Superlegis

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02/08/2022	Requerimento 540/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de FInancas, Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que "sejam realizados estudos de viabilidade e análises tecnicas, cabiveis, que resultem no Projeto de Lei que crie e disponha sobre a carreira e os vencimentos dos Auditores de Saúde, no âmbito da Prefeitura Municipal de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: Esse pleito atende expectativa dos citados Profissionais, que... Anexos	Em andamento	PDF
01/08/2022	Requerimento 523/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa de seu Secretário, o Sr. Cézar Freitas Duarte, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam tomadas todas as providências cabíveis, visando a implantação de um reforço, efetivo e necessário, na segurança do Cemitério Santa Cruz, no Centro do município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: Temos recebido inúmeras reclamos de Munícipes...	Em andamento	PDF
01/08/2022	Requerimento 524/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na pessoa de sua Secretária, a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes e à Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Joilson Silva da Cruz, solicitando que "seja criado um Plano Emergencial para a Cultura Corumbaense, que...	Em andamento	PDF
01/08/2022	Requerimento 525/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à AGESUL - Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos, Regional de Corumbá/MS, na pessoa de seu Gerente Regional, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes e ao Secretário Municipal de Infraesrtrutura e Serviços Públicos, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam encaminhadas a este Vereador, para disponibilização às Comissões Temáticas pertinentes, as...	Em andamento	PDF
01/08/2022	Requerimento 526/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Ricardo Campos Ametlla e ao Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá, o Sr. Joilson Silva da Cruz, solicitando que "sejam realizadas as devidas e necessárias tratativas, que levem à colocação de Banheiros Químicos, em área do Porto Geral de Corumbá/MS, aos finais de semana e feriados, em virtude do grande movimento de Munícipes Corumbaenses e Visitantes (Turistas), que...	Em andamento	PDF
01/08/2022	Requerimento 527/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizados os necessários Estudos de Viabilidade Técnica, que levem à instalação de semáforo ou quaisquer outra intervenção viária, cabível, que possam resolver ou mitigar os problemas no fluxo viário, que ocorre na rotatória, já existente, instalada no cruzamento da Rua Edú...	Em andamento	PDF
01/08/2022	Requerimento 528/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizados os serviços de recomposição nos aparelhos de Iluminação Pública (braços, capacetes, relés fotoelétricos, reatores e lâmpadas), na área localizada imediatamente a frente ao Centre de Educação Infantil Professora Miriam Mendes, localizado na rua Rua Major Gama, esquina com a Rua José Barros Maciel,...	Em andamento	PDF
28/06/2022	Requerimento 506/2022 - Chicão Vianna REQUERIMENTO Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Marcelo Aguilar Iunes, para que, através da Secretaria ou Fundação competente, encaminhe à esta Câmara Municipal informações à respeito do processo 20.645/2017, de modo que, requer que seja informado se todas as lâmpadas incandecentes foram substituídas pelo mesmo modelo de lâmpada de LED no sistema de iluminação públcia. Requer que seja...	Em andamento	PDF
28/06/2022	Requerimento 507/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizados todos os contatos e programações, cabíveis, visando a realização, efetiva e com mais constância, dos serviços de Limpeza e da Coleta de Lixo, em área localizada na entrada do Assentamento Urucum, em frente a BR-262, no Município de Corumbá/MS" JUSTIFICATIVA: Este Requerimento, atende pleitos, constantes e veementes, realizados a este Vereador, por...	Em andamento	PDF
21/06/2022	Requerimento 486/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Encaminho o presente Requerimento, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente desta Egrégia Casa de Leis a Ilustríssima Senhora Marta Rocha, Diretora-Presidente da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam disponibilizados Caminhões Pipa, em número adequado, assim como, existam em seus Estoques, para uso imediato, todas as Peças e Equipamentos, necessários às manutenções e reparos, mesmo os de cunho...	Em andamento	PDF
21/06/2022	Requerimento 487/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, de forma Urgente e Especial, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Assad, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla e ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Sr. Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizadas, pelos Técnicos do Centro de Controle de Endemias – CCZ e seus Agentes de Controle de Endemias,...	Em andamento	PDF
21/06/2022	Requerimento 488/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizadas o serviço de de instalação de Sinalização Viária Horizontal, isto é, Pintura de Faixa de Pedestres, na rua Colombo, entre as ruas Antônio Maria Coelho e Frei Mariano, em frente ao Asilo São José Da Velhice Desamparada, no Centro, do Município de Corumbá/MS ". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento vem...	Em andamento	PDF
21/06/2022	Requerimento 489/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente desta casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Seja realizada toda manutenção, necessária, assim como a limpeza, com capinação, roçada e coleta dos resíduos vegetais, na Praça do Grêmio, localizada na esquina da Avenida General Rondon com Rua Antônio João, no Centro, do Município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: A praça encontra-se abandonada e necessitando urgente de...	Em andamento	PDF
21/06/2022	Requerimento 490/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia à Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá/MS, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid e ao Secretário Municipal de Relações Institucionais, o Sr. Luciano Signorelli Costa, solicitando que "sejam realizados todos os contatos, tratativas e programações, cabíveis, visando a realização, efetiva, dos serviços de Podas de Árvores, assim...	Em andamento	PDF
21/06/2022	Requerimento 492/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "seja apresentado, para disponibilização aos demais Pares e Comissões Temáticas desta Câmara Municipal de Corumbá/MS, relatório contendo todas as informações, cabíveis, referentes às atividades que se farão realizar pelas Secretarias Municipais, sob Gestão do Chefe do Poder Executivo Corumbaense, em função da Semana...	Em andamento	PDF
20/06/2022	Requerimento 477/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizadas o serviço de de instalação de Sinalização Viária Horizontal, isto é, Pintura de Faixa de Pedestres, na rua Colombo, entre as ruas Frei Mariano e Quinze de Novembro, em frente ao antigo Colégio Adventista onde, atualmente, está funcionando a Escola Municipal Pedro Paulo de Medeiros, de forma a atender necessidades...	Em andamento	PDF
20/06/2022	Requerimento 478/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro a Mesa, na forma regimental, o encaminhamento de expediente ao Govenador do Estado de Mato Grosso do Sul, o Excelentíssimo Senhor Reinaldo Azambuja, ao Secretário de Justiça e Segurança Pública, Dr. Antônio Carlos Videira, com cópia ao Excelentíssimo Deputado Estadual Márcio Fernandes, no sentido de que "adotem todas as providencias, necessárias e cabíveis, a fim de reinstalar no Município de Corumbá/MS, uma Unidade, efetiva, do Departamento de Operações de Fronteira - DOF, de forma a melhor aparelhar a Força Policial Militar na Fronteira do Brasil com a...	Em andamento	PDF
20/06/2022	Requerimento 479/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Reinaldo Azambuja, bem como ao Secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, O Sr. Jaime Verruck e ao Deputado Estadual, o Excelentíssimo Sr. Márcio Fernandes, solicitando que "sejam tomadas todas as providências, cabíveis, visando-se a retomada das discussões, no sentido de se fazer cumprir, o Decreto N.º 15.166, de 21 de fevereiro de 2019, que regulamenta o exercício...	Em andamento	PDF
20/06/2022	Requerimento 484/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados serviços de abertura de arruamento, para efetivo uso e circulação, inclusive para veículos, da via carroçavel denominada Rua República da Bolívia, entre as Ruas Dom Pedro I e Dom Pedro II, no Município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: A...	Em andamento	PDF
14/06/2022	Requerimento 463/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados todos os encaminhamentos, cabíveis, visando promover a instalação de Postes e Equipamentos de Iluminação Pública (Lâmpadas, Reatores, Sensores Fotoelétricos, Capacetes e braços), na rua Quinze de Novembro, em trecho localizado no Conjunto Cravo 3, Bairro...	Em andamento	PDF

02/08/2022

Requerimento 540/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro a Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de FInancas, Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, para que "sejam realizados estudos de viabilidade e análises tecnicas, cabiveis, que resultem no Projeto de Lei que crie e disponha sobre a carreira e os vencimentos dos Auditores de Saúde, no âmbito da Prefeitura Municipal de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA: Esse pleito atende expectativa dos citados Profissionais, que...

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