Descrição | Anexos | Download | Histórico/Tramitação |
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1/2022
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EMENDA ADITIVA
Dispõe sobre inclusão de artigo as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2023. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
2/2022
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EMENDA MODIFICATIVA
Dispõe sobre alteração, dando nova redação aos Artigos, 11, 21,23, 26,28, 32 e 38 das diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, para o exercício financeiro de 2023. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
3/2022
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EMENDA SUPRESSIVA
Exclui o Parágrafo 1º do Art. º1 do Projeto de Lei anexo a Mensagem 24/2022 do Poder Executivo. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
2/2022
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EMENDA SUPRESSIVA
Exclui o Parágrafo 1º do Art. º1 do Projeto de Lei anexo a Mensagem 11/2022 do Poder Executivo. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
43/2022
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PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a isenção de IPTU dos mutuários dos Programas Habitacionais Minha Casa, Minha Vida - Faixa Social e loteamentos sociais executados pelo poder público no Munícipio de Corumbá MS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
41/2022
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PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a Isenção aos feirantes de Hortifrutigranjeiros, da taxa de licença para ocupação de áreas em vias e logradouros públicos. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
39/2022
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
1/2022
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EMENDA A LEI COMPLEMENTAR
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 296, DE 07 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
1/2022
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EMENDA MODIFICATIVA
- Adiciona e modifica o Art. 3º da mensagem 21/2022 do Poder Executivo que passa a ter a seguinte redação: |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
37/2022
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PROJETO DE LEI
Institui o “Mês Maio Furta-cor”, destinado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, no âmbito do Município de Corumbá/MS, e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
12/2022
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PROJETO DE LEI ORDINARIA
INSTITUI O DIA 07 ABRIL COMO O DIA DO INFLUENCIADOR DIGITAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
34/2022
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PROJETO DE LEI
" Institui o Programa Bom Pagador - IPTU no âmbito Municipal e dá outras providências ". |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
32/2022
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PROJETO DE LEI
Dá nova redação ao anexo II da Lei 2.384/14 |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
1/2022
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EMENDA SUPRESSIVA
Exclui o Parágrafo 1º do Art. º1 do Projeto de Lei anexo a Mensagem 11/2022 do Poder Executivo. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
31/2022
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO, NO MUNICIPIO DE CORUMBA/MS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
30/2022
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PROJETO DE LEI
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Corumbá/MS, a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
29/2022
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ / MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
27/2022
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PROJETO DE LEI
Institui o Programa de Resgate de Cães Abandonados , no Município de Corumbá/MS e dá outras providências. |
PROJETO | INDISPONÍVEL | |
28/2022
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PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM LOCAIS ABERTOS À FREQUENCIA DE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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23/2022
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PROJETO DE LEI
Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes, com aviso informando sobre o direito da parturiente a (1) um acompanhante e a presença da DOULA (quando solicitada pela parturiente), no Hospital de Caridade Maternidade e nas Unidades Básica de Saúde no âmbito do Município de Corumbá/MS, nos termos da Lei Federal nº 12.895/2013 e da Lei Municipal nº 2.656/2018 e dá outras providências. |
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