Superlegis

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14/06/2022	Requerimento 464/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, o Sr. Reinaldo Azambuja Silva, com cópia ao Excelentíssimo Deputado Estadual pelo Estado de Mato Grosso do Sul, o Sr. Márcio Fernandes, do MDB, solicitando que "Sejam realizadas as análises e tratativas, cabíveis, visando promover a cessão da área e dos aparelhos públicos lá instalados (Centro Comunitário, Campo de Futebol e Quadra de Esportes), situados entre...	Em andamento	PDF
14/06/2022	Requerimento 466/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizadas todas as análises, cabíveis, que levem a implantação, efetiva de Brinquedos Infantis (Gangorra, Balanço, Escorregador, Gira-Gira, etc.), na Praça do Bairro Arthur Marinho, situada na esquina das ruas Treze de Junho e Ciríaco de Toledo, no município de Corumbá/MS". JUSTIFICATIVA: Este Requerimento, atende pleitos, constantes, realizados a este...	Em andamento	PDF
14/06/2022	Requerimento 467/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes e ao Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá/MS - FUNEC, o Sr. Luciano Silva de Oliveira, solicitando que "sejam realizados os estudos e tratativas, cabíveis, que levem a realização dos serviços de instalação de Pontos de...	Em andamento	PDF
14/06/2022	Requerimento 468/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizados todos os estudos, análises técnicas e tratativas intergovernamentais, cabíveis, que levem a implantação, efetiva, de um novo acesso aos Bairros Previsul, Industrial e Centro América, à partir da Avenida...	Em andamento	PDF
07/06/2022	Requerimento 446/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente à Gerência da Energisa Corumbá/MS, o Sr. Marcos Antônio Luglio, com cópia à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá/MS, na pesso de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "seja realizada a poda de galhos, entrelaçados a Rede Elétrica, em árvore situada na Alameda Gozolina, em frente ao número 570, Bairro Generoso, no município de Corumbá/MS." JUSTIFICATIVA : O pleito acima, é devido a diversas...	Em andamento	PDF
07/06/2022	Requerimento 447/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "seja encaminhado a este Vereador, para ser disponibilizado aos demais Pares, assim como, às Comissões Temâticas pertinentes, cópia do Cronograma de Programação de Serviços de Poda de Árvores, relativos ao Exercício de 2022, a serem...	Em andamento	PDF
07/06/2022	Requerimento 448/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr.Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "Sejam realizadas as tratativas técnicas e administrativas, cabíveis, visando garantir que sejam efetuados os serviços de manutenção, no tocante à pintura, no Ponto de Táxi da...	Em andamento	PDF
07/06/2022	Requerimento 449/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que sejam enviados expedientes à Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, na pessoa do Secretário Sr. Luiz Henrique Maia de Paula, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando dele que "sejam realizadas, de maneira urgente, todas as tratativas, visando "Criar", para funcionamento efetivo, do Conselho Municipal de Recursos Fiscais (CMRF), para julgar em Segunda Instância, os recursos voluntários e os de ofício, referentes aos Processos...	Em andamento	PDF
06/06/2022	Requerimento 439/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Excelentíssimo Senhor Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados na Praça da Independência, situada no quadrilátero formado pelas ruas Dom Aquino Correa, Frei Mariano, Treze de Junho e Quinze de Novembro, no Centro do Município de Corumbá/MS, os serviços...	Em andamento	PDF
06/06/2022	Requerimento 440/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que "sejam realizadas todas as tratativas e encaminhamentos, cabíveis, visando regularizar a situação do Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá Miguél Gómez, situado no Porto Geral de Corumbá/MS, de forma a se possibilitar a realização das necessárias obras de manutenção, para que essa estrutura física, onde foram gastos grandes somas de recursos públicos, possa ser total...	Em andamento	PDF
06/06/2022	Requerimento 441/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa ouvido o douto plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, com cópia para a Diretora-Presidente da Fundação de Tutismo do Pantanal de Corumbá/MS, a Sra. Elisângela Sienna da Costa Oliva, solicitando que "sejam realizadas todas as tratativas, encaminhamentos e conversações, cabíveis, a nível Federal e Estadual, visando estabelecer, com todas as condições de infraestrutura e de pessoal, necessárias, um Receptivo Turístico, no entroncamento da BR 262 com a Estrada Parque (localizada...	Em andamento	PDF
06/06/2022	Requerimento 442/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS “SEINFRA” na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando para que "sejam realizados os seguintes serviços, no Ponto Turístico, denominado Mirante da Capivara: - Conclusão da Limpeza (Roçada e Capina); - Retirada de resíduos vegetais e do lixo; - manutenção do...	Em andamento	PDF
31/05/2022	Requerimento 424/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "seja implementado um Projeto de Arborização, em áreas de passeio público, das ruas dos Conjuntos Habitacionais Corumbella II e Flamboyant I, II e III, situados nas imediações do Anel Viário, no município de Corumbá/MS"....	Em andamento	PDF
31/05/2022	Requerimento 425/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, na pessoa de sua Diretora-Presidente, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "seja informado a este Vereador e disponibilizado aos demais Pares, as seguintes informações: 1) Qual é a atual situação do município de Corumbá/MS, junto ao CIDEMA - Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos...	Em andamento	PDF
31/05/2022	Requerimento 426/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá/MS, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, na pessoa de sua Secretária, a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes e à Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa da Secretária Municipal, a Sra. Beatriz Assad, solicitando que "Seja informado a este Vereador, para disponibilização aos demais Pares , assim como às Comissões...	Em andamento	PDF
31/05/2022	Requerimento 427/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor- Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizadas o serviço de de instalação de Lombada Elevada, na rua Silva Jardim (continuação da rua Cabral), à 30 (trinta) metros da esquina com a rua Barão de Melgaço, conforme preconiza a Legislação Para Instalações Viárias, de forma a atender necessidades na circulação dos Alunos e Alunas, matriculados no...	Em andamento	PDF
31/05/2022	Requerimento 428/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá/MS, o Sr. Marcelo Aguilar Iunes, com cópia à Diretora-Presidente da Fundação do Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá, a Sra. Ana Cláudia Moreira Boabaid, solicitando que "sejam enviadas a este Vereador, para ser disponibilizado aos demais Pares e às Comissões Temáticas relacionadas ao tema, INFORMAÇÕES, ATUALIZADAS, SOBRE AS TRATATIVAS,...	Em andamento	PDF
30/05/2022	Requerimento 413/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam realizados todos os encaminhamentos, cabíveis, visando promover a manutenção e/ou instalação de Postes e Equipamentos de Iluminação Pública (Lâmpadas, Reatores, Sensores Fotoelétricos, Capacetes e braços), na rua Maranhão, entre o Anel Viário e o morro, na...	Em andamento	PDF
30/05/2022	Requerimento 414/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Corumbá-MS, o Sr Marcelo Aguilar Iunes, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "sejam realizados todas as análises e encaminhamentos, cabíveis, visando propor, na Lei Ordinária n.º 648/1972, de 04/10/1972, que estabelece normas para o desenvolvimento urbano do Município de Corumbá-MS (Código de Obras do Município de Corumbá-MS),...	Em andamento	PDF
30/05/2022	Requerimento 415/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente através da Presidência desta Casa de Leis à AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - AGETRAT, na pessoa de seu Diretor-Presidente, o Sr. Paulo André de Araujo Junior, solicitando que "sejam realizadas as necessárias ações e trabalhos, de fiscalização e orientação (na fase inicial), da necessidade da cobertura com lona, nas corrocerias dos veículos que fazem o transporte de materiais diversos (entulho, restos vegetais, minério, aterro, lixo e outros materiais), nas diversas...	Em andamento	PDF

14/06/2022

Requerimento 464/2022 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, o Sr. Reinaldo Azambuja Silva, com cópia ao Excelentíssimo Deputado Estadual pelo Estado de Mato Grosso do Sul, o Sr. Márcio Fernandes, do MDB, solicitando que "Sejam realizadas as análises e tratativas, cabíveis, visando promover a cessão da área e dos aparelhos públicos lá instalados (Centro Comunitário, Campo de Futebol e Quadra de Esportes), situados entre...

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