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25/2021 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PONTO DE TÁXI DA FRONTEIRA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
26/2021 - PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL PÉ NA BOLA".	PROJETO	INDISPONÍVEL
7/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
6/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
5/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
4/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
3/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.	PROJETO	INDISPONÍVEL
1/2021 - PROJETO DE LEI ORDINARIA INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
20/2020 - PROJETO DE LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-VET) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
21/2020 - PROJETO DE LEI INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, O PROGRAMA DE CIVISMO E CIDADANIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM OBJETIVO DE DESPERTAR NOS ALUNOS O INTERESSE E O CONHECIMENTO PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS E TORNÁ-LOS CONSCIENTES DE SEU PAPEL NA SOCIEDADE.	PROJETO	INDISPONÍVEL
19/2020 - PROJETO DE LEI Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar à gestante o direito ao acompanhante durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto no âmbito do município de Corumbá.	PROJETO	INDISPONÍVEL
18/2020 - PROJETO DE LEI INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICíPIO DE CORUMBÁ –MS O ‘’DIA MUNICIPAL DO JOVEM PANTANEIRO’’.	PROJETO	INDISPONÍVEL
15/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Dispõe sobre o “Programa Recomeço” no Município de Corumbá-MS e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
13/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência ou necessidades especiais previamente cadastrados nas unidades de saúde no Município de Corumbá-MS;	PROJETO	INDISPONÍVEL
14/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA “Institui o programa Remédio Em Casa e dá outras providências”	PROJETO	INDISPONÍVEL
16/2020 - PROJETO DE LEI AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CRECHE PARA IDOSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	PROJETO	INDISPONÍVEL
12/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL
17/2020 - PROJETO DE LEI Autoriza o desconto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis residenciais que adotem medidas de manutenção e a recuperação da calçada que estimulem a proteção dos pedestres, e dá outras providências.	PROJETO	INDISPONÍVEL
11/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA Dispõe sobre denominação do Centro Obstétrico, situado no Hospital de Caridade de Corumbá.	PROJETO	INDISPONÍVEL
10/2020 - PROJETO DE LEI ORDINARIA SUPRIMI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7ª, MODIFICA O INCISO I, DO ARTIGO 10 e ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO, NO ART. 13, TODOS DA LEI Nº 2.654 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2.018 QUE DISCIPLINA SOBRE O TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	PROJETO	INDISPONÍVEL

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