Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
24/02/2025	Requerimento 54/2025 - Nanah Cordeiro Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Delegada Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) Camila Gerard em cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira solicitando que seja viabilizado o aumento do efetivo da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) na cidade de Corumbá/MS, e a alteração do atendimento para 24hrs.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Indicação 38/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos nos seguintes endereços relacionados abaixo: 1-) Rua Edu Rocha, entre as ruas Paraná e Rio Grande do Sul, no bairro Popular Nova. 2-) Rua Cáceres no cruzamento com Totico de Medeiros, bairro Centro América; 3-) Rua Cáceres entre Professor Hélio Benzi e Barão do Melgaço, (Subida para o Cristo Rei do Pantanal)....	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 40/2025 - Jovan Temeljkovitch Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal Dr. Gabriel Alves De Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Educação Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações e providências a respeito do processo eleitoral para escolha dos diretores da rede municipal de ensino de Corumbá, bem como, seja informado uma data provável para lançamento do edital com as regras para o pleito.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 53/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 25/2025 - Edinaldo Neves À Secretaria Municipal de Educação Assunto: Solicitação de informações sobre crianças matriculadas e ainda sem acesso as aulas na Escola de Porto Esperança Vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, com fundamento no artigo 205 da Constituição Federal, que garante a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, bem como Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990,art.53), que assegura o direito à educação com igualdade de condições de acesso e permanência na escola, informações sobre a situção ...	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Indicação 37/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de limpeza, capina e roçada em frente à Escola Municipal Rural Paiolzinho, localizada no Assentamento Paiolzinho em nosso Município.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Indicação 36/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Indico à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a instalação de um conjunto semafórico no cruzamento das ruas Vinte e Um de Setembro com Rio Grande do Sul, trecho inicial do Anel Viário.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Indicação 35/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada no cruzamento das Ruas Cáceres com Totico de Medeiros, no bairro Centro América.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 19/2025 - Yussef El Salla Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros: Reivindicamos que nos informe o andamento do processo licitatório para compra de medicamentos e qual prazo para regularização dos medicamentos em Corumbá.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Indicação 20/2025 - Jovan Temeljkovitch Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá Sr. Marcelo Rodrigues Antunes a solicitação para a realização de serviço de roçada e limpeza do matagal existente no o perímetro compreendido entre a Alameda Sônia até a Avenida Nossa Senhora da Candelária, no bairro Universitário, especialmente nas vias públicas e áreas de uso comum.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 18/2025 - Yussef El Salla Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros, Secretaria Municipal Assistência, Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, Conselho Tutelar e Policia Civil (DAIJ), Policia Militar e Policia Federal: Reivindicamos que intensificado a fiscalização e abordagem dos moradores de rua e também com a relação aos imigrantes que encontram- se na casa de apoio e casa de imigrantes, porém permanecem nos semáforos e expondo...	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Indicação 34/2025 - Marcelo Araújo INDICO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja enviado expediente ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, para determinar obra de reparação (paralelepípedos) da Ladeira 21 de Setembro, no trecho compreendido da Rua 13 de Junho até a Igreja São Pedro.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Indicação 33/2025 - Marcelo Araújo INDICO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, para que determine a troca do gradil de proteção do bueiro de coleta de águas pluviais existente na Rua Antônio João, esquina com a Rua Joaquim Murtinho, Centro.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Moção de Pesar 1/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora: "Sandra Moura de Carvalho Almeida", em virtude de seu falecimento no dia 23 de Fevereiro em nossa cidade. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 17/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos: Solicitando a pavimentação e limpeza (retirada de entulhos), na Rua: Barão de Melgaço acima da Rua Hélio Benzi.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Indicação 32/2025 - Marcelo Araújo INDICO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, para que determine reparos, em caráter de urgência, na Rua Albuquerque Roque, cruzamento da linha férrea, com a Rua Gen. Dutra, bairro Maria Leite, tendo em vista que parte do trilho se soltou, abrindo uma enorme valeta no local.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 52/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 51/2025 - Marcelo Araújo INDICO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito-AGETRAT, Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que seja instalada sinalização semafórica para controle do tráfego de veículo automotores e pedestres no cruzamento das ruas: Sete de Setembro com a Joaquim Murtinho, Centro.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 24/2025 - Marcelo Araújo REQUEIRO à mesa, na forma regimental, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá, DR. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações sobre o andamento dos trâmites referentes à eleição democrática dos diretores da Rede Municipal de Ensino de Corumbá, desde a consulta à base, a respeito da proposição de nova redação dada aos dispositivos da Lei 2.264/2012, do envio do texto à essa Casa Legislativa, assim como a Resolução com previsão de ações e prazos acerc...	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Indicação 31/2025 - Marcelo Araújo INDICO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, para que providencie reparos na rua Totico de Medeiros, no bairro Centro América.	Aprovado	Não possui

24/02/2025

Requerimento 54/2025 - Nanah Cordeiro
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente a Delegada Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) Camila Gerard em cópia ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira solicitando que seja viabilizado o aumento do efetivo da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) na cidade de Corumbá/MS, e a alteração do atendimento para 24hrs.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Indicação 38/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos nos seguintes endereços relacionados abaixo: 1-) Rua Edu Rocha, entre as ruas Paraná e Rio Grande do Sul, no bairro Popular Nova. 2-) Rua Cáceres no cruzamento com Totico de Medeiros, bairro Centro América; 3-) Rua Cáceres entre Professor Hélio Benzi e Barão do Melgaço, (Subida para o Cristo Rei do Pantanal)....

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 40/2025 - Jovan Temeljkovitch
Requeiro à mesa, ouvido douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal Dr. Gabriel Alves De Oliveira com cópia a Secretária Municipal de Educação Sra. Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações e providências a respeito do processo eleitoral para escolha dos diretores da rede municipal de ensino de Corumbá, bem como, seja informado uma data provável para lançamento do edital com as regras para o pleito.

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24/02/2025

Requerimento 53/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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Não possui

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 25/2025 - Edinaldo Neves
À Secretaria Municipal de Educação Assunto: Solicitação de informações sobre crianças matriculadas e ainda sem acesso as aulas na Escola de Porto Esperança Vereador Edinaldo Neves, no uso de suas atribuições regimentais, vem requerer, com fundamento no artigo 205 da Constituição Federal, que garante a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, bem como Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990,art.53), que assegura o direito à educação com igualdade de condições de acesso e permanência na escola, informações sobre a situção ...

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Indicação 37/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de limpeza, capina e roçada em frente à Escola Municipal Rural Paiolzinho, localizada no Assentamento Paiolzinho em nosso Município.

Aprovado

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24/02/2025

Indicação 36/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Indico à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis à Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transportes (AGETRAT), Sra. Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando a realização de estudos de viabilidade para a instalação de um conjunto semafórico no cruzamento das ruas Vinte e Um de Setembro com Rio Grande do Sul, trecho inicial do Anel Viário.

Aprovado

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24/02/2025

Indicação 35/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Indico à Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente desta Casa de Leis ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Sr. Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a realização do serviço de limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada no cruzamento das Ruas Cáceres com Totico de Medeiros, no bairro Centro América.

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24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 19/2025 - Yussef El Salla
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros: Reivindicamos que nos informe o andamento do processo licitatório para compra de medicamentos e qual prazo para regularização dos medicamentos em Corumbá.

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24/02/2025

Indicação 20/2025 - Jovan Temeljkovitch
Indico à Mesa, ouvido o douto plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Corumbá Sr. Marcelo Rodrigues Antunes a solicitação para a realização de serviço de roçada e limpeza do matagal existente no o perímetro compreendido entre a Alameda Sônia até a Avenida Nossa Senhora da Candelária, no bairro Universitário, especialmente nas vias públicas e áreas de uso comum.

Aprovado

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24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 18/2025 - Yussef El Salla
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal de Corumbá, Gabriel Alves de Oliveira, e a Secretaria Municipal de Saúde, Antônio Juliano de Barros, Secretaria Municipal Assistência, Beatriz Rosália Ribeiro Cavassa de Oliveira, Conselho Tutelar e Policia Civil (DAIJ), Policia Militar e Policia Federal: Reivindicamos que intensificado a fiscalização e abordagem dos moradores de rua e também com a relação aos imigrantes que encontram- se na casa de apoio e casa de imigrantes, porém permanecem nos semáforos e expondo...

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24/02/2025

Indicação 34/2025 - Marcelo Araújo
INDICO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja enviado expediente ao Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, para determinar obra de reparação (paralelepípedos) da Ladeira 21 de Setembro, no trecho compreendido da Rua 13 de Junho até a Igreja São Pedro.

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24/02/2025

Indicação 33/2025 - Marcelo Araújo
INDICO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, para que seja enviado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, para que determine a troca do gradil de proteção do bueiro de coleta de águas pluviais existente na Rua Antônio João, esquina com a Rua Joaquim Murtinho, Centro.

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24/02/2025

Moção de Pesar 1/2025 - Alexandre do Carmo Taques Vasconcellos
Encaminho à Mesa Diretora desta Casa de Leis, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, a presente Moção de Pesar aos Familiares da Senhora: "Sandra Moura de Carvalho Almeida", em virtude de seu falecimento no dia 23 de Fevereiro em nossa cidade. Aos familiares e amigos nossos sinceros sentimentos.

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24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 17/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, para que seja enviado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Públicos: Solicitando a pavimentação e limpeza (retirada de entulhos), na Rua: Barão de Melgaço acima da Rua Hélio Benzi.

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24/02/2025

Indicação 32/2025 - Marcelo Araújo
INDICO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, para que determine reparos, em caráter de urgência, na Rua Albuquerque Roque, cruzamento da linha férrea, com a Rua Gen. Dutra, bairro Maria Leite, tendo em vista que parte do trilho se soltou, abrindo uma enorme valeta no local.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 52/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

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24/02/2025

Requerimento 51/2025 - Marcelo Araújo
INDICO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente à Senhora Diretora-Presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito-AGETRAT, Mariana Ricco Arguello Ortiz, para que seja instalada sinalização semafórica para controle do tráfego de veículo automotores e pedestres no cruzamento das ruas: Sete de Setembro com a Joaquim Murtinho, Centro.

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24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 24/2025 - Marcelo Araújo
REQUEIRO à mesa, na forma regimental, ouvido Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito de Corumbá, DR. GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, Mabel Marinho Sahib Aguilar, solicitando informações sobre o andamento dos trâmites referentes à eleição democrática dos diretores da Rede Municipal de Ensino de Corumbá, desde a consulta à base, a respeito da proposição de nova redação dada aos dispositivos da Lei 2.264/2012, do envio do texto à essa Casa Legislativa, assim como a Resolução com previsão de ações e prazos acerc...

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Indicação 31/2025 - Marcelo Araújo
INDICO à Mesa, na forma regimental, ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes, para que providencie reparos na rua Totico de Medeiros, no bairro Centro América.

Aprovado

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