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2/2025 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER E DE DOENÇA RENAL CRÔNICA.”
1/2025 - PROJETO DE LEI INSTITUÍ O COMITÊ MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO MIGRANTE E REFUGIADO NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (COMIRE- CRBÁ).
1/2025 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR “DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DOS PRAZOS ADMINISTRATIVOS EM DIAS ÚTEIS, SUSPENSÃO DOS PRAZOS EM PERÍODO DEFINIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
29/2024 - PROJETO DE LEI DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À "ASSOCIAÇÃO LEQUE DE OPORTUNIDADES" E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
28/2024 - PROJETO DE LEI “DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CORUMBÁ CICLISMO- COCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
23/2024 - PROJETO DE LEI INSTITUI O PROGRAMA VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 11° DA LEI Nº. 2.827 DE 2022 E, AMPLIA O ANO DE FABRICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTORIZADOS A TRABALHAR NO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/2024 - PROJETO DE LEI INSTITUI O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9/2024 - PROJETO DE LEI ALTERA O DISPOSTIVO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2886, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
15/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “JUNHO VIOLETA” NA COMARCA DE CORUMBÁ/MS, DEDICADA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.
4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
12/2024 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS ATIVIDADES FARMACÊUTICAS, EM TRINTA HORAS SEMANAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
11/2024 - PROJETO DE LEI ALTERA O DISPOSTIVO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 2886, DE 10 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
10/2024 - PROJETO DE LEI CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS DENOMINADO “MEU PRIMEIRO ESTÁGIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1/2024 - EMENDA MODIFICATIVA MODIFICA O ART.4º E ACRESCENTA O §3] AO ART.5º DO PROJETO DE LEI QUE REORDENA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA MULHER E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
8/2024 - PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO MARIA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
3/2024 - PROJETO DE LEI ORDINARIA DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE ANIMAIS POR “PET SHOPS” E CLÍNICAS VETERINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6/2024 - PROJETO DE LEI INSTITUI O DIA DA ADOÇÃO ANIMAL RESPONSÁVEL, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/2024 - PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ.

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PROJETOS DE LEI

ATAS E PAUTAS

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