CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação | Resumo da Votação |
|---|---|---|---|---|
|
15/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede título de cidadão corumbaense a ilustre personalidade. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
13/2017
-
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Acrescenta §4º ao artigo 77 da Lei Complementar nº89, de 21 de dezembro de 2005. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
13/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
12/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
26/2017
-
PROJETO DE LEI ORDINARIA
“Declara a “CASA DE MASSA BARRO” como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Corumbá/MS” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
11/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
10/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
9/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
8/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
25/2017
-
PROJETO DE LEI ORDINARIA
“Declara o “PEIXE A URUCUM" como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de Corumbá/MS” |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
7/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ANTÔNIO MARIA COELHO" A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
6/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
44/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ANTÔNIO MARIA COELHO" À ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
5/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “ANTONIO MARIA COELHO” A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
4/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONFERE TITULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE A ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
3/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CORUMBAENSE À ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
2/2017
-
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "ANTÔNIO MARIA COELHO" À ILUSTRE PERSONALIDADE. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
24/2017
-
PROJETO DE LEI ORDINARIA
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
23/2017
-
PROJETO DE LEI ORDINARIA
Estabelece desconto sobre o valor da tarifa mínima mensal de serviço de água e de esgoto, por dia de falta de abastecimento de água. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | ||
|
22/2017
-
PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e da outras providências |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
Mostrando 301 a 320 de 369 resultados.