Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação | Resumo da Votação |
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15/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede título de cidadão corumbaense a ilustre personalidade. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
13/2017
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Acrescenta §4º ao artigo 77 da Lei Complementar nº89, de 21 de dezembro de 2005. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
13/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
12/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
26/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
“Declara a “CASA DE MASSA BARRO” como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Corumbá/MS” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
11/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
10/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
9/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
8/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
25/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
“Declara o “PEIXE A URUCUM" como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Corumbá/MS” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
7/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ANTÔNIO MARIA COELHO" A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
6/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
44/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ANTÔNIO MARIA COELHO" À ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
5/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
4/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
3/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
2/2017
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ANTÔNIO MARIA COELHO" À ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
24/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
23/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água e de esgoto, por dia de falta de abastecimento de água. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
22/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e da outras providências |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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