameda, vários transtornos tais como lamaçal em período chuvoso.

Aprovado

26/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 25/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Diretor da AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): solicitando estudo para inserção de estacionamento em diagonal ao longo da Rua Dom Aquino entre as Ruas Tiradentes e a Cáceres. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A implantação de estacionamento em diagonal, destacamos que esse modelo de vagas trará mais conforto para os motoristas, além de mais segurança e agilidade no fluxo de veículos. Como a nossa cidade está em...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 24/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da pasta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Ricardo Campos Ametlla: solicitando para que seja realizada limpeza e roçadas em calçadas e terrenos no Conjunto Guanabara. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: esse é um pedido dos moradores que nos relata os perigos e problemas que enfrentam com o mato tomado neste terreno, pois está surgindo muitos mosquitos.

Aprovado

26/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 23/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao diretor AGETRAT (Agência Municipal de Trânsito e Transporte): Reivindicamos implantação de redutor de velocidade na Rua General Dutra entre as Ruas Geraldino de Barros e a Cáceres. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua faz necessária a implantação de redutor de velocidade, a fim de oferecer mais segurança no trânsito.

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 20/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na foram regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria competente, encaminhe à esta Câmara Municipal informações a respeito das vagas disponívies nas creches municipais, de modo que, requer que seja informado quantas vagas são disponibilizadas à população, em quais unidades, assim como, requer que seja informado se todas as vagas estão preenchidas. Em proveito,...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 26/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA: A presente solicitação é um pleito, que é, veementemente cobrado, pelos Munícipes que, residem ou que precisam trafegar por aquela área, já que com a abertura da citada via, ficaria muito facilitado o trafego de pessoas e de veiculos, na citada área. Sem contar que, sem essa abertura de rua, os proprietários dos imóveis, ali localizados, ficam impedidos de acessar suas propriedades ou os possuem, com avaliação financeira, bem abaixo dos demais imóveis, naquela mesma Região, sendo obrigados a conviver, além da falta de acessibilidade, com a falta de limpeza...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 25/2024 - Chicão Vianna
Encaminho o Presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente deta Casa de Leis, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que, através da Secretaria ou Fundação competente, informe por quais motivos o "carro fumacê" ainda não está circulando em nossa cidade, assim como, requer que seja informado se há previsão para que se inicie a circulação de pulverização de veneno contra mosquitos em nossa cidade, seja em veículos ou com mochilas...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 23/2024 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
JUSTIFICATIVA:O atendimento dessa demanda, atende veementes cobranças, efetuadas por Munícipes Corumbaenses a este Vereador Nelson Dib Junior e, será utilizada para mostrar à População de nosso Município, os investimentos, que não são poucos, para o atendimento, pelo Município de Corumbá/MS, para a execução dos serviços dessa natureza.

Aprovado

26/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 28/2024 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Iunes e a Secretário Municipal de Educação, Genilson Canavarro de Abreu: Reivindicamos criação do Centro Municipal de Educação Inclusiva para o atendimento educacional multidisciplinar Especializado aos alunos da rede municipal de ensino. JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: A Educação Inclusiva assegurar a implementação do direito fundamental à educação, para que os nossos alunos na rede municipal...

Aprovado

26/02/2024

Requerimento 19/2024 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA A faixa elevada será de suma importância para quem frequenta a escola e a região, trazendo mais segurança para os munícipes.

Aprovado

26/02/2024

Requerimento de Urgência Especial 22/2024 - Allex Dellas
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma urgente e especial, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Educação, na pessoa do secretário municipal Sr. Genilson Canavarro de Abreu, pedindo informações sobre o processo licitatório de aquisição dos uniformes para uso dos alunos da rede municipal de ensino. Questiona - se, também, se ja há uma previsão de entrega dos mesmos, e se não há, qual o motivo desse possíivel atraso ?. JUSTIFICATIVA : Esta solicitação nos tem sido feita, de forma reiterada, por diversos pais de alunos que...

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros