Superlegis

Data	Descrição	Situação
30/10/2023	Requerimento 592/2023 - Raquel Bryk REQUEIRO A MESA, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informação: Cópia do custo econômico dos serviços públicos de coleta, remoção, tratamento, transporte, e destinação, dos residuos sólidos domiciliares NA ESTIMATIVA OFICIAL INDICADA NA LEI ORÇAMENTARIA 2023. .	Lido
24/10/2023	Requerimento 581/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Justificativa: A Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos (TRS), popularmente conhecida como "Taxa do Lixo", vence no próximo dia 10 de novembro, pagamentos à vista concedem um desconto de 30%. Devido às crescentes reclamações sobre os valores cobrados, solicitamos a prorrogação do prazo de vencimento até que ocorra uma revisão dos valores.	Lido
24/10/2023	Requerimento 576/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam encaminhados a este Vereador, Nelson Dib Junior - MDB, para disponibilização aos demais Pares, assim como, às Comissões Temáticas pertinentes e, principalmente, em atendimento da População Corumbaense, moradora no Bairro Cravo Vermelho, notadamente nas diversas alamedas do Conjunto Residencial Cravo...	Lido
24/10/2023	Requerimento de Urgência Especial 558/2023 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao presidente da FIEMS (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), sr. Sérgio Marcolino Longen, solicitando a realização de estudos e tratativas necessárias, visando a realização em Corumbá ainda durante este ano de 2023, da Ação Cidadania, evento realizado em parceria com a TV Morena, que possibilita atendimento gratuito à população em um só lugar de serviços como balcão de empregos; renegociação de dívidas; emissão de documentos pessoais; palestras sobre empreendedorismo; corte de...	Lido
24/10/2023	Requerimento 582/2023 - Chicão Vianna Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que o Poder Executivo Municipal proceda com a criação do FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, nos moldes da legislação anexa. DOCUMENTO ANEXO.	Lido
23/10/2023	Requerimento de Urgência Especial 556/2023 - Allex Dellas JUSTIFICATIVA : Dejetos de minério cobrem toda a extensão da pista e até mesmo placas de sinalização de trânsito no local. Ademais, o local registrou nos últimos meses diversos acidentes de trânsito inclusive com vítimas fatais.	Lido
23/10/2023	Requerimento 570/2023 - Allex Dellas JUSTIFICATIVA : Face ao forte calor e tempo seco, já é observado que as mesmas não foram molhadas adequadamente e assim não resistirão , afetando a arborização do local.	Lido
23/10/2023	Requerimento 569/2023 - Allex Dellas JUSTIFICATIVA : O aumento do número de casos de animais infectados com esporotricose felina, doença esta que pode ser transmitida para humanos e causa sintomas graves e irreversíveis, além do aumento em alguns bairros onde o índice desta doença é considerado alta. Desta forma este vereador busca um parecer técnico a fim de se alinhar a necessidade e importância de um controle assim evitando a proliferação da doença de forma incontrolável.	Lido
23/10/2023	Requerimento 568/2023 - Allex Dellas JUSTIFICATIVA : Pedido de esclarecimentos dos munícipes sobre as constantes quedas e oscilações na rede de energia elétrica em nossa cidade.	Lido
23/10/2023	Requerimento de Urgência Especial 555/2023 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao fluxo de veículos na mencionada via faz necessária que realize estudo e tome providências mais rápido possíveis, a fim de oferecer maior segurança a todos que residem e que transitam por aquele local, já que houve acidente.	Lido
23/10/2023	Requerimento de Urgência Especial 554/2023 - Yussef El Salla JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua faz necessária a instalação do redutor de velocidade, a fim de oferecer maior segurança a todos que residem e que passam por aquele local.	Lido
23/10/2023	Requerimento 567/2023 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente a Secretaria Munucipal de Saúde, solicitando as seguintes informações a respeito da Unidade de Saúde João de Britto, visto que o local de funcionamento original no Bairro Aeroporto encontra-se com uma reforma parada há anos e que a unidade foi realocada para a rua América e a mesma também encontra-se em reforma, requeiro as seguintes informações: Qual local esta atendendo e dispensando medicamentos para os pacientes que fazem acompanhamento do programa nacional de tratamento e prevenção das...	Lido
23/10/2023	Requerimento 566/2023 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, na forma Regimental, que seja emcaminhado Expediente ao Presidente da CASSEMS, Dr. Ricardo Ayache, que possa estar olhando com atenção o setor pediátrico da CASSEMS de Corumbá, visando possibilitar a instalação de UTI Neonatal e Pediatrica no Hospital de Corumbá.	Lido
23/10/2023	Requerimento 565/2023 - Raquel Bryk REQUEIRO a mesa, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações de quais materiais e medicamentos estão em falta até a data da resposta, quais as providencias estam sendo tomadas e a previsão de ser normalizados os estoques. Há relatos de que além da falta de medicação, faltam materiais básicos como luvas estéril, esparadrapo e gaze.	Lido
23/10/2023	Requerimento de Urgência Especial 553/2023 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro à Mesa Diretora desta Casa de Leis, nos termos regimentais, para que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Energisa/MS, Marcelo Vinhares Monteiro, solicitando realização de estudos do fator de consumo para saber se há necessidade de ampliar o sistema de energia elétrica na macrorregião de Corumbá. JUSTIFICATIVA Temos recebido inúmeras reclamações por parte da comunidade corumbaense sobre os constantes piques de energia na cidade, que podem causar prejuízos aos consumidores. Por isso mesmo, todos buscam saber se as quedas de energia tem algo a ver com o...	Lido
23/10/2023	Requerimento 564/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que “Sejam realizados os encaminhamentos e tratativas, cabíveis, visando promover a realização de serviços de Capina e/ou Roçada, assim como a Coleta e Remoção de Resíduos, que tomam conta do Passeio Público (Calçada), na Rua América, entre as Ruas Edu Rocha e Marechal Deodoro, no Bairro Aeroporto, Município de Corumbá/MS."...	Lido
23/10/2023	Requerimento 563/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho) Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá/MS - AGETRAT, o Sr. José Wagner de Olivera Júnior, solicitando que "seja encaminhado a este Vereador, Nelson Dib Junior - MDB, informações referentes à possibilidade de implementação, na Rua Minas Gerais, no Bairro Cristo Redentor, mudanças no sentido do tráfego, transformando a citada Via Urbana que, hoje, opera com a chamada Mão Dupla, em uma Via...	Lido
23/10/2023	Requerimento 571/2023 - Daniel da Costa Brambilla Requeiro à mesa diretora, ouvido douto plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, ao Sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando que seja elaborado o serviço de fiscalização e providências quanto ao estacionamento de veículos nas calçadas deste município. JUSTIFICATIVA Os veículos estacionados de maneira inadequada prejudicam a passagem de pedestres. De forma geral, esse tipo de fiscalização deve ocorrer em todo este município, pois é de fácil constatação ver...	Lido
23/10/2023	Requerimento 574/2023 - Daniel da Costa Brambilla JUSTIFICATIVA Os veículos estacionados de maneira inadequada prejudicam a passagem de pedestres. De forma geral, esse tipo de fiscalização deve ocorrer em todo este município, pois é de fácil constatação ver veículos estacionados tanto nos bairros e até mesmo no centro de forma irregular. As pessoas tem que recorrer a rua para transitar, devido aos carros estacionados na calçada. Além de ser uma grave infração de trânsito, é um risco para os pedestres.	Lido
23/10/2023	Requerimento 573/2023 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes, solicitando que sejam realizados estudos para revisão da taxa de lixo, considerando os altos valores cobrados. Justificativa: Solicitação dos Munícipes que estão reclamando dos valores cobrados.	Lido

30/10/2023

Requerimento 592/2023 - Raquel Bryk
REQUEIRO A MESA, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando a seguinte informação: Cópia do custo econômico dos serviços públicos de coleta, remoção, tratamento, transporte, e destinação, dos residuos sólidos domiciliares NA ESTIMATIVA OFICIAL INDICADA NA LEI ORÇAMENTARIA 2023. .

Lido

24/10/2023

Requerimento 581/2023 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Justificativa: A Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos (TRS), popularmente conhecida como "Taxa do Lixo", vence no próximo dia 10 de novembro, pagamentos à vista concedem um desconto de 30%. Devido às crescentes reclamações sobre os valores cobrados, solicitamos a prorrogação do prazo de vencimento até que ocorra uma revisão dos valores.

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24/10/2023

Requerimento 576/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que "Sejam encaminhados a este Vereador, Nelson Dib Junior - MDB, para disponibilização aos demais Pares, assim como, às Comissões Temáticas pertinentes e, principalmente, em atendimento da População Corumbaense, moradora no Bairro Cravo Vermelho, notadamente nas diversas alamedas do Conjunto Residencial Cravo...

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24/10/2023

Requerimento de Urgência Especial 558/2023 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requeiro à Mesa, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao presidente da FIEMS (Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul), sr. Sérgio Marcolino Longen, solicitando a realização de estudos e tratativas necessárias, visando a realização em Corumbá ainda durante este ano de 2023, da Ação Cidadania, evento realizado em parceria com a TV Morena, que possibilita atendimento gratuito à população em um só lugar de serviços como balcão de empregos; renegociação de dívidas; emissão de documentos pessoais; palestras sobre empreendedorismo; corte de...

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24/10/2023

Requerimento 582/2023 - Chicão Vianna
Encaminho o presente REQUERIMENTO, na forma regimental, após manifestação do Colendo Plenário, para que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que o Poder Executivo Municipal proceda com a criação do FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, nos moldes da legislação anexa. DOCUMENTO ANEXO.

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23/10/2023

Requerimento de Urgência Especial 556/2023 - Allex Dellas
JUSTIFICATIVA : Dejetos de minério cobrem toda a extensão da pista e até mesmo placas de sinalização de trânsito no local. Ademais, o local registrou nos últimos meses diversos acidentes de trânsito inclusive com vítimas fatais.

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23/10/2023

Requerimento 570/2023 - Allex Dellas
JUSTIFICATIVA : Face ao forte calor e tempo seco, já é observado que as mesmas não foram molhadas adequadamente e assim não resistirão , afetando a arborização do local.

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23/10/2023

Requerimento 569/2023 - Allex Dellas
JUSTIFICATIVA : O aumento do número de casos de animais infectados com esporotricose felina, doença esta que pode ser transmitida para humanos e causa sintomas graves e irreversíveis, além do aumento em alguns bairros onde o índice desta doença é considerado alta. Desta forma este vereador busca um parecer técnico a fim de se alinhar a necessidade e importância de um controle assim evitando a proliferação da doença de forma incontrolável.

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23/10/2023

Requerimento 568/2023 - Allex Dellas
JUSTIFICATIVA : Pedido de esclarecimentos dos munícipes sobre as constantes quedas e oscilações na rede de energia elétrica em nossa cidade.

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23/10/2023

Requerimento de Urgência Especial 555/2023 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao fluxo de veículos na mencionada via faz necessária que realize estudo e tome providências mais rápido possíveis, a fim de oferecer maior segurança a todos que residem e que transitam por aquele local, já que houve acidente.

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23/10/2023

Requerimento de Urgência Especial 554/2023 - Yussef El Salla
JUSTIFICATIVA: Senhor Presidente, senhores vereadores, senhores munícipes: Devido ao enorme fluxo de veículos na mencionada Rua faz necessária a instalação do redutor de velocidade, a fim de oferecer maior segurança a todos que residem e que passam por aquele local.

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23/10/2023

Requerimento 567/2023 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, na forma regimental que seja encaminhado expediente a Secretaria Munucipal de Saúde, solicitando as seguintes informações a respeito da Unidade de Saúde João de Britto, visto que o local de funcionamento original no Bairro Aeroporto encontra-se com uma reforma parada há anos e que a unidade foi realocada para a rua América e a mesma também encontra-se em reforma, requeiro as seguintes informações: Qual local esta atendendo e dispensando medicamentos para os pacientes que fazem acompanhamento do programa nacional de tratamento e prevenção das...

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23/10/2023

Requerimento 566/2023 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, na forma Regimental, que seja emcaminhado Expediente ao Presidente da CASSEMS, Dr. Ricardo Ayache, que possa estar olhando com atenção o setor pediátrico da CASSEMS de Corumbá, visando possibilitar a instalação de UTI Neonatal e Pediatrica no Hospital de Corumbá.

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23/10/2023

Requerimento 565/2023 - Raquel Bryk
REQUEIRO a mesa, que seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações de quais materiais e medicamentos estão em falta até a data da resposta, quais as providencias estam sendo tomadas e a previsão de ser normalizados os estoques. Há relatos de que além da falta de medicação, faltam materiais básicos como luvas estéril, esparadrapo e gaze.

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23/10/2023

Requerimento de Urgência Especial 553/2023 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro à Mesa Diretora desta Casa de Leis, nos termos regimentais, para que seja encaminhado expediente ao diretor-presidente da Energisa/MS, Marcelo Vinhares Monteiro, solicitando realização de estudos do fator de consumo para saber se há necessidade de ampliar o sistema de energia elétrica na macrorregião de Corumbá. JUSTIFICATIVA Temos recebido inúmeras reclamações por parte da comunidade corumbaense sobre os constantes piques de energia na cidade, que podem causar prejuízos aos consumidores. Por isso mesmo, todos buscam saber se as quedas de energia tem algo a ver com o...

Lido

23/10/2023

Requerimento 564/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – SEINFRA, na pessoa do Secretário Municipal, o Sr. Ricardo Campos Ametla, solicitando que “Sejam realizados os encaminhamentos e tratativas, cabíveis, visando promover a realização de serviços de Capina e/ou Roçada, assim como a Coleta e Remoção de Resíduos, que tomam conta do Passeio Público (Calçada), na Rua América, entre as Ruas Edu Rocha e Marechal Deodoro, no Bairro Aeroporto, Município de Corumbá/MS."...

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23/10/2023

Requerimento 563/2023 - Nelson Dib Junior (Nelsinho)
Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, através da Presidência desta Egrégia Casa de Leis, ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte de Corumbá/MS - AGETRAT, o Sr. José Wagner de Olivera Júnior, solicitando que "seja encaminhado a este Vereador, Nelson Dib Junior - MDB, informações referentes à possibilidade de implementação, na Rua Minas Gerais, no Bairro Cristo Redentor, mudanças no sentido do tráfego, transformando a citada Via Urbana que, hoje, opera com a chamada Mão Dupla, em uma Via...

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23/10/2023

Requerimento 571/2023 - Daniel da Costa Brambilla
Requeiro à mesa diretora, ouvido douto plenário, na forma regimental, para que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, ao Sr. José Wagner de Oliveira Junior, solicitando que seja elaborado o serviço de fiscalização e providências quanto ao estacionamento de veículos nas calçadas deste município. *JUSTIFICATIVA* Os veículos estacionados de maneira inadequada prejudicam a passagem de pedestres. De forma geral, esse tipo de fiscalização deve ocorrer em todo este município, pois é de fácil constatação ver...

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23/10/2023

Requerimento 574/2023 - Daniel da Costa Brambilla
JUSTIFICATIVA Os veículos estacionados de maneira inadequada prejudicam a passagem de pedestres. De forma geral, esse tipo de fiscalização deve ocorrer em todo este município, pois é de fácil constatação ver veículos estacionados tanto nos bairros e até mesmo no centro de forma irregular. As pessoas tem que recorrer a rua para transitar, devido aos carros estacionados na calçada. Além de ser uma grave infração de trânsito, é um risco para os pedestres.

Lido

23/10/2023

Requerimento 573/2023 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal Sr. Marcelo Iunes, solicitando que sejam realizados estudos para revisão da taxa de lixo, considerando os altos valores cobrados. Justificativa: Solicitação dos Munícipes que estão reclamando dos valores cobrados.

Lido

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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