Registros

Descrição	Download	Histórico/Tramitação
2/2022 - EMENDA SUPRESSIVA Exclui o Parágrafo 1º do Art. º1 do Projeto de Lei anexo a Mensagem 11/2022 do Poder Executivo.	PROJETO	INDISPONÍVEL
43/2022 - PROJETO DE LEI Dispõe sobre a isenção de IPTU dos mutuários dos Programas Habitacionais Minha Casa, Minha Vida - Faixa Social e loteamentos sociais executados pelo poder público no Munícipio de Corumbá MS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
41/2022 - PROJETO DE LEI Dispõe sobre a Isenção aos feirantes de Hortifrutigranjeiros, da taxa de licença para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos.	PROJETO	INDISPONÍVEL
39/2022 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
1/2022 - EMENDA A LEI COMPLEMENTAR ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 296, DE 07 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
1/2022 - EMENDA MODIFICATIVA - Adiciona e modifica o Art. 3º da mensagem 21/2022 do Poder Executivo que passa a ter a seguinte redação:	PROJETO	INDISPONÍVEL
37/2022 - PROJETO DE LEI Institui o “Mês Maio Furta-cor”, destinado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, no âmbito do Município de Corumbá/MS, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
12/2022 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O DIA 07 ABRIL COMO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
34/2022 - PROJETO DE LEI " Institui o Programa Bom Pagador - IPTU no âmbito Municipal e dá outras providências ".	PROJETO	INDISPONÍVEL
32/2022 - PROJETO DE LEI Dá nova redação ao anexo II da Lei 2.384/14	PROJETO	INDISPONÍVEL
1/2022 - EMENDA SUPRESSIVA Exclui o Parágrafo 1º do Art. º1 do Projeto de Lei anexo a Mensagem 11/2022 do Poder Executivo.	PROJETO	INDISPONÍVEL
31/2022 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO, NO MUNICIPIO DE CORUMBA/MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
30/2022 - PROJETO DE LEI Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Corumbá/MS, a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
29/2022 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
27/2022 - PROJETO DE LEI Institui o Programa de Resgate de Cães Abandonados , no Município de Corumbá/MS e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
28/2022 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM LOCAIS ABERTOS À FREQUENCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	PROJETO	INDISPONÍVEL
23/2022 - PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes, com aviso informando sobre o direito da parturiente a (1) um acompanhante e a presença da DOULA (quando solicitada pela parturiente), no Hospital de Caridade Maternidade e nas Unidades Básica de Saúde no âmbito do Município de Corumbá/MS, nos termos da Lei Federal nº 12.895/2013 e da Lei Municipal nº 2.656/2018 e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
24/2022 - PROJETO DE LEI Institui o “Programa Tem Saída”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Corumbá/MS, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
25/2022 - PROJETO DE LEI INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
20/2022 - PROJETO DE LEI Institui campanha contínua de Combate à Importunação Sexual no transporte público municipal e em locais públicos, no âmbito do Município de Corumbá/MS, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL

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