CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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7/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O PROGRAMA DE TRÂNSITO FAIXA VIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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6/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
Institui o Dia Municipal de Bandas e Fanfarras no Calendário Oficial de Eventos do Município de Corumbá/MS |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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5/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras do serviço de telefonia fixa e móvel manter postos de serviços presenciais nas localidades abrangidas por sua área de concessão. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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4/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL INSTITUTO HOMEM PANTANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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3/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO o transporte intermunicipal de estudantes da Fundação Bradesco, por veículos mantidos e adquiridos pelos entes federados através dos programas instituídos pela União para transporte escolar, com o PNATE e da outras providencias |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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1/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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0/2014
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PROJETO DE LEI
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA “JOVEM AGRICULTOR”, NAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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0/2013
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
PROÍBE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E OUTROS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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0/2013
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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0/2013
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS E DOS CELEBRADOS NOS CASOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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0/2013
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE DA PASSAGEM NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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1/2013
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
Obriga a Secretária de Educação Municipal a divulgar, em todos os veículos de comunicação oficial e em cada unidade escolar, os dados referentes à qualidade da educação ofertada nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio. |
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