Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
25/02/2025	Requerimento 66/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para ser enviado expediente desta Casa de Leis, ao	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Requerimento 65/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Requerimento 64/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Requerimento 63/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Requerimento 62/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Requerimento 61/2025 - Nanah Cordeiro A SEINFRA - Excelentissimo Senhor Secretário Marcelo Rodrigues Antunes	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Requerimento 59/2025 - Nanah Cordeiro A SEINFRA - Excelentissimo Senhor Secretário Marcelo Rodrigues Antunes	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 31/2025 - Nanah Cordeiro SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DE FORTE COIMBRA	Aprovado	Não possui
25/02/2025	Requerimento 58/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 28/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e à Secretaria Municipal de Educação providências urgentes quanto à manutenção e/ou reparo dos aparelhos de ar-condicionado das escolas municipais, em especial os da Escola Clio Proença, que se encontram inoperantes.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 27/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e à Secretaria Municipal de Saúde a solicitação da devida manutenção e funcionamento dos aparelhos de ares-condicionados em todos os postos de atendimento de saúde, com ênfase na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Pronto-Socorro.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 56/2025 - Edinaldo Neves Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Corumbá e a Secretaria Municipal de Saúde, Solicitando a obrigatoriedade do uso de identificação funcional visível por parte dos servidores da área da saúde, contendo nome, matrícula e função durante o desempenho de suas atividades nos estabelecimentos de saúde do município.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 26/2025 - Nanah Cordeiro Requerimento ao Secretário de Infraesturura e Serviços Publicos excelentissimo Senhor Marcelo Rodriguês Antunes com cópia a Secretaria de Executiva de Agricultura Familiar, para que nos informe sobre a atual situação do Cemitério do Assentamento Taquaral , informações sobre o contrato da obra, sobre o novo prazo da entrega e sobre a possivel legalização do cemitério.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 55/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de lajotamento na Alameda 2, Quadra A, entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, no Conjunto Guanã 2.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 54/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Delegada Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) Camila Gerard em cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira solicitando que seja viabilizado o aumento do efetivo da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) na cidade de Corumbá/MS, e a alteração do atendimento para 24hrs.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 40/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal Dr. Gabriel Alves De Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Educação Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações e providências a respeito do processo eleitoral para escolha dos diretores da rede municipal de ensino de Corumbá, bem como, seja informado uma data provável para lançamento do edital com as regras para o pleito.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 53/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 25/2025 - Edinaldo Neves À Secretaria Municipal de Educação Assunto: Solicitação de informações sobre crianças matriculadas e ainda sem acesso as aulas na Escola de Porto Esperança Vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, com fundamento no artigo 205 da Constituição Federal, que garante a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, bem como Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990,art.53), que assegura o direito à educação com igualdade de condições de acesso e permanência na escola, informações sobre a situção ...	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 19/2025 - Yussef El Salla Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros: Reivindicamos que nos informe o andamento do processo licitatório para compra de medicamentos e qual prazo para regularização dos medicamentos em Corumbá.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 18/2025 - Yussef El Salla Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros, Secretaria Municipal Assistência, Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, Conselho Tutelar e Policia Civil (DAIJ), Policia Militar e Policia Federal: Reivindicamos que intensificado a fiscalização e abordagem dos moradores de rua e também com a relação aos imigrantes que encontram- se na casa de apoio e casa de imigrantes, porém permanecem nos semáforos e expondo...	Aprovado	Não possui

25/02/2025

Requerimento 66/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para ser enviado expediente desta Casa de Leis, ao

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Requerimento 65/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Requerimento 64/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Requerimento 63/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Requerimento 62/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Requerimento 61/2025 - Nanah Cordeiro
A SEINFRA - Excelentissimo Senhor Secretário Marcelo Rodrigues Antunes

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Requerimento 59/2025 - Nanah Cordeiro
A SEINFRA - Excelentissimo Senhor Secretário Marcelo Rodrigues Antunes

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 31/2025 - Nanah Cordeiro
SOLICITAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DE FORTE COIMBRA

Aprovado

Não possui

25/02/2025

Requerimento 58/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 28/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e à Secretaria Municipal de Educação providências urgentes quanto à manutenção e/ou reparo dos aparelhos de ar-condicionado das escolas municipais, em especial os da Escola Clio Proença, que se encontram inoperantes.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 27/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e à Secretaria Municipal de Saúde a solicitação da devida manutenção e funcionamento dos aparelhos de ares-condicionados em todos os postos de atendimento de saúde, com ênfase na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Pronto-Socorro.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 56/2025 - Edinaldo Neves
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito Municipal de Corumbá e a Secretaria Municipal de Saúde, Solicitando a obrigatoriedade do uso de identificação funcional visível por parte dos servidores da área da saúde, contendo nome, matrícula e função durante o desempenho de suas atividades nos estabelecimentos de saúde do município.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 26/2025 - Nanah Cordeiro
Requerimento ao Secretário de Infraesturura e Serviços Publicos excelentissimo Senhor Marcelo Rodriguês Antunes com cópia a Secretaria de Executiva de Agricultura Familiar, para que nos informe sobre a atual situação do Cemitério do Assentamento Taquaral , informações sobre o contrato da obra, sobre o novo prazo da entrega e sobre a possivel legalização do cemitério.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 55/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Requeiro à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de lajotamento na Alameda 2, Quadra A, entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano, no Conjunto Guanã 2.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 54/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Delegada Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) Camila Gerard em cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira solicitando que seja viabilizado o aumento do efetivo da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) na cidade de Corumbá/MS, e a alteração do atendimento para 24hrs.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 40/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal Dr. Gabriel Alves De Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Educação Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações e providências a respeito do processo eleitoral para escolha dos diretores da rede municipal de ensino de Corumbá, bem como, seja informado uma data provável para lançamento do edital com as regras para o pleito.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 53/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 25/2025 - Edinaldo Neves
À Secretaria Municipal de Educação Assunto: Solicitação de informações sobre crianças matriculadas e ainda sem acesso as aulas na Escola de Porto Esperança Vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, com fundamento no artigo 205 da Constituição Federal, que garante a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, bem como Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990,art.53), que assegura o direito à educação com igualdade de condições de acesso e permanência na escola, informações sobre a situção ...

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 19/2025 - Yussef El Salla
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros: Reivindicamos que nos informe o andamento do processo licitatório para compra de medicamentos e qual prazo para regularização dos medicamentos em Corumbá.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 18/2025 - Yussef El Salla
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros, Secretaria Municipal Assistência, Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, Conselho Tutelar e Policia Civil (DAIJ), Policia Militar e Policia Federal: Reivindicamos que intensificado a fiscalização e abordagem dos moradores de rua e também com a relação aos imigrantes que encontram- se na casa de apoio e casa de imigrantes, porém permanecem nos semáforos e expondo...

Aprovado

Não possui

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros