CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
DOCUMENTOS
PROJETOS DE LEI
ATAS E PAUTAS
RESUMO DA VOTAÇÃO
Registros
| Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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7/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O PROGRAMA DE TRÂNSITO FAIXA VIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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6/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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5/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL MANTER POSTOS DE SERVIÇOS PRESENCIAIS NAS LOCALIDADES ABRANGIDAS POR SUA ÁREA DE CONCESSÃO. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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4/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL INSTITUTO HOMEM PANTANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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3/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE ESTUDANTES DA FUNDAÇÃO BRADESCO, POR VEÍCULOS MANTIDOS E ADQUIRIDOS PELOS ENTES FEDERADOS ATRAVÉS DOS PROGRAMAS INSTITUÍDOS PELA UNIÃO PARA TRANSPORTE ESCOLAR, COM O PNATE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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1/2017
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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0/2014
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PROJETO DE LEI
INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O PROGRAMA “JOVEM AGRICULTOR”, NAS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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0/2013
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
PROÍBE JOGAR LIXO NAS VIAS PÚBLICAS E OUTROS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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0/2013
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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0/2013
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA INTEGRAL DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS E DOS CELEBRADOS NOS CASOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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0/2013
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS PORTADORES DE DOENÇA GRAVE DA PASSAGEM NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
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1/2013
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
OBRIGA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL A DIVULGAR, EM TODOS OS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL E EM CADA UNIDADE ESCOLAR, OS DADOS REFERENTES À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERTADA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. |
PROJETO | INDISPONÍVEL |
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