Superlegis

Data	Descrição	Situação
03/08/2021	Indicação 299/2021 - Daniel da Costa Brambilla INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, o Senhor Paulo André de Araújo Júnior, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que seja feito estudo técnico no local, melhorando a sinalização de trânsito ou implementação de um semáforo na Rua Colombo esquina com a Rua Ladário no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Os moradores reclamam que neste local frequentemente tem ocorrido colisão de...	Aprovado
03/08/2021	Indicação 300/2021 - Daniel da Costa Brambilla INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, o Senhor Paulo André de Araújo Júnior, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que seja feito estudo técnico no local, melhorando a sinalização de trânsito para reduzir a velocidade na Rua Frei Mariano esquina com a Rua Cuiabá no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: No local os veículos passam em alta velocidade é não respeita ciclista, motorista e outros veículos que estão na rua...	Aprovado
03/08/2021	Indicação 301/2021 - Daniel da Costa Brambilla INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos – (SEINFRA), na pessoa do secretário Municipal Senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja feito estudo técnico no local para pavimento rígido de concreto ou asfalto no ponto de ônibus localizado na Rodovia Ramon Gomes, fronteira de corumbá-MS com a Bolívia. JUSTIFICATIVA: O pedido foi solicitado por um cidadão que utiliza o ponto de ônibus na...	Aprovado
03/08/2021	Requerimento de Urgência Especial 403/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente, em caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do Secretário Sr. Cézar Freitas Duarte, com cópia ao Comandante do 6 Batalhão da Policia Militar, solicitando que seja reforçado o patrulhamento na área do porto geral, principalmente no período noturno e aos finais de semana. Justificativa: Inúmeros munícipes tem relatado aglomerações e brigas, além de furtos.	Aprovado
03/08/2021	Requerimento de Urgência Especial 404/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente à Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam realizados os serviços de revitalização, limpeza, retirada de resíduuos e pintura do Ponto Turístico, Mirante da Capivara. Justificativa: Oral	Aprovado
03/08/2021	Moção de Pesar 86/2021 - Genilson José da Silva Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr.Brenon Lyncon Carvalho da Silva, em virtude de seu falecimento na data de 01/08/2021.	Aprovado
03/08/2021	Indicação 303/2021 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Gerente Regional da SANESUL, Regional Pantanal de Corumbá/MS, o Sr. Alfredo Antônio de Oliveira, solicitando que sejam realizados serviços de recomposição e reposição de lajotas, na Alameda Iracema, com a Rua Firmo de Matos, Bairro Popular Nova, no Município de Corumbá/MS. Justificativa: A citada indicação atende pleitos,...	Aprovado
03/08/2021	Indicação 304/2021 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Gerente Regional da SANESUL, Regional Pantanal de Corumbá/MS, o Sr. Alfredo Antônio de Oliveira, solicitando que sejam realizados serviços de recomposição e reposição de lajotas, na Alameda Edna, com a Rua Firmo de Matos, Bairro Popular Nova, no Município de Corumbá/MS. Justificativa: A citada indicação atende pleitos,...	Aprovado
03/08/2021	Indicação 305/2021 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Gerente Regional da SANESUL, Regional Pantanal de Corumbá/MS, o Sr. Alfredo Antônio de Oliveira, solicitando que sejam realizados serviços de recomposição e reposição de lajotas, na Rua Delamare esquina com a Rua Tiradentes, Bairro Centro, no Município de Corumbá/MS. Justificativa: A citada indicação atende pleitos, constantes,...	Aprovado
02/08/2021	Indicação 291/2021 - Daniel da Costa Brambilla INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos – (SEINFRA), na pessoa do secretário Municipal Senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja feita a extensão de rede de iluminação pública na Rua Santa Catarina entre a rua Quinze de novembro e Alameda Piratininga no Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA Foi verificado pessoalmente por este vereador a falta de iluminação pública neste...	Aprovado
02/08/2021	Indicação 292/2021 - Daniel da Costa Brambilla INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos – (SEINFRA), na pessoa do secretário Municipal Senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja feita a extensão de rede de iluminação pública na Rua sem denominação grifada em vermelho no anexo entre as ruas Pará e Santa Catarina, no Bairro Cravo Vermelho. JUSTIFICATIVA No local onde foi asfaltado recentemente, ao lado do Posto de Saúde Walter Vitório. Foi...	Aprovado
02/08/2021	Indicação 293/2021 - Daniel da Costa Brambilla INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, na pessoa do secretário Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá, o Excelentíssimo Senhor Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando o serviço de limpeza e retirado do entulho, localizada na Rua Pará esquina da Rua Ciríaco de Tôledo. O terreno baldio se encontra próximo à Escola Municipal Ângela Maria Perez. JUSTIFICATIVA: O pedido foi solicitado pelos moradores do local, no Bairro Jardim dos...	Aprovado
02/08/2021	Requerimento 543/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação Sr. Genilson Canavarro de Abreu, para que seja efetuado reparo da cobertura, iluminação e pintura geral da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dr. Cássio Leite de Barros situada no Bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA Pedido feito pela diretora e professores que com o retorno das aulas presenciais, necessitam daquela estrutura para o bom desenvolvimento das atividades...	Aprovado
02/08/2021	Requerimento 540/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, o encaminhamento de expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, solicitando que seja realizada o estudo para posterior lajotamento ou pavimentação asfáltica na Alameda Ana Maria Muniz, entre as ruas Ciriaco de Toledo e a 21 de setembro. Justificativa: Oral	Aprovado
02/08/2021	Requerimento 541/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, o encaminhamento de expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, solicitando que seja realizado estudos para posterior lajotamento ou pavimentação asfáltica na Rua 7 de setembro, entre as ruas Rio Grande do Sul e a Parana. Justificativa: Oral	Aprovado
02/08/2021	Requerimento 542/2021 - Elinho Jr. Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, o encaminhamento de expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, solicitando que sejam realizado serviços de limpeza e retirada dos resíduos (mato, lixo e entulhos) na Alameda Nino esquina com a rua República do Paraguai, Bairro Jatobazinho. Justificativa: Oral	Aprovado
02/08/2021	Requerimento de Urgência Especial 385/2021 - Elinho Jr. Requeiro a Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Iunes, em caráter de urgência, para que seja avaliada a possibilidade de redução do horário do toque de recolher e flexibilização das medidas de prevenção ao COVID - 19. Justificativa: Considerando a vacinação de grande parte da população e a necessidades da retomada do comércio local.	Aprovado
19/07/2021	Indicação 294/2021 - Daniel da Costa Brambilla TESTE	Aprovado
29/06/2021	Requerimento 533/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Paulo André Araújo Junior, para que seja efetuada a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Guaturama/Rua Nossa Senhora do Carmo até o Portal de saída da Cidade. JUSTIFICATIVA Todos os quebra-molas estão com as pinturas de sinalização totalmente apagas, trazendo riscos para os condutores e pedestres que utilizam aquela via, e principalmente quem chega em nossa cidade pela primeira...	Aprovado
28/06/2021	Requerimento 499/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART) Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buracos na Alameda Jacarandá entre a Alameda Jenipapo e a rua Maciel de Barros no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.	Aprovado

03/08/2021

Indicação 299/2021 - Daniel da Costa Brambilla
INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, o Senhor Paulo André de Araújo Júnior, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que seja feito estudo técnico no local, melhorando a sinalização de trânsito ou implementação de um semáforo na Rua Colombo esquina com a Rua Ladário no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: Os moradores reclamam que neste local frequentemente tem ocorrido colisão de...

Aprovado

03/08/2021

Indicação 300/2021 - Daniel da Costa Brambilla
INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte - AGETRAT, o Senhor Paulo André de Araújo Júnior, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando que seja feito estudo técnico no local, melhorando a sinalização de trânsito para reduzir a velocidade na Rua Frei Mariano esquina com a Rua Cuiabá no Bairro Centro. JUSTIFICATIVA: No local os veículos passam em alta velocidade é não respeita ciclista, motorista e outros veículos que estão na rua...

Aprovado

03/08/2021

Indicação 301/2021 - Daniel da Costa Brambilla
INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos – (SEINFRA), na pessoa do secretário Municipal Senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja feito estudo técnico no local para pavimento rígido de concreto ou asfalto no ponto de ônibus localizado na Rodovia Ramon Gomes, fronteira de corumbá-MS com a Bolívia. JUSTIFICATIVA: O pedido foi solicitado por um cidadão que utiliza o ponto de ônibus na...

Aprovado

03/08/2021

Requerimento de Urgência Especial 403/2021 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente, em caráter de urgência, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, na pessoa do Secretário Sr. Cézar Freitas Duarte, com cópia ao Comandante do 6 Batalhão da Policia Militar, solicitando que seja reforçado o patrulhamento na área do porto geral, principalmente no período noturno e aos finais de semana. Justificativa: Inúmeros munícipes tem relatado aglomerações e brigas, além de furtos.

Aprovado

03/08/2021

Requerimento de Urgência Especial 404/2021 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido Douto Plenário, na Forma Regimental, que seja enviado expediente à Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que sejam realizados os serviços de revitalização, limpeza, retirada de resíduuos e pintura do Ponto Turístico, Mirante da Capivara. Justificativa: Oral

Aprovado

03/08/2021

Moção de Pesar 86/2021 - Genilson José da Silva
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário, que seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr.Brenon Lyncon Carvalho da Silva, em virtude de seu falecimento na data de 01/08/2021.

Aprovado

03/08/2021

Indicação 303/2021 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Gerente Regional da SANESUL, Regional Pantanal de Corumbá/MS, o Sr. Alfredo Antônio de Oliveira, solicitando que sejam realizados serviços de recomposição e reposição de lajotas, na Alameda Iracema, com a Rua Firmo de Matos, Bairro Popular Nova, no Município de Corumbá/MS. Justificativa: A citada indicação atende pleitos,...

Aprovado

03/08/2021

Indicação 304/2021 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Gerente Regional da SANESUL, Regional Pantanal de Corumbá/MS, o Sr. Alfredo Antônio de Oliveira, solicitando que sejam realizados serviços de recomposição e reposição de lajotas, na Alameda Edna, com a Rua Firmo de Matos, Bairro Popular Nova, no Município de Corumbá/MS. Justificativa: A citada indicação atende pleitos,...

Aprovado

03/08/2021

Indicação 305/2021 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para que seja enviado expediente, à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA, na pessoa de seu Secretário Municipal, o Sr. Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Gerente Regional da SANESUL, Regional Pantanal de Corumbá/MS, o Sr. Alfredo Antônio de Oliveira, solicitando que sejam realizados serviços de recomposição e reposição de lajotas, na Rua Delamare esquina com a Rua Tiradentes, Bairro Centro, no Município de Corumbá/MS. Justificativa: A citada indicação atende pleitos, constantes,...

Aprovado

02/08/2021

Indicação 291/2021 - Daniel da Costa Brambilla
INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos – (SEINFRA), na pessoa do secretário Municipal Senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja feita a extensão de rede de iluminação pública na Rua Santa Catarina entre a rua Quinze de novembro e Alameda Piratininga no Bairro Cristo Redentor. JUSTIFICATIVA Foi verificado pessoalmente por este vereador a falta de iluminação pública neste...

Aprovado

02/08/2021

Indicação 292/2021 - Daniel da Costa Brambilla
INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos – (SEINFRA), na pessoa do secretário Municipal Senhor Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Aguilar Iunes, solicitando que seja feita a extensão de rede de iluminação pública na Rua sem denominação grifada em vermelho no anexo entre as ruas Pará e Santa Catarina, no Bairro Cravo Vermelho. JUSTIFICATIVA No local onde foi asfaltado recentemente, ao lado do Posto de Saúde Walter Vitório. Foi...

Aprovado

02/08/2021

Indicação 293/2021 - Daniel da Costa Brambilla
INDICAÇÃO Indico a mesa, na forma Regimental que seja encaminhado a presente INDICAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, na pessoa do secretário Luiz Fernando Moreira, com cópia ao Prefeito Municipal de Corumbá, o Excelentíssimo Senhor Marcelo de Aguilar Iunes, solicitando o serviço de limpeza e retirado do entulho, localizada na Rua Pará esquina da Rua Ciríaco de Tôledo. O terreno baldio se encontra próximo à Escola Municipal Ângela Maria Perez. JUSTIFICATIVA: O pedido foi solicitado pelos moradores do local, no Bairro Jardim dos...

Aprovado

02/08/2021

Requerimento 543/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Educação Sr. Genilson Canavarro de Abreu, para que seja efetuado reparo da cobertura, iluminação e pintura geral da quadra poliesportiva da Escola Municipal Dr. Cássio Leite de Barros situada no Bairro Nova Corumbá. JUSTIFICATIVA Pedido feito pela diretora e professores que com o retorno das aulas presenciais, necessitam daquela estrutura para o bom desenvolvimento das atividades...

Aprovado

02/08/2021

Requerimento 540/2021 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, o encaminhamento de expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, solicitando que seja realizada o estudo para posterior lajotamento ou pavimentação asfáltica na Alameda Ana Maria Muniz, entre as ruas Ciriaco de Toledo e a 21 de setembro. Justificativa: Oral

Aprovado

02/08/2021

Requerimento 541/2021 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, o encaminhamento de expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, solicitando que seja realizado estudos para posterior lajotamento ou pavimentação asfáltica na Rua 7 de setembro, entre as ruas Rio Grande do Sul e a Parana. Justificativa: Oral

Aprovado

02/08/2021

Requerimento 542/2021 - Elinho Jr.
Requeiro à Mesa, ouvido douto plenário na Forma Regimental, o encaminhamento de expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia para a Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos, solicitando que sejam realizado serviços de limpeza e retirada dos resíduos (mato, lixo e entulhos) na Alameda Nino esquina com a rua República do Paraguai, Bairro Jatobazinho. Justificativa: Oral

Aprovado

02/08/2021

Requerimento de Urgência Especial 385/2021 - Elinho Jr.
Requeiro a Mesa, ouvido douto plenário, na forma regimental, que seja encaminhada o expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcelo Iunes, em caráter de urgência, para que seja avaliada a possibilidade de redução do horário do toque de recolher e flexibilização das medidas de prevenção ao COVID - 19. Justificativa: Considerando a vacinação de grande parte da população e a necessidades da retomada do comércio local.

Aprovado

19/07/2021

Indicação 294/2021 - Daniel da Costa Brambilla
TESTE

Aprovado

29/06/2021

Requerimento 533/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte (AGETRAT) Sr. Paulo André Araújo Junior, para que seja efetuada a pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Guaturama/Rua Nossa Senhora do Carmo até o Portal de saída da Cidade. JUSTIFICATIVA Todos os quebra-molas estão com as pinturas de sinalização totalmente apagas, trazendo riscos para os condutores e pedestres que utilizam aquela via, e principalmente quem chega em nossa cidade pela primeira...

Aprovado

28/06/2021

Requerimento 499/2021 - Adelar Chefer dos Santos(Gaúcho da PRO ART)
Requeiro a mesa, ouvindo o Douto Plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos Sr. Luiz Fernando Moreira, para que seja efetuado operação tapa buracos na Alameda Jacarandá entre a Alameda Jenipapo e a rua Maciel de Barros no Bairro Guatós. JUSTIFICATIVA Pedido feito pelos moradores.

Aprovado

DOCUMENTOS

PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

Registros