Superlegis

Data	Descrição	Situação	Assinado
24/02/2025	Indicação 30/2025 - Nanah Cordeiro Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Delegada Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) Camila Gerard em cópia ao Secretário de Segurança Publica Fernando Jorge Castro de Lucena a necessidade da reativação da sala lilás da delegacia no atendimento a mulher (DEM) a reativação da sala lilás na delegacia de atendimento a mulher (DEM) em corumbá/MS.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 49/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requerimento	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 41/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Reivindicamos revitalização da escadinha que dar acesso a ponto turístico, o Cristo redentor, Bairro Popular Velha.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 20/2025 - Yussef El Salla Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao IMASUL: Reivindicamos analise e resposta a CARTA CONSULTA quanto a UNIDADE TERMOELETRICA (COMBUSTIVEL: GAS NATURAL) COM SUBSTAÇÃO ELEVADORA de Ciclo Simples, de 299 MW instalados, incluindo todos os processos periféricos e subestação de interligação ao Sistema Interligado Nacional- SIN. Sendo assim, solicitamos que seja confeccionado o Termo de referencia do referido estudo (EAP) afim de orientar os técnicos na elaboração dos documentos necessários para emissão e autorizações ambient...	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Indicação 29/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes:Solicitando a realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos nos bairros Nossa Senhora de Fátima, Popular Nova e Jardim dos Estados.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Indicação 28/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes:Solicitando a realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos na Quadra de Esporte e Lazer no Bairro Guarani, localizada na Rua Piauí com Marechal Deodoro, ao lado do Detran.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Indicação 27/2025 - Genilson José da Silva Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a viabilização de estudos para realização da operação "tapa buracos" na Rua Minas Gerais, no trecho compreendido entre as Ruas Cáceres e Tiradentes.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 23/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS senhor Gabriel Alves de Oliveira e ao presidente Detran -Ms Rudel Espíndola Trindade Júnior a solicitação da disponibilização de um local adequado e fixo para a realização das aulas práticas das autoescolas.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 48/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes, solicitar a limpeza do Bairro Havaí, também da Rua Edu Rocha entre a Ceará e Pernambuco, atrás do estabelecimento Atacadista Fogo, solicito ainda a limpeza para Rua que liga o conjunto habitacional Vitória Regia ao Conjunto Camalote compreendendo da Rua Minas Gerais a Alameda Dona Antônia.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 42/2025 - Yussef El Salla Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando que seja substituída a lâmpada da iluminação pública, poste E3 R5- 23 04, que encontram- se em oscilação, Rua São Paulo entre as Ruas Cáceres e a Barão Melgaço.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 47/2025 - Hesley Sant'ana Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza, manutenção e recuperação das galerias pluviais (bocas de lobo), das ruas e alamedas de todo o bairro Cervejaria bem como a realização de troca e manutenção da iluminação pública de todo o bairro.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Indicação 25/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente desta Casa de Leis, a Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando que seja realizado estudo técnico-financeiro no sentido de colocar faixa elevada na frente de todas as escolas ou nas que apresentam maiores riscos de acidentes da zona urbana da rede pública do município.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento de Urgência Especial 22/2025 - Matheus Cazarin Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS a solicitação da prestação de esclarecimentos sobre o contrato firmado com a empresa responsável pela coleta de lixo UNIPAV no município. Em especial, solicita-se que sejam respondidos brevemente os seguintes questionamentos: 1. Quais são os termos e vigência do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa prestadora do serviço de coleta de lixo? 2. Quais são as obrigações da empresa contratada em relação à a...	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Indicação 24/2025 - Hesley Sant'ana Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Senadora Soraya Vieira Thronicke – Podemos, a presente Indicação para a destinação de Emenda Parlamentar, com o objetivo de garantir a reforma do Centro de Qualificação Profissional que atualmente se encontra fechado e no estado de total abandono.	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 46/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de requerer informações, consistente a remessa a este Parlamento dos Projetos Básicos/Termos de Referência, bem como do contrato sob nº 609038-47 (extrato em anexo), cuja objeto do contrato é a REVITALIZAÇÃO URBANISTICA DA ORLA DE CORUMBÁ/MS. Importante esclarecer, que o desenvolvimento desta cidade, bem como, o bem estar do povo corumbaense, são responsabilidades atinentes a este Parlamento. Bem por isso, a contratual...	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 45/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de requerer informações, sobre o andamento, bem como requerer também, do mesmo e sua equipe, especial atenção com referencia ao Termo de Compromisso nº 964196/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Corumbá/MS, junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, cuja objeto do referido expediente é a construção de escola em tempo integral...	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 44/2025 - Hanna Ellen Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria de Saúde do Município e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), solicitando informações detalhadas sobre a situação da reforma da Unidade de Saúde Paulo Maisatto, localizada no Bairro Nova Corumbá, considerando que as obras estão paralisadas há anos, sem previsão de entrega, e que o local encontra-se em situação de abandono, com mato alto, acúmulo de lixo e sinais de depredaç�...	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Requerimento 43/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) Requerimento a SEINFRA	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Indicação 23/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICAÇÃO A AGETRAT	Aprovado	Não possui
24/02/2025	Indicação 22/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA) INDICAÇÃO A SEINFRA	Aprovado	Não possui

24/02/2025

Indicação 30/2025 - Nanah Cordeiro
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Delegada Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) Camila Gerard em cópia ao Secretário de Segurança Publica Fernando Jorge Castro de Lucena a necessidade da reativação da sala lilás da delegacia no atendimento a mulher (DEM) a reativação da sala lilás na delegacia de atendimento a mulher (DEM) em corumbá/MS.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 49/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requerimento

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 41/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente á Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Marcelo Rodrigues Antunes: Reivindicamos revitalização da escadinha que dar acesso a ponto turístico, o Cristo redentor, Bairro Popular Velha.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 20/2025 - Yussef El Salla
Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário na forma regimental, para que seja enviado expediente ao IMASUL: Reivindicamos analise e resposta a CARTA CONSULTA quanto a UNIDADE TERMOELETRICA (COMBUSTIVEL: GAS NATURAL) COM SUBSTAÇÃO ELEVADORA de Ciclo Simples, de 299 MW instalados, incluindo todos os processos periféricos e subestação de interligação ao Sistema Interligado Nacional- SIN. Sendo assim, solicitamos que seja confeccionado o Termo de referencia do referido estudo (EAP) afim de orientar os técnicos na elaboração dos documentos necessários para emissão e autorizações ambient...

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Indicação 29/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes:Solicitando a realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos nos bairros Nossa Senhora de Fátima, Popular Nova e Jardim dos Estados.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Indicação 28/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes:Solicitando a realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e coleta de galhos e entulhos na Quadra de Esporte e Lazer no Bairro Guarani, localizada na Rua Piauí com Marechal Deodoro, ao lado do Detran.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Indicação 27/2025 - Genilson José da Silva
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, que seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal, Marcelo Rodrigues Antunes: Solicitando a viabilização de estudos para realização da operação "tapa buracos" na Rua Minas Gerais, no trecho compreendido entre as Ruas Cáceres e Tiradentes.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 23/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS senhor Gabriel Alves de Oliveira e ao presidente Detran -Ms Rudel Espíndola Trindade Júnior a solicitação da disponibilização de um local adequado e fixo para a realização das aulas práticas das autoescolas.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 48/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos Marcelo Rodrigues Antunes, solicitar a limpeza do Bairro Havaí, também da Rua Edu Rocha entre a Ceará e Pernambuco, atrás do estabelecimento Atacadista Fogo, solicito ainda a limpeza para Rua que liga o conjunto habitacional Vitória Regia ao Conjunto Camalote compreendendo da Rua Minas Gerais a Alameda Dona Antônia.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 42/2025 - Yussef El Salla
Requeiro à Mesa, ouvido o douto plenário na Forma Regimental, que seja encaminhado expediente ao titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos: Solicitando que seja substituída a lâmpada da iluminação pública, poste E3 R5- 23 04, que encontram- se em oscilação, Rua São Paulo entre as Ruas Cáceres e a Barão Melgaço.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 47/2025 - Hesley Sant'ana
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, em nome do seu Secretário Municipal, Sr Marcelo Rodrigues Antunes, solicitando a limpeza, manutenção e recuperação das galerias pluviais (bocas de lobo), das ruas e alamedas de todo o bairro Cervejaria bem como a realização de troca e manutenção da iluminação pública de todo o bairro.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Indicação 25/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente desta Casa de Leis, a Diretora-Presidente da Agência Municipal de Trânsito e Transporte, senhora Mariana Ricco Arguello Ortiz, solicitando que seja realizado estudo técnico-financeiro no sentido de colocar faixa elevada na frente de todas as escolas ou nas que apresentam maiores riscos de acidentes da zona urbana da rede pública do município.

Aprovado

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24/02/2025

Requerimento de Urgência Especial 22/2025 - Matheus Cazarin
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS a solicitação da prestação de esclarecimentos sobre o contrato firmado com a empresa responsável pela coleta de lixo UNIPAV no município. Em especial, solicita-se que sejam respondidos brevemente os seguintes questionamentos: 1. Quais são os termos e vigência do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa prestadora do serviço de coleta de lixo? 2. Quais são as obrigações da empresa contratada em relação à a...

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Indicação 24/2025 - Hesley Sant'ana
Indico à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na Forma Regimental, para ser encaminhado expediente a Senadora Soraya Vieira Thronicke – Podemos, a presente Indicação para a destinação de Emenda Parlamentar, com o objetivo de garantir a reforma do Centro de Qualificação Profissional que atualmente se encontra fechado e no estado de total abandono.

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 46/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de requerer informações, consistente a remessa a este Parlamento dos Projetos Básicos/Termos de Referência, bem como do contrato sob nº 609038-47 (extrato em anexo), cuja objeto do contrato é a REVITALIZAÇÃO URBANISTICA DA ORLA DE CORUMBÁ/MS. Importante esclarecer, que o desenvolvimento desta cidade, bem como, o bem estar do povo corumbaense, são responsabilidades atinentes a este Parlamento. Bem por isso, a contratual...

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 45/2025 - SAMYR RAMUNIEH - Vereador
Requeiro a Mesa, Ouvido o Douto Plenário na forma Regimental, o encaminhamento de expediente ao Exmo. Prefeito de Corumbá, na sede do Executivo Municipal, no sentido de requerer informações, sobre o andamento, bem como requerer também, do mesmo e sua equipe, especial atenção com referencia ao Termo de Compromisso nº 964196/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Corumbá/MS, junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, cuja objeto do referido expediente é a construção de escola em tempo integral...

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 44/2025 - Hanna Ellen
Requeiro a mesa, ouvido o douto plenário na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Corumbá-MS, à Secretaria de Saúde do Município e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SEINFRA), solicitando informações detalhadas sobre a situação da reforma da Unidade de Saúde Paulo Maisatto, localizada no Bairro Nova Corumbá, considerando que as obras estão paralisadas há anos, sem previsão de entrega, e que o local encontra-se em situação de abandono, com mato alto, acúmulo de lixo e sinais de depredaç�...

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Requerimento 43/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
Requerimento a SEINFRA

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Indicação 23/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICAÇÃO A AGETRAT

Aprovado

Não possui

24/02/2025

Indicação 22/2025 - Ubiratan Canhete de Campos Filho ( BIRA)
INDICAÇÃO A SEINFRA

Aprovado

Não possui

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

RESUMO DA VOTAÇÃO

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