Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação | Resumo da Votação |
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0/2023
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
0/2023
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PROJETO DE LEI
INSTITUI OS FESTEJOS DE SÃO COSME E DAMIÃO, QUE OCORREM NO DIA 27 DE SETEMBRO DE CADA ANO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
0/2023
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
2/2023
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PROJETO DE LEI
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Professores de Educação Física de Corumbá - APEFC |
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5/2022
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EMENDA MODIFICATIVA
MODIFICA O ART. 10 DA PROPOSTA CONSTANTE NA MENSAGEM 060/2022, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO PROCESSO 137/2022, QUE APRESENTA O PROJETO DE LEI QUE, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
1/2022
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EMENDA A LEI ORGÂNICA
Acrescenta artigo 131-A na Lei Orgânica do Município de Corumbá / MS. |
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61/2022
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PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA HELIA DA COSTA REIS " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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60/2022
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PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EMPEPG PEDRO PAULO DE MEDEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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58/2022
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PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MIRIAM MENDES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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59/2022
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PROJETO DE LEI
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À " ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA EUNICE AJALA ROCHA " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2022
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PROJETO DE LEI
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP E DAS DEMAIS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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53/2022
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PROJETO DE LEI
“Cria o Programa de Capacitação de Mães de Portadores de Transtorno do Espectro Autista e dá outras providencias." |
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54/2022
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PROJETO DE LEI
Institui a Política Pública do Município para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, e dá outras providências. |
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51/2022
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PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a necessidade de que os órgãos públicos do Município de Corumbá - MS, sejam eles da administração direta ou indireta, mantenham estrutura de acervo e/ou tramitação de processo de natureza administrativa ou disciplinar, exibam, de forma visível e acessível a todos, cartaz contendo o texto previsto no art. 7º , XIII , XV e XVI da Lei Federal 8.906/94, e dá outas providências. |
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18/2022
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
“INSTITUI O PROGRAMA MEDICAMENTO EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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44/2022
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PROJETO DE LEI
Institui o "Dia Municipal do Atirador Desportivo" e qualifica como atividade de risco aos Colecionadores e Atiradores. |
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16/2022
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS – PROJETO CORUMBÁ LEGAL - QUE CONCEDE ANISTIA A EDIFICAÇÕES EM DESACORDO COM O CÓDIGO DE OBRAS E, ESTABELECE PARÂMETROS PARA SUA REGULARIZAÇÃO. |
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1/2022
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EMENDA ADITIVA
Dispõe sobre inclusão de artigo as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2023. |
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2/2022
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EMENDA MODIFICATIVA
Dispõe sobre alteração, dando nova redação aos Artigos, 11, 21,23, 26,28, 32 e 38 das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2023. |
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3/2022
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EMENDA SUPRESSIVA
Exclui o Parágrafo 1º do Art. º1 do Projeto de Lei anexo a Mensagem 24/2022 do Poder Executivo. |
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